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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

PT na sucessão

O vice-governador, Washington Luís, maior liderança do PT no Estado, veio a publico, através da internet, na manhã de ontem, externar a posição do partido em relação à sucessão municipal de 2012 e anunciar que está aberto o debate interno.

Segundo o dirigente petista, a legenda lançará candidaturas próprias nos principais municípios do Estado.
O deputado Bira do Pindaré, diante da possibilidade da legenda concorrer na capital com um candidato próprio, já lançou sua pré-candidatura e vai tentar se viabilizar internamente.
Lavando roupa 
O PSB volta a reunir da próxima quinta-feira para tentar resolver seus problemas internos e iniciar o processo de substituição dos membros do diretório que abandonaram o partido pelos suplentes e iniciar o processo de discussão sobre organização partidária.
Será mais um confronto entre as duas alas que brigam pelo comando da legenda no Estado. De um lado o deputado Ribamar Alves argumenta que possui maioria e quer indicar os nomes, enquanto o presidente do partido, José Antonio Almeida, quer indicar representantes do seu grupo. O confronto promete.   
Frente da Baixada

O deputado Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retornou a São Luís bastante animado com o resultado das audiências públicas realizada no último final de semana nos municípios de Viana e São João Batista.

Segundo Pinto, os parlamentares que participaram dos encontros colheram demandas que servirão para elaborar um relatório completo sobre as dificuldades da região e apresentar soluções.
Os recursos para solucionar as principais carências serão garantidos, conforme o presidente da Frente, no Plano Plurianual do governo. Em alguns caso, os deputados apresentarão emendas coletivas ao orçamento.

Fantasmas   

Pela primeira vez, na presente legislatura, os deputados Camilo Figueiredo e Carlos Filho conseguiram se encontrar em plenário.
Para a surpresa de deputados e jornalistas que cobrem o poder, os dois mais ausentes do parlamento compareceram à sessão em plena segunda-feira. Todos fizeram cara de espanto.   

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Transportes elevou verba de 11 obras sob suspeita

TCU vê irregularidades em contratos que receberam mais R$ 113,5 mi neste ano

Dilma afastou quatro dirigentes da pasta, controlada pelo PR; partido é acusado de inflar valor de obras

BRENO COSTA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos.
 
A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.
 
As obras pertencem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Valec, estatal que cuida das ferrovias.
 
Os diretores dos dois órgãos foram afastados no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff.
 
Segundo reportagem da revista “Veja”, o PR do ministro Alfredo Nascimento montou um esquema de cobrança de propina de empreiteiras nos dois órgãos. Dilma teria reclamado de descontrole na assinatura de aditivos.
 
A Lei de Licitações permite que o valor original dos contratos seja aumentado entre 25% ou 50% (exclusivamente para reformas) quando há, por exemplo, “fatos imprevisíveis” durante a obra.
 
No total, o ministério autorizou o aumento de R$ 336,6 milhões em 46 contratos que sofreram aditivos este ano, segundo levantamento feito pela Folha.
 
O fato de o TCU ter encontrado irregularidades em 11 desses contratos não impede legalmente a pasta de aumentar o seu valor.
 
A situação mais crítica está na Valec. Dos 11 contratos com irregularidades, oito são tocados pela estatal.
 
No último dia 20 de junho, a empresa assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.
 
Dois dos contratos (036/07 e 037/07), referentes à Norte-Sul, já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas.
 
Esses contratos -os únicos que tiveram mais de um aditivo neste ano- foram incluídos pelo TCU na lista de obras com indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Entre os problemas, o órgão aponta suposto superfaturamento de R$ 120 milhões.
 
Apesar da recomendação, o Congresso determinou que as obras tivessem continuidade, o que possibilitou a assinatura dos aditivos.
 
Outro contrato com a Andrade Gutierrez (016/06), referente a trecho de ferrovia em Goiás, foi incluído na “lista negra” do tribunal por subcontratações, mas sem necessidade de paralisação.
 
A equipe técnica do TCU chegou a recomendar a proibição de novos aditivos, mas o plenário do tribunal só obrigou a Valec a suspender as subcontratações.
 
No caso do Dnit, ao menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades, segundo o TCU.
 
Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela construtora Egesa, sob suspeita de sobrepreço.
 
A Folha procurou a Valec, o Dnit, a Andrade Gutierrez e a Egesa ontem à tarde. Até o fechamento da edição, nenhum órgão ou empresa comentou os aditivos.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Governo sem comando

Bancada atropela líder Manoel Ribeiro e aprova convocação de secretários para prestar esclarecimentos sobre suspeita de corrupção 
deputados votam pela convocação dos secretários Tadeu Palácio Luis Bulcão contra orientaçãodo líder do governo
Parte da bancada do governo se uniu esta tarde à oposição e aprovou o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) “convidando” os secretários Tadeu Palácio (Turismo) e Luís Bulcão (Cultura) para prestarem esclarecimentos sobre o contrato milionário envolvendo governo do Estado e a Escola de Samba Beija Flor, assim como uma série de denúncias em torno da distribuição de recursos públicos aos arraiais da Lagoa da Jansen e do município de Coroatá.
Ao encaminhar a votação, o líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) passou um grande constrangimento. O parlamentar subiu à tribuna para orientar a bancada rejeitar o requerimento e ainda anunciou que desta vez os governistas estariam atentos para derrotar a oposição e evitar o mesmo fato ocorrido quando da convocação da secretária de Educação, Olga Simão.
“O deputado Marcelo Tavares é muito esperto, sempre apresenta requerimentos as segunda-feira quando o plenário normalmente está vazio, mas hoje ele quebrou a cara porque nós estamos alertas e vamos rejeitar a proposta”, discursou o líder governista.      
Antes mesmo que ele sentasse em sua cadeira de volta, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) lhe colocou uma saia justa. Primeiro informou ao desatento líder sobre a existência do acordo de lideranças firmado entre Stênio Resende, Eduardo Braide e Marcelo Tavares para a aprovação e em seguida afirmou: “respeito a posição do líder Manoel Ribeiro, mas acordo é para ser cumprido”, e defendeu a aprovação.
Manoel Ribeiro ainda tentou reclamar com Milhomem, mas teve que reconhecer a derrota: “Foi uma maneira hábil do deputado Marcelo Tavares aprovar o requerimento e não sei a quem Milhomem quer agradar”, protestou.
A oposição comemorou, agora terá as explicações sobre as farras homéricas numa barraca de dois andares construída na Lagoa da Jansen regada a Wisk, cerveja e muita comida típica, assim como a gastança feita em um arraial comandado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, em Coroatá.
Os parlamentares de oposição vão também abrir a caixa preta que envolve um misterioso contrato entre governo do Estado a Beija Flor do Rio de Janeiro. Finalmente a população vai saber quanto terá que pagar para ver a Escola de Samba desfilar os 400 anos da fundação de São Luís no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.     

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Aumenta renda média dos maranhenses, diz IBGE

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE ainda aponta enormes disparidades regionais, mas revela um dado importante para o Maranhão. A renda média do maranhense teve uma variação de 46 por cento em relação a década passada.

Mas antes que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que nada fez para erradicar a pobreza, tente tomar para si a melhoria de renda da população, o professor de Economia da UFRJ, João Sabóia, esclarece que a “melhora substancial na distribuição regional dos rendimentos” ocorreu graças especialmente ao desenvolvimento de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e ao aumento do salário mínimo, que variou 70% na década, descontada a inflação.
É natural que municípios mais pobres tenham margem maior para avançar mais. No entanto, isso nem sempre ocorreu num país que se acostumou com a desigualdade. Ao esmiuçar os números do IBGE, observa-se que nos anos 80, por exemplo, São Paulo viu a renda média de seus domicílios subir 17%, enquanto o Maranhão avançou 7%.
Na década passada, por exemplo, os domicílios paulistas registraram o menor crescimento entre todas as unidades da federação (apenas 3%), enquanto nos maranhenses a variação foi de 46%. É bom lembrar, no entanto, que o governo do Estado em nada contribuiu para o Maranhão alcançar este índice positivo, pois não desenvolveu nenhuma ação neste sentido.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Estados reforçam planos contra a miséria

Programas lançados por aliados podem ajudar governo federal a cumprir meta de tirar 16 milhões da pobreza

Seis governos estaduais devem investir, juntos, R$ 3 bilhões; União vai injetar R$ 20 bilhões no Brasil sem Miséria

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Com incentivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), seis governadores aliados da presidente Dilma Rousseff já lançaram ou lançarão planos próprios para erradicar a miséria, facilitando a meta federal de tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já anunciaram seus programas. Rondônia e Maranhão devem fazê-lo nos próximos meses.
 

Juntos, eles prometem um investimento de ao menos R$ 3,3 bilhões em recursos estaduais até 2014 (veja quadro acima). É um dispêndio ainda pequeno se comparado aos R$ 20 bilhões anuais do Brasil sem Miséria, o programa federal.
 
Apesar de nenhum Estado governado por opositores estar na lista, a intenção, segundo afirma o MDS, é que a iniciativa chegue a todas as unidades da federação -em especial São Paulo e Minas Gerais, que concentram grandes populações de miseráveis. Em todos os casos, há ajuda técnica ou orientação de funcionários do governo.
 
Ana Fonseca, secretária responsável no ministério pelo Brasil sem Miséria, disse que não será possível, daqui a três anos e meio, precisar se foram os recursos da União ou dos Estados que levaram à ascensão social.
 
Para Fonseca, “não seria desejável” que o governo federal carregasse sozinho a responsabilidade de extinguir a pobreza extrema. Os planos estaduais se assemelham ao Brasil sem Miséria, principal aposta social da gestão Dilma.
 
Os Estados usam três eixos básicos (transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação de acesso a serviços) e afirmam querer integrar e melhorar diferentes políticas públicas já existentes, partindo do princípio de que a miséria é “multifatorial”, e não restrita à renda.
O primeiro a lançar seu plano foi o Rio, comandado por um dos governadores mais próximos de Lula, Sérgio Cabral (PMDB).
 
Os fluminenses criaram uma complementação do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo federal. A ideia é analisar o caso de cada família e dar um benefício mensal entre R$ 30 e R$ 300. O objetivo é fazer com que a renda per capita das famílias fique acima de R$ 100. Outros programas estaduais também complementarão ações federais.
 
Os Estados assumiram parte do papel de criar o “mapa de oportunidades”, levantamento que indicará que tipo de carência de mão de obra existe em cada região.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2011

Diplomação é limite para candidatos apresentarem fatos novos que revertem inelegibilidade

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou, na sessão da última quinta-feira (30 de junho), a data da diplomação como prazo limite para apresentação de fato superveniente que possa afastar causa de inelegibilidade de candidato. A decisão da Corte foi tomada ao rejeitar embargos de declaração apresentados por Dinaldo Medeiros Wanderley, que concorreu a deputado estadual pela Paraíba e foi considerado inelegível por ter contas rejeitadas, por irregularidade insanável, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Por maioria, os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Henrique Neves, que entendeu que não poderia ser afastada a inelegibilidade do candidato porque o fato superveniente apresentado por Dinaldo Wanderley, que supostamente o tornaria elegível, somente foi apresentado após a diplomação dos candidatos, em dezembro de 2010. O ministro Henrique Neves fixou em seu voto a data da diplomação dos eleitos como o prazo limite para a apresentação de fato superveniente capaz de eliminar inelegibilidade.

Em embargos de declaração impetrados em fevereiro deste ano, após o recesso forense, Dinaldo Wanderley comunicou que havia obtido liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª Região) que suspendia a decisão do TCU e afastava a sua inelegibilidade por desaprovação de contas. Essa causa de inelegibilidade está prevista na alínea “g” de dispositivo do artigo 1º da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades).

O ministro Henrique Neves divergiu do relator do processo, ministro Gilson Dipp, que votou pelo deferimento do registro de candidatura de Dinaldo Wanderley. O relator considerou que Dinaldo obteve na Justiça medida que suspendeu os efeitos da decisão do TCU que rejeitou suas contas, fato que o tornava elegível.

Dinaldo Wanderley concorreu com o registro deferido às Eleições de 2010. Porém, o ministro do TSE Hamilton Carvalhido julgou, em decisão individual, que o candidato estava inelegível em razão de rejeição de contas.

Como a desaprovação das contas do candidato ocorreu em 2006 e como esse tipo de inelegibilidade vigora por cinco anos, lembrou o ministro Henrique Neves que Dinaldo não estaria apto a disputar as Eleições de 2010.

“Fatos supervenientes aptos a afastar causa de inelegibilidade somente podem ser propostos antes da diplomação”, destacou o ministro.

Os ministros entenderam que é preciso fixar um prazo final para a apresentação por interessados dos chamados fatos supervenientes sobre questões de elegibilidade, inclusive em nome da segurança jurídica, e que a data da diplomação é a mais adequada para este limite.

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2011

Brasil tem quase 14 milhões de filiados a partidos políticos

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 13.962.531 eleitores brasileiros são filiados a algum partido político. Atualmente existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e sete deles reúnem a maioria dos eleitores filiados, sendo que cada um desses sete tem mais de um milhão de filiados.
A legenda que abriga maior número de filiações é o PMDB, com 2.324.339 em todo o Brasil. Em seguida aparecem: o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.
Participação feminina
Dentre esses sete partidos, a legenda que registrou maior número de mulheres filiadas foi o PMDB, com 1.025.337 em todo o país. Em segundo lugar o PT, com 607.469; e, em terceiro, aparece o PSDB, com 583.450 mulheres registradas.
Eleitores jovens
Para os eleitores maiores de 16 anos e menores de 18, o voto é facultativo, mas, alguns jovens, além de tirar o Título de Eleitor para participar das eleições, se filiaram a partidos políticos.
Dos sete partidos com maior número de filiações, o PT registrou mais eleitores filiados nessa faixa etária. Ao todo, são 632 em todo o Brasil. Em seguida, o PMDB registrou 545 filiados jovens, e o PSDB, 453.
O número de filiados foi atualizado depois que os partidos políticos entregaram à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) determina que cada partido entregue essa lista atualizada até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.

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