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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/dez/2012

Empreiteiras são maiores doadoras de 2012

PAULO GAMA
Folha de São Paulo

Os números finais divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que as
construtoras encabeçaram a lista de maiores doadores das eleições deste
ano. Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa foram os
quatro maiores financiadores privados da disputa. Juntas, investiram R$
197,2 milhões.
O quinto maior financiador é o braço da Vale na produção de fertilizantes, que doou outros R$ 29 milhões.
Essas empresas optaram majoritariamente por uma modalidade de doação que
impede a identificação do candidato beneficiado –as chamadas doações
ocultas.
Dos R$ 226,2 milhões investidos por elas, R$ 220,6 milhões –97% do
total– foram repassados às direções partidárias ou aos comitês
financeiros das siglas. Os recursos são transferidos posteriormente
pelos partidos aos candidatos, eliminando o vínculo entre as empresas e
os beneficiados pelas doações.
Três deles doaram apenas via partidos. A Andrade Gutierrez, maior
financiadora da disputa, investiu R$ 77 milhões –100% direcionado às
direções partidárias. Além dela, a Vale e a Queiroz Galvão optaram
exclusivamente por essa modalidade.
O PT foi o partido que mais se beneficiou delas. Recebeu R$ 63,6 milhões
das cinco empresas. O PMDB foi o segundo, com R$ 49,1 milhões, e o
PSDB, o terceiro, com R$ 34,9 milhões. Os três foram os partidos que
mais elegeram prefeitos e vereadores em 2012.
Questionados pela Folha, os financiadores não explicaram por que
optaram pela doação oculta nem disseram se influenciaram a decisão sobre
o candidato beneficiado.
O percentual oculto é maior que o de 2010, quando os cinco maiores
financiadores haviam repassado 74,5% de suas doações aos partidos ou
comitês. Estão na lista de maiores doadores das duas eleições a OAS, a
Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
No total, partidos e candidatos declararam ter arrecadado R$ 4,8
bilhões. Desconsiderando os recursos declarados duas vezes –recebidos
pelos partidos e repassado aos candidatos–, a eleição movimentou R$ 3,7
bilhões.
 
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Cerca de 5% desse total foi financiado com recursos públicos, por meio
do Fundo Partidário –uma reserva mantida pela União distribuída entre
as legendas, proporcionalmente a seu tamanho no Congresso. Os partidos
declararam ter usado R$ 179,7 milhões do fundo para pagar despesas das
campanhas.
Quem mais se serviu de verbas públicas foi o PP, que gastou R$ 20,7
milhões. Na sequência vêm PSDB, com R$ 19,9 milhões, e PMDB e PSB, R$
18,8 milhões cada um.
Individualmente, quem mais recebeu foi ACM Neto, eleito pelo DEM para a Prefeitura de Salvador.
 
OUTRO LADO
Questionadas pela Folha, as cinco empresas não disseram por que
optaram pelas doações que omitem o vínculo com o beneficiado. A Andrade
Gutierrez e a OAS disseram que a doação via partido é prevista pela Lei
Eleitoral. A Queiroz Galvão e a Vale Fertilizantes não responderam. A
Camargo Corrêa não quis se manifestar.
Colaborou MARCELO SOARES, de São Paulo

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Deputado Simplício Araújo considera vago cargo de presidente do PPS

O deputado federal Simplício Araújo considera que
estão vagos os cargos de presidente e coordenador político do PPS, desde que o
presidente Paulo Matos renunciou ao comando do partido e entregou à deputado Eliziane
Gama.
Segundo Simplício, o estatuto da legenda prevê, que
o vice-presidente apenas substitui o presidente temporariamente em caso de
impedimento e não definitivamente. Para ele, a obrigação de Eliziane é convocar
o diretório para que seja feita a recomposição dos dois cargos da executiva que
estão vagos.  
É com este clima de disputa interna que o diretório regional do PPS vai reunir nesta
manhã de sábado, a partir das 9h, para discutir o futuro da sigla no Estado. O
encontro deverá ser bastante movimentado em decorrência da disputa pelo
comando do partido no Estado.
“O cargo de presidente está vago, de acordo com o
estatuto. Eliziane se diz presidente quando nem a executiva nacional tem
poderes para tanto; a não ser que haja intervenção, mas Roberto Freire sempre
foi contra intervenção. Compete a deputada apenas convocar o diretório para
recompor a executiva regional”, defende.   
Simplício nega que tenha qualquer problema de
ordem pessoal com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire,
conforme sugere a rival. Ele diz ainda que é apenas contra a forma como foi
feita a transferência do comando da legenda no Estado, porque fere o estatuto
partidário.
“Existe um tratamento muito respeitoso e amigável
com o presidente Roberto Freire, votei nele e votaria de novo para presidente
do PPS. Só lamento que a deputada Eliziane, mesmo sabendo meu telefone e
onde me encontrar, prefere mandar recado através da imprensa do Sarney, certamente, pedindo socorro
para não deixar o PPS ir com Flávio Dino em 2014.”, condenou.

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Edivaldo Holanda vai anunciar até 18h parte do secretariado

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
anunciará, até as 18h de hoje (07), parte do futuro secretariado.
Tudo caminhava para que o anúncio fosse feito amanhã (08), mas o prefeito, conforme havia prometido,  decidiu anunciar ainda hoje os nomes que estão certos. 
A confirmação de que o prefeito divulgará ainda hoje parte da equipe foi comunicado agora a pouco à imprensa, através da assessoria de comunicação do prefeito. 

*Após a publicação da nota enviada pela assessoria de Edivaldo, um nova nota oficial foi endereçada ao blog confirmando que parte do secretariado somente será anunciado até ao meio dia de amanhã. 

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Marlos Reis é premiado pela convenção da ONU

Juiz Marlon Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa
O
juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi
premiado nesta sexta-feira (7), com o “Prêmio UNODC”, da Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção. A honraria se deu em razão da sua mobilização e luta
no combate à corrupção.
Márlon
Reis é integrante cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE) e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O prêmio da
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, desde 2008, é concedido a
pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à
corrupção, levando em consideração práticas específicas do país que possam
contribuir para uma estratégia internacional.
Um dos
objetivos do prêmio é reforçar a ideia de que a mobilização deve partir de
todas as esferas da sociedade, seja da alta administração federal, como também
do cidadão comum. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC) tem atuação no Brasil desde 1991 e trabalha sob três eixos: saúde,
justiça e segurança pública.
Sobre o
juiz – Márlon Reis é juiz maranhense, membro cofundador do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador e presidente da Associação
Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe);
coidealizador e corredator da Lei da Ficha Limpa. 
O magistrado já foi vencedor
do Prêmio Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira.
Atuando
no MCCE, idealizou a Campanha Ficha Limpa, que coletou mais de 1,3 milhões de
assinaturas e deu origem à Lei Complementar nº. 135/2010,
popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Com base
na Lei de Acesso à Informação, deu início ao movimento por transparência nas
contas eleitorais, defendendo que os políticos revelem os nomes de todos os
seus doadores antes das eleições. As medidas adotadas em sua zona de
competência inspiraram o TSE a adotar as exigências em nível nacional.
Reis
trabalha agora, juntamente com o MCCE, para ampliar os trabalhos já realizados
e dar início a campanha por uma Reforma Política de iniciativa popular, de
forma que as eleições se tornem um processo mais justo, igualitário e
democrático.

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Edivaldo anuncia amanhã somente parte do secretariado

Através
de nota oficial a ser encaminhada a imprensa, o novo prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), apresentará, amanhã (08), parte dos auxiliares que vão
compor o primeiro escalão do governo.
Prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior

Tudo
estava pronto para que a relação completa fosse apresentada na tarde deste sábado,
mas problemas surgidos de última hora nas hostes do PSB levaram o prefeito a
adiar para a próxima segunda-feira o restante do secretariado.  

O
partido não havia sido contemplado com nenhuma secretaria, reivindicou espaço,
Edivaldo pediu um tempo para recompor o que já estava acertado e resolveu adiar
para a próxima segunda-feira a complementação da lista.  
Diante
do problema surgido de última hora, segundo apurou o blog, a relação completa dos auxiliares do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior somente será conhecida no início da semana que
vem. Alguns nomes especulados, como do jornalista Márcio Jerry, para a pasta
da comunicação, estão confirmados.
Em
função do espaço reivindicado pelo presidente do diretório municipal do
partido, vice-prefeito eleito Roberto Rocha, o PSB deverá ser contemplado com
uma vaga no primeiro escalão, mas ainda falta definir a pasta. O problema, no
entanto, segundo assessores do prefeito, será resolvido neste final de semana. 
Como o titular do blog preferiu não entrar na onda de especulações sobre nomes e padrinhos dos indicados, somente publicarei a relação quando for oficialmente anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

*Após a publicação do post, a assessoria de comunicação do prefeito encaminhou nota à imprensa confirmando que Edivaldo Holanda divulgará ainda hoje, até 18h, os nomes considerados certos. Assim que mandarem a relação eu publico.

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

TCE condena Hemetério a devolver R$ 1,7 mi ao município de Nova Olinda

O Tribunal de Contas do Estado condenou o
ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, deputado Hemetério Weba a devolver aos
cofres do município a importância de R$ 1,7 milhão, além de pagamento de multa
de R$ 173 mil.
A corte do TCE julgou irregular a prestação de
contas do ex-prefeito relativa ao exercício de 2007, principalmente a
utilização dos recursos dos Fundos Municipal de Saúde, de Assistência Social, de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
O Tribunal de Contas constatou também irregularidades
na realização de despesas com construção de praças, escolas, posto de saúde e
recuperação de calçamento de ruas, sem apresentação das notas comprobatória, no
valor de R$ 644. Hemetério é acusado ainda de atropelar a lei de licitação em
uma série de obras.

  • Jorge Vieira
  • 6/dez/2012

Notas sobre o cotidiano político

Primeiro escalão
O
prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior conclui os últimos ajustes antes de
anunciar o primeiro
escalão de sua equipe de governo.
Dos
nomes apresentados até agora como certos para ocupar as pastas, apenas o
economista José Azolline (Fazenda) e o vereador eleito, professor Lisboa
(Educação) teriam recusado o convite.
Assessores
do prefeito informaram, no entanto, que, apesar das pendências, até domingo
será comunicado oficialmente o secretariado.
Encontro de vereadores
Sucesso
de público o seminário realizado pela Assembleia Legislativa para discutir a
missão das  Câmaras Municipais na
Democracia Brasileira.
O
Primeiro Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão, que acontece no
Multicenter Sebrae, atraiu para o debate um número significativo de vereadores
de todos os municípios do Estado.
PDT não participa
O
PDT, caso seja confirmada a relação de secretários que vem sendo divulgada pela
imprensa política, está fora do primeiro escalão da administração Edivaldo Holanda,
mas nem por isso seus dirigentes estão esperneando.
Conforme
comentam nos bastidores políticos, os dirigentes do partido preferiram não interferir
na montagem do secretariado, após os nomes apresentados como contribuição da
legenda não terem passado no crivo do prefeito.
Bloqueio de recurso
Atendendo
solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio de 60% das
receitas do município de Presidente Juscelino para regularizar o pagamento dos
servidores que estão com os  salários
atrasados desde o mês de setembro.
O
juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, ao analisar a Ação Civil Pública ajuizada
pelo promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz, contra
a prefeitura de Presidente Juscelino, concedeu a liminar confiscando os
recursos para o pagamento dos salários.  
Revelações perigosas
As
revelações sobre a vida pregressa do vereador eleito Beto Castro começam a
provocar os primeiros estragos em sua carreira política.
Cotado
para assumir uma vaga na nova Mesa Diretora, caso o atual presidente Isaias
Pereira, consiga a reeleição, Castro já é considerado carta fora do baralho na composição
da chapa.
Consolidando
O
presidente da Câmara Municipal de São Luís e candidato a reeleição, Antonio
Isaias Pereira, o “pereirinha”, voltou a reunir o grupo dos 22 vereadores em
torno da uma farta mesa no Restaurante Quintas do Calhau, na última
quarta-feira.
Dos
22 nomes que constam na relação de apoiadores, apenas dois estiveram ausentes.
A novidade ficou por conta da partilha dos cargos na Mesa Diretora e das seis
vagas reservadas aos novos vereadores eleitos.

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