Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma –respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.

Um dos pontos da reforma política é uma alteração no sistema de suplentes. No Senado tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir de dois para um o número de suplentes –é a PEC nº 37, apresentada por José Sarney (PMDB-AP). O texto propõe também que o suplente fique temporariamente no cargo, até que um senador eleito assuma.

Apesar de ter sido aprovada pelas comissões de Reforma Política e de Constituição e Justiça (CCJ) em 2011, a PEC foi alterada no plenário do Senado e voltou para a CCJ em outubro, onde está parada. Se for novamente aprovada na Comissão, retorna ao plenário. Mas o histórico do Congresso mostra que, dificilmente, a reforma política deve prosperar.

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa ingressará nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação de Suspensão de Segurança contra a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz, que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Paralelo a ação no STF, a Procuradoria do Poder Legislativo vai apresentar um agravo ao Tribunal de Justiça do Maranhão questionando a legalidade da decisão de Anildes, que impede a CPI de continuar a investigação até o julgamento do mérito do processo em que a Prefeitura de São Luís acusa a Comissão de fazer politicagem.

Segundo a Procuradora Geral da Assembleia, Ana Maria Dias Vieira, a CPI tem competência para proceder a investigação porque está apurando denúncias sobre convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. “Não se deve misturar uma coisa com outra. A CPI está investigando a aplicação dos recursos que são do Estado, ela não está investigando a prefeitura e a função da Assembleia, além de legislar, é fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, argumenta.

A Comissão tenta descobrir o que foi que aconteceu com os R$ 73 milhões depositados pelo governo na conta convênio da prefeitura, que sumiram após a Justiça julgar ilegal os convênios firmados em 2009 pelo governo Jackson Lago. Várias prefeitura sacaram o dinheiro, mas somente a Prefeiotura de São Luís está sendo investigadas.        

A Vital Engenharia Ambiental, que atua na coleta de lixo urbano de São Luís, informou que até agora não entendeu nada da ameaça de greve anunciada na imprensa, pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários Dorival Silva.

De acordo com a Vital os motoristas que trabalham nos caminhões de lixo nunca ficaram sem cobertura de plano de saúde, ou pagamento de aumento de salário retroativo aos meses de outubro e novembro, e que também não houve descumprimento do contrato.

Ainda na semana passada a Vital Engenharia enviou ofício ao Sindicato dos Rodoviários pedindo a explicação de que cláusula do contrato a empresa não estaria cumprindo. Até o final de segunda-feira o sindicato não havia dado resposta.

Semana passada, o presidente do Sindicato, em entrevista a várias emissoras de rádio e jornais, anunciou o descontentamento da categoria e ameaçou paralisar as atividades, a partir desta segunda-feira, por conta de acordos não cumpridos.

A Vital Engenharia, uma as empresas responsáveis pela coleta de lixo da cidade, diante da ameaça, disse estranhar tal comportamento por está em dia com suas obrigações.   

O calendário eleitoral e os preparativos do Partido dos Trabalhadores, visando a sucessão municipal na capital, começam efetivamente esta semana. É que expirou, no último domingo (15), o prazo para que fossem apresentados os pedidos de pauta para discutir apoio a candidatos de outras legendas, mas ninguém se habilitou a discutir o assunto. 

Desta forma, está sacramentada a decisão da direção nacional do partido de apresentar candidatura própria em todas as capitais. Em São Luís, o representante do PT será decido em eleição prévia, provavelmente, entre o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré. Os demais pré-candidatos, José Antonio Heluy, Rodrigo Comerciário e Zé Carlos da Caixa, devem desistir da disputa.

Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias 

por Leandro Mazzini 
 
Teresina – São Luís, 14 de Dezembro, Voo 1986, 15h55 – GOL
 

Passei por três vezes em São Luís. Duas delas num fim de semana, com tempo de passear e curtir a cidade. A última, em conexão neste voo, onde ficaria apenas uma hora, mas fiquei três devido ao atraso de um voo. Acho uma cidade linda, mas mal cuidada. Uma pena. Tão mal conservada quanto seu aeroporto.
 

À ocasião de minha segunda passagem pela cidade, no início de 2011 para lançar meu livro, o cenário era estranho. Parecia estar desembarcando numa aldeia qualquer do Afeganistão ou Iraque destruídos. Tendas de lonas e armações de ferro se espalhavam pelo local que a Infraero classificava de embarque e desembarque – parte do teto do saguão havia despencado e o terminal necessitava urgentemente de obras.
 

No Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) os passageiros também andam pelo pátio até o avião. Foi assim naquele início de 2011 quando eu pensava ter desembarcado num aeroporto militar de campanha. Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias. Uma cena lamentável.
 

O terminal agora está um pouco melhor. As tendas foram substituídas pelo famoso Puxadinho. Veja a foto: claramente, não há pilastras. As vigas finas de aço e o teto em gesso dão a sensação de fragilidade do setor de embarque, um temor de que a qualquer hora aquilo tudo desabará na sua cabeça ao menor vento – se o outro teto, de concreto, caíra, é de se esperar o pior deste.
 

Mas de nada adianta aeroporto com Puxadinho se o saguão de check in continua igual – o mesmo tamanho e apertado, a exemplo de outros. Aliás, tornou-se uma característica dos aeroportos da Infraero: muda-se pouco, não se mexe no setor de check in, o Puxadinho é sempre em áreas pontuais e pouco colabora para a melhoria da infraestrutura e logística.
Pois o Boeing decolou para Fortaleza – o próximo destino da série – e os passageiros, exaustos, se jogaram na poltrona aliviados. Lá fora, o vaivém de tratorzinhos, bagagens ao relento e a cidade iluminada. E vi alguém correndo atrás de uma mala.
 

A Casa da Moeda do Brasil lançou concurso que oferece 27 vagas para posse imediata e 988 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível médio e superior com rendimentos que variam entre R$ 1.395 e R$ 3.592. O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e as inscrições podem ser feitas de 12 a 31 de janeiro pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas variam de R$ 45 (nível médio/técnico) a R$ 90 (nível superior). Em todo o país, mais de 43 mil vagas a serem preenchidas por concurso público estão com inscrições abertas esta semana.

Além das provas objetivas, aplicadas pela organizadora do concurso, os candidatos serão submetidos a etapas que envolvem qualificação biopsicossocial e procedimentos admissionais competentes, que serão de responsabilidade da Casa da Moeda do Brasil.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 4 de março. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 22 de março (veja edital).

O Banco do Brasil divulgou a abertura de concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, com rendimentos de R$ 1.408, para a carga horária de 30 horas semanais. Os candidatos devem ter nível médio e os novos escriturários contarão também com gratificação semestral de 25% sobre o salário. O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio entre 23 de janeiro e 14 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 42.

As vagas estão distribuídas em nove estados e o candidato deve optar por concorrer pela macrorregião ou microrregião à qual estará automaticamente vinculado para fins de realização de provas de classificação e de contratação. As admissões se darão de acordo com a necessidade de provimento em seleções externas anteriores ou o esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

As provas serão aplicadas no dia 25 de março e consistem em 70 questões de múltipla escolha das quais 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos. Na prova de conhecimentos básicos serão abordadas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico. Nas questões de conhecimentos específicos serão cobrados conteúdos de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários (veja edital).

A Caixa deve admitir cinco mil novos funcionários por meio de concurso em 2012, além de chamar os aprovados em três concursos anteriores que ainda estão dentro da validade. A nova seleção será para cargos de nível médio e superior. De acordo com o banco, as vagas serão distribuídas por todo o território nacional.

A nova seleção é destinada a cargos em níveis iniciais da carreira administrativa – técnico bancário novo, com contracheque de R$ 1.784 mais benefícios – e profissional da instituição – cargos de nível superior com rendimentos de R$ 7.931. A carga horária é de oito horas diárias.

O Conselho Federal de Medicina abriu seleção para sete vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos são para candidatos de nível superior, nível médio e nível médio técnico, com salários entre R$ 2.140 e R$ 7.830. O concurso será organizado pela Fundação Universa e as inscrições podem ser feitas entre os dias 13 de janeiro e 20 de fevereiro pelo site www.universa.org.br. As taxas variam entre R$ 38 e R$ 67 (veja edital).

Os cargos de nível superior são de especialista de atividades de suporte – ocupação: jornalista e bibliotecário; especialista de suporte logística- ocupação: advogado e analista de sistemas.

A seleção pública será composta de prova, objetiva e prova discursiva para todos os cargos, exceto para o cargo profissional de serviços gerais e administrativos, ocupação profissional de serviços gerais. As provas serão aplicadas em 1° de abril em Brasília.

Além do Conselho Federal de Medicina, estão abertas nesta semana as inscrições para seleções em seis outros conselhos profissionais. São eles: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco (veja edital), Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (veja edital), Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (veja edital), Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (veja edital), Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (veja edital), Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (São Paulo) (veja edital).

ISADORA PERON – O Estado de S.Paulo 

O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser “homenageados” com o Troféu Algemas de Ouro. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil. 

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro. 

Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com). A votação termina hoje. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca. 

“Nós já compramos as algemas e os três primeiros colocados vão recebê-las: tem a de ouro, a de prata e a de bronze”, diz uma das organizadoras do evento, Ana Luiza Archer. A trilha sonora da festa também foi pensada para prestigiar a ocasião: no salão serão tocadas marchinhas e sambas que remetem à impunidade da política brasileira, como Se gritar pega ladrão, de Bezerra da Silva, e Onde está a honestidade?, de Noel Rosa. 

Segundo Ana Luiza, a ideia de promover um baile e não uma marcha na rua como os protestos anteriores surgiu para aproveitar o clima mais descontraído desta época do ano, que se aproxima do carnaval. “Janeiro é mês de férias, de festas, ninguém está com cabeça para pensar em manifestação”, diz, lembrando que “a alegria e o deboche também são formas de protestar”. 

Planejamento. Ela afirma que essa será a primeira de muitas ações que os movimentos anticorrupção estão preparando para este ano. A intenção é realizar manifestações mensais com objetivos mais específicos, para acabar de uma vez com as críticas de que os grupos que surgiram em 2011 não defendem bandeiras claras. “Entendemos que com ações focadas fica mais fácil mensurar o resultado, para não dar a impressão que a causa ‘contra corrupção’ é gigantesca”, afirma.