O governador Flávio Dino oficializou nesta tarde de sexta-feira, através de sua página no Twitter, o afastamento definitivo da namorada do deputado Duarte Júnior, Karen Barros, do Viva/Procon. Será substituída pela a atual secretária adjunta da Casa Civil, advogada Adaltina Queiroga.

A ex-titular do cargo, no entanto, não ficará desamparada. Karen vai assumir uma das secretarias adjuntas da Educação. Sua queda está relacionada a tentativas de interferência no campo político ao assumir partido do namorado numa discussão em que travou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista.

Segundo comentam nos bastidores da política local, o “arranca rabo” entre Duarte e Evangelista, dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, teria motivado a mudança no órgão de fiscalização do Estado. Karem repercutiu nas redes sociais os ataques desferidos por Duarte Júnior contra a CCJ da Assembleia, o que teria pegado muito mal junto aos aliados do governo.

O ex-deputado estadual Soliney Silva (2003-2008) é alvo de três manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa (ACP), com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

TRÊS CARGOS – Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

91 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

IMPROBIDADE – Nas ações, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA – Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais funções públicas.

Aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, Mauro Rogério Maranhão Pinto, o “Mauro da Hidraele” teve passagem meteórica no comando do INCRA do Maranhão. Pouco mais de duas semana ter sido colocado no cargo pelo parlamentar do PL (antigo PR), o presidente Jair Bolsonaro o demitiu a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A demissão de Mauro da Hidraele deixou o parlamentar padrinho em apuros  e sem garantia de que terá novamente direito a indicar um outro apadrinhado para continuar dando as ordens no órgão. O ex-superintendente do INCRA, que foi nomeado dia 6 de agosto teve o  pedido de exoneração prontamente atendido pelo presidente .

No voto em separado ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o PSB apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em que condiciona a aprovação do acordo à regularização das terras quilombolas. O Acordo; assinado em Washington no dia 18 de março de 2019 pelo Brasil e EUA, e aprovado na última quarta (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara; permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“A entrada em vigor do Acordo, obedecidas as cláusulas e condições especificadas neste decreto legislativo, ficará condicionada à conclusão do processo de titulação das terras dos quilombolas radicados no perímetro do Centro de Lançamento ou Centro Espacial de Alcântara, nas suas áreas circunvizinhas, assim como no perímetro previsto para a expansão do Centro”, diz o PDL.

Segundo o voto, a estimativa é que 2 mil famílias quilombolas podem ser afetados pela expansão do Centro de Lançamento. O documento frisa que a instalação do CLA, na década de 80, provocou muitos traumas a população local com a remoção das comunidades quilombolas para agrovilas, em terrenos inférteis e sem acesso ao mar. E alerta que uma nova expansão deve reduzir ainda mais os acessos das comunidades.

Para evitar que problemas semelhantes voltem a acontecer, o PDL prevê que qualquer expansão do CLA fica condicionada ao respectivo processo de licenciamento ambiental perante o órgão federal competente que deverá levar em consideração os direitos das comunidades tradicionais residentes no perímetro do Centro Espacial, bem como requerer manifestação do órgão responsável pela proteção dessas populações.

Em parágrafo único, o Decreto ainda assegura a consonância com os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que não haja remoção de comunidades tradicionais para a expansão do Centro Espacial de Alcântara, a não ser mediante a concordância e o reassentamento em locais que ofereçam condições análogas de vida e subsistência; além de justa e prévia indenização.

Sobre a questão da soberania nacional, apontada pelo PSB como ponto relevante que precisa ser analisado com atenção, tratou da impossibilidade de produção de provas em caso de acidente, a dependência de autorização que o Brasil passa a ter dos Estados Unidos para celebrar acordos com outros países e o fato da exploração proibir o investimento do valor o valor decorrente do aluguel da commodity geográfica em desenvolvimento da própria ciência e tecnologia aeroespacial, a não ser nos precisos e exatos limites circunscritos e com a anuência expressa dos EUA.

No PDL, ressaltou que a “República Federativa do Brasil manterá a sua soberania sobre o Centro Espacial de Alcântara e será permitida a sua utilização por outros países com os quais o Brasil resolva cooperar pacificamente em atividades aeroespaciais, independentemente de serem firmados acordos subsidiários”.

O PSB teve ainda o cuidado de salvaguardar os compromissos internacionais previamente assumidos pelo Brasil sobre a não-proliferação de tecnologias sensíveis, defesa, combate ao terrorismo e manutenção da paz. E, em outro ponto, sublinhou que o acordo não criará empecilhos ao desenvolvimento do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) do Brasil, nem limitará a pesquisa aeroespacial brasileira, observadas as regras pertinentes à proteção à propriedade industrial e intelectual.

O documento destaca também a importância de aprofundar a análise do instrumento como um poder-dever do parlamentar levando em consideração “as implicações das decisões que tomarmos a respeito para as comunidades locais, para o nosso Estado do Maranhão e para o país”.

O AST segue ainda pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição e Justiça. Só após essa tramitação, vai a plenário. Mas não é unanimidade entre os parlamentares.

O Complexo Portuário do Itaqui foi tema de apresentação do governador Flávio Dino durante o Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Nordeste, em Teresina, Piauí. O evento, realizado nesta quinta-feira (22), é promovido pela Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e tem como foco integrar e contribuir para a participação das empresas brasileiras no mercado global de infraestrutura. Na ocasião, Flávio Dino pontuou as potencialidades e importância do porto maranhense para o país e as perspectivas de desenvolvimento e atração de negócios, além de apresentar programas e projetos estaduais.

O governador lembrou que o Porto do Itaqui é um dos principais do Brasil e em termos de logística, o mais relevante do arco Norte, com ampla influência no Nordeste, Amazônia e região Central e com integração multimodal – ferroviária e rodoviária de grande qualidade. “É algo raro no país. E a partir destas oportunidades de investimentos que o porto proporciona, temos como um imã de atração de outras oportunidades, pois uma das vocações econômicas do nosso Estado é servir de vértice de logístico para toda a região, em vários outros temas, como o de alimentos e combustíveis”, enfatizou.

Flávio Dino citou ainda o destaque do porto maranhense no ranking nacional. “Nosso porto é um dos cinco maiores do Brasil e vamos continuar crescendo. Isso abre um sem-número de possibilidades às empresas participantes nesse evento”, disse o governador. No fórum estavam presentes os governadores do Piauí, Wellington Dias, anfitrião do evento, Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), a vice-governadora Luciana Santos (PE), João Azevêdo (PB), Belivaldo Chagas (SE) e Fátima Bezerra (RN).

Durante a fala, Flávio Dino enfatizou números de crescimento do Estado para reforçar as viabilidades de investimento. “Comparecemos a este evento pois sabemos que, por mais que conjuguemos esforços dos vários entes federados e várias fontes pelas quais podemos alavancar investimentos públicos, não é suficiente para prover os serviços, bens e direitos a altura do que a população precisa”, enfatizou.

Dino acrescentou que “temos procurado, no caso do Maranhão, cumprir os objetivos no que refere a investimentos públicos. Alcançamos ano passado 11% na receita corrente liquida de investimentos, três vezes a média brasileira. O Brasil não pode se dividir de modo que não se possa unir os pedaços, ou jamais vamos alcançar o objetivo da nação, que é do projeto comum de desenvolvimento. Nesse sentido, o evento mostra sua grande contribuição de que é possível haver o diálogo em termos elevados e respeitosos para que o Brasil reencontre o caminho do crescimento econômico”.

Integração e investimento – Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Nordeste reuniu ainda secretários estaduais das áreas de gestão, planejamento e infraestrutura; ministros e autoridades federais. Na agenda da manhã, os governadores apresentaram as diretrizes e programas estaduais para o desenvolvimento econômico e investimentos em infraestrutura.

A programação do fórum à tarde contou com discussões setoriais paralelas para debater medidas dos estados nas áreas de energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. Ainda na agenda de atividades, um painel para debater condições de financiamento e garantia para os investimentos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (22), a procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. É o quarto ano consecutivo que o parlamentar participa da festa religiosa, que acontece há quase 200 anos e reúne milhares de devotos da região. Os deputados Wendell Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT) também participaram do festejo.

Ainda no alvorecer, a fé e a devoção fizeram com que milhares de pessoas percorressem o trajeto de 8 km, iniciado na Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, onde foi realizada a missa campal, marcada por muita emoção. Vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão rendendo graças ao santo vaqueiro e agradecendo pelas bênçãos alcançadas.

“Para mim, já é uma tradição vir ao Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Venho há alguns anos seguidos e tenho tido a oportunidade de ajudar o evento, a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia da cidade, com emenda parlamentar. E é bom ver o festejo, a cada ano, crescendo e atraindo turistas do Maranhão todo e do Brasil, fazendo com que a bela e querida cidade de Vargem Grande seja cada dia mais conhecida e prestigiada”, destacou Othelino Neto, que, durante a procissão, foi cumprimentado pela população em agradecimento ao apoio dado a um dos maiores festejos religiosos do país.

O presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso no Maranhão, garantindo que seguirá apoiando não só o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, mas, também, todas as ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Vargem Grande.

“Nós devemos estimular o turismo religioso no Maranhão, que, além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou Othelino.

“O nosso povo recebe o deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, que tem nos ajudado muito a incrementar a grandeza desse festejo religioso. Vargem Grande está de braços abertos para receber todo o Maranhão e o Brasil, e isso nos dá uma responsabilidade muito grande de acolher e dar o melhor possível”, afirmou o prefeito Carlinhos Barros.

O deputado Wendell Lages, que é de Itapecuru-Mirim, cidade próxima a Vargem Grande, pontuou a felicidade em prestigiar o festejo. “Acompanhado do presidente da Assembleia e do prefeito Carlinhos Barros, estamos tendo a oportunidade de prestigiar, apoiar e demonstrar a vontade e a valorização da cultura, do turismo religioso, aqui, em Vargem Grande”, disse.

Demonstração de fé

O deputado Zito Rolim, que também acompanha a procissão há alguns anos, disse que o festejo é uma demonstração de fé e, a cada ano, tem atraído mais fiéis. “Todos os anos participo dessa procissão e da missa e vemos uma crescente na questão da fé, porque quem está participando de um evento religioso como esse é porque tem fé. Desde que a gente tenha fé, tudo é possível conseguir. São Raimundo Nonato reúne romeiros de toda a região, que vêm participar dessa grande festa”.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto, com vasta programação religiosa. Dom Sebastião Ribeiro, bispo da Diocese de Coroatá, foi quem presidiu a missa campal. Ele externou o seu desejo de que o festejo cresça e continue se consolidando como uma das maiores festas religiosas do Brasil.

“Cada vez mais encanta o nosso coração com a festa de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O povo participa, comete sacrifícios e esperamos que, como igreja e sociedade, nós possamos fazer um festejo não só como um momento religioso, mas um momento cultural para o desenvolvimento da nossa região”, assinalou.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (22) a cantora Alcione como uma das atrações confirmadas para o show de comemoração pelos 407 anos de São Luís, no dia 8 de setembro, na Praça Maria Aragão. A programação cultural terá início no dia 5 de setembro e será encerrada na data do aniversário da cidade.

Além da maranhense Alcione, o pedetista também anunciou mais atrações locais como César Nascimento, Companhia Barrica, Tribo de Jah e Mesa de Bar. Mais uma vez, Edivaldo mostra que a sua gestão valoriza os artistas da terra, incentivando a cultura e dando oportunidade ao público de curtir gratuitamente e com uma grande estrutura nomes da música local e nacional.

Edivaldo também anunciou para o dia 7 o show Terra de Adoração, também na Praça Maria Aragão. Para a data já estão confirmados Fernandinho, Lidia Caroline, Maurício Paes, Midian Lima e Paulo Baruck como nomes da música gospel, e Padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes como atrações católicas.

Além da programação cultural, Edivaldo entregará e também iniciará obras na cidade em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade, com o programa São Luís em Obras, anunciado neste mês de agosto pelo pedetista. O pacote inclui asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, redes de drenagem, intervenções de trânsito, pontes, praças, ecopontos, construção e reforma de mercados e postos de saúde, além de novos serviços de revitalização no Centro.