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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

TJ mantém suspensão da CPI contra a Prefeitura de SL

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.
Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.
No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Enquanto o povo passa fome, Roseana bebe vinho de R$ 675 a garrafa

A governadora Roseana Sarney, segundo consta no Orçamento aprovado para o presente exercício, consome vinho tinto chileno ao preço de R$ 675,00 a garrafa. Somente este ano serão consumidas 60 nas residências oficiais do Palácio dos Leões e do vice-governador Washington Luis Oliveira, no Turu.
As compras para suprir as necessidades somente com bebidas alcoólicas nas três residências oficiais (Palácio dos Leões, Turu e Casa de Veraneio, em São Marcos) é da ordem de R$ 300 mil. É bom esclarecer que é apenas para Roseana, Washington e casa de veraneio, em São Marcos, as despesas com o cerimonial é feita através de outra licitação.       
As mordomias bancadas pelos contribuintes podem chegar ao fim, caso o plenário da Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), proibindo compra de bebidas alcoólicas pelo governo do Estado, que está tramitando nas comissões da Casa, ante de ser levado a plenário.
Roseana e Washington, conforme consta no Diário Oficial, vão consumir ao longo de 2012 cerca de 200 litros de wisky, o que para a oposição é uma grande imoralidade com o dinheiro público, pois o edital é bem claro quando afirma que é apenas par as famílias da governadora e do vice.
A apresentação do projeto causou enorme repercussão no plenário. Tavares reconheceu que compras desta natureza sempre existiram em governo passados, “mas nunca na proporção atual”. O líder do governo, deputado César Bandeira, no entanto, disse que “a grandeza do projeto se destrói com a defesa, mas ressaltou que aceita para os governos futuros.
Segundo Tavares, a governadora e o vice têm todo direito de beber o melhor vinho, mas desde que comprem com seus dinheiros.
Além das bebidas, as duas famílias vão consumir ao longo do ano quatro toneladas de camarão, oito mil quilos de carne bovina e 1948 quilos de sorvete. Já aos servidores dos dois palácios serão servidas quetinhas, com a compra feita através de outra licitação, ou seja, todas as compras vão custar ao contribuinte, conforme os cálculos de Marcelo Tavares, a importância de R$ 1, 5 milhão.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Sindicatos de professores de todo país entram em greve de três dias a partir de hoje

Sindicatos de professores ligados à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) entram em greve de três dias a partir desta quarta-feira (14) para pedir o cumprimento da Lei do Piso. O novo valor anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) é de R$ 1.451. O protesto também defende um maior investimento público em Educação. 
A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais de todo o país de maneiras diferentes. Em determinados Estados, como Amazonas, Sergipe e Pernambuco, as redes devem parar nos três dias. No Acre, está prevista a paralisação somente na sexta-feira (16). 
O presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, afirma que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada Estado. Os professores do Piauí, Goiás, Rondônia e Distrito Federal já interromperam as aulas. 

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Após ameaça, juízes de Alagoas receberão escolta de policiais

Magistrados atuam em casos envolvendo prefeita no interior do Estado e deputados
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
Dois juízes do interior de Alagoas terão escolta de policiais militares após terem recebido ameaças de morte.
O Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado, órgão ligado ao gabinete do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), aprovou anteontem o pedido de segurança individual para os juízes Helestron Silva da Costa, da comarca de Anadia, e Hélio Pinheiro, da comarca de São Miguel dos Campos.
Os pedidos foram feitos pelo Tribunal de Justiça.
Costa atuou na prisão e no afastamento do cargo da prefeita de Anadia, Sânia Tereza (PT). 
Ela é suspeita de mandar matar um vereador e responde a processo por desvio de dinheiro da prefeitura. Ela nega as acusações.
Como juiz auxiliar em Maceió, o magistrado determinou o afastamento e o bloqueio de bens dos deputados estaduais João Beltrão (PRTB) e Cícero Ferro (PMN) e do deputado federal Arthur Lira (PP), investigados sob suspeita de desvio de dinheiro da Assembleia. Eles negam.
O juiz terá escolta policial nos deslocamentos entre Maceió e Anadia (83 km da capital). Três policiais militares se revezarão na segurança.
Já o juiz Hélio Pinheiro, que atua no combate ao tráfico de drogas, terá a companhia de seis PMs, em esquema de revezamento.
Um suspeito de ligação com o tráfico, em depoimento à Polícia Civil, relatou que traficantes da região tinham a intenção de matar o juiz.
Atualmente, 11 magistrados alagoanos têm escolta policial.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2012

Bira ganha solidariedade da oposição

O deputado Bira do Pindaré (PT) recebeu, na manhã desta terça-feira (13), manifestações de apoio à sua luta para tornar-se candidato do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS) elogiaram a iniciativa de Bira do Pindaré de disputar a eleição interna do PT contra o vice-governador Washington Luiz Oliveira.
O líder da Oposição, Marcelo Tavares, foi o primeiro a se manifestar, manifestando solidariedade à candidatura nas prévias do PT, para a escolha do candidato petista a prefeito de São Luís. Marcelo foi enfático ao afirmar que Bira do Pindaré é o candidato da base do Partido dos Trabalhadores, e o seu adversário, o vice-governador Washington Oliveira, é na verdade o candidato do PMDB.
“Quem colocou a candidatura do vice-governador no cenário político de São Luís, como candidato a prefeito não foi o PT, foi o PMDB. E por que o PMDB escolheu o vice-governador? Porque ele é o candidato que perde. Bira do Pindaré é o candidato que ganha e a governadora do PMDB não quer um prefeito do PT em São Luís capaz de fazer uma administração renovadora das práticas políticas no Maranhão, como Bira do Pindaré tem capacidade de fazer. Portanto, Bira é o candidato do PT. O outro candidato é o candidato da oligarquia do PMDB. Bira é o candidato pra ganhar, o outro é pra fazer figuração”, declarou Marcelo Tavares.
Ele explicou que, na condição de integrante do Partido Socialista Brasileiro, apóia o pré-candidato do PSB, que é o ex-deputado Roberto Rocha: “Não tenho nenhuma dificuldade em dizer isto aqui porque o nosso pré-candidato Roberto Rocha esteve no lançamento da candidatura de Bira do Pindaré e fez também a ele as melhores considerações a respeito da sua candidatura”.
Marcelo Tavares acentuou que o PSB não tem nenhuma dificuldade em apoiar o PT, “desde que seja o PT de verdade, o PT da mudança e o PT da transformação do Maranhão. Esse PT da adesão, da intervenção, do tapetão, esse não é o PT que nós gostamos, que nós admiramos e que queremos nos unir. E eu não tenho nenhuma dificuldade em dizer isso, porque penso rigorosamente igual neste assunto ao ex-deputado Roberto Rocha”, frisou o líder da Oposição.
O deputado Rubens Pereira Júnior disse que achou acertada a candidatura de Bira do Pindaré na eleição interna do PT, registrando sua chapa com o nome de Resistência Petista. “Porque essa é a palavra da Ordem do Dia: resistir para conseguir justamente manter o PT próximo aos seus ideais, daqueles criados por Manoel da Conceição. O que todos nós desejamos é que o verdadeiro PT vença as prévias e é o nome de Bira do Pindaré que representa isso”, afirmou Rubens Júnior.
A deputada Eliziane Gama também fez questão de cumprimentar Bira do Pindaré, manifestando-lhe apoio na prévia que definirá o candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores às eleições para a Prefeitura de São Luís.
“Deputado Bira, quero parabenizá-lo por sua postura, dizendo-lhe que o seu nome representa tudo aquilo que a gente pensa de melhor para o Brasil e de melhor para o Maranhão. Porque a gente sabe que a situação do nosso Estado é triste e grave e que somente será mudada com pessoas da sua índole, do seu caráter à frente, conduzindo grandes decisões no nosso Estado”, ressaltou Eliziane Gama.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2012

Pró-Jovem Urbano não paga salário dos professores, denuncia oposição

A bancada do governo resolveu jogar para debaixo do tapete todas as denúncias que pairam sobre o Pró-Jovem Urbano, um projeto executado pela Secretaria de Juventude, com recursos do Governo Federal, para a qualificação profissional.
Segundo o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), os professores contratados para a execução do treinamento de jovens estão a sete meses sem receber salários e o que foram demitidos tiveram suas carteiras de trabalho retidas pela fundação responsável pelo treinamento.
Tavares chegou a desafiar o líder do governo, deputado César Pires (DEM) a realizar uma audiência pública para debater as razões que levam a fundação a não pagar os salários dos professores, mesmo o governo já tendo repassados todos os recursos que tem direito aos cofres da empresa.
Pires não topou o desafio, mas se comprometeu verificar junto ao secretário de Juventude, André Santos, a veracidade da denúncia. “Se a acusação for verdadeira, vamos procurar encontrar uma solução”, se comprometeu o líder governista, já descartando a debate em torno do Pró-Jovem Urbano.
Mesmo já tendo sido avisado que a bancada governista votará contra, o líder da oposição promete apresentar o requerimento de convocação do secretário. “Ano passado, após denúncia que fiz aqui na tribuna, o Estado pagou oito meses de salários atrasados, agora a situação continua a mesma, por isso devemos trazer o secretário aqui para que ele explique o que está acontecendo com o programa”, defendeu Marcelo Tavares.       

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2012

Deputada volta a denunciar abandono da educação superior em Caxias

A deputada Cleide Coutinho (PSB) criticou na manhã desta terça-feira (13) a falta de interesse do governo Roseana Sarney (PMDB) em resolver os problemas da educação superior no município de Caxias. Segundo parlamentar, os cursos oferecidos pela UFMA e pela UEMA estão jogados às traças.
Cleide afirmou, na tribuna, que tem recebido comissões de professores e alunos reclamando contra o abandono dos campi e atribuiu a omissão do governo ao fato do município de Caxias ser administrado pelo prefeito Humberto Coutinho (PDT), um dos principais pilares da campanha de Flávio Dino (PCdoB) na eleição de 2010.
Segundo a deputada socialista, a governadora vai a todos os municípios, menos Caxias. “Sempre que ela passa perto dar um jeito de pular para não pisar lá. Mesmo assim, no último Enad, o curso de medicina ficou em primeiro lugar o Maranhão e em quarto no Nordeste”, elogiou Cleide Coutinho.
O discurso da parlamentar é apenas a confirmação da denúncia feita pelo deputado Bira do Pindaré, na sessão de segunda-feira (12), quando denunciou a situação da calamidade em que se encontram as duas de instituições de ensino superior no município.
Na Assembleia Legislativa tem sido uma constante as denúncias de que a Secretaria de Educação, para cortar gastos, está fechando escolas em várias regiões do interior do Estado ou transferindo a responsabilidade para as administrações municipais, o que mostra a total incapacidade do governo Roseana em tratar com este setor vital para o desenvolvimento do Maranhão.       

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