A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.

Laurita decidiu, antes de permitir o prosseguimento do inquérito, analisar os documentos do contrato de compra de combustível. “Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, apontou Laurita Vaz em seu parecer.

O caso foi revelado pelo GLOBO. Quando a investigação veio a público, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra do STJ, após fazer essa análise, pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, então, reonheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento: “Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”.

Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, escreveu Laurita Vaz.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) uniu crítica ao governo e uma homenagem ao maranhense Ferreira Gullar ao descrever a situação do país nesta quinta-feira (10). No dia em que o escritor maranhense faria 90 anos, Jerry recordou os versos de “Não há vagas”, de 1963

“’O preço do feijão/ não cabe no poema. O preço /do arroz/ não cabe no poema. /Não cabem no poema o gás/ a luz o telefone/a sonegação/ do leite/da carne/ do açúcar do pão. Ferreira Gullar, salve”, escreveu, para depois emendar: “Alta do preço dos alimentos, não cumprimento da meta de vacinação, negligência no combate à pandemia do novo coronavírus… desemprego. Tá feia a coisa, viu?”, comentou o parlamentar.

Em meio ao ressurgimento do fantasma da inflação, o Brasil já registra alta de 19,2% no preço do arroz apenas em 2020, o que ajudou a elevar o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses a 2,44%. Em agosto, a inflação aumentou (0,24%) pelo terceiro mês seguido, com o maior patamar verificado para o período desde 2016.

Enquanto isso, depois de reduzir de R$  600 para R$ 300 o benefício pago a trabalhadores informais, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tenta driblar as 4,4 milhões de pessoas para quem, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o auxílio representa a única renda mensal.

Candidato do partido do governador Flávio Dino e por conta deste importante detalhe somente ele poderá usar a imagem do chefe do Executivo estadual em sua campanha para prefeito de São Luís, Rubens Júnior tem incomodado bastante os adversários que gostariam de fazer o mesmo mas não podem por conta de legislação eleitoral.

Como seis dos onze candidatos à corrida ao Palácio de La Ravardiére pertencem a partidos que fazem parte da base de sustentação política do governo, para não desequilibrar a balança, o governador se declarou neutro neste primeiro turno, até por uma questão de coerência, porém nada impede que o candidato do seu partido use sua imagem em suas peças de campanha, o que todos os demais certamente gostariam de fazer, mas não podem.

Apesar da redação do art. 54, da Lei Eleitoral ter sido flexibilizada para admitir a participação de apoiadores na propaganda eleitoral, essa regra se restringe à manifestação de apoio, não abrangendo a utilização de imagens de lideranças políticas filiadas a partidos que possuem candidatura própria ou em coligação, sob pena de ser considerada irregular pela Justiça Eleitoral, vez que estaria falseando a verdade e confundindo o eleitorado, violando o princípio da veracidade da propaganda eleitoral.

Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Carlos Madeira (SDD) e Yglésio Moisés (PROS) pertencem ao conjunto de legendas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, mas como o governador é filiado ao PCdoB, por esta razão, somente o candidato do seu partido pode usar sua imagem.

O caso do PT é semelhante. A partir do momento que o partido oficializar participação na aliança que já conta com PCdoB, PP, Cidadania, PMB e DC, somente o candidato do PCdoB poderá usar a imagem de Lula, inclusive suas mensagens de apoio.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza neste sábado (12)  a Convenção da sigla para escolha dos candidatos, deste ano, em São Luís. O evento está marcado para às 16h, no Espaço Orienta, localizado na Rua das Laranjeiras, no Jardim Renascença.

O presidente do diretório municipal e pré-candidato a prefeito da capital, Bira do Pindaré, informou que, em razão da pandemia, a Convenção acontecerá nos modos presencial e virtual.

“Por conta da pandemia e das recomendações das autoridades sanitárias, o evento no modo presencial será restrito aos filiados. Como esse projeto foi construído coletivamente, de forma popular, trabalhamos para disponibilizar o evento também no modo virtual, com transmissão ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook”, ressaltou.

Todas as informações e links para participar do evento estarão disponíveis no site da sigla: www.psbsaoluis.org.br

Como já era esperando o PDT venceu aqueda de braço com o PSL e indicou a militante Luzimar Lopes como vice da coligação DEM, PDT, PTB, MDB, PSL que tem o deputado estadual Neto Evangelista como candidato a prefeito de São Luís.

O partido do vereador Chico Carvalho, que já havia demostrado contrariedade ao interromper negociações com o Republicanos por determinação da direção nacional, amarga mais um revés. O partido pleiteava a vice, mas acabou sendo preterido.

Considerado o principal articulador da aliança, o senador Weverton Rocha, que abriu mão do partido lançar candidato próprio para compor com o DEM, fez valer a força do PDT na coligação e indicou a vice.

Partido que comandou os destinos do estado ao longo de décadas, o MDB terá papel de simples coadjuvante. Após tentar impor como condição para compor a aliança a indicação do vice, se contentou em apresentar algumas propostas para serem incluídas no programa de governo.

Já o PTB, do deputado federal Pedro Lucas, outra legenda considerada de peso por conta da contribuição com tempo de televisão, se tinha interesse em indicar alguma representante, não demostrou qualquer empenho para fazer valer sua indicação.

Luzimar Lopes é assistente social, evangélica e integrante do movimento de mulheres do PDT. A chapa será homologada na convenção que será realizada sábado (12).

A partir desta sexta-feira (11) São Luís conviverá com uma maratona de convenções partidárias para homologação de candidaturas a prefeito e vereador. Os eventos, ainda que de forma restrita por conta da pandemia que requer distanciamento social, começa amanhã, com a confirmação do candidato Yglésio Moisés como representante do PROS e se estenderá até domingo (13) com a aclamação de Rubens Júnior pelo PCdoB.

Sem conseguir coligar com outros partidos, Yglésio vai para a disputa do pleito contando apenas com a militância da legenda, mas diz está preparado para enfrentar os desafios da campanha. Recentemente,  Yglésio confirmou como seu vice o também médico Dr. Mauro César (PROS), membro atuante da Igreja Católica e presidente da Associação Médica Brasileira.

O partido Republicanos que tem como candidato o deputado estadual Duarte Junior realizará sua convenção no próximo sábado, às 16h, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Republicanos, que promete surpreender durante a convenção, já tem o apoio do Partido Liberal (PL), do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Patriota e do Avante. A candidata a vice-prefeita será Fabiana Vilar.

No sábado (12) também será a vez do deputado estadual Neto Evangelista realizar o evento, num espaço próximo ao Castelinho, também na Vila Palmeira, para confirmar sua candidatura a prefeito e da candidata a vice, Lucimar Lopes, militante histórica do PDT.

O candidato do PSB, deputado Bira do Pindaré, também marcou para sábado a convenção que vai confirmar sua candidatura a prefeito e dos candidatos à Câmara Municipal pelo partido.

As atenções no entanto estarão voltadas no domingo(13) para a festa democrática que reunirá seis partidos, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 9h, para a homologação da candidatura do deputado federal Rubens Júnior e o seu vice Honorato Fernandes.