Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, na quinta-feira (29), o governador Flávio Dino (PSB) reafirmou a tendência de disputar o Senado, mas admitu que possa surgir outras possibilidades em função da instabilidade institucional que vive o país.
Ao ser qustionado se estava mantida a candidatura ao Senado, Dino afirmou que a tendência é essa, porém observou que ainda falta um ano para as convenções e que até lá existe um longo caminho a ser percorrido, mas que a tendência concorrer ao mandato de senador.
“Essa é a tendência mais forte. E claro que temos um longo tempo até as definições, temos ai um ano até as convenções, essas coisas podem mudar sempre porque nós temos um instabilidade institucional muito grande no Brasil, mas eu duria que, sem dúvida a hipótese mais provável é esta candidatura ao Senado”, disse o governador.
No dia 5 de julho, após a primeira reunião do grupo liderado por Flávio Dino para discutir 2022, lideranças de vários partidos assinaram e publicaram uma nota na imprensa denominada “Pacto Pela União” tendo como base o compromisso com a pré-candidatura do governador ao Senado.
Considerado hoje a maior liderança política do estado, Dino possui uma gestão aprovada pela grande maioria da população e, caso confirme sua candidatura ao Senado, não terá a menor dificuldade em conseguir seu objetivo, pois não exite sequer concorrente.
A melhoria das estradas vicinais de Parnarama, assim como os serviços de infraestrutura que serão executados na sede, somam-se a outras ações já realizadas no município com apoio do parlamentar, beneficiando diversas áreas.
O convênio para a execução das obras de melhorias das estradas vicinais foi assinado pelo chefe do Parlamento Estadual, o prefeito Raimundo Silveira, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ronaldo Chaves, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, durante uma ampla agenda na cidade, que contou também com a presença do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).
Othelino pontuou que a Zona Rural de Parnarama é maior do que a área urbana, o que demanda, também, mais atenção para as necessidades da população que reside nos povoados.
“Por isso, atendemos à solicitação do prefeito Raimundo Silveira e destinamos emendas para dar mais trafegabilidade à Zona Rural do município. Nós temos conseguido ajudar o município e continuaremos trabalhando para trazermos, cada vez mais, benefícios aos parnaramenses”, garantiu o parlamentar.
Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense anunciou ainda que, nos próximos 30 dias, será iniciada uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Parnarama e realizada a assinatura de um novo convênio, desta vez, para o calçamento de ruas.
Saúde e educação – Ainda em Parnarama, Othelino esteve no ‘Arraial Municipal da Vacinação’, realizado no povoado Paiol do Centro. A ação contou com o apoio do parlamentar, que viabilizou as doses do imunizante, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), após solicitação do prefeito Raimundo Silveira.
“O deputado Othelino está sempre nos ajudando nas nossas demandas. São muitas ações, como o ‘Arraial da Vacinação’, as obras do ‘Mais Asfalto’, distribuição de cestas básicas, melhorias das estradas vicinais e outras iniciativas que contribuem para alavancar o nosso município”, pontuou Raimundo Silveira.
Em seguida, a comitiva deslocou-se para o povoado Brejo de São Félix, onde aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Manoel Rodrigues da Silveira, que passou por obras de reforma e ampliação. A unidade de ensino possui dez salas de aula e atende a crianças e adolescentes, do Ensino Infantil ao Fundamental, de cinco comunidades.
A pesquisa do Instituto Econométrica, divugada nesta quinta-feira (29), mostra que a corrida pelo Palácio dos Leões encontra-se aberta e totalmente indefirnida. A exemplo das outras pesquisas apresentadas aneriormnete, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), mesmo sem ser andidata, aperece na liderança com 24,6% de intenção de voto, vindo em seguida Weverton Roca (PDT) com 19,9%, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. (PSD) com 10,8%, Roberto Rocha (sem partido) com 10,1%, Carlos Brandão (PSDB) com 10%, o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSL) com 8,3%, Josimar de Maranhãozinho (PL) com 4,5% e Simplício Araújo (Solidariedade) 1%. Nenhum, branco ou nulo somaram 4,1% e os que não souberam e não responderam 6,7%.
Como Roseana possui 24,6% de preferência no universo pesuisado e Weverton, segundo colocado, tem histórico de oposição ao grupo Sarney, a tendência é que esse nicho de eleitores fiéis ao sarneysismo se dispessem entre os três correntes que vem logo em seguida: Edivaldo Holanda Junior, Roberto Rocha e Carlos Brandão, todos na casa dos dez pontos percentuais. A ex-governadora, que deve ser candidata a deputada federal, portanto, pode ser o fiel da balança e o MDB, que já começa a discutir possibilidades de alianças para o governo do estado, possiu essa capital politico extraordinário para sentar na mensa de negocaições com qualquer um dos pretendentes.
Um fato, no entanto, chama atenção nesta pesquisa. O senador Weveton Rocha, que está em campanha declarada desde que se elegeu senador em 2018, percorre o Maranhão prometendo mundos e fundos a prefeitos e lideranças políticas e seus aliados continuam afirmando que ele ser candidato com ou sem o apoio do governador Flávio Dino, se mantém estagnado na segunda colocação, com peretual variando entre uma sondagem e outra, mas sempre atrás da ex-governadora e não muito distante de Edivaldo e Brandão. A imprenssão que causa é que chegou ou está próximo do teto, faltano ainda mais de um ano e meio para a eleição. Recentemente, o deputado Marcos Caldas fez um mapa das regiõees da estado onde o senador teria o apoio de quase totros osprefeitos do Maranhão, mas pelo visto isso não tem sido suficiente para convencer o eleitor.
A sondagem da Econométrica apresenta fato curioso e estranho: percentuais praticamente iguais entre os candidatos Edivaldo, Roberto Rocha e Carlos Brandão, todos na casa dos 10 pontos, variando apenas na fração. Se levarmos em conta que a pesuisa possui margem de erro de dois pontos percentuid para mais ou para menos, Lahercio Bonfim também estaria no bolo, já que aparace com 8,3%. E neste bolo de pré-candidatos é provável que o vice-governador Carlos Brandão e o ex-prefeito de Edivaldo tenha reais condições de crescer. O primeiro porque eestará sentado na cadeira de governador a partir de abril de 2022 e segundo pelo carismo e pela gestão aprovada pela população quando prefeito de São Luís.
Os númerros da Ecomátricas, por outro lado, revelaram a falta de perspectiva do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o moral da BR 316. Pré-candidatura visto com certa desconfiança pela classe política, é mais provável que ele coloque no arquivo morto o projeto da candidatura ao governo. Já Simolício Araújo, se continuar com desempenho abaixo do esperado, deve mesmo tentar se eleger deputado federal pelo Solidariedade
A pesquisa Econométrica ouviu 1.616 eleitores no período de 22 a 25 de julho, tem margem de erro de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi contratada pelo programa de rádio “Ponto e Vírgula”.
O Globo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que jamais foi documentado um episódio de fraude nas eleições realizadas com as urnas eletrônicas e que o discurso de “se eu perder houve fraude” é um discurso de quem “não aceita a democracia”, uma vez que o atual sistema consagra a democracia, já que permite a alternância de poder.
As falas do ministro ocorrem no mesmo dia em que Bolsonaro prometeu revelar, em sua live semanal, supostas “provas de fraude” na contagem de votos do segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, vencendo Aécio Neves (PSDB).
— Em 2014, o partido do candidato derrotado pediu auditoria do sistema, que foi feita, e o próprio candidato reconhece que não houve fraude. Isso não aconteceu. Nunca se documentou, por que o dia que se documentar, o papel da Justiça Eleitoral é imediatamente apurar. Uma fraude exigira que muita gente no TSE estivesse comprometida. Ia ser uma conspiração de muita gente. Não há precedente e não há razão para se mexer num time que está ganhando — disse Barroso.
O ministro participou da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e foi homenageado com a medalha da ordem da Justiça Eleitoral do estado. Em seu discurso, com fortes recados em defesa da democracia e do atual sistema eleitoral brasileiro, o presidente do TSE reafirmou a segurança das urnas eletrônicas e disse que a democracia é um “espaço de convivência de pessoas que pensam diferente”.
— [Na democracia] só não tem lugar para a intolerância, para a pressão, para a violência. Tudo nessa vida pode ser feito com respeito e consideração pelo outro. Uma causa que precise de ódio, de mentira, de desinformação, de agressividade, de grosseria não pode ser uma causa boa —, afirmou o ministro, que vem sendo alvo de ataques por parte de Bolsonaro em razão do trabalho institucional que vem fazendo em defesa da urna eletrônica.
Segundo o presidente do TSE, há uma crença de pessoas de boa fé de que o voto impresso apenas traria um mecanismo a mais de auditoria. um argumento que, na visão do ministro, parece lógico, mas não é verdadeiro. Na avaliação dele, porém, o voto impresso não pode ser usado como mecanismo de auditoria pela “singela razão de que o voto impresso é menos seguro do que o voto eletrônico”. O ministro citou problemas como transporte, fraude, sigilo, custo e licitação tormentosa.
— É um consenso de que essa é uma mudança para pior. E essa é a única razão que nos motiva a defender o sistema pelo qual foi eleito o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, Dilma Rousseff, do PT e Jair Bolsonaro, do PSL. É um sistema que consagra a democracia, por que uma das características da democracia é a alternância de poder. É reconhecer a possibilidade de que quem pensa diferente pode vencer —, ressaltou.
Presente na solenidade em que Barroso foi homenageado, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), tido como aliado de Bolsonaro, disse confiar na “legalidade das urnas eletrônicas e da vontade popular” e agradeceu o poder Judiciário no combate à pandemia de covid-19.
Criado pelo Congresso Nacional a partir da reforma eleitoral de 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem como finalidade destinar recursos do Tesouro Nacional para financiar as ações eleitorais de candidatos a cargos eletivos. Nas Eleições Gerais de 2018 e nas Eleições Municipais de 2020, o FEFC – também conhecido como Fundo Eleitoral – distribuiu, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões aos partidos políticos.
O movimento da classe política em favor da instituição do Fundo Eleitoral ocorreu após o Supremo Tribunal Eleitoral (STF) declarar inconstitucionais as doações feitas por empresas nas eleições. A decisão do STF foi tomada em setembro de 2015, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4650, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Definição dos recursos e transferência
O montante de recursos do Fundo Eleitoral é definido na proposta orçamentária da União para a respectiva eleição. Depois de aprovados pelo Congresso Nacional, os valores precisam ser disponibilizados ao TSE até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral.
Após estabelecer a cota do FEFC que caberá a cada partido, a Corte Eleitoral procederá à transferência do valor correspondente para uma conta aberta pelo diretório nacional da legenda destinada unicamente para esse fim.
As verbas do Fundo Eleitoral somente ficarão disponíveis ao partido após a definição, pela própria agremiação partidária, dos critérios para distribuição. Segundo o parágrafo 7o do artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), tais critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Os recursos do Fundo Eleitoral que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional, de maneira integral, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.
Divisão do Fundo
A Lei nº 13.488, que faz parte da reforma eleitoral de 2017, estabelece que, para o primeiro turno das eleições, 2% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser distribuídos de maneira igualitária entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
Os outros 98% das verbas do Fundo devem ser repassados com base na representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados aos partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre as siglas com base na proporção da representação no Senado Federal. (Fonte: TSE)
O deputado maranhense André Fufuca, assumiu interinamente a presidência nacional do PP com a inda do senador Ciro Nogueira para a Casa Civil do governo Bolsonaro.
Cria do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, Fufuquinha parace destinado a encarar grndes desafios. Já assumiu interrinamente a presidência da Câmara no Governo de Michel Temer e agora recebeu a missão de comandar o maior partido do Centrão.
Desta forma, Fufuca volta a ocupar lugar de destaque em nível nacional, pois terá a responsabilidade de conduzir um partido ávido por cargos no poder e principalmente liberação de emendas.
Com a nomeação de Nogueira nesta quarta-frira (28) a expecativa do Centro é que ele passe a liberar verbas para redutos eleitorais de aliados e destrave nomeações de cargos de cargos na estrtura federal.
E Fufuca, agora na presidência interina, mas que permanaerá enquanto Ciro Nogueira estuver na Casa Civil, está com afaca e o queixo à sua disposição. Não teve a menor dificuldade em liberar recursos para seus redutos eleitorais, o que é bom para o Maranhão.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), divulgou na última terça-feira (27), a 7ª edição do Boletim Social do Maranhão com o título: “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”. Entre uma série de informações sobre o impacto dos programas de transferência de renda e os valores dos auxílios, o estudo apresenta um panorama dos auxílios emergenciais pagos no Maranhão, com recursos do tesouro estadual.
Com base no número de auxílios estaduais concedidos pelo Governo do Maranhão até junho de 2021, o Imesc elaborou uma linha do tempo que mostra a ‘evolução’ das concessões de repasses que garantiram socorro financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do ano.
De acordo com o levantamento, dos 23 estados brasileiros que disponibilizaram dados sobre edições de auxílios emergenciais estaduais em seus canais oficiais de informação, o Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios. Nem mesmo o estado de São Paulo, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, executou o mesmo número de auxílios implementados no Maranhão – foram apenas sete em São Paulo.
“Desde março de 2021, o Governo do Maranhão já lançou dez modalidades de auxílios, além de diversas outras ações voltadas às pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, o Maranhão teve destaque nacional como exemplo de enfrentamento à pandemia”, aponta o boletim do Imesc.
Com benefícios pagos em parcelas que variavam de R$ 60,00 até R$ 1.000,00, os auxílios emergenciais aplicados pelo Maranhão atenderam a profissionais de bares e restaurantes, artistas, catadores de material reciclável, guias de turismo, empresas de transporte turístico, trabalhadores do segmento de eventos, agências de viagens, além de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.
O Boletim Social também elenca iniciativas sociais como o Vale-Gás, que durante o surto epidemiológico beneficiou pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, e o Auxílio Cuidar, destinado aos menores de idade domiciliados no Maranhão, que perderam o pai e a mãe (orfandade bilateral) durante o período pandêmico.
Confira abaixo, por categoria, como o Maranhão foi aplicando auxílios emergenciais ao longo de 2021:
Catadores de Material Reciclável: no dia 1º de março foi instituído benefício financeiro de R$ 400,00 para catadores de material reciclável associados e/ou cooperados. O valor total estimado do investimento é de R$ 3,2 milhões.
Bares e Restaurantes: lançado no dia 12 de março de 2021, o benefício já foi concedido para 1.461 empresas do ramo que atuam em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O crédito é pago em parcela única no valor de R$ 1.000,00 para cada empresa. Já foram repassados R$ 1,4 milhões dos R$ 5,5 milhões destinados à ação.
Artistas da Grande Ilha: em 14 de março deste ano foi criado auxílio para socorrer financeiramente trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural residentes nos quatro municípios da Grande Ilha. O valor de benefício foi de R$ 600,00, pago em parcela única aos artistas beneficiados.
Guias de Turismo: passou a valer no dia 30 de março benefício pago em cota única no valor de R$ 600,00 para guias de turismo que atuam no Maranhão.
Transporte Turístico: também no dia 30 de março, empresas ativas localizadas no Maranhão, cuja atividade possuía Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) voltada ao transporte coletivo de fretamento e turismo de passageiros, puderam receber auxílio em cota única no valor de R$ 1.000,00.
Setor de eventos: a partir do dia 1º de abril de 2021, trabalhadores do segmento de eventos, como garçons, DJs e fotógrafos, começaram a solicitar benefício emergencial pago em cota única no valor de R$ 600,00.
Auxílio Combustível: um dia depois, 2 de abril, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo foram beneficiados com auxílios que variavam entre R$ 60,00 e R$ 300,00, de acordo com a área de atuação e atividade profissional.
Agências de Viagens: no dia 12 de abril, agências que apresentaram Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agências de viagens, classificadas como Microempreendedor Individual, com inscrição ativa no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo), foram beneficiadas com auxílios pagos em cota única no valor de R$ 1.000,00.
Vale-Gás: instituído no dia 6 de abril de 2021, o programa destinou três Vale-Gás para 115 mil pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita igual a R$ 0,00.
Auxílio Cuidar: em 25 de junho deste ano, o governador Flávio Dino autorizou beneficio no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes que se tornaram órfãs bilaterais (perda do pai e da mãe) durante a pandemia. O auxílio será pago até que o beneficiário atinja a maioridade.
Conheça outras ações adotadas no Maranhão para combater os impactos econômicos da pandemia:
• Programa Cheque Minha Casa
• Programa Mutirão Rua Digna
• Sorteio de cartões de R$ 600,00 pelo Programa Minha Casa Melhor
• Compra de alimentos da Agricultura Familiar para distribuição de cestas básicas pelo Programa Comida na Mesa
• Jantares a R$ 1,00 nos restaurantes populares do estado
• Distribuição de kits de higiene no estado
• Distribuição de cestas básicas
• Entrega de kits de negócios e capacitação pelo Programa Mais Renda
• Entrega de equipamentos para produtores pelo Programa Maranhão Forte
• Programa Trabalho Jovem
• Bolsa de R$ 250 pelo Programa Agente Jovem Ambiental
• Bolsa de R$ 300 pelo Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
• Ações sociais pelo Projeto de Trabalho Técnico e Social
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
