“Estamos extremamente honrados e felizes por nosso Estado sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), durante entrevista coletiva à imprensa na abertura do evento, na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Moraes (PSB-PE), e de uma comitiva de deputados estaduais e outras autoridades participantes do evento.

A chefe do Parlamento maranhense destacou a relevância do momento de discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher na sociedade brasileira.

“Temos aqui muitas deputadas de outros estados, mulheres que ocupam espaços de liderança em nosso Estado e em outros da Federação: prefeitas, vereadoras, líderes comunitárias. Sem dúvida, é um momento importante de discussão para que, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres nos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Iracema Vale.

Unale – O presidente da Unale, Diogo Moraes, ressaltou a importância da realização do ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres do Poder’ e afirmou que, no momento, a ordem do dia pede mais presença de mulheres.

“Políticas públicas sendo feitas por mulheres para uma defesa maior da causa feminina em todos os níveis, contra a violência física, psicológica ou institucional. A partir desse seminário, esse evento passa a se constituir num fórum de discussão nacional para que as mulheres passem a ocupar, cada vez mais, espaços de poder e decidam as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, afirmou o presidente da Unale.

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (5/9), mais uma fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas do 8 de Janeiro.

São cumpridos 53 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e Minas Gerais.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. De acordo com as apurações, os valores dos danos causados ao patrimônio público no dia podem chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas

Comentam em Brasília que o presidente Lula (PT) ainda não descartou a possibilidade de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino(PSB) para vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria da ministra Rosa Weba, que completará 75 anos em outubro.

O nome de Dino, que muito já davam como carta fora do jogo, voltou às bolsas de aposta após uma reunião que teve a portas fechadas com o presidente Lula para tratar sobre o STF, o que deixou um grande contingente de seguidores do ministro apreensivos e temeroso de ficarem órgãos de um líder com a estatura de Dino

O presidente Lula ainda não definiu. A concorrência é grande e estão no páreo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que são tratados há tempos como postulantes ao cargo de ministro do STF, porém, o ressurgimento do nome do ministro da Justiça, tem causado preocupação entre os dinistas maranhenses.

Caso seja confirmada sua indicação para STF, Flávio Dino deixará de ser o grande líder do estado, passará este posto para o governador Carlos Brandão, muito ligado ao grupo Sarney e que nunca teve engajamento nas lutas do campo popular democrático, o pode levar, é apenas uma hipótese, o ressurgimento do sarneysmo no Maranhão, ainda que com outra roupagem.

Dino já declarou que não nutre perspectiva de assumir a vaga que será aberta no Supremo com a aposentadoria de Rosa Webe, mas se for convidado e assumir, vai deixar a esquerda sem rumo no Maranhão.

Mais de 54% da população brasileira é composta por pessoas negras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda que este índice represente mais da metade dos brasileiros, olhando em volta se percebe que o racismo é presente na maioria dos espaços sociais. Um tema que precisa ser discutido e que as reflexões possam trazer a conscientização. É o que propõe o vereador Pavão Filho (PDT) no Projeto de Lei nº 135/2023, aprovado na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda, 4. O texto cria a obrigatoriedade da realização de palestras educativas sobre o tema, nas escolas da rede municipal e conveniadas com a Prefeitura.

“A escola é espaço de integração social, de formação de sujeitos e identidades. Assim, a abordagem sobre raça, racismo e o debate sobre a questão racial, de modo geral, é muito importante para que possamos pensar nos processos individuais e coletivos de formação do país e de sua população. Eu creio que o diálogo traz reflexão e contribui para o entendimento e a desconstrução de preconceitos”, avaliou Pavão Filho.

O texto do PL sugere que as palestras devem ter finalidades educativas e informativas, contra a discriminação racial, voltadas aos alunos e toda comunidade das escolas da rede e conveniadas. Estes debates devem ser, no mínimo, um por semestre e incluídos no calendário escolar. A coordenação e organização destas ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que estabelece diretrizes básicas para adequação e metodologia a serem utilizadas. Também caberá à Semed, indicar palestrantes especialistas no assunto.

Pavão Filho refere à mensagem bíblica, citando que todos viemos de uma única e mesma mulher, como também, de um único e mesmo homem. “Encontramos, no entanto, uma grande variedade de características diferentes nos seres humanos e para alguns, essas variações não poderiam ser compatíveis com o relato bíblico, pois, se viemos todos de um único casal, como poderiam existir tais diferenças? Mas, não existe nenhuma dificuldade científica para explicarmos essa possibilidade e não deve haver, no convívio social. Por isso, propomos que este debate seja ampliado e reforçando essas reflexões no ambiente escolar, com nossas crianças e jovens, que são o futuro. Tudo passa pela educação”, enfatizou.

A publicidade destes debates é outro viés da proposta, que determina à Semed, ações por meio das mídias digitais, televisão, rádio e outros, a fim de promover a disseminação desta agenda.

A deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá nesta terça-feira (5), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). A parlamentar foi a entrevistada do quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, nesta segunda-feira (4).

O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No bate-papo, a parlamentar também falou sobre a importância do debate proposto pelo Seminário, diante do cenário em que a presença feminina vem se fortalecendo cada dia mais nos espaços de poder.

“Tem uma pesquisa feita pela ONU que mostra a diferença da paridade entre homens e mulheres, que deve chegar ainda a 300 anos para que nós, mulheres, possamos acompanhar os homens. Então, a gente precisa debater mais e fazer mais parte do processo, principalmente dos debates políticos, que é onde tudo começa. Foi pensando nisso que buscamos esse seminário, para preparar as mulheres”, assinalou.

A procurada da Mulher da Alema disse, ainda, que as mulheres precisam conhecer os seus direitos, sobretudo dentro dos partidos políticos, sobre as cotas de gênero, os repasses, fundos partidários, entre outros. “O principal objetivo é, justamente, trazer esse conhecimento para as mulheres do Maranhão, tendo em vista que se aproxima o processo eleitoral ano que vem e nós precisamos de mulheres preparadas”, afirmou.

A deputada Daniella comentou que o Maranhão tem avançado no que diz respeito à presença das mulheres na política. “Nós tivemos a primeira governadora legitimamente eleita, que foi a governadora Roseana Sarney. Agora, nós temos uma presidente na Assembleia Legislativa do Maranhão e temos a segunda maior bancada feminina das Assembleia Legislativas em todo o país, em termos de proporcionalidade. Temos avançado muito e as políticas públicas para as mulheres do Maranhão também têm acompanhado esse avanço”, completou.

Por fim, a deputada Daniella frisou a satisfação do Parlamento Estadual em promover um evento nacional desta proporção, em parceria com a Unale, voltado especialmente para as mulheres.

“Tivemos mais de 2 mil inscrições, superando nossas expectativas. Nosso seminário está sendo direcionado para mulheres que gostam do debate político, vereadoras, prefeitas, suplentes, lideranças políticas, pessoas que trabalham com política indiretamente, que trabalham políticas sociais. Queremos levar conhecimento e preparar as mulheres”, finalizou.

Para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o 1º Seminário Nacional de Legisladoras terá transmissão Ao Vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.

Ainda não foi desta vez que a chamada grande imprensa nacional conseguiu catapultar o deputado federal maranhense Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações. Ele permanece firme no cargo, apesar das pressões para o presidente Lula demiti-lo.

Alvo da mídia, principalmente após a operação da Policia Federal semana passada que resultou no bloqueio de mais de R$ 800 mil em bens do ministro e do afastamento da irmã prefeita de Vitorino Freire, Luana Resende, por suspeita de fraude em licitação, Juscelino resiste no cargo.

E o presidente Lula, pelo menos no momento, não dar qualquer sinal de que pretenda removê-lo do Ministério por conta das denúncias que pairam sobre o parlamentar e as emendas do orçamento secreto disponibilizadas para Vitorino Freire via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba).

O ministro nega qualquer irregularidade na aplicação das emendas de sua autoria, assim como a irmã prefeita argumenta que já forneceu todas as informações solicitadas sobre o processo licitatório em questão, mas é fato que a situação de Juscelino não é nada confortável.

Na última sexta-feira (1º), a Policia Federal deflagrou Operação Benesses com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa especializada em fraude licitatória, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Codevasf, tendo o ministro e sua irmão no centro das investigações.

Apesar da autorização dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso para a PF deflagrar a operação e dos indícios apontados, o presidente Lula não parece disposto a trocar seu auxiliar, a menos que seja comprovada sua participação no suposto ilícito, conforme o próprio presidente já adiantou.

É aguardar para conferir onde vai chegar a investigação. Se confirmada as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Ai vai ser difícil Lula segurar o ministro no cargo.

Carlos Brandão*

Há pouco tempo, em um de nossos artigos, chamei a atenção para a necessidade de trabalharmos juntos no combate à fome. Um inimigo silencioso que assola nossa sociedade e compromete o desenvolvimento de qualquer ente federativo. É uma realidade que ninguém pode ignorar, até por não ser apenas um problema de falta de alimentos. Ela é uma manifestação da desigualdade, da falta de acesso a recursos básicos e da exclusão social. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas específicas para erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável. Uma dessas metas é acabar com a fome até 2030, garantindo o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

No Maranhão, temos dado muitos passos em busca desse ideal. Aqui, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 Restaurantes Populares; além de outros programas voltados para o combate à fome, como: o Banco de Alimentos e os nossos programas de compra do pequeno produtor e da agricultura familiar. Claro que, aliado a isso, contamos com o Mais Renda, as cozinhas comunitárias, o PAA-Leite e tantos outros que transcendem barreiras políticas e ideológicas.

E é muito bom saber que o governo federal também caminha na mesma direção. Esta semana, em Teresina, durante o lançamento do programa Brasil Sem Fome, o presidente Lula fez questão de deixar claro que o objetivo desse plano é tirar o Brasil do mapa da fome da ONU, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A ideia é trabalhar três eixos básicos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. Para isso, 24 ministérios irão trabalhar em conjunto, reunindo cerca de 80 ações e programas já existentes, onde estão 100 metas que buscam erradicar a fome. Serão cerca de R$ 25 milhões só para compra de alimentos da agricultura familiar. Alimentos que chegarão a cozinhas solidárias de 25 estados, mais o Distrito Federal.

O Brasil Sem Fome nasce de um esforço coletivo e seu sucesso dependerá, essencialmente, de sua implementação cuidadosa e da avaliação contínua de seus impactos. Temos tudo para alcançar o que pretendemos. Mas, primeiro, devemos vencer a desigualdade. Afinal, somos um dos cinco países do mundo que mais produzem alimentos. Temos que fazer essa riqueza chegar a todos, também através da geração de emprego e renda.

Compreendo toda a responsabilidade que temos enquanto governantes. No entanto, essa deve ser uma luta de todos. Uma causa que merece todo nosso compromisso e dedicação.

*Governador do Maranhão