O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna nesta terça-feira (6) para destacar as agendas dos ministros de estado Jader Filho (Cidades) e Flávio Dino (Justiça e Segurança), no Maranhão.
Com agendas ligadas à infraestrutura, o ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no município de Timon, onde fez a entrega do Residencial Leonel Brizola, pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O ministro também esteve em São Luís para participar da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Anil, na tarde desta terça-feira (6).
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará em São Luís, nesta quarta-feira (7), para a entrega de equipamentos ao Instituto de Criminalística de São Luís (Icrim), destinados à implantação do Sistema de Identificação Balística, no âmbito do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). Em seguida, também serão entregues viaturas para o sistema prisional do Estado.
Segundo o deputado Rodrigo Lago, o Maranhão vive um novo momento de união entre o governo federal, os seus ministros, a bancada federal e o governo do estado, com o apoio da Assembleia Legislativa.
“Eu faço esse registro aqui para deixar pontuado meu agradecimento ao governo federal, que, em parceria com o nosso governador Carlos Brandão, vem melhorando, cada vez mais, a vida do povo maranhense”, destacou o parlamentar.
“Estamos vivendo um dos melhores momentos da política, ao podermos trabalhar juntamente com o governo federal”, declarou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil – marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís (MA) -, na manhã desta terça-feira (6).
O trabalho conjunto pontuado pelo governador está na constante presença – e parceria – do governo federal junto às ações de desenvolvimento do Maranhão. Nesta terça, por exemplo, a inauguração foi marcada, também, pela participação dos ministros Jader Filho e Juscelino Filho, respectivamente, das Cidades e das Comunicações.
Além de São Luís, os ministros participaram de outra importante agenda: desta vez, em Timon, para a entrega de 500 moradias no Residencial Leonel Brizola, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que retomou as atividades por todo o Maranhão e, também, por todo o Brasil.
“Nossa gratidão ao presidente Lula e aos seus ministros que estiveram conosco para fazer a entrega no Residencial Leonel Brizola. Nada mais importante do que assegurar um lar às famílias e melhor qualidade de vida às pessoas”, celebrou Brandão.
Sobre a entrega em Timon, Jader Filho pontuou que “este grande empreendimento residencial está impactando positivamente a vida de cerca de 2 mil pessoas, proporcionando-lhes não apenas um teto seguro, mas também a realização do sonho da casa própria”.
Já Juscelino Filho ressaltou a Estação de Tratamento de Esgoto do Anil é um “equipamento importante em favor do meio ambiente da nossa capital e de uma vida melhor para todos” – a inauguração, inclusive, foi realizada na Semana do Meio Ambiente (em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho).
Ainda durante a entrega da ETE do Anil, Brandão dialogou com o ministro das Cidades para que seja ampliado o sistema de abastecimento de água no Maranhão, com mais avanços em outras cidades, como Barreirinhas e Imperatriz. “A gente precisa colocar águas nas casas de todo o nosso estado”, reforçou o governador em seu discurso.
Fortalecida, a parceria do governo Brandão com o governo federal esteve ainda mais acentuada nos últimos 15 dias, com a presença de diversos ministros no Maranhão para a participação de solenidades importantes do governo, que marcam a trajetória de desenvolvimento do estado.
Na Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, realizada no último dia 27 de maio e realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento contou com as presenças: da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral); da ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas); e do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
Já no Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizado nos dias 24 e 25 de maio, Brandão recebeu a presença dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) – além das secretárias da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, e de Alagoas, Maria Silva.
A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI instalada para investigar os atentados terroristas promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro em Brasília, apresentou nesta terça-feira (6) seu plano de trabalho pedindo para ouvir 37 depoentes.
Entre os convocados para depor pela senadora, destacam-se três ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL): Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil) – este último foi também candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro.
Anderson Torres, que passou um boa temporada na prisão por supostamente ter preparado todo o plano para os atos golpista que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes e ter se mandado para o Estado Unidos, conforme o plano da relatora da CPMI, será um dos primeiros a ser ouvido.
Num inflamado pronunciamento na sessão desta manhã de terça-feira (6) na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada bolsonarista Mical Damasceno (PSD). de extrema direita, defendeu penalidades para ocupantes de terras, entre as quais impedir acesso aos programas sociais do governo, segundo ela, como forma de garantir a propriedade privada.
A parlamentar comunicou ao plenário que o protocolou o Projeto de Lei nº 232/2023 que trata sobre a aplicação de sanções aos invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares, urbanas e rurais no estado do Maranhão.
Deputada Evangélica que sempre recorre à bíblia para defender suas posições, citou exemplo de áreas que estão sendo invadidas na Grande Ilha e defendeu, entre outras penalidade, que os ocupantes de prioridades privadas fiquem impedidos de terem acesso aos benefícios sociais do governo.
Pelo projeto de Mical, cujo a constitucionalidade deverá ser analisado pela CCJ, invasores estarão sujeitos às seguintes impedimentos: “receber benefícios e auxílio de programas sociais dos governos dos entes federados, participar de concurso público estadual, contratar com o poder público estadual, tomar posse para o cargo público em comissão”.
Para a deputada, caso seu projeto seja aprovado, “haverá respeito à propriedade privada e vai acabar com a balbúrdia que esses movimentos fazem, vai se tornar mais fácil quando não puderem mais receber os seus benefícios e assim talvez entendam o quanto é precioso o fruto do trabalho e quanta dignidade isso traz, em vez de saírem invadindo terras alheias por aí”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem uma data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado neste primeiro processo de atacar e desacreditar o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, há exatamente um ano: 22 de junho, ou seja, dentro de pouco mais de duas semanas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pode, e segundo especialistas e juristas que acompanham o caso deve, tornar Bolsonaro inelegível.
O julgamento foi incluído na pauta do próximo dia 22 pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral no país, depois que o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, liberou o processo para ser julgado, no dia 1° deste mês.
Na fatídica reunião com representantes de governos estrangeiros em Brasília, o então presidente de extrema direita ameaçou não aceitar o resultado do pleito, colocou em xeque o sistema de urnas eletrônicas sem apresentar qualquer prova e ainda afirmou que lutava por “eleições limpas e transparentes”.
Na denúncia levada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável à condenação do líder extremista, que ficaria impedido de disputar eleições até 2031, quando terá 77 anos, o que significaria praticamente o fim da longa carreira política do ex-militar de cariz autoritário e violento. (Fórum)
Dirigentes da Comissão Provisória Estadual do PSB reuniram nesta manhã de segunda-feira (5) e aprovaram resolução que vai nortear as discussões internas sobre sucessão municipal.
Foi o primeiro encontro da Comissão nomeada pela direção nacional que confirmou o ministro Flávio Dino como presidente e três vice: Carlos Brandão, Iracema Vale e Bira do Pindaré, que continua respondendo interinamente pela presidência.
A reunião, que contou com as presenças dos dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Duarte Junior e Carlos Lula transcorreu com sentimento de união ao pontos dos dois principais nomes do partidos postarem foto em rede social afirmando que estão “unidos por São Luís”.
“Nosso objetivo é garantir que nossa cidade tenha serviços públicos de qualidade e para todos. Mais saúde, educação, mobilidade e qualidade de vida. Bora resolver e vamos vencer, juntos!”, diz a mensagem redigida pelos dois deputados.
A Resolução nº 03/2023 aprovada pelos dirigentes PSB considera importante fortalecer o campo democrático e progressista no Maranhão, em especial os partidos que compõem a base de apoio dos governos Lula e Brandão. Veja abaixo.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Dispõe sobre preparativos para eleições municipais de 2024 e a unidade do campo democrático
Considerando a importância de fortalecer a unidade do campo democrático e progressista no Maranhão, em especial com os partidos que compõem a base de apoio dos governos Lula e Brandão;
Considerando a necessidade de estabelecer uma estratégia eleitoral que promova a convergência de forças políticas comprometidas com a defesa dos direitos sociais, a democracia e a justiça social;
Considerando as eleições municipais como um momento-chave para consolidar a presença do PSB e de suas propostas nas diversas cidades do estado;
A Direção Estadual do PSB no Maranhão decide:
São Luís, 5 de junho de 2023.
Bira do Pindaré Presidente em exercício
Vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato participou no final de semana do encontro regional do partido, região central, no município de Dom Pedro, e defendeu respeito às opiniões que ajudam a fortalecer a democracia interna.
“A unidade partidária passa por respeitar as opiniões que ajudam no crescimento da democracia interna do PT. Sem nepotismo, clientelismo e patrimonialismo”, observou o dirigente petista.
Lobato, militante histórico, que vem defendendo maior independência da legenda nas discussões sobre candidaturas a prefeito em 2024 na federação que envolve PCdoB e PV, deixou claro o que pensa sobre as discussões que virão: “quanto mais livres formos, mais poder teremos”.
PT, PCdoB e PV resolveram forma federação para as eleições de 2022 e, segundo a lei eleitoral, se constituíram em único com prazo de validade até 2026, ou seja, em 2024 terão que caminhar juntos em todos os municípios do país e, consequentemente, nos 217 municípios maranhenses.
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