O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, prevê o aumento de investimentos nas principais áreas em comparação com o ano de 2019.

Na Saúde serão investidos mais de R$ 2,3 bilhões para dar continuidade aos serviços prestados pelas unidades do Estado, entre eles os oito grandes hospitais inaugurados pela gestão de Flávio Dino.

Já na área da Segurança Pública, os investimentos passarão de R$ 3,1 bilhões, bem mais do que os R$ 2,7 bilhões de 2019. A aplicação dos vultuosos recursos públicos tem tido como resultado a diminuição da criminalidade, que em São Luís chega a ser de 70% e que já tirou a capital da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

A Educação, carro-chefe do governo Dino, continuará recebendo grande quantidade de recursos públicos. Serão mais de R$ 2,7 milhões para que o Maranhão continue melhorando seus índices educacionais.

As principais áreas receberão ainda mais recursos em 2020, de acordo com o PLOA.

O Hospital do Câncer Aldenora Bello terá mais um reforço. Por meio de emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal licenciado, e Secretário das Cidades, Rubens Júnior (PCdoB), o Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (IMOAB) irá receber, nesta semana, R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos.

“A saúde é um dos compromissos dos nossos mandatos e o hospital Aldenora Bello é referência no tratamento do câncer no Maranhão há quase 50 anos. Precisamos contribuir para que sua atuação seja ampliada”, destacou Rubens.

A emenda parlamentar destinada será investida na compra de novos equipamentos na área médica, que garantirão maior alcance da eficiência e segurança dos pacientes.

Rubens destacou, ainda que os seus esforços estão se somando aos do Governo do Estado, que está fazendo o maior investimento em Saúde da história do Maranhão. “Em sua gestão, o governador Flávio Dino tem trabalhado para erguer uma verdadeira rede estadual de atendimento, que funcione com eficiência, viabilidade, probidade e acessível para todos”, detalhou.

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), cumpriu na segunda-feira (25) um mandado de prisão contra José Francisco Pestana (Foto acima), de 63 anos, ex-prefeito da cidade de Cururupu, a 465 km de São Luís.

Segundo a polícia, o mandado de prisão que foi cumprido em Cururupu refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em julgado, com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão por desvio de verbas públicas, peculato, fraude à licitação e outros crimes.

O ex-prefeito José Francisco Pestana foi autuado e vai ficar à disposição da Justiça do estado Maranhão. (DO G1ma)

O governador Flávio Dino reagiu contra as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes em favor da edição de um novo AI-5 (ato institucional número cinco), caso ocorra no Brasil manifestações com as mesmas dimensões das que estão ocorrendo em países da América Latina.

Durante entrevista coletiva concedida em Washington, Guedes disse que “não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil”. O ministro acrescentou ainda que é preciso prestar atenção na sequencia dos acontecimentos nas nações vizinhas para vê se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do tipo.

Em sua página no Twitter, Flávio Dino observou que “para entender o que significa a nova moda de mencionar o AI-5 a todo momento, sugiro o livro “Brasil Nunca Mais”, coordenado pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arms e outros líderes religiosos. E lembro que a Alemanha até hoje não admite a propaganda do nazismo. Um bom exemplo”.

O governador alertou ainda para o uso da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse de terra. Segundo Dino “ (a GLO) é um mecanismo  excepcional para emprego das Forças Armadas. Sua utilização rotineira equivaleria à decretação de um permanente estado de sítio. Ou o advento de uma ditadura”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.

Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.

“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.

O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.

Palestras

O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.

“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Muniicipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto

Programação

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

No Congresso do PT ficou claro que, se for possível, Lula é o candidato preferido para a presidência. Do mesmo Congresso, embora não com a mesma clareza, podemos concluir que, se Lula não puder ser o candidato, a escolha do PT para 2022 será feita a partir do zero, ou seja, não há ninguém com lugar marcado para ser o plano B. O PT vai investir forte em candidatos a prefeito em 2020, para reforçar as bases municipais do Partido. E vai investir também para que os julgamentos de Lula sejam anulados, o que não é impossível, depois das revelações da Vaza Jato, que demonstraram as manobras pouco jurídicas da Lava Jato e de Sergio Moro, que comandava na prática a Operação.

Se a candidatura de Lula não for viável, há várias possibilidades de candidaturas que poderiam ser escolhidas pelo PT em 2022. Claro que Fernando Haddad será considerado, já que foi o candidato em 2018 e não se saiu mal. Mas é certo que nomes de políticos nordestinos, como o senador Jaques Wagner e o governador da Bahia, Rui Costa, também serão apontados, talvez com muito mais força do que Haddad. Em primeiro lugar porque é no Nordeste que o PT tem hoje suas principais bases. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, precisa ser recuperado, porque o PT teve na capital, em 2016 e no Estado, em 2018, votações muito abaixo das suas votações históricas. Com o detalhe, nada desprezível de que, nos dois casos, o candidato petista foi Fernando Haddad. Em 2016, concorrendo como prefeito, no cargo, perdeu nas regiões que tradicionalmente votam no PT. E em 2018, teve desempenho muito fraco no Estado de São Paulo como um todo.

Claro que se pode argumentar muito sobre isso e certamente a culpa por esses resultados não foi exclusivamente de Fernando Haddad. Mas também se poderia considerar que os votos que ele obteve no NE, em 2018, não foram votos para Haddad, que era um ilustre desconhecido até aquela eleição. É claro que os votos são do PT e sobretudo, de Lula. De Lula e da gratidão que o eleitor pobre do Nordeste tem para com o PT. Para este eleitor, há dois nordestes, aquele antes e depois dos governos do PT.

Assim, Jaques Wagner e Rui Costa teriam grandes chances de ser um deles o escolhido. Mais ainda, também teria chance o governador do Maranhão, caso a discussão evolua para se fazer uma aliança entre o PT e o PCdoB ou mesmo se Flávio Dino resolver partir para a disputa e se dispuser a mudar de partido para ter maiores chances. Esse três políticos têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial.

Por fim, a peça chave continua sendo Lula. Se for candidato, a questão está resolvida. Se não puder, seu apoio será fundamental, porque pode levar qualquer candidato ao segundo turno. Para ganhar, entretanto, embora o apoio de Lula seja fundamental, será necessário outras qualidades, e ser do Nordeste não é uma qualidade desprezível.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou o programa São Luís em Obras há quatro meses e desde então tem mantido um ritmo dinâmico de trabalho. Hoje, teve início o asfaltamento dos bairros Filipinho e Sítio Leal. Com isto, a Prefeitura de São Luís já chega a 100 km de asfalto aplicado na cidade somente neste segundo semestre do ano (entre obras concluídas ou em andamento), abrangendo cerca de 20 bairros em diversas regiões de São Luís.

No Filipinho e Sítio Leal serão pavimentadas cerca de 4 km de ruas. Os trabalhos começaram pela Rua 01, uma importante vis de ligação entre as avenidas dos Africanos e João Pessoa. Com isto, a Prefeitura vai garantir mais agilidade para quem trafega pela via, além de melhorar a mobilidade nas ruas internas dos bairros.

Edivaldo já avançou com mais de 30 frentes de obras em diversas áreas por toda a cidade. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.  Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros. Na semana passada os serviços chegaram à área Itaqui-Bacanga.

Além das obras de pavimentação, estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas e unidades de saúde, construção de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados como a drenagem da região do bairro Santa Bárbara.

Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo tem reforçado os investimentos de sua gestão para a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís, garantindo o desenvolvimento urbano da capital de forma planejada.