Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata, ainda, do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse. 

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros que ajudem a resolver o problema. 

“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.

Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque, além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’ – A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos nós, deputados, e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou. 

Combate à Depressão – Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada e sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem, ainda, estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou. 

Sementinha – Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato. 

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.

O podcast ‘Diálogo com Othelino’ pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (26) e publicada nos principais portais de informação do país revela que mais da metade da população brasileira desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Os novos percentuais aferidos junto à população em nada se parecem com os do início do ano, quando 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente. Esse índice, no entanto, despencou agora para 41%.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Por sua vez, 39,1% dos ouvidos consideram que o decreto sobre armas é a pior ação do governo em oito meses. Além disso, sete em cada dez pessoas afirmaram que a indicação do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador em Washington é inadequada.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. (Com informações do Estadão)

O governador Flávio Dino (PCdoB) oficializou pedido de ajuda ao Governo Federal para combater os focos de incêndios existentes no Estado. Segundo levantamento feitos por institutos especializados, o Maranhão, em agosto, apresentou a menor média de focos de queimadas nos últimos cinco anos.

Embora a situação do Maranhão seja menos preocupantes do que em outros estados da chamada Amazônia legal, o governador está solicitando reforço das tropas federais para ajudar combater as queimadas. Dino tomou a decisão de procurar as autoridades federais, após Maranhão e Amapá terem sido excluídos na operação de  Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como se pode observar, até diante de um grave problema que preocupa o mundo inteiro em função do pulmão do planeta terra está sendo devastado pelo fogo, o presidente Bolsonaro, de forma mesquinha. se aproveita para retaliar governantes que não rezam na cartilha da direta fascista, prejudicando toda a população do estado que clama por socorro diante da tragédia que devora a floresta.

Do UOL – A retomada da democracia após o fim da ditadura militar, em março de 1985, deu continuidade a um movimento para evitar punição a agentes do Estado acusados de assassinatos, sequestros e torturas no regime. Documentos obtidos pelo UOL junto ao Arquivo Nacional, a pesquisadores e no acervo da CNV (Comissão Nacional da Verdade) revelam que, logo após a posse de José Sarney, integrantes das Forças Armadas e da Polícia Federal expediram relatórios com monitoramento de vítimas, familiares, partidos e políticos que pediam investigação sobre crimes. O ex-presidente teria atuado para orientar o não ataque e conter o que chamavam de “revanchismo” de ambos os lados.

O UOL leu documentos produzidos entre os anos de 1985 e 1991 que tratam sobre os pedidos de investigação. Muitos dos relatórios tentaram criar e fortalecer movimentos de autoproteção dos militares e desqualificação das vítimas denunciantes. Um dos principais nomes denunciados nesse período de pós-ditadura era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), recentemente classificado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como “herói nacional”. Ustra foi apontado por vítimas como um dos principais responsáveis por torturar presos.

Em 15 de agosto de 1985, uma denúncia emblemática veio pela carta da atriz e então deputada federal Bete Mendes. Após visita a Montevidéu, ela encaminhou correspondência a José Sarney em que contou ter sido torturada por Ustra e pedia a exoneração dele do cargo de adido do Uruguai. A preocupação com a repercussão do caso foi expressa em vários documentos. Um relatório confidencial de 4 de setembro 1985, produzido pelo Centro de Informações da Marinha, afirmava que havia no Brasil “uma série de movimentos de denúncias de torturas e outros que buscam localizar os desaparecidos no tempo de luta armada e tentam, ainda, responsabilizar a União pelas mortes”. “O caso do coronel Ustra fez com que o ministro do Exército mandasse expedir nota ao público interno manifestando apoio àquele oficial e a todos que haviam atuado contra a subversão e o terrorismo. Entretanto, o vazamento do documento trouxe nova onda de reações, especialmente de parlamentares, provocando nas lideranças políticas manifestações de apreensão pela intensidade dos ataques”, diz o documento.

Há ainda uma crítica à Arquidiocese de São Paulo, por ter publicado o livro “Brasil: Nunca Mais”, lançado naquele ano por nomes como Dom Paulo Evaristo Arns, Henry Sobel e Jaime Wright com denúncias de torturas daquela época. Um dos trechos que mais chama a atenção é que, após a denúncia, o então presidente José Sarney, “preocupado com o desdobramento dos fatos, orientou os líderes da Aliança Democrática para que não haja novos pronunciamentos que venham a gerar retaliações. No momento, suas recomendações têm surtido um certo efeito”, afirmam os militares. Em entrevista, Sarney confirmou conter “revanchismo” Em entrevista concedida em 2007 à cientista política Glenda Mezarobba, durante sua pesquisa de doutorado na USP (Universidade de São Paulo) sobre como o Estado brasileiro vinha lidando com as graves violações de direitos humanos ocorridas do período, o ex-presidente José Sarney detalhou seu papel na transição para a democracia. “Posso assegurar que a transição idealizada e negociada pelo doutor Tancredo [Neves] –e que, pelo Destino, acabaria sendo levada a cabo por mim– tinha muito cuidado em não permitir qualquer tipo de revanchismo, tanto à esquerda quanto à direita”, relatou o ex-presidente. Apesar de ter sido eleito pelo Congresso, Tancredo não chegou a assumir o cargo. Ele morreu em abril de 1985. Sarney disse: “Sabia que deveria fazer a transição com os militares e não contra eles. Se fizesse ‘compromissos’ mais enfáticos quanto ao tema das vítimas do regime, poderia comprometer todo o processo”.

“Para ilustrar esse sentimento, é bom não esquecer que ele temia até mesmo a convocação da Constituinte e a legalização dos partidos clandestinos. Não estava nos planos dele. Como eu não estava amarrado às complexas negociações e aos compromissos que Tancredo teve que fazer com a área militar, ao assumir a Presidência, eu pude legalizar o PCdoB e convocar a Constituinte”. Críticas à exoneração de torturador Antes da denúncia de Bete Mendes contra Ustra, um documento do comando do Exército no Rio de Janeiro, de 16 de maio de 1985, cita o caso denunciado por José Carlos Monteiro, integrante do PCdoB e ligado a “ala Prestes” do partido. Ele acusou o tenente-coronel Valter Jacarandá, então subchefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros do Rio, de tortura. Por conta disso, ele fora exonerado pelo governador Leonel Brizola –demissão confirmada em seguida pelo órgão de apoio do governo estadual. “O Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, após sua reunião do dia 16 de abril, considerou ‘adequada a decisão de exoneração do coronel’ (…) em face de acusações formuladas por pessoas comprometidas com as esquerdas, configura um clima de revanchismo, que poderá se estender por outros setores”, afirma o documento. “Já existe, inclusive, um estado de preocupação e insatisfação entre oficiais da PM do Rio que servem ou serviram em órgãos de segurança, diante da ‘onda’ revanchista que parece se ampliar na área. Vários oficiais do Corpo de Bombeiros estão assinando abaixo-assinado, por meio do qual repudiam a forma como foi exonerado de suas funções o tenente-coronel Jacarandá, e ao mesmo tempo hipotecam solidariedade ao referido oficial”, completa o texto.

Em agosto de 2013, em depoimento às comissões Nacional e Estadual da Verdade, Jacarandá confessou ter participado de sessões de tortura. “Choque elétrico e pau de arara eram práticas que aconteciam”, disse. Monitoramento de “subversivos” Em 9 de outubro de 1985, um relatório do Centro de Informação da Aeronáutica faz um resumo de “organizações subversivas de ideologia comunista e outras ideologias extremistas”, com investigação e detalhes de líderes. O documento não cita, entretanto, como foram obtidas as informações. “Pode-se prever, a curto prazo, o surgimento de processos judiciais, campanhas de desmoralização, envolvendo o nome das Forças Armadas, e até a formação de algum mo… e até a formação de algum movimento do tipo ‘Locas de La Plaza de Mayo’”, diz, em referência pejorativa ao movimento argentino das mães de desaparecidos no país durante a ditadura, chamado de Mães da Praça de Maio.

Em 17 de dezembro de 1985, um documento produzido pelo Centro de Informações da Polícia Federal cita que integrantes da “Comissão de Mortos e Desaparecidos do Araguaia” estão percorrendo a área “procurando coletar dados acerca dos guerrilheiros que habitaram a região nos idos de 1970 a 1975, afirmando serem familiares daqueles terroristas”. “Os militantes dessas organizações pretendem reabilitar o movimento guerrilheiro do ARAGUAIA, enfocando-o como justo e correto, com o objetivo de propagandizar a luta armada como único e eficaz caminho para se obter “a libertação e independência do povo brasileiro”, diz o texto.

Busca por legitimação de atitudes durante a ditadura Historiador e ex-assessor da Comissão da Verdade do Rio, Lucas Predetti fez uma série de pesquisas a documentos dessa época para sua tese doutorado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele investigou os movimentos de vítimas e militares pós-redemocratização e encontrou vários arquivos que apontaram para a preocupação de militares com os movimentos de investigação. “Isso ocorre de imediato. No momento em que começam a surgir as primeiras denúncias de violações de direitos humanos, os militares se organizam e vão começar a construir todo um discurso não só para justificar a atuação durante a ditadura, mas também para … desqualificar os familiares e os movimentos sociais que se organizam para denunciar as violências do regime”, diz. Ele conta que a atuação dos militares com discurso de vitimização é muito forte. “A gente consegue ver isso não só pela quantidade de documentos produzidos, mas também como eles circulam entre as agências. Eles têm muita força e não à toa isso vai redundar depois em coisas como aquele grupo ‘terrorismo nunca mais’ ou no livro do Ustra”, afirma, citando organização que enaltece o golpe de 1964 e a obra “Rompendo o Silêncio”, escrita pelo coronel.

Segundo ele, mesmo após a Constituição de 1988, houve prosseguimento de uma narrativa de evitar o revanchismo. “O discurso estava circulando entre os militares de legitimação do que eles fizeram e desqualificação de quem denunciava. É muito grave isso, mas ajuda a gente a entender a atitude do Exército até hoje. Em nenhum momento, eles aceitaram assumir a postura de reconhecer os crimes que foram cometidos em nome do Estado brasileiro, pedir desculpa e falar: ‘A gente mudou, hoje somos uma instituição voltada para democracia’”, afirma. Um dos documentos mais recentes que ilustram a preocupação dos militares sobre o assunto é o relatório número 01/1991, de 15 de fevereiro de 1991, … que traz o editorial “Revanchismo ou estratégia”. “Há muito vem ocorrendo, de forma insidiosa e continuada, com a utilização dos meios de comunicação social, nacionais e até mesmo estrangeiros, a exploração malévola e mentirosa de situações e fatos, com o propósito flagrante de tentar denegrir a imagem das Forças Armadas”, afirma o documento. Diálogo com os militares Autora do livro “Um Acerto de Contas com o Futuro: A Anistia e Suas Consequências – Um Estudo do Caso Brasileiro”, Mezarobba atuou como consultora sênior da CNV e, dentre outras atividades, conduziu parte da interlocução com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. “Durante quase dois anos dialoguei com representantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha em busca de esclarecimento sobre os mais graves crimes do período: os casos de mortes e desaparecimentos forçados.” Segundo ela, o diálogo envolveu a leitura, por parte dos militares, de milhares de documentos produzidos pelos serviços de segurança e inteligência. “O Exército, por exemplo, constituiu uma equipe de oito militares para analisar 195.600 páginas de documentos, envolvendo 110 desses casos”, informa. Para a cientista política, a agressiva atitude de Bolsonaro não parece refletir a visão majoritária das Forças Armadas. “Saí desse diálogo com a impressão de que o alto escalão das três Forças, constituído por uma geração que não atuou durante a ditadura, tem compromisso com os valores democráticos e não está interessado em recriminações de grupo.” Recentemente exonerada por Jair Bolsonaro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora da República Eugênia Gonzaga lamenta o que aconteceu desde a redemocratização com os pedidos das vítimas e familiares. “Nenhum governo após 1988 adotou políticas de justiça de transição –de responsabilização dos atores– nem de total revelação da verdade”, afirma.

Acabou na manhã desta segunda-feira (26) o teatro da invasão do prédio da Secretaria de Direitos Humanos  feito por meia dúzia de invasores da comunidade do Cajueiro, na última sexta-feira, fato este explorado a exaustão por adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) durante o final de semana.

Orientados por “forasteiros” interessados em tumultuar as conversações para a desocupação da área e tirar dividendos políticos forçando a politização de uma reintegração de posse autorizada pela Justiça com a única finalidade de atacar o governador, um pequeno grupo invadiu o prédio, mas foram convencidos a sair do local sem qualquer uso de força.

Louve-se a atitude do governo em buscar o diálogo, mesmo não podendo fazer nada para evitar a reintegração concedida pela Justiça. Ainda assim evitou qualquer uso de força para convencer os invasores a deixarem o local, mesmo com todo o teatro montado para chamar atenção.

Atitudes como a protagonizada no último final de semana por alguns inocentes úteis só contribuem para os protestos perderem força e simpatizantes, pois está ficando cada mais claro que aproveitadores com interesses políticos estariam por trás dos invasores do prédio onde funciona a secretaria.

A campanha pela Prefeitura de São Luís, embora ainda um pouco distante, já começa provocar embate entre pré-candidatos com mandatos de deputado. Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio Moisés (PDT), mesmo com os dois últimos sem garantia de que terão legenda para concorrer, já travam batalha em busca de destaque no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tem sido comum em entrevistas, como ocorreu recentemente nos programas Ponto Continuando (Mais FM) e Ponto e Vírgula (Rádio Difusora), Yglésio fazer críticas ao comportamento de Duarte Júnior em relação a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Recentemente o parlamentar comunista acusou a CCJ perseguição, mas o ataque foi prontamente rebatido pelo presidente Neto Evangelista e mais vinte e sete parlamentares.

Diante da postura de Duarte Júnior em levantar suspeita sobre os membros da CCJ, Yglésio adverte que não há necessidade de antecipação das eleições de 2020 e critica o comportamento do parlamentar comunista. O deputado pedetista, que luta internamente com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, para se consolidar como candidato, ficou indignado com a acusação.

O entrevero vem desde que os três deputados resolveram se lançar na condição de pré-candidato e engrossou ainda mais quando um projeto de Duarte semelhante a um projeto que já tramitava na Casa teve um pedido de vista, o que foi interpretado pelo autor do projeto como perseguição, embora Yglésio tenha explicado não ter relação nenhuma com uma possível perseguição ao comunista, e sim com os trâmites normais da aprovação dos projetos de lei na Casa.

Apesar da justificativa e do fato de todos os parlamentares envolvidos no episódio pertencerem à base de sustentação do governo, o representante do PCdoB partiu para ofensiva contra os membros da CCJ, deixando o clima tenso entre os três postulantes ao cargo ocupado hoje pelo prefeito Edivaldo Holanda.

Enquanto aliados do governo se engalfinham nos bastidores da política, o principal adversário a ser batido, Eduardo Braide, continua soltinho e sem ser incomodado, conforme revelam as mais diversas pesquisas já divulgadas até agora; além do mais, Duarte e Yglésio ainda sequer possuem garantia de que serão candidatos, pois não são unanimidade em suas legendas de origem. A preferência no PCdoB, por exemplo, é pela candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Júnior, já Yglésio tenta retirar Osmar Filho do páreo no PDT.

Garantido está apenas o deputado Neto Evangelista pelo DEM, pois já teve sua pré-candidatura confirmada pelos principais dirigentes nacionais e estaduais do partido Democrata e já trabalha para atrair partidos para a aliança que pretende construir para enfrentar o pleito de 2020 em condições de chegar ao segundo turno.

Já Duarte, ciente das dificuldades que terá que enfrentar para se consolidar como candidato do PCdoB, vem conversando com dirigentes do PP nos bastidores e não está descartada a candidatura pelo partido comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca, que também é aliado do governo.