Os secretários de Fazenda de todo o país se manifestaram contra a instabilidade dos preços de combustíveis, por meio de nota oficial do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), publicada no dia 5 de fevereiro de 2021.
“Não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, dizem os secretários em nota do Comsefaz.
Veja abaixo, na íntegra, a nota assinada conjuntamente pelos secretários de Fazenda do país.
Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:
Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis.
Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais.
Com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. Os combustíveis derivados de petróleo são insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva.
Nas etapas de extração, produção, distribuição e comercialização de petróleos e seus derivados, incidem diretamente sobre as empresas que operam nesse setor não só o ICMS, mas também outros tributos federais, como o PIS/COFINS, IRPJ e a CSLL, que compõem o custo e, consequentemente, contribuem na forma do preço de bomba. Mas, de qualquer forma, a tributação é mero sintoma dos fatos analisados e não a causa. O problema sempre foi o grau de volatilidade internacional do segmento que atualmente é comunicado sem gerenciamento ao setor produtivo.
Desde 2018, as Fazendas Estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais.
Somente uma reforma tributária nos moldes que os estados têm defendido desde 2019 junto à Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional poderá reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos. A tributação brasileira, diferente do que acontece nas economias mais avançadas, possui mecânica de incidência que se precipita mais sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio. A mesma oportunidade de reforma poderá ainda modernizar a nossa matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a nossa Constituição Federal confia aos entes federados.
De todo modo, as Fazendas dos Estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação.
SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA DO BRASIL
RAFAEL TAJRA FONTELES
PRESIDENTE DO COMSEFAZ
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA GRANDIDIER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS
JOSENILDO SANTOS ABRANTES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ
ALEX DEL GIGLIO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
SECRETÁRIA DE ECONOMIA DO GOIÁS
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO
ROGÉRIO GALLO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS
FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GUILHERME MACEDO DOS REIS MERCÊS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FASENDA DO RIO DE JANEIRO
CARLOS EDUARDO XAVIER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE
MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL
PAULO ELI
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA
MARCOS JORGE DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA
HENRIQUE MEIRELLES
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARCO ANTÔNIO QUEIROZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS
Em entrevista concedida à TV 247, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que somente estará fora do jogo sucessório presidencial em 2022 se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva restaurar seus direitos político e puder se candidatar. “Caso isso ocorra, ele (Lula) terá meu apoio, meu voto e minha militância”.
O governador fez uma avaliação do quadro com Lula com os direitos políticos restaurados, defendeu a unidade em torno do nome do ex-presidente e fez a seguinte observação: “Eu saio da lista sucessória no minuto seguinte, porque eu tenho bom senso, eu jamais seria um fator de divisão e de fragmentação no nosso campo numa hora tão difícil para o Brasil”.
As declarações do governador não chagaram a surpreender os bastidores políticos, a final quando ele afirmou que deixará o governo em abril de 2022 para se candidatar ao Senado, deixou o cenário aberto para outras possibilidade, inclusive, recentemente, reagiu contra a indicação de Fernando Haddad por Lula como candidato do PT, caso ele esteja impedido de concorrer.
Pelo que deixou transparecer, o governador ainda nutre a esperança de ser candidato a presidente numa grande frente de esquerda ou ampliada, embora a possibilidade de concorrer ao Senado esteja mais próximo da realidade, mesmo com Lula com os direitos políticos cassados.
Para Flávio Dino Lula é uma força unificadora: “Acho que ele tem condição de repactuar o país. O país está dilacerado, fraturado, destruído, amesquinhado, aviltado, um verdadeiro vexame”. O problema vai ser fazer a justiça anular as condenações que o tornaram inelegível. (Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa)
Em carta à nação brasileira divulgada neste domingo (7), nove governadores de estados que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal alertam para a falta de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para tratamento de pacientes com Covid-19 e pede ao governo Jair Bolsonaro (Sem partido) que retome o pagamento do auxílio-emergencial.
“Enfatizamos que, neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”, diz a carta.
Leia a íntegra
CARTA DA AMAZÔNIA À NAÇÃO BRASILEIRA
Pela retomada imediata da habilitação de leitos SUS e outras medidas urgentes frente à pandemia na região. Senhoras e Senhores,
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão Presidente do Consórcio
GLADSON DE LIMA CAMELI Governador do Estado do Acre
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA Governador do Estado do Amapá
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
MAURO MENDES FERREIRA Governador Estado do Mato Grosso
HELDER ZAHLUTH BARBALHO Governador do Estado do Pará
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador do Estado de Rondônia
ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins”
O ex-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade Jeisael Marx volta a comandar o Brasil Urgente, na TV Band Maranhão, a partir desta segunda-feira (8). O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 16h, apresenta as principais notícias do dia.
Jornalista, radialista, publicitário e âncora de programas de televisão, Jeisael disputou o primeiro da eleição para prefeito de São Luís tendo ficado na sétima colocação, a frente do deputado Yglésio Moisés (`PROS), Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU), deu um pausa após o pleito e retorna agora às suas atividades normais.
Jeisael fez um campanha limpa, propositiva e preocupada com a questão do desemprego. Entre as diversas propostas sobre este tema, defendeu a criação do programa “Mutirão Nossa Bairro” para criar emprego dentro das próprias comunidades, porem não logrou êxito em sua propostas para administrar a cidade.
Como candidato, denunciou a desigualdades na disputa, onde não contou com tempo de televisão para apresentar suas propostas no horário eleitoral destinado aos partidos políticos, limitando sua campanha ás redes socais e as caminhadas nos bairros.
Sem citar nome, o governador Flávio Dino (PCdoB) usou nesta manhã se sábado às redes sociais para se manifestar a iniciativa do ex-presidente Lula em defender a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Haddad a presidente da República sem qualquer discussão com os demais partidos que integram o campo da esquerda e nem com o PT.
Dino defendeu o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República nas eleições de 2022, porém, questionou a decisão do líder maior do Partido dos Trabalhadores, que tenta recuperar os direitos polpiticos, mas que está impedido de voltar a disputar eleição por conta de condenação .
Em sua página no Twitter, o governador do Maranhão, que sempre é lembrado em pesquisas para presidente, fez a seguinte observação: “Indiscutível o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República. Questões são outras: qual o programa e quais as alianças para derrotar Bolsonaro? Pois se há uma coisa que não temos “direito” é de perder novamente para ele e prolongar tantas tragédias”.
Ciente de dificilmente o Supremo Tribuna Federal vai lhe repor o direito de concorrer contra Bolsonaro em 2022, o próprio Lula lançou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o que provocou críticas de dirigentes de esquerda, entre os quais Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidato a presidente, que considerou precipitado a decisão de Lula lançar Haddad sem ouvir outros partido, nem mesmo o PT.
“Defendo que a esquerda busque unidade para enfrentar Bolsonaro, Para isso, antes de lançar nomes, devemos discutir projetos”, postou Boulos, no início desta semana também no Twitter em resposta a iniciativa de Lula defender Fernando Haddad.
Na avaliação de analistas políticos que observam o quadro nacional a partir do ponto de vista da esquerda, Flávio Dino e Guilherme Boulos mostram lucidez e maturidade e querem evitar que ocorra novamente ano que vem o que aconteceu em 2018, quando Bolsonaro deu um baile por falta de unidade e projeto para enfrentá-lo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.
Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.
“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.
O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial.
“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.
Comissão – A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.
“Recebemos essa missão honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revisão da legislação ambiental que engloba todas as atividades econômicas e sociais. A primeira estratégia será ouvir as pessoas e quais as suas contribuições. Em seguida, dividiremos a legislação por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho”, disse o presidente da comissão, ressaltando, também, que a legislação ambiental do Maranhão é uma das mais antigas do Brasil, apesar dos inúmeros avanços.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o Judiciário tem os seus órgãos especializados na questão ambiental e dará a sua contribuição. “Certamente, daremos a nossa colaboração na rediscussão da legislação estadual ambiental, que já é bem antiga e precisa ser atualizada com o que há de mais moderno no mundo em relação ao tema”, completou.
Responsabilidade – O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discussão do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento também será afetado pelas mudanças, que são necessárias. “Iremos contribuir para termos uma legislação adequada, considerando, justamente, o período que temos para nos adequar às regras em vigência nacionalmente e internacionalmente”.
Também participaram da reunião o professor universitário e coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA), Sálvio Dino Júnior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O governador Flávio Dino destacou ações no combate ao novo coronavírus, com a vacinação em andamento e a chegada de mais um lote de vacinas ao Maranhão. Na coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio dos Leões, Dino enfatizou a importância do respeito aos protocolos sanitários, listou medidas de governo na estruturação da rede hospitalar e pontuou a testagem em drive thru.
O Maranhão vai receber mais de 71 mil doses da vacina Coronavac ainda este fim de semana. No total, o estado já recebeu 233 mil doses de vacinas, que foram distribuídas em todas as regiões maranhenses. A logística para que os imunizantes cheguem aos municípios inclui grande aparato. De janeiro até agora, somam 155 voos – aviões e helicópteros – além de cerca de 30 veículos utilizados.
“Hoje temos três eixos de estratégia, que incluem ações de prevenção, assistencial e a imunização. Temos a perspectivas da ampliação de vacinas para mais dois tipos, já a partir de março. Agradeço aos profissionais da saúde e aos da imprensa. Estamos em um dos difíceis momentos da pandemia, mas, trilhando um caminho. Temos a menor taxa de natalidade do país e vamos vencer”, enfatizou o governador Flávio Dino.
Quanto a um novo lockdown, Dino enfatizou que “se houver a necessidade de decretar, decretarei”, porém, pontuou que, no atual cenário, a decisão é por em prática as medidas dos três eixos estratégicos. “Vamos repetir as atitudes da primeira etapa, para que não haja necessidade de medidas extremas”, reforçou o governador.
A testagem na modalidade drive thru prossegue, nesta etapa com a população de gestantes, em estrutura montada no Parque Rangedor. “Mantemos esta modalidade na Ilha, por ser a região mais afetada”, explica o governador. Outras medidas do Governo do Estado no controle ao avanço da Covid-19, incluem estruturação da rede de saúde com a expansão de leitos e aquisição de mais equipamentos.
Reforço na campanha de incentivo ao uso da máscara, assim como na fiscalização; suspensão do ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro; e suspensão das comemorações carnavalescas, são outras ações da gestão estadual para frear o novo coronavírus. “Se não houver essas suspensão, poderemos ter aglomerações e fluxo intenso de pessoas, o que irá proliferar o coronavírus. Contudo, neste instante, consideramos que há situação epidemiológica sob controle. Consideramos que, neste momento, não é necessária a decretação de lockdown”, enfatiza Dino.
Medidas – Com avanço dos casos, setores de bens e serviços sentem mais fortemente os impactos da pandemia. Em apoio a estes segmentos, o Governo criou o programa Cheque Minha Casa Melhor e contempla milhares de maranhenses com auxílio financeiro para melhoria de seus imóveis.
Destinou ainda, 110 mil toneladas de material de higiene e limpeza a entidades e moradores de rua; e mais de 300 mil cestas básicas distribuídas. Na próxima semana, mais 100 cestas de alimentos serão entregues pelo Governo do Estado. “Enquanto houver situação emergencial, vamos garantir as cestas básicas”, afirma o governador.
Flávio Dino falou ainda sobre o início das aulas, que está previsto para dia 8 de fevereiro, na modalidade online; e a partir do dia 22, na forma híbrida – parte online e parte presencial. Com o aumento de casos da doença em todo o mundo, o trabalho do Governo no combate à Covid-19 se intensifica.
Cenário – O estado contabiliza 7.559 casos ativos, 904 internações (rede estadual e privada) e taxa de contágio de 1,34. O surgimento de casos da variante da doença é outro alerta à gestão. Casos identificados no estado estão sob análise de laboratório para confirmação ou descarte. Paralelamente, o Maranhão é o estado do país com o menor número de mortes por covid-19.
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