Em entrevista à TV Mirante, da oligarquia Sarney, na manhã desta segunda-feira (15), o ministro Marcos Pontes vestiu uma saia justa no entrevistador e seus patrões ao  citou nominalmente o deputado Márcio Jerry (PCdoB), ao falar sobre a proposta de criação de um grupo de trabalho para debater a Base de Alcântara.

A menção foi feita no Bom Dia Mirante, que tinha como entrevistador o jornalista Sidney Pereira, que ficou famoso por, em 2014, tocar o terror contra o comunismo ao entrevistar o então candidato Flávio Dino.

Para o jornalista e para a TV dos Sarney, ter que ouvir o nome de Jerry sendo destaque foi um duro golpe.

Veja:

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB/MA) voltou a falar, nesta segunda-feira (15), da preocupação que tem com a situação das comunidades quilombolas de Alcântara em relação ao Novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado pelo governo Federal e que permite a exploração do Centro de Lançamento pelos Estados Unidos da América (EUA).

Em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou que o assunto será tratado em segundo momento. O parlamentar defende que a discussão seja priorizada.

“Eu queria fazer um apelo ao ministro e ao governo para que o assunto não ficasse para o segundo momento. É preciso que a gente resolva essa questão antes da decisão do acordo aqui no Congresso Nacional”, enfatizou.

Ele acrescentou que é preciso que não se repita o que aconteceu no passado Segundo Bira, quando implantaram a base em Alcântara, os quilombolas foram duramente prejudicados em razão de promessas não cumpridas. No final, contou ele, os quilombolas acabaram expulsos das terras.

A bancada do governo não teve a menor dificuldade em aprovar, na sessão desta segunda-feira (15), cinco projetos de lei oriundos do Poder Executivos sobre os mais diversificados setores da administração pública. As proposições serão encaminhadas, agora, à sanção do governamental.

O mais polêmico, o Projeto de Lei 257/2018, institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão, autorizando a modificação do objeto social quanto à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) foi aprovado sem maiores dificuldades.

Na mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a proposição: “A EMAP já é responsável pela administração do Porto Organizado do Itaqui, em São Luís-MA; do cais de São José de Ribamar, em São José de Ribamar-MA, e dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera, em São Luís-MA, e do Cujupe, em Alcântara – MA, e com o presente projeto de lei se tornará responsável pela administração do Complexo”, observou.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei 046/19 concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte intermunicipal e de comunicação (ICMS) às operações de saídas internas com frutas frescas realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optante do simples nacional.

Os governistas aprovaram ainda o Projeto de Lei 079/2019 dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de obrigação de reposição florestal vencidos; assim como o Projeto de Lei 099/2019 institui o programa “Bolsa- Atleta”, que garante uma bolsa no valor de R$ 500,00 aos participantes, e visa democratizar o acesso à prática e à cultura físico-desportiva, valorizar e beneficiar o esporte estudantil maranhense. As bolsas serão distribuídas de acordo com os seguintes percentuais: 70% para a categoria de ensino fundamental e médio, 30% para a categoria estudantil universitária e 5%, de cada categoria, para pessoas com deficiência.

Na mesma batida foram aprovados para a sanção do governador o Projeto de Lei 100/2019 altera a Lei 7.799/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, modificando a alíquota de ICMS nas operações com cervejas compostas com fécula de mandioca. A iniciativa aprovada reduz a alíquota do imposto de 28,5% para 12%, em relação às bebidas que contenham na composição pelo menos 15% de fécula de mandioca, no intuito de fomentar a produção de cerveja à base de mandioca no Estado.

Ao participar ao seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, que discute a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional, realizado no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís´o senador Weverton Rocha (PDT) ressaltou a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alcançou, este mês, o número de 4.153 novas vagas no sistema prisional do estado. O quantitativo é resultado de obras, iniciadas em 2015, o que evidencia o investimento contínuo com foco na melhoria e modernização das unidades prisionais.

“Atingimos, em quatro anos, mais que o dobro da meta estipulada, em 2015, quando o Poder Executivo se comprometeu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir 1.840 vagas, para este período. Isso demonstra o compromisso do Governo do Estado com a causa prisional, em virtude do reflexo dela na sociedade”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Nos primeiros quatro anos de gestão do governador Flávio Dino, o Sistema Penitenciário do Maranhão chegou ao número de 3.749 novas vagas, o que ultrapassou em mais de 103% o quantitativo estipulado pelo CNJ. Somente nos três primeiros meses deste ano, as obras de construção e reforma de ampliações renderam mais 404 novas vagas.

Essas vagas foram abertas em cinco Unidades Prisionais localizadas nas cidades de Pinheiro, Porto Franco e São Luís. Uma delas foi a Unidade Prisional de Pinheiro, construída do zero, e entregue com capacidade para 150 vagas. Na mesma cidade, foram abertas mais 72 vagas na Penitenciária Regional de Pinheiro; e 75 vagas na UPR de Porto Franco.

Na Região Metropolitana de São Luís, duas Unidades Prisionais tiveram acréscimo de vagas. Na UPR do Olho d’Água foram 43 novas vagas; e a UPR do Anil, 64 novas vagas. A abertura de novas vagas, segundo gestores da Seap, é necessária não apenas controlar a superlotação, mas garantir a criação de mais espaços para ações de reintegração social nos presídios.

“O Governo tem investido forte nas forças policiais e isto reflete no encarceramento. Prova disto é que, em quatro anos, a população carcerária subiu de cerca de 6 mil para 11 mil presos. Nesse cenário, o Executivo tem feito um grande trabalho, garantindo vagas e inserindo cada vez mais internos em oficinas de trabalho e salas de aula”, explica o titular da Seap.

A previsão do Governo é que, até 2021, sejam criadas mais 4.314 vagas, no sistema prisional do Maranhão. Na planilha de obras estão construções de novas unidades e reformas de ampliações em outras que apresentam condições favoráveis para a meta. Nesses novos espaços, mais 2 mil internos trabalham; e quase 5 mil estão em atividades educacionais.

O presidente estadual do Democratas, deputado federal Juscelino Filho, em entrevista à TV Difusora no sábado (13), afirmou que o DEM vê com especial atenção a sucessão na capital e confirmou o compromisso do partido com a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito de São Luís.

As declarações do presidente estadual da legenda em favor de Neto já haviam sido feitas durante a posse do parlamentar estadual na presidência do Diretório Municipal, mas foram interpretadas nos bastidores como a confirmação de já temos um candidato, embora a confirmação somente poderá ocorrer na convenção, quando a lei permitir.

“São Luís é uma das nossas prioridades, teremos com certeza candidato a prefeito de São Luís. Hoje o Neto Evangelista é o principal nome do partido para disputar as eleições no próximo ano. O Neto já tem feito um trabalho de preparação, acredito muito na candidatura do Neto, então apesar da pouca idade e da sua jovialidade já tem muita experiência, muito trabalho e muita capacidade de gestão. É um grande quadro do nosso partido na Assembleia Legislativa, é o nosso pré-candidato a prefeito de São Luís e que faz um grande mandato, foi um grande secretário e hoje tem todas as características pra vir a ser o nosso próximo prefeito da capital”, afirmou Juscelino Filho ao blogueiro John Cutrim.

E de declaração em declaração Neto vai se consolidando e afastando do caminho qualquer possibilidade de coligação do DEM que não seja em torno do seu nome, uma vez que existe uma proliferação de pré-candidatos, todos por partidos que fazem parte ao amplo leque da aliança partidária que dá apoio aos governos estadual e municipal e que já anunciaram que não abrem mão de correr ao mandato em 2020, entre os quais Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), Júlio Pinheiro (PCdoB), Pedro Lucas (PTB), Osmar Filho (PDT) e Helena Duailibe (SD).

O vice-governador Carlos Brandão, que tem o aval do Palácio dos Leões para popularizar seu nome e se viabilizar como candidato com potencial de vencer o pleito de 2022, acompanhou neste domingo (14) a visita oficial do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, ao Centro de Lançamento de Alcântara, que veio tratar sobre o projeto de tecnologia de lançamento de satélites e foguetes.

“É importante que além das empresas que se estabeleçam aqui, a gente atenda as comunidades, não só as quilombolas como também as demais comunidades que aqui vivem”, defendeu o vice-governador do Maranhão ao falar sobre acordo que trata da viabilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, uma autorização dos Estados Unidos para lançamentos foguetes e satélites de quaisquer países que tenham componentes americanos e em troca de proteção a tecnologia americana.

A presença do vice-governador na visita do ministro à Base de Alcântara, com o governador em São Luís, e sua intervenção em defesa das comunidades quilombolas, na avaliação de quem acompanha a movimentação para a as eleições de 2022, é mais um sinal de que a pré-campanha já começou e com os pretendentes procurando, à sua maneira, popularizarem seus nomes, a final, sem adversário externo, a “briga” se dará mesmo é no ceio da grupo que está no poder, sem que isso signifique que haverá racha.

O senador Weverton Rocha, por exemplo, também considerado pré-candidato, disponibilizou uma sala de seu gabinete, em Brasília, para os prefeitos usarem como escritório quando de suas peregrinações em busca de convênios ou liberação de verbas nos ministérios. Rocha possui ainda laços estreitos com a Federação dos Municípios do Maranhão, onde tem no presidente Erlânio Xavier um dos principais articuladores de sua pré-candidatura ao Governo.

E para que o nome de Carlos Brandão, que possui a preferência do Palácio dos Leões, até porque deve assumir o governo, caso Flávio Dino resolva ser candidato a senador, a vice-presidente ou a presidente da República, o governador entregou a ele a missão de inaugurar uma série de obras que estão sendo executadas no interior o Estado ou acompanhá-lo em todas as entregas de benefícios às comunidades interioranas. E Brandão tem se feito presente em todos os eventos do governo.