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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Presidente da Assembleia tenta esclarecer aumento da verba indenizatória

Presidente Arnaldo Melo justifica o aumento das verbas indenizatórias
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo
Melo (PMDB), passou boa parte da manhã desta quinta-feira( 18) tentando
justificar para os profissionais que cobrem as atividades da Casa a resolução
que estabeleceu o aumento dos valores para verbas indenizatórias, ajuda de
gabinete e auxílio-moradia, paga aos parlamentares.

Na tribuna e em conversa com jornalistas, após a
sessão ordinária, Melo argumentou que houve uma interpretação equivocada por
parte da imprensa quanto ao assunto e externou sua contrariedade contra o que
classificou de injustiça com o legislativo maranhense .

“O que nós fizemos através de uma resolução, como
determina a lei, foi ajustar aquilo que fora anteriormente ajustado pela Câmara
Federal, nada mais que isso. Não se compensou de forma nenhuma o 14º e 15º, que
logo que a Câmara Federal extinguiu, nós acompanhamos. O ajuste que houve foi
no restante”, argumentou Melo.

As manchetes dos jornais nesta manhã, os
comentários dos blog’s e a repercussão negativa nas redes sociais, segundo
Arnaldo Melo, “incomodaram muito porque foram recheadas de inverdades”.  

Ele explicou que a tendência de todas as
Assembleias Legislativa do país é seguir as normas estabelecidas pela Câmara
Federal e que com a Assembleia do Maranhão não acontece diferente.

“Temos respeitado todos os parâmetros e inclusive
estabelecendo uma relação institucional com os outros Poderes, inclusive com a
imprensa que é considerado o 4º Poder. Sempre respeitamos essa relação, sempre
estivemos abertos para qualquer esclarecimento. É esta a nossa forma de
trabalhar”, enfatizou Arnaldo Melo.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Bira do Pindaré participa de oficina do Pós-SBPC

O deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) facilitou, na tarde de ontem (17), a oficina sobre trabalho
escravo e questão fundiária.  A atividade,
que faz parte das discussões de Pós-SBPC, ocorreu durante toda a terça-feira
com o objetivo de propor ações de enfrentamento à pobreza no Estado do
Maranhão, através de iniciativas norteadas pelos Direitos Humanos.
A roda de debates,
sobre o trabalho escravo e a regularização fundiária, contou com a presença de
oficineiros, monitores, comunidades vítimas da falta de regularização fundiária
e do trabalho escravo, do militante político Simão Cirineu e da professora Flávia
Moura.
As atividades
aconteceram na Universidade Federal do Maranhão e teve como principais eixos de
debate: a democracia, desenvolvimento sustentável, universalização de direitos,
acesso à justiça e combate a violência.
Bira defendeu o quão é
importante o debate entre universidades, movimentos sociais e de luta, comunidades
e autoridades públicas com a finalidade de propor mudanças significativas para
a população maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Milhomem “pisa no tomate” ao generalizar agressões contra a imprensa

Tatá Milhomem chama profissionais da Mirante de “picaretas”
O suplente de deputado, no
exercício do mandato, Carlos Alberto Milhomem (PSD), inconformado com as
críticas ao reajuste imoral do “auxilio moradia”, literalmente “pisou no tomate”
ao generalizar agressões contra os profissionais de imprensa do Estado.

Num tresloucado discurso, nesta manhã de quinta-feira (18),  na
tribuna, Tatá Milhomem destilou ódio contra os profissionais da mídia e chamou a
imprensa maranhense de “picareta”. Todos os jornalistas, radialista e blogueiros
 que acompanhavam a sessão se sentiram ofendidos
e cobraram satisfação.

Diante da reação dos
profissionais, Milhomem disse que seu discurso foi dirigido ao Sistema Mirante
de Comunicação, que ele chamou na sessão de ontem (17) de “porta voz oficial do
Governo do Estado do Maranhão”.

O parlamentar, apelidado de
canhão da idade média pelo ex-deputado Marconi Farias, por ser curto, grosso,
barulhento, mas que muito pouco dano causava ao inimigo, defendeu o aumento do
seu “auxilio moradia”, mesmo ele morando numa confortável mansão no Calhau. 

Nos bastidores do legislativo os comentários são de que o pronunciamento de Milhomem contra o pessoal do Sistema Mirante, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney, seria o resultado da guerra interna travada entre o ministro Edison Lobão e o secretário Luís Fernando para ser o candidato do grupo na sucessão estadual de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Justiça decreta prisão temporária de ex-prefeito de Urbano Santos

Decisão liminar é da juíza Odete Maria Pessoa Mota.
Além da prisão, a juíza decretou busca e apreensão em seis imóveis
indicados pelo MP.

    Ex-prefeito Aldenir Santana terá que cumprir prisão temporária
A juíza Odete Maria Pessoa Mota, titular de Urbano Santos, expediu
liminar decretando a prisão temporária do ex-prefeito Aldenir Santana
Neves, atual secretário de Administração do município. Ele é acusado de
crimes de subtração e apropriação de recursos públicos. De acordo com a
decisão, a prisão foi baseada, entre outros, após uma minunciosa das
movimentações bancárias do ex-prefeito e dados da Receita Federal. Ele
foi preso na manhã desta quinta-feira (18).

Na decisão, a magistrada ressalta que as provas coletadas apontam
fortes indícios de que nos anos de 2006 a 2008, período em que ficou à
frente da Prefeitura de Urbano Santos, Aldenir teria subtraído dos
cofres públicos a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
relativa a verbas públicas identificadas de contas correntes do
município.

A investigação apurou, também, que foram realizados diversos depósitos
em dinheiro, não identificados, diretamente em contas bancárias no Banco
do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica, todas de Aldenir Neves,
totalizando mais de R$ 2.150.000, 00 (dois milhões, cento e cinquenta
mil reais). Sobre os dados da Receita Federal, foram verificadas
diversas inconsistências nas declarações de bens do acusado.

Aldenir Neves declarou junto à Receita o valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo que no período de 2006 a
2008 foi registrada a movimentação bancária de cerca de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), demonstrando movimentação
atípica e não-declarada por parte de Aldenir.

Frente a esses fatos o Ministério Público requereu a busca e apreensão
de documentos comprobatórios dos atos ilícitos supostamente praticados
pelo investigado, bem como de outros de interesse da investigação.
Requereu, ainda, pela prisão temporária de Aldenir, com o objetivo de
elucidar os fatos e impedir que o acusado promova a destruição ou
ocultação de alguma prova.

Versa a decisão: “(…) O exame dos autos revela fortes indícios de
autoria dos crimes de desvio, apropriação e ocultação de rendas
públicas, conforme provas anexadas aos autos (…)”. A juíza ressalta
que por Aldenir ser secretário de Administração de Urbano Santos,
possuiria amplo acesso a informações, documentos, computadores, arquivos
da prefeitura, fato que pode comprometer as investigações.

Diante dos fatos expostos, a juíza decretou a prisão temporária de
Aldenir Neves, pelo prazo de cinco dias, sendo que uma eventual
prorrogação deverá ser requerida, mediante comprovação da necessidade. A
magistrada deferiu, ainda a busca e apreensão em locais citados pelo MP
– sede da Prefeitura de Urbano Santos, um imóvel no Centro de Urbano
Santos, três imóveis em São Luís (Recanto dos Vinhas, Olho d’Água e
Renascença II) e um imóvel em Barreirinhas.

A decisão está disponível em “Arquivos Publicados”.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Operação caça “fantasma” é o pesadelo dos vereadores

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PTC) mostra maturidade e responsabilidade com a coisa pública ao
autorizar a Secretaria de Administração a retirar da folha de pessoal os
serviços prestados que não recadastraram ou simplesmente nunca compareceram aos
locais de trabalho.

Os primeiros levantamentos mostram
verdadeiros absurdos, como gente morando no exterior recebendo mensalmente seus
salários e muitos fantasmas devorando a folha sem dó nem piedade.     

O blog sempre acreditou na
capacidade administrativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e continua
acreditando que a cidade dará um salto de qualidade muito grande após os quatro
anos de mandato, mas para que isso ocorra é preciso estancar a sangria dos recursos
públicos.

Não é admissível que a população
de São Luís continue pagando cabos eleitorais de vereadores inescrupulosos, que
diante da irresponsabilidade do ex-prefeito João Castelo (PSDB), penduraram na
folha do município verdadeiros exércitos de gafanhotos.

O eterno presidente da Câmara
Municipal, Isaías Pereirinha, e o vice-presidente Astro de Ogum, segundo
comentam nos bastidores, além das famílias, fizeram a festa empregando mais de
300 cabos eleitorais em troca de apoio a fracassada reeleição do antecessor. E
ainda querem que tudo permaneça como era antes.

Não falta vereador defendendo a
continuação da imoralidade. Um deles, eleito pelo PDT, ex-secretário de
Castelo, falou ao titular do blog que não considera justo demitir pais de
família e que seu apoio a administração municipal vai depender da permanência
de seus aliados na folha de pagamento.

Apesar das ameaças, o prefeito
tem compromisso com a moralidade, pulso forte e, certamente, não vai ceder a
chantagem de um bando de vereadores sem compromisso com a cidade, preocupados
unicamente com seus bolsos e futuras reeleições.

O blog sugere que o prefeito
enfrente essa gente de frente, que denuncie para a população aqueles que querem
usar os cofres da Prefeitura de São Luís para manter base eleitoral, divulgue a
relação dos fantasmas e seus padrinhos. Talvez assim esses cidadãos que se
dizem representantes dos ludovicenses tomem vergonha na cara.  

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Prefeitura celebra acordo para modernizar gestão

Edivaldo assina acordo que permitirá a modernização da administração municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
assinou, na manhã desta quarta-feira (17), acordo de cooperação técnica com o
Movimento Brasil Competitivo (MBC), para a implantação em São Luís do Programa
Modernizando a Gestão Pública (PMGP). 

Durante a solenidade, realizada no
auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o prefeito
Edivaldo declarou que esta parceria com o MBC inaugura uma nova relação entre o
poder público e iniciativa privada no Maranhão. 

“A Prefeitura de São Luís inaugura
agora um novo momento. Estamos dando mais um passo, aliás, dando sequência a
outros passos, que irão se seguir a outros tantos, no sentido da governança
democrática que propusemos durante a campanha. Este é um momento em que
voltamos a conclamar as forças vivas da nossa sociedade, para construir
soluções para os desafiadores problemas que temos em nossa cidade”, afirmou o
prefeito Edivaldo, ao abrir a solenidade.

Depois de fazer elogios aos trabalhos
realizados pelo Movimento Brasil Competitivo, o prefeito anunciou que fará a
reativação do Comitê Gestor da Parceria Público-Privada, que criará o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e que, no próximo dia 29 de
abril, será lançado o Pacto por São Luís, com medidas voltadas para a melhoria
dos indicadores sociais da capital maranhense.

A cerimônia, realizada com a presença
de diversos dirigentes de entidades empresariais, marcou a adesão e anúncio da
parceria público-privada da Prefeitura de São Luís. O diretor financeiro da
Federação das Indústrias do Maranhão, Alexandre Ataíde, representou na
cerimônia o presidente da Fiema, Edilson Baldez.

O diretor técnico do Movimento Brasil
Competitivo (MBC), Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima, explicou que a
implantação do PMGP tem por objetivo aumentar a capacidade de investimento do
setor público através de técnicas de planejamento e gerenciamento.

“Esta é uma parceria que inaugura uma
iniciativa diferente. Ganha a Prefeitura de São Luís, ganham os empresários e
ganha a população”, enfatizou Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima.

Durante a solenidade de assinatura do
acordo de cooperação técnica, foram detalhadas as frentes de trabalho nas áreas
da Gestão, Saúde, Educação e Parceria Público-Privada, a serem desenvolvidas
pelo Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), junto ao empresariado
local. Foi compactuado com os empresários o processo de cooperação visando à
modernização e acompanhamento da gestão municipal.

Em sua explanação, Sérgio Albuquerque
frisou que o MBC tem como uma de suas principais atribuições disseminar o uso
de tecnologias de gestão nos setores público, privado e terceiro setor, com
promoção do desenvolvimento sustentado. “O Movimento prega a ética e
transparência nos negócios com respeito ao meio ambiente e valorização do ser
humano”, pontuou.

Além de diversos dirigentes de
entidades de classe, a solenidade contou também com a presença do
vice-presidente da Fiema e secretário de Estado da Agricultura, Cláudio
Azevedo; de assessores e secretários municipais, entre os quais José Cursino
Raposo (Planejamento), Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação).

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Flávio Dino se reúne com 12 secretários para promoção internacional do São João do Nordeste

Dino conversa com o secretário de cultura do município, Francisco Gonçalves

No exterior, o Brasil tem, como uma de suas principais marcas culturais, o
Carnaval. “A Embratur agora trabalha para que também seja reconhecido como o
país do arraial”, afirma o presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele recebe, na
próxima segunda-feira (22), autoridades de 12 estados diferentes para debater a
estratégia de promoção das Festas Juninas de 2014.


É que no ano que vem as festas juninas coincidirão com a realização da Copa do
Mundo no Brasil. É a oportunidade para que, entre um jogo e outro de sua
seleção, os estrangeiros possam conhecer a música, cultura e culinária das
Festas de São João, São Pedro, Santo Antônio e, em algumas regiões, de São Marçal.

Para dar conta da diversidade de manifestações das festas juninas no Brasil,
Flávio Dino convidou para a reunião dirigentes de Turismo e Cultura dos nove
estados do Nordeste e suas respectivas capitais, além de representantes dos
governos de Tocantins, Roraima e Amazonas e suas capitais, por conta das festas
juninas fortemente arraigadas na cultura popular.

“É uma oportunidade única que essas cidades terão de promover
internacionalmente suas Festas Juninas, já que coincidirão com o megaevento de
maior exposição de mídia no mundo, a Copa”, afirma Dino. “Nossa meta é
colocá-la no patamar de mais uma das marcas do país no exterior, como o
Carnaval”.

Trabalho de prospecção

Nessa linha de ação, o presidente da Embratur já tem conversado com dirigentes
de várias cidades famosas no Brasil por suas Festas Juninas. Por isso, em
março, o Dino recebeu, na Embratur, a secretária municipal de Cultura de
Campina Grande (PB), Marlene Alves. Juntos, ambos acertaram detalhes da press
trip
 da Embratur que levará jornalistas da França e da Itália para
conhecer o São João da cidade em junho deste ano.
“O posicionamento geográfico da Paraíba, entre
Natal e Recife, duas cidades-sede da Copa do Mundo, garante uma condição
privilegiada a Campina Grande na atração de estrangeiros para eventos antes,
depois ou entre os jogos”, avalia o presidente da Embratur.

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