Parlamentares do Maranhão se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha_

Junto à bancada de parlamentares maranhenses, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) participou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, de reunião de trabalho com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. O encontrou discutiu a reeleição de Lira na presidência da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com Rubens Jr, o ambiente é positivo no Congresso Nacional para unir e reconstruir o Brasil. ”Estamos em diálogo permanente para aprovar os projetos que são essenciais na retomada de direitos da população brasileira e o nome do presidente Arthur Lira é essencial para garantir mais avanços”, disse o deputado federal.

Estiveram presentes os deputados Marcio Jerry e Duarte Jr, o presidente da Assembleia Legislativa do MA, Othelino Neto, e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

Duarte Jr, Andre Fufuca, Aluisio Mendes, Antonio Brito, Márcio Honaiser, Josivaldo JP, Junior Lourenço, Fabio Macedo, Marcio Jerry, Maria do Rosário, Amanda Gentil e Juscelino Filho.

O deputado federal Rubens Pereira Jr também se reuniu, no Palácio do Planalto, com Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais do governo do Presidente Lula. “É fundamental afinar as estratégias com o governo para alcançar cada vez mais as pessoas que mais precisam”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a senadora eleita, Ana Paula Lobato (PSB), reuniram-se, nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deputados federais da bancada maranhense para discutirem assuntos de interesse em comum e em prol do Maranhão.

“Foi um diálogo importante, em que também nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos  ajudar o nosso presidente Lula a reconduzir o Brasil à normalidade”, disse Othelino.

A senadora Ana Paula agradeceu a recepção que teve do ministro Alexandre Padilha e garantiu manter a boa relação com o órgão para assegurar cada vez mais melhorias aos maranhenses. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O ministro Padilha nos deu a certeza de que estará de portas abertas para manter o diálogo conosco, representantes do Maranhão, e o Governo Federal. Em sintonia e bem alinhados, não tenho dúvidas de que conseguiremos levar muitos benefícios ao nosso povo”, avaliou.

O ministro Padilha colocou-se à disposição da bancada maranhense e da senadora Ana Paula para ajudar o Maranhão. “Podem contar com o meu trabalho para desenvolvermos projetos em parceria nas áreas do transporte, logística, geração de renda, saúde e educação, com o objetivo de contribuir para o crescimento do Maranhão”, afirmou.

Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e o deputado federal eleito, Duarte Jr., participaram do encontro. Segundo Jerry, é importante manter um diálogo permanente entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e importante, que marca o início de tratativas que irão se estender ao longo do governo Lula, sempre buscando, por meio de nossas ações parlamentares, levar melhorias para o nosso estado”, enfatizou.

Com a proximidade do anúncio do secretariado, é grande a expectativa no primeiro escalão do governo. Remanescentes da gestão Flávio Dino (PSB) e os que chegaram após Carlos Brandão (PSB) assumir o comando do Estado vivem tempos de incerteza quanto a permanência nos cargos que ocupam. Para aumentar o clima de tensão, o governador mantém sigilo absoluto quanto ao time que irá escalar e anunciar no início de fevereiro, em Imperatriz.

Comentam nos bastidores da política local que o núcleo duro do governo, formado por Sebastião Madeira, Luís Fernando e José Reinaldo Tavares estariam garantidos em seus postos, quanto aos demais secretários ainda vai depender de conversações com os partidos que integram a base de sustentação do governo e que foram decisivos para a reeleição do governador Carlos Brandão, o que leva a crer que muito devem continuar, pois foram indicados para os cargos pelas legendas do grupo governista.

O governador não tem falando com ninguém sobre os nomes que pretende anunciar e por isso nas solenidades do governo é comum perguntarem uns para os outros se está sabendo de alguma. Uma fonte do blog informou que Brandão mantém o mais absoluto sigilo sobre o assunto e daí a expectativa sobre quem continua.

“Estamos aguardando a decisão do governador, mas é fato que o clima é tenso entre os secretários atuais, pois todos desejam continuar colaborando”, disse uma fonte, adiantando que o governador  já comunicou que vai  ouvir os partidos antes de definir seus auxiliares para este segundo mandato, devendo prevalecer o critério técnico.

Enquanto o governador pede a Deus que acerte nas escolhas, gestores de algumas Pastas vivem ambiente de incerteza, pois sabem que nem todos continuarão, porém, conforme admite uma fonte, a mexida não deverá ser tão ampla como alguns apostam. “Acredito que as mudanças serão pontuais, todavia é mais prudente esperar a manifestação do governador”.

Diante do silêncio de Brandão e da proximidade do anúncio do secretariado realmente é melhor aguardar, não sofrer por antecipação. Mas é fato que tem secretário fazendo promessa a santo para não ser alcançado pela reforma no primeiro escalão, ainda que ela não venha ser tão ampla.

Fórum – O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que houve participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República em atos que visavam destruir a democracia brasileira. A Fórum antecipou o fato em matéria exclusiva, publicada em dezembro de 2022.

“O presidente Lula tem dito com muita ênfase, ele que está providenciando revisões nesses aparatos, que sim, inclusive institucionalmente, antes do dia 1º de janeiro, estavam envolvidos em tentativas de destruição da democracia. Agentes públicos participaram dos acampamentos golpistas. Participaram ativamente e por omissão. Eu não posso antecipar conteúdos das investigações da Polícia Federal (PF). Porém, o fato é que os terroristas que atacaram os três poderes no dia 8 de janeiro tiveram combate pela polícia do Senado e no primeiro momento. não tiveram combate dentro do Palácio do Planalto. Nada é mais contrastante e eloquente do que isso. Esta é uma linha de investigação”, declarou Dino, em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (17).

O ministro abordou a participação de militares nos atos terroristas e, inclusive na elaboração da minuta golpista que pretendia alterar o resultado da eleição, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

“Se as Forças Armadas tivessem embarcado no golpismo, nós não estaríamos aqui. Nem eu, nem vocês. Fórum estaria fechada e eu estaria, na melhor das hipóteses, no exílio. Nós temos um fato. Houve uma tentação satânica para que as Forças Armadas rompessem a legalidade democrática. E elas não romperam”, avaliou Dino.

“Esses demônios continuam por aí. Porém, absolutamente todos que participaram daquele documento serão investigados. Quem são essas pessoas? Não sei. É claro que eu tenho minha opinião, mas eu não posso manifestar. Agora, o que posso afirmar é que a investigação é vital”, destacou.

Dino também fez uma observação importante: “Ao que tudo indica, o documento foi redigido nos estertores do bolsonarismo, pois se refere à data 12 de dezembro. Então, certamente aquele documento foi escrito em dezembro. Faço questão de frisar: um documento juridicamente bem escrito, o que aumenta sua gravidade, porque mostra que havia ali uma junta de desvairados e de criminosos”.

O ministro da Justiça lembrou, ainda, do atentado com bomba no dia 24 de dezembro. “Tem duas curiosidades históricas. A primeira: essa gente que se diz tão cristã queria explodir o aeroporto de Brasília no dia do Natal. Que gente é essa? Por outro lado, no mesmo sentido, essa gente que se diz tão cristã não poupou no seu ódio nem a imagem de Jesus Cristo na parede do Supremo. Arrancaram, pisotearam e jogaram no chão, o que em si já é um crime”.

“Não houve negociação” sobre o que Dino determinou nos atos terroristas

Questionado se houve tentativa do Exército de impedir as providências tomadas pelo governo no sentido de coibir os atos terroristas de 8 de janeiro, Dino esclareceu.

“Não houve negociação em torno do conteúdo que eu determinei a partir das 15h30 daquele domingo. Fixei diretrizes no sentido de que todos os envolvidos estavam em flagrante e deveriam se presos. Era um Golpe de Estado. Houve apenas uma reunião para mudança de horário para desmontar o acampamento em frente ao QG do Exército”.

“Não haverá anistia política ou jurídica”, afirma o ministro da Justiça

Em relação à possível prisão de Jair Bolsonaro, o ministro ressaltou que há uma investigação em curso e disse que há duas novidades nas apurações.

“Primeiro, temos um ex-ministro preso (Anderson Torres), por determinação do STF; segundo, há um ex-presidente (Bolsonaro) formalmente investigado. Não haverá acomodação com criminosos, não vou prevaricar. Mas é preciso serenidade, pois um justiçamento seria um erro político e jurídico”, acrescentou.

“Acho que vai aparecer mais gente. Bolsonaro divulgou um vídeo de incitação antes dos atos terroristas. Agora, não posso afirmar quem será preso. Não me cabe. Mas posso garantir que as investigações não terão fronteiras e não haverá anistia política ou jurídica”, afirmou Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista nesta manhã de terça-feira (17) ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores, que ainda não definiu qual será o próximo passo após deixar o comando da Casa em primeiro de fevereiro, quando passará a presidência para a deputada Iracema Vale (PSB).

Othelino, que se reelegeu e pretendia ficar por mais um mandato, mas acabou sendo convencido a apoiar Iracema em nome da unidade do grupo, ao ser questionado se pretende continuar no plenário do Palácio Manoel Bequimão ou assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão, em Brasília, disse que ainda vai pensar sobre o assunto.

“Estou avaliando os próximos passos, agora estou concentrado em concluir este trabalho à frente da presidência da Assembleia, que já completou cinco anos, entregar esses importantes avanços e aí tem alguns dias para avaliar qual será o próximo passo”, disse o parlamentar em meio a uma reportagem sobre acessibilidade às dependências do sede da Assembleia.

Político da nova geração, com perfil conciliador, desde que anunciou o desejo de concorrer a mais um mandato, Othelino contou a forte apoio de dez parlamentares e vinha articulando a ampliação desta base para viabilizar o projeto de permanência, porém, diante dos apelos do Palácio dos Leões em defesa da unidade do grupo governista e da preferência pela deputada Iracema, anunciou a desistência e declarou apoio à deputada.

A especulação sobre a possibilidade dele se licenciar do mandato para assumir a Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF), passou ser especulado desde que o senador eleito Flávio Dino (PSB) foi anunciado com ministro da Justiça e Segurança Pública, deixando o mandato para primeira suplente e esposa de Othelino, Ana Paula Lobato (PSB).

Como o presidente disse que ainda restam alguns dias antes de entregar o comando da Casa para a deputada Iracema, só resta aguardar qual decisão tomará. Nos bastidores da política local, as apostas são que ele deverá se licenciar do mandato e assumir o posto que que está sendo lhe oferecido no governo de Carlos Brandão, em Brasília.

Em entrevista à Rádio Timbira (AM 1290 kHz), nesta segunda-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre as metas do seu governo, quais áreas serão prioritárias e as expectativas para trabalhar em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De antemão, Brandão destacou que os primeiros 100 dias de gestão serão marcados pela inauguração de 300 obras em todas as regiões do estado.

Estão previstas inaugurações de obras em vários setores, como saúde, educação, esporte e lazer, infraestrutura, mobilidade urbana e meio ambiente. De acordo com o governador, metade dessas obras já está em fase de finalização, como projetos de Praças da Família, Parques Ambientais, entre outros.

“São várias obras que beneficiam as cidades e melhoram a vida das pessoas. Porque, afinal, as pessoas moram nas cidades, nos municípios, e eu, como municipalista que sou, tenho que começar o governo mostrando para a sociedade, mostrando para o Maranhão, esse meu compromisso com os municípios”, disse Carlos Brandão.

Pilares do governo

Durante a entrevista ao programa Comando da Manhã, conduzido pelo jornalista Gilberto Lima, o governador disse ainda quais serão os principais pilares de seu governo para os próximos quatro anos.

Brandão citou como principais preocupações para o próximo quadriênio, atenção especial ao desenvolvimento com geração de emprego e renda e o combate à fome.

Segundo o governador, a ideia é intensificar investimentos em capacitação profissional, atrair novos negócios e ampliar o acesso a programas sociais, como a rede de Restaurantes Populares do estado.

“Há uma expectativa muito grande da retomada dos empregos, a retomada do desenvolvimento do país e isso passa pelos estados e municípios. Entendo que nós temos que fazer a nossa parte, em parceria com os municípios, fazer com que a gente capacite os jovens para que eles possam estar preparados para o mercado de trabalho e reforçar políticas de segurança alimentar”, disse Brandão.

“Toda semana eu estou recebendo empresa, abrindo as portas do Estado, dando segurança jurídica e política para que nosso estado gere emprego e gere renda e para isso a gente tem que capacitar”, completou o governador.

Mais Restaurantes Populares

Brandão antecipou que mais Restaurantes Populares serão entregues logo nos primeiros meses do ano. A rede que hoje dispõe de 170 unidades, vai ganhar mais 40 restaurantes.

“Eu recebi do ex-governador Flávio Dino, 100 Restaurantes Populares. Em sete meses eu inaugurei 70 e vamos avançar. Já temos 40 prontos, vamos em breve colocar esses restaurantes para funcionar, porque é um projeto de segurança alimentar. Inclusive falei com o presidente Lula, ele gostou muito desse projeto, onde a gente dá oportunidade para as pessoas terem três refeições a um valor simbólico”, ressaltou o governador.

A rede de Restaurantes Populares oferta café da manhã, almoço e jantar. A soma das três refeições diárias em qualquer Restaurante Popular do Maranhão equivale a R$ 2,50 (almoço e jantar a R$1,00, e café da manhã a R$ 0,50).

“Não existe lugar nenhum do Brasil onde você tenha três refeições a R$ 2,50. Isso garante às pessoas uma segurança alimentar e é um programa que a gente não pode deixar acabar, temos que ampliar cada vez mais”, enfatizou o governador.

Educação, saúde, infraestrutura e “paz no campo”

Temas como educação, saúde, infraestrutura e a regularização fundiária também permanecem na agenda prioritária para Carlos Brandão. O governador disse que investimentos para ampliação e reforma de escolas e hospitais serão continuados. E para a área de infraestrutura, Brandão sinalizou a implantação de um grande programa de recuperação de rodovias estaduais (MAs).

“Vamos continuar ampliando e reformando as escolas; reformando, ampliando e equipando hospitais. A grande maioria dos prefeitos não têm recursos para equipar os hospitais. Também temos um programa de infraestrutura muito ousado para recuperação das estradas estaduais, que vamos lançar após o período de chuva. Nosso governo vai ter essa amplitude”, destacou.

Um amplo projeto de regularização fundiária também deve ser apresentado nos próximos meses. A meta, segundo Carlos Brandão, é garantir “paz no campo”, fornecendo segurança jurídica para todos os segmentos, dos indígenas e quilombolas, até o pequeno, médio e grande produtor.

“Em todo o Brasil existe muita insegurança [em relação à questão agrária]. A gente aqui não tá defendendo A, B, C ou D, nós queremos é paz no campo. Os indígenas e os quilombolas têm que ter suas terras regularizadas, o assentado também tem que ter seu pedacinho de terra para plantar. Só vamos ter paz na hora que a gente tiver o documento dessa terra”, antecipou Carlos Brandão.

Clima favorável com o Governo Federal

Na avaliação do governador Carlos Brandão, o atual cenário nacional é favorável para a relação entre os Poderes. Brandão acredita que a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados é mais produtiva, na comparação com o ambiente político estabelecido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro não fez parceria com nenhum governador, não lembro de ter visto uma foto do presidente Bolsonaro em reunião com os governadores. Já temos reunião de trabalho marcada para o dia 27 [com o presidente Lula]. Fui à posse de vários ministros e encontrei um ambiente extremamente favorável. Todos eles dizendo que chegou a hora de os estados terem um governo federal parceiro”, apontou Brandão.

A entrevista completa com o governador Carlos Brandão ao programa Comando da Manhã está disponível no canal da Rádio Timbira no YouTube.

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado – O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva – O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.