A
cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o
Ministério Público do Maranhão (MPMA) para realizar ações de combate à
improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião
realizada na terça-feira (14), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, em São Luís. A solicitação de parceria foi oficializada pelo
chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
No
encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria
de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende
estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção,
contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade
das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público
tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais
efetivos”, destacou Viégas.
Regina
Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é
promover ações e projetos na área da probidade e da transparência
fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma
diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.
Por
designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e
servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da
probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16
de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira
sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período
eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e
orientar sobre prevenção à improbidade.
A
proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da
instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda,
que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas
de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a
intervenção mais ágil nesses casos.
Outro
ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo
de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a
CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional
adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela
comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a
cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da
Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína
Ferreira.
Participaram
da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins
Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa
Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da
Assessoria Especial da PGJ.
