O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel.
A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).
Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos.
“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.
O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que a homenagem é, também, uma reflexão sobre o papel da instituição para o estado democrático de direito. “Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, ressaltou o parlamentar.
Orgulho – O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão pela homenagem. “É uma honra poder representar com muito orgulho a advocacia do nosso estado. Não posso deixar de agradecer essa justa homenagem à OAB, um reconhecimento feito não apenas às gestões, mas à advocacia e à força da instituição, que contribuiu muito para o crescimento do país”, declarou.
A deputada Socorro Waquim (PP) afirmou que a OAB sempre foi decisiva na manutenção da democracia no país. “São 90 anos de uma luta profícua e de muitos resultados positivos. Não podemos deixar de ressaltar o papel fundamental da Ordem no aprimoramento das instituições constitucionais. A OAB é fundamental para garantir a boa aplicação das leis, assim como na defesa ética dos advogados”, completou.
Estadão – Após receber inúmeros questionamentos de militares sobre o processo de realização das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um duro recado à caserna. “Quem trata de eleições são as forças desarmadas”, disse ele, nesta quinta-feira, 12.
Esta foi a primeira manifestação de Fachin a respeito do assunto desde que ele encaminhou um ofício ao Ministério da Defesa com respostas às propostas do general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella para a disputa de outubro, classificadas por técnicos do tribunal como “opinião”.
“A contribuição que se pode fazer é (…) de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe os seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas na Justiça Eleitoral a palavra final é a Justiça Eleitoral”, argumentou Fachin.
“Quem investe contra o processo eleitoral, que está descrito na Constituição, investe contra a Constituição e contra a democracia. Esse é um fato e os fatos falam por si só. Quem incita intervenção militar está praticando um ato que afronta à Constituição e a democracia”, afirmou o presidente do TSE. “Não se trata de um recado, mas de uma constatação obviamente fática”, completou ele, em alusão às ameaças de Bolsonaro.
Fachin fez as afirmações durante visita à sala do TSE onde é realizado o Teste Público de Segurança do Sistema Eleitoral (TPS), procedimento que submete as urnas eletrônicas a tentativas de invasão por hackers. O magistrado destacou que o espaço é “claro” e “transparente”, em alusão às declarações de Bolsonaro sobre a existência de uma “sala escura” no TSE na qual seriam totalizados os votos das eleições.
Bolsonaro acusa, sem provas, os técnicos da Justiça Eleitoral de ter o poder de manipular os resultados das eleições e chegou a propor uma apuração paralela, realizada pelas Forças Armadas, sob o argumento de que era preciso garantir mais transparência. Fachin disse que “a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas não está aberta a se dobrar a quem queira tomar as rédeas do processo eleitoral”.
Questionado sobre as investidas do presidente e os sucessivos questionamentos das Forças Armadas, Fachin afirmou que não recebe ou envia recados sobre o processo eleitoral. O ministro ainda minimizou o fato de os militares terem enviado mais de 88 sugestões ao TSE sobre o funcionamento das eleições, mas, durante o período de testes das urnas, não terem comparecido para avaliar a segurança dos dispositivos. Para o ministro, a ausência dos oficiais foi uma “deliberação administrativa” das Três Forças.
“Não há o que nos afaste das eleições. O Brasil terá eleições limpas, seguras, com paz e segurança no dia 2 de outubro. Ninguém interferirá na Justiça Eleitoral. Nós não admitiremos, do ponto de vista da Justiça eleitoral, qualquer circunstância que obste a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolher seus representantes”, disse. “Uma geração deu a sua vida durante 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil para que pudéssemos a partir de 88 exercer o direito de escolher.”
Apesar dos embates, o presidente do TSE disse respeitar “todo chefe de Estado democraticamente eleito” e observou estar disposto a conversar com aqueles que queiram o diálogo. Ao final do pronunciamento, Fachin garantiu: “Quem vai ganhar as eleições de 2022 no Brasil é a democracia. Nós vamos diplomar os eleitos até o dia 19 de dezembro, e isso certamente acontecerá”.
Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, que esta semana faz visitas a vários municípios da região do Médio Mearim, em vídeo publicado em sua rede sociais, adverte que os problemas do Maranhão não serão resolvidos com brigas, mas com muito trabalho e união.
“Tenho dito por onde passo, conversando com as pessoas, que não é com brigas que vamos resolver os problemas do nosso estado, mas com trabalho e união. É assim que pretendo administrar o Maranhão, se Deus me permitir chegar ao governo”, observa Edivaldo.
Na avaliação do ex-prefeito da capital, o Maranhão precisa de um governo que busque união. “Nós estamos cansados de brigas, brigas políticas que atrapalham o desenvolvimento das cidades, que atrapalham o desenvolvimento do nosso estado”.
Para Edivaldo, “o próximo governador precisa estar buscando ao lado do governo federal, independente de que é o presidente, melhorias, unindo forças com todos os políticos do estado e buscando trazer soluções para os problemas do Maranhão”.
Bem situado nas pesquisas e com perspectiva decrescimento, o ex-prefeito mais bem avaliado da história da capital, percorre o interior do estado pregando a paz e defendendo suas propostas que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.
Enquanto os nomes unidos pelo bolsonarismo se juntam no Maranhão, petistas ligados à Weverton Rocha (PDT) tentam boicotar a união pró-Lula formada no estado.
Coincidência ou não, o movimento desses “petistas” contra qualquer manifestação de apoio à Lula no Maranhão teve início após a aproximação de Weverton com o bolsonarismo.
O objetivo dos alcunhados “bolsopetistas” é bagunçar os arcos de alianças formados no estado para apoiar o presidente, com o objetivo de atingir as pré-campanhas do governador Carlos Brandão e de Flávio Dino ao Senado.
A sanha por trabalhar em prol do projeto pessoal de poder de Weverton é tão grande que eles esquecem até o maior líder nacional do partido.
E isso poderá ser provado no não comparecimento desses “petistas” no ato pró-Lula que ocorrerá amanhã em São Luís.
Os bolsopetistas, pelo visto, só atendem aos comandos do senador BolsoLula.
O governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato a reeleição, em entrevista à TV Mirante nesta manhã de quarta-feira-feira (11), afirmou que seu compromisso neste momento é com a gestão e que política tem seu tempo próprio e somente será tratada com mais intensidade entre os meses de julho e agosto, ou seja, no período das convenções partidárias que definirão seus quadros que vão concorrer às eleições de outubro.
“E eu tenho a responsabilidade de conduzir o nosso estado como governador de 7 milhões de maranhenses e entendo que este momento é o momento de focar na gestão, política tem outro momento, lá para julho, agosto quanto teremos as convenções ai a gente vai tratar mais da política, então o foco daqui até lá é realmente a gestão. É mostrar quem é Carlos Brandão e como ele vai cuidar do povo do Maranhão”, observou o governador.
Para Brandão “política você conversa, dialoga, tenho excelente relação com a classe política, o Maranhão inteiro sabe disso, 80% da classe política tem manifestado apoio a nossa pré-candidatura e uma coisa que me deixa muito feliz é minha relação com os poderes. Tenho excelente relação com os poderes, uma relação institucional, de harmonia e com independência com legislativo, com o judiciário, ou seja, onde eu chego sou muito bem recebido e isso me dar a tranquilidade para governar”.
Sobre a acusação do senador Weverton Rocha de que ele teria se aproximado do ex-presidente Lula por oportunismo, Carlos Brandão disse o país vive um momento completamente diferente, que temos que pensar no Brasil e que foi baseado nisso que o grupo todo que está colocado no campo da esquerda, entende ser este o grande momento de retomar a economia do Brasil, fortalecer a soberania e a democracia e o ex-presidente Lula, hoje, é pessoa que mais traz esse sentimento de restabelecer a democracia no Brasil.
“Estamos nesse campo porque entendemos, eu, Alckmin e tantos outros, que este é momento de reflexão, olhar para frente, as políticas do passado ficaram, o Brasil ou se renova ou a gente não avança, então, nós como homens públicos temos que fazer nossa avaliação sobre esses critérios de cada momento na política e o momento hoje é de restabelecer a democracia, a soberania e procurar um rumo de desenvolver, crescer, gerar emprego, renda que é isso que a população está precisando”.
Na avaliação de Brandão “a população hoje não está voltada para a política, ela está preocupada e como vai comer amanhã, como vai levar seu filho a escola, como vai seu filho a um hospital de qualidade sendo ele público, então esse é o nosso foco e eu vejo hoje, diante de todo esse o processo, o presidente Lula está representando isso, é essa a expectativa de esperança de um Brasil mais moderno”.
São fortes as articulações internas no PT por conta da proximidade do encontro que vai definir táctica eleitora, convocado para os dias 28 e 29 deste mês de maio. Como a aliança com o PSB já está definida, assim como o apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), todas as atenções estão voltadas para indicação do nome do partido que vai compor como vice a chapa majoritária que terá Lula presidente, Carlos Brandão governador e Flávio Dino senador.
O ex-secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, vem sendo apresentado em todas as solenidades como vice de Carlos Brandão, mas para alguns dirigentes de tendências que atuam na legenda essa questão ainda não foi definida e será levada à discussão no encontro estadual, que poderá homologar ou não. Os delegados que decidiram sobre os rumos do PT nas eleições de 2022 serão credenciados na próxima sexta-feira (13).
Camarão conta com apoios importantes de dirigentes do PT e, ao que tudo indica, deve sair vitorioso no embate interno, mas fontes do blog advertem que somente o encontro tem poder para definir quem será o vice de Carlos Brandão, visto que existem outros nomes na legenda interessados.
A aliança com o PSB já está encaminhada com a o aval da direção nacional e da grande maioria das forças que atuam no partido, sem risco de retrocesso ou revisão da posição, porém, correntes minoritárias comandadas por Honorato Fernandes, Márcio Jardim e Paulo Romão defendem aliança com o candidato do PDT, Weverton Rocha.
Felipe continua sendo o favorito para compor a chapa com Brandão, mas conforme adiantou um militante histórico da legenda, sua candidatura somente poderá ser legitimada se assim entenderem os delegados, pois outros militantes com histórico no partido deverão submeter seus nomes a apreciação.
Como no PT dificilmente acontece consenso em decisões polêmicas, melhor aguarda para conferir o resultado do encontro petista.
O ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, através de sua rede social, está propondo um diálogo entre os partidos, Justiça Eleitoral e Ministério Público para evitar excesso durante a pré-campanha e campanhas dos candidatos.
“Estou propondo um diálogo entre os partidos, a Justiça Eleitoral e o Ministério Publico para que tenhamos uma campanha eleitoral em pa. Não é aceitável que militantes de um candidato queiram impedir outro de se deslocar pelo país. Essa visão pacifista deve unir o Brasil”, defende Dino.
Para o ex-governador do Maranhão “todos os candidatos têm direito de fazer suas pré-campanhas e campanhas sem interferências externas, sem serem atacados, sem correrem riscos pessoais ou familiares. O Brasil é maior do que uma eleição”.