Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA – O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR – Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES – A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO – A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

A Maranhão Parcerias – MAPA lançou o Programa de Aposentadoria e Desligamento Incentivados – PADI em reunião com funcionários da empresa, realizada no Convento da Mercês, na tarde desta segunda-feira, 09. O programa, que é preferencialmente destinado a empregados que se encontram aposentados pela Previdência Oficial ou tenham retornado de cessão, e não tenham sido relotados no Governo do Estado ou em outro órgão, foi apresentado pelo presidente da MAPA, Antonio Nunes, que destacou o diálogo como marca de sua gestão.

“Quando trabalhamos com transparência, os resultados são positivos. Hoje todas as dúvidas foram tiradas, as informações falsas foram superadas e agora é aguardar e respeitar o tempo de cada servidor em aderir ou não ao programa, já que esta é uma decisão individual e voluntária”, disse Nunes.

Para receber aqueles que desejam iniciar o processo de adesão ao programa, a Superintendência de Administração de Pessoal da MAPA disponibilizou uma equipe para atendimento, de segunda-feira à sexta-feira, das 14h às 17h. “A apresentação foi clara, mas tanto aqueles que desejam um atendimento individual para mais esclarecimentos ou para quem já decidiu pela adesão, nossa equipe estará à disposição respeitando a data limite do programa”, afirmou Adriana Mendonça, superintendente de RH da MAPA.

A adesão do programa poderá ser realizada até 31 de maio de 2020. Porém, logo após a apresentação, alguns servidores deram início ao processo, como o Sr. Luiz Carlos Frota do Vale, aposentado e com mais de quarenta anos de serviço. “Em conformidade com a legislação e à tudo que a Mapa se propõe a ser, não tenho dúvidas que esta é a melhor medida que o governador do Estado encontrou para resolver essa pendência. Estou saindo da reunião com todas as informações que precisava e sigo agora para a MAPA já para assinar minha adesão”, afirmou.

Reunião com o Sindicato – Mantendo o compromisso de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, firmado em reunião realizada no final do mês de novembro, Antonio Nunes, apresentou o PADI aos representantes do órgão em primeira-mão, na manhã desta segunda-feira. “Vamos analisar o PADI, mas já entendemos que não é obrigatório e agora vamos orientar os servidores sobre o Programa e o que diz a nova legislação”, disse Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O prefeito em exercício de São Luís, Julio Pinheiro, se reuniu com o governador Flávio Dino e o deputado federal Márcio Jerry no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (9). A principal pauta do encontro foram as ações de infraestrutura que a Prefeitura vem executando em toda a cidade por meio do programa São Luís em Obras.

Julio Pinheiro, que está cumprindo agenda oficial como prefeito em exercício de São Luís, atualizou o gestor estadual e o representante do legislativo sobre o cronograma de obras pela cidade, já com dezenas de frentes de serviços em andamento nas principais regiões da cidade como zona rural, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, polo Cohatrac, Cohab, Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão entre tantas outras.

“É sempre bom dialogar com o Governo do Estado, com quem a Prefeitura de São Luís mantém uma parceria institucional importante. Então mais uma vez, estamos atualizando o governador Flávio Dino deste conjunto de obras que o município está fazendo na capital, por meio do programa São Luís em Obras. São muitas ações nas mais diversas áreas, ampliando os investimentos e melhorando a infraestrutura urbana e os serviços públicos”, afirmou o prefeito em exercício, Julio Pinheiro.

O deputado federal Márcio Jerry destacou a importância das obras em execução. “Temos visto o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, que tem lançado várias obras continuamente. É muito importante para a população que a cidade cresça com planejamento e que as obras necessárias para isso sejam executadas”, disse.

O prefeito em exercício, Julio Pinheiro, e o governador Flávio Dino também participam juntos, nesta segunda-feira, da solenidade da primeira edição do Prêmio do Turismo do Maranhão, entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), no auditório do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís. O prêmio tem o objetivo de identificar, reconhecer e premiar iniciativas e práticas inovadoras, além de casos de sucesso do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do setor.

O governador Flávio Dino considera, em postagens nas redes sociais, considera um equívoco da politica externa brasileira boicotar a posse do presidente da Argentina Alberto Fernandez, que acontecerá nesta terça-feira (10).

“Mais um monumental equívoco da atual política externa: boicotar a posse do presidente da Argentina. Não é bom caminho criar confusão com importante parceiro comercial, colocando empresas e empregos no Brasil em risco”, postou Flávio Dino.

O governador esteve ativo nas redes socais nesta segunda-feira e postou várias mensagens, entre as quais lembrou que a data de 9 de dezembro é declarado pela ONU como o Dia Internacional contra Corrupção.

“Hoje é o Dia Internacional contra a Corrupção, declarado pela ONU. Dia de reforçar a luta contra o desvio de dinheiro público para fins privados e contra uma enorme corrupção brasileira: a desigualdade social”

Décimo – Dino aproveitou para anunciar também que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores do estado será pago na próxima quinta-feira (12)

Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O parlamentar crescentou ainda que vê a reunião como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada município ali representado.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. É essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.

Pensamento similar tem o vereador Wíllame Chaves, de Marajá do Sena. “A Assembleia e as Câmaras Municipais são instâncias legislativas que têm o mesmo propósito de trabalhar em favor da população. Por isso considero extremamente louvável essa iniciativa de reduzir a distância entre o Parlamento Estadual e os municípios, pois nos mostra que é possível trabalharmos juntos em prol do bem-estar da população. E o evento reúne, de fato, as pessoas que militam na política e buscam atender aos principais anseios de suas comunidades”, pontuou.

Humanização

Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale.  “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.

Levar o conhecimento sobre as novas regras eleitorais e os processos legislativos também é um dos propósitos do “Assembleia em Ação”, o que é feito por meio de palestras com especialistas no assunto. O objetivo é promover o aprimoramento dos parlamentares municipais e prefeitos acerca desses temas considerados relevantes tanto para os próximos pleitos eleitorais como, também, no sentido de promover o entendimento sobre a atuação legislativa.

“Sem dúvida, uma excelente iniciativa da Assembleia, porque muitos pretendem se candidatar sem conhecer as novas regras do sistema eleitoral ou como se dá a gestão legislativa. Aqui, aproveitamos esse momento importantíssimo para nos aperfeiçoarmos melhor sobre esses temas tão relevantes para o nosso dia a dia no parlamento, assim como também para entendermos melhor os processos legislativos”, relatou o vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio.

Pluralidade – O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

A parlamentar de Bacabal, Regilda Santos, que também é presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, disse que ações como esta são cruciais e dignas de aplausos. “A atividade tira a Assembleia da sua zona de conforto para ir até as bases ouvir os anseios dos parlamentos municipais, que é quem representa a população das cidades. Além disse, contribui ainda com a multiplicação de informações importantes para o processo eleitoral e legislativo, algo nunca feito antes”, observou a vereadora.

Quem também compartilha do mesmo pensamento é a vereadora Marta Leda, presidente da Câmara de São Roberto. “Uma reunião extremamente positiva em todos os aspectos possíveis. Um grande momento de aprendizagem e diálogos nos quais as necessidades mais prementes da nossa região estiveram sempre presentes”, disse.

“Tirar a Assembleia da capital para percorrer os municípios é, realmente, algo inédito em nosso estado. Ver isso nos dá um alento em meio a situações tão adversas que vivemos nos municípios. A Assembleia Legislativa presente aqui em nossa cidade é um momento ímpar e que considero muito importante, porque ninguém consegue nada só, é necessário unir forças pelo maior da população. E isso nós vimos aqui, hoje”, relatou o vereador João Rodrigues, durante o evento.

Colocado no ostracismo político após a humilhante derrota nas urnas em 2018, quando foi varrido da vida pública devido às sucessivas denúncias de desvios de recursos da saúde pública do Maranhão, o clã Murad tenta voltar à arena política via PSDB, provável aliado do Podemos, que tem como candidato a prefeito de São Luís o deputado federal Eduardo Braide.

Nada de mais não fosse o fato o ex-secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad, acusado pela Polícia Federal de ter desviado mais de R$ 1 bilhão da saúde do estado, já está sendo considerado um dos principais estrategistas da campanha do favorito Eduardo Braide e de um provável compromisso para compor sua administração, caso consiga se eleger.

Na chegada ao PSDB do senador Roberto Rocha, depois de abandonar o MDB de Roseana Sarney e João Alberto, a ex-deputada Andréa Murad não deixou dúvidas quando ao retorno do clã à vida cotidiana da política maranhense: “Nós estamos de volta na política do Maranhão e eu tenho muito orgulho de ser defensora do povo do Maranhão. Não me envergonho em nenhum momento de cobrar, de tentar solucionar os problemas da população”, afirmou Andréa.

Andréa Murad foi candidata à reeleição e rejeitada nas urnas em 2018, quando a frente ampla de partidos comandados por Flávio Dino impôs a segunda ao grupo Sarney, pondo a pá de cal no túmulo da chamada oligarquia Sarney. Um segundo membro do clã Murad, o genro Sousa Neto desistiu de disputar a reeleição para ajudar a cunhada Andréa, mas nem isso foi suficiente para ela renovar o mandato.

Já Ricardo Murad, mesmo sendo ficha suja, insistiu com a candidatura a deputado federal, mas os votos conseguidos nas urnas seriam insuficientes para lhe garantir o mandato, ainda que a Justiça Eleitoral liberasse seu registro. O TRE-MA, como todos devem recordar, indeferiu a candidatura.

Agora, Murad tentar participar do debate eleitoral e se recolocar na arena política, mas suas credenciais em nada colaboram e até pode prejudicar o candidato apoiado por ele, no caso Eduardo Braide, para quem o PSDB acena com a apoiar a prefeito, passando por cima do pré-candidato do partido, Wellington do Curso, que está sendo atropelado pela direção dos tucanos.

Nos bastidores da política local, a provável aliança de Braide com o PSDB de Ricardo Murad, uma figura que sempre lembra corrupção, já tendo, inclusive, sido levado coercitivamente para depor na Polícia Federal sobre desvios de dinheiro na secretaria de Saúde, poderá custa caro ao candidato do Podemos. É aguardar para conferir depois.