A deputada Valéria Macedo (PDT), autora do projeto, não concordou com o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) e protocolou requerimento pedindo que o projeto 159, de sua autoria, siga a tramitação normal.

“Esse projeto é de cunho suprapartidário, não é palanque político, mas uma causa política da segunda maior categoria profissional do estado, dos enfermeiros”, diz Valéria.

Segundo ela, o Coren/MA, a Aben, os sindicatos e os próprios profissionais da enfermgem estão trabalhando na Casa e em todo o estado no sentido de construir uma decisão política coletiva de convencimento da própria bancada do Governo e de outros atores impactados pelo projeto como é o caso dos municípios representados pela Famem, a exemplo do que já ocorreu em vários outros Estados da Federação.

Valéria quer que seu projeto seja apreciado pela Casa o mais rápido possível, mas rejeita votação de afogadilho como propõe Marcelo Tavares e ressalta que as condições políticas para aprovação do projeto estão sendo construídas com os vários setores afetados pelo projeto. “A colocação do projeto nos termos postulados por Marcelo tavares, pode inclusive inviabilizar o debate público que iniciamos com o projeto em trâmite e com a audiência pública realizada em 31/08/2011”, argumenta a parlamentar pedetista.

O deputado Marcelo Tavares pode até ter o desejo de ajudar, mas seu agir político claramente tenta tumultuar a tramitação do projeto e trabalha, infelizmente, com a política do “quanto pior melhor”, o que não convém a um projeto da magnitude do projeto dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Durante a sessão da última terça-feira (06/09) na Assembleia, o deputado Marcelo Tavares tentou trazer à baila o corte de recurso que sofreram os municípios em 2009, dentre os quais, Porto Franco, por ação do Secretário Ricardo Murad. Nesse sentido,Valéria disse que uma Pactuação Programada Integrada (PPI) está sendo discutida na Região Tocantina para que se possa em termos técnicos fazer as correções no sistema de saúde aportando recursos para aqueles que de fato apresentem real capacidade instalada e de resolutividade.

Quanto a afirmação do blogueiro Robert Lobato, de que a Secretaria de Saúde teria pressionado a parlamentar para retirar o processo de pauta, Valéria classificou de irresponsável e leviana.

“A afirmação do blogueiro é irresponsável, leviana e destituída de qualquer base fática e política, além de claramente estar a serviço do deputado Marcelo Tavares, que até agora não conseguiu protocolar na Casa nenhum projeto da relevância social como é o caso do projeto 159”, disse Valéria.

“O Marcelo Tavares é autoritário e quer que eu me submeta a sua forma de fazer política, a sua suposta liderança. Como já disse certa vez aqui na Assembléia o deputado Carlos Amorim, o Marcelo está queimando as pontes, ou como se diz aqui em São Luís ‘queimando as caravelas com meu partido’. Ele tem demonstrado falta de equilíbrio e de respeito para com os colegas que tem posições divergentes no pensamento e no agir político”, disse Valéria.

A deputada acrescentou ainda que não recebeu pressão do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, nem da governadora Roseana Sarney e nem de qualquer líder do governo para retirar o projeto 159 da tramitação na Casa. Ao contrário, na audiência pública todos os deputados que lá estiveram hipotecaram de público apoio ao projeto e, por isso, estão compromissados com cerca de 30 mil profissionais de enfermagem no estado.

“Nem recebi e nem receberei ordem de ninguém para retirar este projeto da Casa. Pelo contrário, quero trabalhar ele na forma normal e no convencimento para que a decisão política de aprová-lo ou até mesmo de rejeitá-lo seja madura, de modo que cada um dos colegas deputados e o próprio governo assumam suas posições diante de quase 30 mil profissionais de enfermagem em todo o Estado do Maranhão e de quase 10 mil agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e parteiras”, disse.

Segundo Valéria, depois da classe dos professores, os enfermeiros e técnicos em saúde são a maior corporação profissional do Maranhão e do Brasil. A corporação de médicos e de advogados tem cada uma cerca de 3,5 e 4,5 mil inscritos em seus quadros aqui no estado.

“Nós, profissionais da enfermagem, somos quase 30 mil no estado e acrescentando a este debate o projeto dos agentes comunitários e de endemia podemos chegar há quase 40 mil pessoas envolvidas diretamente neste debate. Merecemos respeito e consideração, pois  sem nós enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e as parteiras, não há saúde pública nem saúde privada no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

“Não há homem, mulher ou governo no mundo que possa me fazer desistir do Projeto 159/2011. Quero que a Assembléia aprecie os projetos dos profissionais de Enfermagem e dos Agentes Comunitários, mas que o faça depois de receberem todas as informações e dados deles, não de afogadilho como quer o deputado Marcelo Tavares”, ressaltou.

Com efeito, a matéria veiculada no Projeto de Lei n.º 159/2011 sobre o piso salarial e carga horária, precisa de consenso político e ampla mobilização da categoria profissional. Legitimamente estes têm o poder de pressionar parlamentares e o próprio governo, a exemplo do vem ocorrendo no âmbito do Congresso Nacional com o Projetos de Lei n.º 2.295, de 2000, que também visam fixar a jornada de trabalho para os profissionais da área de Enfermagem em trinta horas semanais, seis diárias e cento e vinte mensais, e do Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do  Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Postei aqui no blog duas matérias publicadas na Folha de São Paulo sobre o aniversário de São Luís  e sair para dar uma volta com uma amiga jornalista pela orla, ou melhor, região entre a Ponta D’areia e Araçagi. 

Apesar do respeito que tenho pela publicação, não posso deixar de observar a má vontade e o preconceito contra a cidade.

São Luís é uma cidade decadente? Claro que não!  O setor da construção civil, por exemplo, está ai para dizer justamente o contrário, pois considera hoje nosso mercado imobiliário uma “Ferrari”.

Nosso patrimônio historio, sim, está sendo destruído pelo tempo e não se ver nenhuma ação do Estado no sentido de obrigar os donos dos casarões a conservá-los ou restaurá-los, talvez por não ter de quem cobrar.  A grande maioria dos sobradões é produto de herança.

O centro histórico da cidade está decadente há muito tempo. A última intervenção do Estado para preservar o que ainda restou na Praia Grande foi feito no governo de Epitácio Cafeteira, de lá prá cá, praticamente nada, pouquissimos prédios foram restaurados pelo IPHAN.

As ruas estão em péssimo estado de conservação, próximo ao Mercado Central, estão interditadas. Existem poucas famílias morando na área e, após as 18h, torna-se território perigoso, impera a marginalidade.

Essa São Luís histórica, que tanto inspirou os poetas, está decadente, seus prédios estão caindo um a um, está á vista de todos nós e quem nos visita. Mas basta dar um olhada para o outro lado da ponte para perceber que de decadente a cidade não tem nada, pelo contrário, está se verticalizando, sinal de desenvolvimento.  

Decadência: casarão abandonado próximo ao Mercado Central de São Luís

Centro de São Luís tem casarios do século 19 em ruínas e ruas esburacadas e mal iluminadas

Cidade, que completa 399 anos hoje, recebe 2 milhões de visitantes/ano, mas não conservouCasa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos

CAROLINA COSTA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Viajar para a cidade de São Luís é exercício de devoção. A capital do Maranhão, que recebe cerca de 2 milhões de turistas anualmente, maltrata aquele que se aventura por suas calçadas históricas.
 
De casarios quase ruindo a ruas esburacadas e inseguras, o descaso se torna mais impressionante se lembrarmos que a cidade completa 400 anos daqui a 12 meses, em 8 de setembro de 2012.
 
A via-crúcis começa no embarque: preparado para longas horas de voo, não raro com escalas, o turista chega à capital maranhense num aeroporto com instalações improvisadas, consequência de uma obra que começou em março deste ano e não dá sinais de que vá acabar logo.
 
Biombos fazem as vezes das paredes e um toldo plástico cobre a sala de embarque, onde as pessoas se apinham sob um calor que facilmente ultrapassa os 30°C nessa época do ano.
 
O “devoto” que se arriscar a conhecer o centro histórico verá cenas de ainda maior provação. Boa parte dos casarios dos séculos 18 e 19 está caindo aos pedaços.
 
Sem segurança, mal iluminadas e cheias de buracos, as ruas ficaram perigosas. Azulejos franceses e portugueses praticamente só são vistos em suvenir -isso se o turista encontrar uma loja aberta no centro, uma vez que o comércio segue o suplício.

‘QUE CAIA DE PODRE’
 
“Isso aqui está numa desolação de dar pena”, comenta Antonio França, pescador e morador da cidade. Segundo ele, muitos casarões são particulares, e os donos não fazem questão de arrumá-los.
 
“Fecham portas e janelas e querem que o negócio caia de podre”, conta ele.
 
A observação não passa despercebida dos turistas. Em viagem com a mulher e o filho, o brasiliense Erasmo Rodrigues Fernandes comenta: “É lamentável que um homem culto e inteligente, nascido aqui, que foi presidente da República. governador e que é presidente do Senado, deixe sua terra natal nessa degradação”.
 
Dinheiro não falta: o Maranhão lidera a lista de Estados destinados a receber recursos do Ministério do Turismo, pasta nas mãos do maranhense Pedro Novais (PMDB).
 
Só de convênios já assinados neste ano, o Estado já foi beneficiado com R$ 22,8 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.
 
Para efeito de comparação, o Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014, tem R$ 4,3 milhões de recursos em convênios aprovados.
 
Com a capital do Estado vivendo um martírio, haja fé para crer que esse dinheiro se converterá em uma cidade mais piedosa com seus moradores e que não mais excomungue seus turistas.

Perguntei certa vez ao presidente do PCdoB municipal, Márcio Jerry, sobre as pretensões do presidente da Embratur disputar a prefeitura de São Luís e ele respondeu que Flávio Dino nunca disse que não seria candidato. 

Hoje, a coluna “Painel” publica comentário do ex-presidente Lula sobre a suposta candidatura do líder do partido no Estado.  Leia a baixo a duas notas da Folha.

Deixa comigo Em voo Brasília-SP na sexta, Lula afirmou ao presidente do PC do B, Renato Rabelo, que se empenhará pessoalmente para garantir o apoio do PT a dois candidatos do partido: Manuela D’Ávila (Porto Alegre) e Flávio Dino (São Luís).

Em troca Ao mesmo tempo, o ex-presidente continuará empenhado em convencer os comunistas do Brasil a descartar Netinho em São Paulo, expandindo o tempo de TV do candidato petista.