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A oposição sarneyzista deu pulos de alegria com a descoberta de uma taxa sobre milho e soja que está incluída no projeto aprovado no final deste ano, na Assembleia Legislativa, que prevê também a redução do ICMS do gás de cozinha e a isenção de impostos para mototaxistas e taxista com carro de sete lugares.

O que a oposição esconde é que os mesmos produtos que foram taxados em 3% agora tiveram um desconto de quase 90% no ICMS, já que, em julho de 2017, decreto do Executivo reduziu de 18% para 2% a carga tributária nas operações com Soja, Sorgo, Milho e Milheto.

A contribuição a que se refere a oposição visa a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão para, principalmente, a melhoria das condições de trafegabilidade das rodovias que funcionam como principais vetores de desenvolvimento econômico no estado, especialmente as da região sul.

Ou seja, serão transformadas em benefícios para os próprios produtores, além de fazer justiça tributária com o estado, já que a Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, nunca garantiu os recursos específicos para ressarcir os cofres estaduais.

Outros estados como Mato Grosso, Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul adotaram a medida que o governo do Maranhão incluiu somente agora, com o intuito de converter as contribuições em benfeitorias para os agricultores.

Mas isso a oposição não conta.

Com o prazo para a votação do Orçamento de 2020 chegando ao fim, os líderes partidários dizem ter fechado um acordo sobre o valor do fundo eleitoral. E o que prevaleceu foi o desejo do governo, que pediu para o Congresso deixar o fundão em R$ 2 bilhões e não em R$ 3,8 bilhões, como desejava um grupo de 13 partidos políticos. O recuo no valor do montante que será destinado ao financiamento das campanhas municipais do próximo ano foi confirmado pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

O recuo foi anunciado na noite dessa segunda-feira (16), depois que Domingos Neto se reuniu com sua equipe técnica e conversou com os líderes partidários para mostrar que o presidente Jair Bolsonaro poderia vetar um valor que fosse muito acima do esperado. Afinal, além de não ser desejado pelo governo, o aumento para R$ 3,8 bilhões foi criticado pela sociedade civil, já que tiraria dinheiro de áreas prioritárias, inclusive do Ministério da Saúde, para poder bancar as eleições do próximo ano. Acordou-se, então, que era melhor ficar com os R$ 2 bilhões inicialmente previstos – um valor que pode passar pelo crivo do governo e da sociedade civil.

O valor constará no relatório final sobre o Orçamento de 2020, que será apresentado na manhã desta terça-feira (17) por Domingos Neto. O relatório ainda traz diretrizes orçamentárias como o valor do salário mínimo e o montante que o governo federal terá para investir no próximo ano – valores que, ao contrário do fundão, estão abaixo do que era esperado pela população.

Esse texto deve ser votado a partir das 11h na Comissão Mista de Orçamento e depois seguir para votação em plenário em uma sessão conjunta do Congresso que está prevista para começar por volta das 14h30, mas pode se estender até esta quarta-feira (18) por conta das discussões sobre os detalhes do Orçamento. (Congresso em Foco)

O deputado Yglésio Moisés já não tem mais com o que se preocupar sobre perda de mandato por ter deixado o PDT para disputar a Prefeitura de São Luís por outra legenda. Na tarde de segunda-feira (16) o Tribunal Regional Eleitoral avalizou a saída, deixando-o livre para filiar-se em um partido em que sua candidatura seja, de fato, confirmada na convenção, que deverá ocorrer entre julho ou início de agosto de 2020.

“Estou conversando com alguns partidos e espero fechar essas conversações nestas duas semanas que restam para o fim do ano. Até o final de 2019 vou definir por qual legenda do campo governista que me formulou convite irei disputar a eleição. As conversas estão bastante adiantadas e acho que tudo vai dá certo em relação a minha candidatura”, observou Yglésio em contato com o titular do blog Jorge Vieira.

O problema agora será encontrar uma legenda que lhe permita ter tempo de televisão e fundo eleitoral para garantir que sua campanha se desenvolva em pé de igualdade com os principais concorrentes que certamente vão dispor de todos os recursos permitidos pela legislação eleitoral, inclusive acesso ao fundo e tempo de TV.

Os grandes partidos já estão com seus pré-candidatos definidos e os que ainda restam, a exemplo do PRB, PTB, PP e PL estariam mais propensos a seguir o projeto político do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que até o momento não deram qualquer declaração sobre sucessão municipal.

Yglésio tem declarado que pretende migrar para uma legenda da base de sustentação do governo, mas ainda não encontrou um porto seguro e corre para tentar fechar essa questão crucial para as suas pretensões em 2020 antes da virada do ano para evitar um maior distanciamento dos que saíram na frente.

O DEM já lançou Neto Evangelista num grande ato público no início do ano e desde então os dirigentes locais e nacionais da legenda tem conversado com o PDT a possibilidade de aliança e tudo indica que os dois partidos irão aliançados para a disputa do pleito na capital. O PSB confirmou Bira do Pindaré, o PCdoB está fechado com Rubens Júnior, PV tem Adriano Sarney como prioridade; o Podemos está com Eduardo Braide em plena campanha e a Rede Sustentabilidade aposta no comunicador Jeisael Marx como candidato. Já o esvaziado MDB tenta convencer Roseana Sarney a assumir a candidatura.

A situação de Yglésio não é das mais confortáveis, mas pelo menos está livre para concorrer pelo partido que lhe acolher, condição menos complicada que a do deputado e pré-candidato Duarte Júnior que ainda depende de autorização do PCdoB para sair e tenta desesperadamente conseguir partido que lhe aceite e ainda lutar pela liberação aos dirigentes comunistas.

Crítica também é a posição do deputado Wellington do Curso. Pré-candidato e filiado ao PSDB, o parlamentar vê os tucanos voarem rumo ao palanque do candidato do Podemos Eduardo Braide e corre sério risco de não participar do pleito, caso não consiga autorização para procurar outra legenda.

Reestruturado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) tem apresentado melhorias que são reconhecidas nacionalmente. O médico Welfane Cordeiro Junior, coordenador do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde sob coordenação do Hospital Sírio-Libanês, disse em suas redes sociais que o “Socorrão II é exemplo de como melhorar a gestão e ampliar o atendimento”.

O Socorrão II foi a primeira unidade de saúde de São Luís a receber as equipes do Lean nas Emergências e foi a instituição que apresentou o melhor resultado nacional na primeira etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. Desde a implantação do projeto, em novembro de 2018, o Socorrão II já reduziu em 27% o tempo de espera para atendimento, além de contabilizar um percentual de 74% de redução na superlotação.

Segundo os avaliadores do projeto, a unidade redesenhou condutas de acolhimento do paciente e otimizou a rotina de médicos, enfermeiros e outros profissionais, que reduziram por exemplo, a taxa de óbitos no hospital. Além do incremento no atendimento aos pacientes, os avaliadores do Lean nas Emergências que estiveram em São Luís para verificar o andamento do projeto constataram a racionalização dos recursos (uso de menos valores com mais eficácia) e a ratificação da sistemática de distribuição de insumos.

O deputado federal Márcio Jerry repudiou, nesta segunda-feira (16), a nova ofensa de Jair Bolsonaro dirigida a Paulo Freire. Além de se referir ao educador como “energúmeno”, o presidente ainda fez afirmações contra a TV Escola na saída do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores.

“Esse presidente é a expressão acabada do imbecil, do boçal, ignorante. Limpa a boca pra falar o nome do mestre Paulo Freire, Bolsonaro”, declarou Jerry, um pouco antes de postar uma imagem sua ao lado de uma estátua do educador.

Declarado patrono da educação brasileira em 2012, Paulo Freire já foi alvo do clã Bolsonaro outras vezes. Em uma entrevista no canal do YouTube “Esther e famosos”, em abril deste ano, o presidente chegou a afirmar que retiraria em breve o título concedido a Paulo Freire e elegeria um novo patrono para o país.

Na última sexta-feira (13), o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou a não renovação do contrato com a TV Escola, que vigorava desde 1995. A decisão recebeu apoio de Bolsonaro, que disse que a audiência da TV Escola era muito baixa e servia apenas para “deseducar” crianças.

O partido Rede Sustentabilidade emitiu nota oficial contra a omissão do nome do seu pré-candidato Jeisael Marx  na relação dos concorrentes que estão aptos a disputar a Prefeitura de São Luís. Na edição deste domingo, o jornal O Imparcial fez uma matéria sobre os “candidatos” que disputarão as eleições para a Prefeitura de São Luís sem citar o representante da REDE.

“O jornal O Imparcial on-line publicou matéria com o perfil dos pré-candidatos a prefeito de São Luís, excluindo, no entanto, o pré-candidato pela Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx”, diz a nota postada nas redes sociais.

“A jornalista Daniela Castro, a serviço do jornal, entrou em contato solicitando informações e afirma que produziu a matéria contendo o perfil de Jeisael. Que critérios, então, o jornal O Imparcial on-line utilizou para, na hora de publicar o conteúdo, excluir o pré-candidato da Rede?”, questionou o partido.

“Reafirmamos a pré-candidatura de Jeisael Marx pela Rede Sustentabilidade. Esperamos que os espaços cedidos a outros pré-candidatos sejam também garantidos de forma democrática ao pré-candidato do nosso partido”, afirma a nota.