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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/out/2011

Edson Vidigal acredita na unidade das oposições para vencer Sarney

Ex-candidato ao governo do Estado na eleição em que a oposição se uniu no segundo turno e impôs fragorosa derrota à candidata da oligarquia Sarney, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, mantém viva a chama da unidade.
Em sua avaliação é possível juntar novamente todas as forças para recuperar o poder tomado na marra num golpe judiciário armado no Tribunal Superior Eleitoral.
Para Vidigal, chegou na hora da oposição entender que quanto mais se divide mais fortalece o inimigo comum. Segundo o ex-ministro do STJ, a oposição precisa ter menos estrategistas e passar a ouvir mais o povo. Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Jorge Vieira
P – Como o senhor avalia a atual conjuntura estadual? Ainda é possível juntar a oposição após o fiasco de 2010?
R – Ora, se antes, em 2010, quando ainda tínhamos um líder inconteste, legitimado pela força das urnas, no caso o Jackson, vimos o que vimos, imagine-se agora, em 2012, ou amanhã, em 2014, com essa euforia antecipada espargindo no ar algum cheiro de vitória.
Sejamos humildes, tenhamos confiança na capacidade de trabalho do outro, paciência para ouvir a todos, um por um, prudência para definir os momentos exatos da ação, enfim, o que está aí para ser feito não é trabalho para nenhum ser humano que sozinho se ache o competente, se julgue o cara, assim, assim, com Deus.
Eu, pessoalmente, vou continuar labutando por essa unidade, que eu vejo possível, sim. O tempo tem ajudado muito.
P – Em sua avaliação, a sucessão de 2014 passa prioritariamente por 2012?
R – Sim. As eleições municipais de 2012 nos impõem a tarefa da reorganização das bases partidárias na Capital e no Interior do Estado. Todos os partidos de Oposição se voltam agora no reencontro das possibilidades de alianças e de coligações. O que resultar disso, após as eleições de 2012, será decisivo para a organização da vitória em 2014.
P – O senhor migrou do PSDB para o PDT dentro do prazo determinado para quem deseja disputar mandato em 2012. O que lhe moveu a mudar de legenda em pleno período especulativo?
R – Quando terminamos a campanha de 2010, eu já estava em união estável, digamos assim, com a militância e principais dirigentes do PDT no Estado. Fora do PSDB, eu queria ficar um bom tempo solteiro, sem partido, mas em política as coisas não são sempre como a gente quer.
Foi quando chegou o convite para eu ir ao Congresso Nacional do PDT, em Brasília. Em lá chegando fui muito festejado, um grupo queria que eu me filiasse ali mesmo para ser o candidato a Prefeito de São Luis. O Ministro Lupi, Presidente nacional, reforçou o convite.
Eu disse calma gente, isso tem que ser conversado com o Jackson. Eu achava que o Jackson escaparia logo e então essa minha ida para o PDT e as razões estratégicas teriam que ser combinadas com ele, que ainda estava internado no Hospital Einstein, em São Paulo. Não deu tempo.
Depois, fui novamente procurado e concordei em ir para o PDT, mas só bem depois, não condicionando a minha ida a candidatura nenhuma em 2012. Nas eleições de 2014, estando eu com boa saúde, como agora, poderiam contar comigo.
Não aconteceu como eu queria. Fui solicitado a ingressar no PDT o quanto antes. E agora, estamos aí…
P – Quando será que a oposição maranhense vai entender que quanto mais se divide, mais fortalece o inimigo comum?
R – Quando tiver menos estrategistas e passar a ouvir mais o Povo, a ter ouvido para as pessoas comuns, sensibilidade mais aguda para os problemas das cidades, menos discurso e mais ação.
Muita gente sonha em ser isso, em ser aquilo, mas se você puxa uma conversa séria para avaliar o conteúdo das propostas, é picolé de morango. Há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos! … E a história não marcará, quem sabe, nem um. Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras. (Fernando Pessoa).
P – O senhor também defende a tese da preservação de Flávio Dino para 2014?
R – Toda vez que ouço falarem sobre essa tese da preservação do Flávio eu me dano a rir porque me isso só me lembra o Silvio Santos naquele quadro a Porta da Esperança.
A produção do programa arrecadava todos os prêmios sonhados pelo cara sorteado, prêmios das lojas do Baú da Felicidade, às vezes até noiva em promessa de casamento. O programa começava cedo, mas a expectativa mesmo era pelo quadro a Porta da Esperança para a qual o sorteado ficava escondido nas coxias ou num camarim sendo preservado.
Lá para as tantas da noite, o Silvio anunciava ao mundo a redescoberta do mundo, do planeta terra, surgia um enorme arco decorado com lâmpadas piscando em forma de estrelas e ao som de trombetas do amém lá despontava ele, impávido, vencedor sem concorrentes, o sortudo, olhando quase de soslaio a plebe rude em derredor, os tambores ruflando, a Elke Maravilha mandando beijinhos, o sortudo do seu olimpo olhando os prêmios, vendo que aquilo tudo era por sua causa, e o Silvio faturando, faturando, vocês querem dinheiro?
Essa tese é muito pobre, não merece o Flávio. Ele tem presente e futuro maior que isso. Quer dizer que vamos congelar a Capital e o resto do Estado, não vamos discutir novas idéias, novos planos, novos projetos, vamos instituir o Maranhão criônico, deixar todo mundo congelado à espera de que o Flávio, em 2014, desponte fabuloso na Porta da Esperança, o Estado feito um grande auditório?
Ora, se ele tem cacife eleitoral e idéias lúcidas, viáveis, para os problemas de São Luis, então que aceite disputar as eleições para Prefeito com os candidatos de todos os partidos, incluindo os das Oposições.
O primeiro turno das eleições no Brasil já funciona hoje como eleições primárias, aquelas que, filtrando, restringem, no final, a decisão entre os dois melhores. Isso é bom para a democracia. Bom, não. É ótimo.
Ah, o Flávio pode perder e aí ele se desqualifica para 2014. Bobagem. A democracia se faz com eleições no perde ou ganha. Quem disse que o futuro dele se acaba em 2014?
E vem cá. O Governo do Maranhão vai ter que continuar como um trono imperial? O Flávio não é um Pedro II cuja maioridade foi antecipada para que o trono, no tempo próprio, lhe fosse garantido como reserva de poder.
Eu não sei se ele anda sabendo dessas bobagens que circulam por aí com o seu nome. Preservar um líder de massas de uma eleição na qual pode sair derrotado porque ele, em tese, pode vencer a outra eleição subseqüente, isso é pobre e autoritário, pois recusa aos outros atores da contemporaneidade as valorações que, ficando assim, só podem ser atribuídas a ele. Então, o Maranhão está assim, esse deserto de homens que para qualquer cargo eletivo, de Prefeito a Governador, só pode ser o Flávio?
Se não querem respeitar o nosso jovem ex- Juiz Federal que respeitem aqui o jovem ex – Presidente do Conselho da Justiça Federal. Eu.
P – Numa eleição de dois turnos, não seria mais interessante que os partidos lançassem seus candidatos com o compromisso de todos estarem no mesmo palanque no segundo turno?
R – Muito mais interessante. No segundo turno, far-se-ia a adaptação dos Planos de Governo para que, ao final, sendo um só, o candidato o pregasse na campanha e caso eleito o executasse com a participação de todos do novo grupo. Fiz isso com o Jackson estava dando certo. Ninguém faz tudo sozinho.
P – O senhor está chegando agora no PDT, embora tenha dado sua contribuição ao partido aos longos das últimas campanhas eleitorais, em que condição: pré-candidato ou simplesmente militantes?
R – Pré – candidato, não. Simplesmente militante, sim. Mas como diria o doutor Tancredo, ninguém vai ao rubicão para pescar.
(Referencia a Júlio Cesar. Antes de atravessar o rio rubicão soltou a frase – Alea jacta est. A sorte está lançada. Fez a travessia com suas então modestas tropas, enfrentou os adversários e venceu a batalha.)
Então indago eu, o que um homem com tanta experiência na vida pública e com tantas idéias a discutir vai fazer num partido político que tem como objetivo único a conquista do poder através das eleições?
P – Qual o legado que o ex-governador Jackson Lago deixou para a oposição do Maranhão e para a esquerda do país?
R – Dois grandes legados. Primeiro, o PDT, um partido que ele ajudou a fundar com os exilados, os perseguidos pela ditadura militar, querendo com Brizola, Neiva, Julião, Doutel e Darci, resgatar os princípios do trabalhismo de Pasqualini, Getúlio e Jango, dos direitos sociais, dos movimentos sociais, da educação com qualidade, da saúde pública eficaz, da segurança com cidadania, do Estado como instrumento da sociedade a serviço do bem estar coletivo com segurança e desenvolvimento.
O outro legado, o seu Governo com idéias novas, interrompido pelo golpe judiciário. Esse Governo vai ter que ser restabelecido, a partir das urnas, para que os projetos inovadores que já estávamos começando a ver acontecendo possam ser retomados. E outros novos projetos possam ser acrescentados.
O Jackson tinha uma liderança moral sobre essa turma toda aí.da qual Alguns hoje fingem ignorar a coerência da sua luta e a consistência dos seus exemplos.
P – Em sua opinião, a população maranhense vai dar a resposta ao governo de Roseana em 2014?
R – Já deu em outras e agora em 2014 vai novamente dar. Há tempos que eles não vencem eleições no Maranhão. Eles tomam eleições no Maranhão. É diferente e muito desigual.
P – Em sua avaliação, a reciclagem da classe política do Estado já começou ou será um processo lento e demorado?
R – É um processo lento de peneira. Passa pela educação moral nas escolas, pela ética como disciplina obrigatória em todos os cursos das universidades. É preciso acabar com essa cultura de que o vencedor é o que leva vantagem em tudo porque os fins justificam os meios. Valores morais e princípios éticos precisam voltar as casas das famílias, às escolas, aos sindicatos, aos partidos políticos, às agremiações desportivas, à convivência entre grupos sociais.
P – E o futuro do Maranhão? Ainda há tempo de se recuperar o estrago feito pelos mais de 40 anos de desmando da oligarquia Sarney?
R – Não vai ser tarefa que se resolva no programa do Silvio Santos por mais sorte que tenha o sortudo ou por maior e mais piscante que seja a Porta da Esperança. Por mais recheado que esteja o Baú da Felicidade.
Uma depredação de cinco décadas num Estado que quanto mais recursos federais recebe mais decai só avançando nas estatísticas negativas, no qual uma minoria ínfima se mantém potentada, sem uma classe média plena, com uma maioria ampla na pobreza, um sucateamento desses não se conserta numa única gestão de um só Governo. É tarefa para muitos. Por isso é que defendo, a exemplo do que as esquerdas fizeram no Chile, um Pacto de Concertácion. Mas isso aí é conversa para outra ocasião.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Ministro vê fundo político em acusação e diz que gostou da reação da presidente Dilma

Orlando Silva concedeu entrevista coletiva em Guadalajara para falar sobre denúncias

Orlando Silva concedeu entrevista coletiva em Guadalajara para falar sobre denúncias

Gustavo Franceschini
Em Guadalajara (México)  
O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. respondeu as acusações de que teria recebido propina, publicadas pela revista Veja neste sábado. O político atribuiu as informações da matéria a uma reação do acusador contra as ações de sua pasta, viu um fundo político no surgimento do caso e disse que gostou da reação da presidente Dilma Rousseff, com quem conversou já nesta manhã. 
“Procurei a presidente quando tive a notícia de que a reportagem estava sendo feita. Mostrei os números e nossas ações para transmitir a confiança de que a nossa conduta foi correta. As impressões que ela teve é melhor vocês [jornalistas] perguntarem a ela. Mas eu fiquei muito feliz depois de ter conversado com a presidente Dilma”, disse Orlando Silva, que está em Guadalajara, no México, para acompanhar a abertura dos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu na última sexta.

A matéria da revista Veja ouviu o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo PCdoB (partido de Orlando Silva) para desviar dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Ferreira conta que Orlando Silva comandava o esquema ilegal quando era secretário-executivo de Agnelo Queiroz, responsável pela pasta no primeiro mandato de Lula e hoje governador do Distrito Federal.

Além disso, Orlando Silva Jr. teria recebido dinheiro das mãos de Célio Soares Pereira, espécie de faz-tudo do suposto esquema ilegal. O ministro diz ter recebido João Dias Ferreira em uma audiência a pedido do então ministro Agnelo Queiroz, sem nenhum contato depois. O político comunista disse nunca ter conhecido Célio Soares Pereira.

“Essa pessoa [João Dias Ferreira] tem um inquérito policial em Brasília. Dois convênios foram firmados por ele [com o Segundo Tempo]. A prestação de contas revelou que o objeto não foi cumprido. Nós fizemos diligências para ela prestar contas. Na medida em que não foram apresentadas, fizemos a tomada de contas especial, que leva o caso para o TCU”, disse Orlando Silva, que disse que sua equipe recebeu ameaças dos acusadores antes da publicação da reportagem.

O ministro também falou sobre a política que pode estar por trás das denúncias. Orlando Silva não deixou claro, no entanto, a quem se refere exatamente. “Talvez a melhor resposta seja dos analistas de política. São feitas especulações sobre mudanças [na pasta] por conta do crescimento do esporte. Mas a presidente Dilma tem sido apoiadora fundamental do ministério”, disse o político.

Por meio de nota oficial divulgada à imprensa, Orlando Silva afirmou que já pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias feitas por João Dias. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, disse o ministro na nota.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Orlando Silva recebeu propina na garagem do Ministério do Esporte, aponta reportagem da “Veja”

Do UOL Notícias

Em reportagem de capa deste sábado (15), a “Veja” aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) –à frente da pasta desde 2006– recebeu propina na garagem do ministério em Brasília. Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas –o Segundo Tempo. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de ONGs e embolsar parte do dinheiro.

O PM contou à “Veja” que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. “As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias”, diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB –e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

O ministro do Esporte está em Guadalajara, no México, onde participou nesta sexta (14) da abertura dos Jogos Pan-Americanos 2011 e hoje participará de uma reunião com ministros de Esporte do Mercosul. No Ministério do Esporte, em Brasília, não há expediente neste sábado, portanto ninguém respondeu as acusações da revista.

Ministros acusados

Nos 10 primeiros meses do governo Dilma, cinco ministros caíram, sendo quatro por conta de suspeitas de corrupção. Os peemedebistas Pedro Novais (ex-Turismo), Nelson Jobim (ex-Defesa) e Wagner Rossi (ex-Agricultura), Alfredo Nascimento (ex-Transportes), do PR e o petista Antonio Palocci (ex-Casa Civil) fecham a lista.

A exceção à regra foi o caso de Nelson Jobim, que saiu, não por suspeita de envolvimento em corrupção, mas por uma série de declarações e críticas aos seus colegas de governo.

Entenda as acusações contra os ministérios

Reportagem do dia 15 de outubro da revista “Veja” aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) –à frente da pasta desde 2006– recebeu propina na garagem do ministério em Brasília. Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas –o Segundo Tempo. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de ONGs e embolsar parte do dinheiro.

O PM contou à “Veja” que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. “As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias”, diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB –e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

O grande dilema de Flávio Dino

Os atores da sucessão municipal ainda aguardam a definição do presidente da Embratur, Flávio Dino, para iniciarem novos movimentos nas articulações para 2012. Enquanto o PCdoB não define se terá candidato próprio ou não, o que está ficando é a sensação de que a principal liderança da esquerda maranhense prefere montar uma cooperativa de candidatos, na qual tenha acesso livre a todos os palanques.  
Grupos ligados a Dino pressionam e apresentam argumentos contra e a favor ao lançamento de sua candidatura a prefeito de São Luís. O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, por exemplo, defende que ele seja candidato, se eleja, faça um grande trabalho, se reeleja e renuncie os últimos dois anos do mandato para concorrer ao governo.
A voz da maioria, no entanto, segundo se observa nos bastidores da política, é francamente favorável que Flávio Dino se resguarde para a sucessão estadual de 2014. Este grupo considera arriscado uma candidatura contra duas máquinas poderosas que, certamente, sustentarão às candidaturas de João Castelo e Max Barros.
O grupo defensor desta tese entende que num eventual segundo turno entre Dino e Castelo, o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), numa relação de custo/benefício, tenderia votar, ainda que sem fazer alarde, na reeleição do prefeito, um político em fim de linha e que deve, caso perca a eleição, se aposentar.
As vozes que se manifestam contra a candidatura de Flávio a prefeito de São Luís argumentam que ele ainda está na casa dos 40 anos, tem um futuro político enorme pela frente, que poderá ficar comprometido em caso de uma derrota.      
Os adversário desta tese, no entanto, acham que Flávio deve ser candidato porque tem condição de vencer e que, ainda que perca, não será nenhum empecilho para concorrer ao governo. Este grupo entende que preservá-lo para 2014 soa arrogância, seria como dizer aos eleitores “não preciso de vocês agora, aguardem para votar em mim em 2014”, disse um dos líderes da oposição.
Como o presidente da Embratur todas as vezes que se manifesta sobre sucessão nunca afirma se será ou não candidato, Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Tadeu Palácio (PP) apresentaram pré-candidaturas, mas já anunciaram que vão com Flávio se ele for candidato.
No PDT, pelo que está sendo visto nas reuniões, o partido só não vai com João Castelo se o candidato for Flávio Dino. Portanto, cabe a Dino decidir o que pretende para que o processo sucessório possa seguir seu curso natuiral.  

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Um prefeito no Piauí é cassado a cada 20 dias

Estado lidera número de cassações em todo o Brasil seguido de Minas, onde 38 pessoas não vão terminar o mandato
Wilson Lima, iG Maranhão 
Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.
A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.
No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica
Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.
Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.
No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.
Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.
Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.
Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Piauí e Ceará brigam na Justiça por “faixa de Gaza” do Nordeste

Governador piauiense reivindica no STF território que desde o Brasil imperial não se sabe a qual Estado pertence

Litígio começou em 1880, quando o Ceará cedeu uma parte do seu litoral e, em troca, ganhou pedaço do Piauí

YALA SENA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA,
EM TERESINA (PI)

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.
 

Numa ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como “faixa de Gaza do Nordeste” em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
 
O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
 
O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.
 
Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou “terra sem lei”, onde as polícias do Estado não podem atuar.
 
Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.
 
No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.
 
Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí.
 
O procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Ronnie, disse que o governo partiu para o “embate judicial” porque não teve resposta do governo cearense após fazer duas propostas de acordo.
 
O deputado estadual cearense Francisco Leite Guimarães Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão Especial para Diagnosticar a Indefinição de Limites Interestaduais, considerou “estranha” a ação do governo do Piauí.
 
“Creio que o governador do Piauí está queimando etapas. Nosso pensamento era resolver o problema sem conflitos, mas agora fica difícil o diálogo”, diz Nunes.
 
Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado apresentará os argumentos de defesa à Justiça em 30 dias.

  • Jorge Vieira
  • 14/out/2011

Notas sobre o contidiano político

“Comissão da Verdade”
“A Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira” será o tema da audiência pública que o Poder Legislativo do Estado vai realizar dia 24 próximo para esclarecer publicamente as graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Proposta pelo deputado Bira do Pindaré, a audiência contará com a participação da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e do Coordenador Geral do Projeto Direito à Memória, Gilney Viana.
Participarão também como convidados a OAB-MA, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na pessoa do seu vice-presidente, deputado Domingos Dutra, a CNBB e o líder camponês Manoel da Conceição.
Contestando
O Tribunal de Justiça vai designar, na próxima semana, o relator do recurso em que Ministério Público Estadual pede a reconsideração da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, que concedeu liminarmente mais 15 dias para o deputado Hemetério Weba apresentar sua defesa no processo em que teve seus direitos políticos cassados por três anos pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, por improbidade administrativa.
A ação do MPE foi distribuída para a desembargadora Nelma Sarney, que se julgou impedida e passou a missão de relatar o pedido para o desembargador Marcelo Carvalho, que também se julgou impedido e devolveu ao Tribunal de Justiça a decisão de sortear um novo relator.
Campanha fora de época
Alguns pré-candidatos expertinhos aproveitaram a semana em homenagem às crianças para burlar a legislação e fazer campanha fora de época.
Na Praça da Saudade e no São Luís Shopping, fartas de distribuição de presentes foram feitas por pré-candidatos de olho nas eleições de 2012.
Pressão pela BR
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, deve apresentar, no decorrer da próxima semana, a minuta do documento que será levado ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, cobrando celeridade no processo de conclusão da reforma do Aeroporto Marechal da Cunha Machado e a imediata abertura da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Entroncamento.
A obra de duplicação da BR e a morosidade da reforma do aeroporto dominaram os debates em plenário ao longo da semana, com vários parlamentares externando suas indignações com a falta de responsabilidade da representação do Estado no Congresso Nacional em cobrar do ministro a execução das obras que Maranhão tanto precisa.

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