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| Deputados da oposição apresentaram sugestões ao governo |
Em entrevista coletiva concedida no final da
manhã desta quinta-feira, a bancada da oposição apresentou uma série de
propostas ao governo Roseana Sarney, como forma de contribuição ao debate das
reivindicações emanadas das ruas.
Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino
Neto (MD) e Bira do Pindaré criticaram a omissão da governadora, que até hoje
não deu uma palavra sequer sobre as manifestações que tomam conta da cidade.
Os parlamentares fizeram questão e esclarecer que
não têm a pretensão de se apresentarem com representantes dos movimentos e que
estão apresentando as propostas como forma de contribuição ao processo de
mudança exigido pela sociedade. Leia abaixo os itens levantados.
PROPOSTAS APRESENTADOS AO POVO MARANHENSE
Diante das manifestações da população que vai às ruas cobrando mudanças
para o Maranhão e da dificuldade encontrada por manifestantes em apresentar
propostas para o Governo do Estado do Maranhão, que se recusa a conversar com
vozes de toda a sociedade, os deputados estaduais subscritos vêm a público
apresentar um rol de reivindicações e ações conjuntas que podem ser realizadas
para dar início a um processo de mudança nas práticas políticas no Maranhão.
A proposta feita pelos deputados estaduais do Maranhão que assinam este
documento – ouvindo os pedidos das mais diferentes forças sociais que clamam
por melhorias sobretudo na Mobilidade Urbana e Interurbana, Saúde, Educação e
Saneamento Básico – aponta caminhos para que o Governo do Estado e os membros
da Assembleia Legislativa, através de práticas republicanas e de impacto
social, correspondendeo aos pedidos feitos diariamente nas ruas de todo o
Maranhão.
TRANSPORTE PÚBLICO – Redução de ICMS incidente em todos os itens que
impactam a tarifa do transporte coletivo municipal e intermunicipal;
TRANSPARÊNCIA – Suspensão dos convênios fantasmas e auditoria em todos
os convênios celebrados com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES);
TRANSPARÊNCIA – Extinção do Conselho de Gestão de Políticas Públicas
(CONGEP). Se o governo resolver mantê-lo, que seus conselheiros exerçam função
honorífica, sem acarretar gastos para o Estado;
FICHA-LIMPA – Demissão de todos os ocupantes de cargos comissionados que
sejam fichas-sujas e implantação da lei da Ficha Limpa nas esferas estaduais;
CONCURSOS PÚBLICOS – Realização de concurso público para educação
e para o sistema de saúde. Revogação do art. 10 da lei nº 9.723, de 19/12/2012
(criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH),
que autoriza a contratação de pessoal através de processo seletivo
simplificado para o sistema de saúde;
INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO – Orçamento mínimo de 5% para
agricultura, em especial para a agricultura familiar e regularização fundiária;
TRANSPARÊNCIA – Fim dos gastos exagerados com propaganda,
especialmente com as empresas pertencentes à Governadora Roseana Sarney;
TRANSPORTE PÚBLICO – Redução das tarifas do serviço de ferry boat
entre São Luís e a baixada;
CULTURA – Priorização dos artistas maranhenses nas festividades
financiadas com recursos públicos estaduais, bem como transparência nas
contratações;
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Que o governo trabalhe para que haja a isenção do
ICMS para os produtos da cesta básica e para remédios;
SAÚDE – Funcionamento imediato dos 72 hospitais prometidos em 2010 e do
Hospital PAM Diamante;
SAÚDE – Formação de médicos pela UEMA nas principais regiões do Estado
TRANSPARÊNCIA – Transparência na aplicação do dinheiro dos empréstimos
feitos pelo BNDES (governo federal). Constituição de um Comitê Gestor para
análise e aprovação dos projetos, com participação das entidades empresariais,
dos trabalhadores e da OAB.
ESPORTE – Construção de quadras esportivas em todos os municípios do
Maranhão.
SEGURANÇA PÚBLICA – Dobrar o número de vagas oferecidas no último
concurso público para Policiais Militares;
Estas são pautas iniciais que são propostas e devem ser discutidas no
seio das manifestações populares que têm promovido mudanças em todo o Brasil, a
exemplo das recentes votações no Congresso que beneficiaram a Educação Pública
de qualidade, a Saúde Pública brasileira e a moralização das práticas de
agentes públicos, como a aprovação da lei que define a Corrupção como Crime
Hediondo.
Certos de que este é o primeiro passo para um diálogo aberto,
propositivo e resolutivo com movimentos da sociedade que clamam por mudanças,
nos colocamos à disposição para receber, ouvir e atuar em prol de um Maranhão
melhor para todos.
