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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

OAB-MA cancela reunião que aprovaria lista sêxtupla para desembargador

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, acaba
de divulgar nota oficial sobre cancelamento das Sessões do Conselho Seccional
para deliberar sobre a composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga
de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.


NOTA OFICIAL

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO
DO MARANHÃO, por sua Diretoria, vem a público informar que está cancelada a
Sessão do Conselho Seccional,  convocada para os dias 28 e 29 de novembro
de 2012, que iria deliberar sobre a composição da lista sêxtupla para
preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto
Constitucional.
O cancelamento decorre de decisão liminar, expedida
pelo Juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão da sessão
referida, no tocante à argüição dos candidatos e votação da lista. A decisão
implica na divisão da sessão e inobservância do art. 8º, § 6º do Provimento
102/2004, do Conselho Federal,  que determina a realização de todos os
atos de julgamento dos recursos, apresentação e argüição dos candidatos e
votação da lista ocorram em uma única sessão.
Considerando que a realização da sessão,
exclusivamente para o julgamento dos recursos,  importaria em violação às
normas da OAB, resolveu-se cancelar a sessão e impugnar a referida decisão
judicial, mediante os recursos cabíveis, a fim de assegurar a estrita
observância do Estatuto da OAB, do Regulamento Geral e do Provimento 102/2004,
do Conselho Federal.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

Oposição afirma que Roseana tentou impedir a construção do prolongamento da Litorânea

 O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo
Tavares (PSB), denunciou, nesta manhã de terça-feira (27), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) tentou impedir a obra de
prolongamento da Avenida Litorânea, considerada de extrema importância para desafogar o trânsito na Avenida dos Holandeses.
Segundo Tavares, o prolongamento concluído pelo prefeito João Castelo, já poderia ter
sido liberado a mais tempo, se o governo do Estado não tivesse ingressado na Justiça
para inviabilizar os convênios celebrados entre governo Jackson
Lago e a Prefeitura de São Luís.
“Vale lembrar que a governadora Roseana Sarney, por uma política
atrasada, perseguidora e retrógada, entrou na Justiça proibindo a
utilização daqueles convênios feitos entre o governador Jackson Lago e o
prefeito de São Luís, João Castelo. E quem perdeu com isso foi a
população, em função de uma mentalidade atrasada de fazer política. A
governadora devia ter respeitado aqueles recursos transferidos pelo
governador Jackson Lago ao prefeito João Castelo, e isso fez com que a
obra ficasse atrasada em seu cronograma”, afirmou o deputado.
Ele acrescentou que Roseana Sarney faz um governo sem compromisso com
o povo, o que acaba acarretando graves danos para a população. Uma
evidência disto, segundo Marcelo Tavares, são os hospitais que estão
sendo construídos pelo governo do Estado no interior maranhense.
“A governadora Roseana sabe que não tem dinheiro para custear o
funcionamento desses hospitais e por isso fica protelando. Muitos
hospitais pelo interior do Maranhão já tinham condição de estar
funcionando há pelo menos dois anos daqueles prometidos, mas eles não
são entregues para que o Governo não tenha que custear. Roseana sabe
disso, sabe que seu governo não tem condição de custear o funcionamento
desses hospitais”, frisou Marcelo Tavares.
Endividamento – Em seu discurso, o líder oposicionista voltou a
criticar o recente pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado ao
BNDES. Ele foi enfático ao dizer que a governadora sequer se deu ao
trabalho de esclarecer como foi aplicado o dinheiro do empréstimo
anterior.
“Nós ficamos sem saber o que foi feito com um R$ 1 bilhão que Roseana
pediu emprestado em 2009, e essa Casa prontamente aprovou, porque este
governo só quer mesmo é pedir mais dinheiro emprestado, mais dinheiro
emprestado. A governadora Roseana vai deixar o governo com um recorde
que eu não vejo como bom para o Maranhão, como a governadora que mais
endividou o Maranhão em toda a sua história”, ressaltou Marcelo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Bacabal e Senador La Roque

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão
nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La
Roque, João Alves Alencar.
De acordo com o Ministério Público estadual, Alencar deixou de
apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição
configura grave delito.
Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MP contra o prefeito
de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores
públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para
os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.
Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal.
O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao
apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos
desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

GURGEL-SARNEY. É O MESMO QUE GURGEL-DEMÓSTENES ?

Blog Conversa Fiada com Paulo Henrique Amorim

A indicação de um membro do Conselho do Ministério Público estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?
Conversa Afiada republica a abertura da imperdível seção “Rosa dos Ventos”, de Maurício Dias, na Carta Capital, sobre a “morosidade gurgeliana”- clique aqui também para ler sobre a inesquecível intervenção do brindeiro Procurador na posse do Presidente Joaquim Barbosa: 
GURGEL ACUADO
É sinal positivo o clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPMI sobre as atividades  criminosas e as afinidades eletivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.
A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.
Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.
Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.
O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.
Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.
Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?
Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?
Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

Royalties: Alcione comanda ato em favor do Rio de Janeiro

Amiga da
governadora Roseana Sarney (PMDB) e dos recursos do Maranhão, a cantora Alcione Nazaré
resolveu jogar contra o Estado  na
questão da distribuição dos royalties do pré-sal e levantar a bandeira do Rio
de Janeiro, que deseja ficar com a maior parte do bolo.
Marrom,
que sempre se socorre com o governo do Estado quando a conta bancária vazia e que já não contava com a simpatia de boa parte da população pelo excesso
de puxasaquismo da família Sarney, desta vez se superou.
Não só
apoiou o ato comandado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB),
que ameaça até não realizar as Olimpíadas se a presidente Dilma não vetar o
projeto aprovado, como cantou o hino nacional. 
Não tenho nada contra a cantora e até gosto de algumas músicas, mas ela revelou agora que de maranhense não tem nada, apenas procura o Estado quando está na pindaíba. 

  • Jorge Vieira
  • 27/nov/2012

“Maranhão não tem governo”, avalia Bira

 
Foto Materia
Os recentes números do ENEM e do Produto Interno Bruto (PIB) per
capita divulgados recentemente pela imprensa nacional foram pautados
pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em discurso na Assembleia
Legislativa nesta segunda-feira (26).
O Estado do Maranhão apresentou o menor PIB per capita no Brasil em
2010 comunicou, na última sexta-feira (26), o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de R$ 6.888,60. Já o
maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com R$ 58.489,46.
Os números do ENEM são mais preocupantes ainda, das 10 escolas com
piores índices, cinco são instituições públicas do Maranhão. Em último
lugar de todo o Brasil, aparece o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, no
município de São Domingos do Azeitão, que fica na região sul do
Maranhão.
A escola com pior desempenho obteve 383,71 pontos no exame. Na lista
das piores também aparece o colégio José Maria de Araújo, do município
de Olinda Nova do Maranhão, que obteve 393,52 pontos; o colégio Maria do
Socorro Almeida Ribeiro Anexo III – Limão, de Centro Novo do Maranhão,
com 394,55 pontos; a escola Professora Leda Tajra – Anexo Juçara,
localizada em Buriti Bravo, com 396,54 pontos; e Lucas Coelho, da cidade
de Benedito Leite, que chegou a 397,20 pontos.
Para o deputado Bira, o Maranhão vive uma tragédia na educação e ter o
pior PIB per capita do Brasil comprova que o estado não tem governo. “O
presidente do Senado Federal erra quando diz que no Maranhão só se
divulga as mazelas do estado. Na verdade este governo só produz mazelas.
O Maranhão é que nem rabo de cavalo, só cresce para baixo”, protestou o
parlamentar.
Os índices e indicadores do ENEM pioraram com relação ao último ano
divulgado. Os profissionais de educação promoveram uma greve, no começo
do atual governo, reivindicando melhorias estruturais e a aprovação do
estatuto do educador, entre outros pleitos.
“O governo não se sensibiliza, a juventude está sem perspectivas.
Temos a pior qualidade de ensino do Brasil. Cadê a revolução na educação
prometida pela governadora?”, questionou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2012

Notas sobre o cotidiano político

itinerância
A governadora Roseana Sarney, finalmente resolveu trabalhar. Ela tem comunicado a
interlocutores que pretende retomar o programa de itinerância de sua
administração a partir de janeiro de 2013, quando pretende correr o Estado e
aproveitar também para inaugurar algumas obras que estão  em fase de conclusão.
O programa de visitas ao interior do Estado deve
começar pelos municípios onde o governo está concluindo as obras dos hospitais
prometidos na campanha eleitoral de 2010.
Orçamento
2013
Uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje,
deu início ao processo de votação do Orçamento do Estado para o exercício de
2013.
O documento já possui parecer prévio aprovado
pela Comissão e deverá ser publicado no Diário Oficial da Casa. Posteriormente,
será levado a plenário para votação, o que deverá acontecer, provavelmente no
início de dezembro.  
Agora o parecer prévio será publicado no Diário
da Assembleia e posteriormente será votado no Plenário pelos demais deputados,
o que deve acontecer na semana que vem. Após a votação em Plenário, o orçamento
retorna a Comissão de Orçamento e já poderá receber as emendas parlamentares.
Os deputados têm a obrigação de concluírem a
votação do Orçamento até o dia 20 de dezembro, sob pena de adiamento do recesso
parlamentar, marcado para o período de 23 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro
de 2013.
Jeitinho
A votação do Orçamento do Estado para o próximo
ano ainda está fase inicial, mas nos bastidores do Poder Legislativo a
movimentação é grande por conta das emendas parlamentares
Os deputados insistem em sentar com a governadora
para discutirem a possibilidade de um reajuste nas emendas parlamentares. Alegam
que o valor proposto (R$ 2,5 milhões) é o mesmo desde 2009 e querem reajustar.
Cancelamento
O governo
do Estado, através da Secretaria de Saúde, publicou no último sábado (24) aviso
de cancelamento de licitação dos hospitais macrorregionais de Pinheiro, Santa
Inês, Imperatriz e Chapadinha, orçados em R$ 20 milhões cada, lançados numa
grande solenidade no Centro de Convenções em 21 de setembro de 2012, na reta
final das eleições municipais.  
Diante da
anulação dos contratos, os deputados oposicionistas, Marcelo Tavares e Bira do
Pindaré consideram o ato do governo um caso comprovado de estelionato
eleitoral, pois foram assinados para favorecer candidatos apoiados pela
governadora, ás vésperas da eleição.
Caos na Educação
Os
péssimos índices alcançados pelas escolas da rede pública do Estado no ENEM,
tendo uma dela ficado em último lugar, foram alvo de duras críticas da bancada
da oposição, que responsabilizou diretamente a governadora Roseana Sarney pela vergonha nacionl”.
Diante do bombardeio oposicionista acusando a governadora de negligência com a Educação, o líder do governo, deputado César Pires
foi à tribuna, mas acabou reconhecendo o caos no setor.
Segundo Pires, “a situação da Educação no Maranhão exige ações urgente”.
Mania de falar de mal?
O
deputado Bira do Pindaré contestou ontem a tese do presidente do Senador José
Sarney de que a oposição do Maranhão adora divulgar o que é negativo do Estado.
Para o
petista, quem faz propaganda negativa do Estado é a governadora Roseana Sarney,
que, segundo o deputado, levou o PIB e a Educação ao fundo do poço.
Sarney deveria enxargar, mas não quer ver, que o maior responsável pelo Maranhãom ser motivo de chacota nacional é a sua propria família.
O Estado está sem comando e o resultado está sendo agora revelado pelo IBGE. Perdemos até para o Piauí em renda percapita, mas em compensação o império financeiro do Sarney tem posperado que é uma maravilha. 

1 2.479 2.480 2.481 2.482 2.483 2.787

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