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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2013

Flávio Dino discute roteiro de turismo em Imperatriz através de vôos regionais

O presidente da Embratur, Flávio Dino, visitou Imperatriz para dar início ao processo de instalação de roteiros de aviação regional na região sul do Maranhão. Reunido com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sabino Siqueira, Flávio Dino propôs que a cidade de Imperatriz seja pioneira no estado na promoção do debate acerca do desenvolvimento da aviação regional.
 
Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz é centro de intensa atividade econômica e possui posição estratégica de interligação do Maranhão com o Pará, Piauí e Tocantins. O município está incluído no Plano Nacional de Aviação do Governo Federal.
 
“Neste momento, é importante que investidores privados, as instâncias municipais, estadual e federal de poder estejam em sintonia para a avenida de oportunidades que se cria ao estabelecer o Plano Nacional de Aviação Regional. E dar este pontapé é importante para que essas oportunidades se consolidem com o desenvolvimento da região sul do Maranhão,” destacou Flávio Dino.
 
O Plano Nacional de Aviação Regional, aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira, contempla outras 10 cidades do Maranhão. No caso de Imperatriz, a intenção é ampliar o fluxo de turismo de negócios e ecoturismo, que possuem grande potencial. As cidades de Açailândia, Balsas, Carolina e Riachão são exemplos de cidades que serão beneficiadas com o aumento do fluxo aéreo regional.
 
Flávio Dino propôs que Imperatriz, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realize o primeiro seminário de aviação regional, reunindo cidades vizinhas. A união de esforços do poder público (município, estado e governo federal) e da iniciativa privada tem como objetivo a expansão e a estruturação do desenvolvimento turístico da região.
 
“É uma oportunidade para investimentos em nossa cidade e melhorias que sem dúvida atingirão toda a população. Imperatriz tem todo o interesse de dar início a este debate e de promover o desenvolvimento da nossa região,” assegurou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sabino Siqueira.
 
Chapada das Mesas e Hidrelétrica de Estreito
 
Novas e também tradicionais opções turísticas da região sul do Maranhão poderão ser potencializadas com o investimento no Plano de Aviação Regional. A Chapada das Mesas, berço de uma das paisagens ecológicas mais admiradas do Maranhão (tendo como polo a cidade de Carolina), poderá ser visitada com maior facilidade por turistas vindos de outros estados e países.
 
Flávio Dino sugeriu ainda que a Hidrelétrica de Estreito faça parte do roteiro turístico do sul maranhense. “Temos exemplos bem-sucedidos como a Hidrelétrica do Iguaçu, que durante anos fez um trabalho consistente de incentivo às visitas à região,” exemplificou Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2013

Avenida Luís Eduardo Magalhães ganha nova iluminação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está revitalizando a iluminação pública da capital. A Avenida Luís Eduardo Magalhães, via de ligação entre as avenidas Jerônimo de Albuquerque e dos Holandeses, recebeu 122 novas luminárias, novo cabeamento, novos postes e 61 braços ornamentais com as cores do brasão oficial da Prefeitura. O trabalho faz parte do cronograma da Semosp que tem como meta contemplar todos os bairros e vias da cidade.
A Luís Eduardo Magalhães é principal avenida de escoamento do tráfego e acesso aos bairros do Vinhais, Parque Athenas e Cohama. Com os reparos realizados na via, o cabeamento que antes era aéreo agora passa a ser subterrâneo, proporcionando uma estética mais agradável para o espaço urbano, além do sistema antifurto, composto por caixa e cabos concretados e fixados no solo. O serviço contemplou a retirada das antigas luminárias, e a instalação de lâmpadas de alta eficiência, garantindo maior economia, vida útil e rendimento luminatório.
“Com a fiação subterrânea se alcança uma visualização estética melhor para a cidade, evitando ao mesmo tempo a ocorrência de furtos de material”, explica o superintendente de Iluminação Pública da Semosp, Jean Letierre. A avenida tem extensão de aproximadamente 2km.
Para o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, os reparos na iluminação pública são fundamentais para o conforto dos maranhenses. “Ao equiparmos a cidade com novos postes e luminárias, estamos contribuindo para a melhor trafegabilidade dos carros e dos pedestres, além de aumentarmos significativamente a segurança pública. Não iremos descansar enquanto não trouxermos iluminação de qualidade para toda a capital”, assegurou.
Desde o início da gestão, equipes da Semosp estão atuando diariamente para realizar troca de luminárias e revitalização da iluminação pública nos principais bairros, ruas e avenidas da capital. Mais de 3.000 luminárias já foram trocadas, garantindo, assim, mais segurança pública para os moradores da cidade.
Os serviços na Avenida Luís Eduardo Magalhães tiveram duração de 45 dias, com recurso aplicado de R$ 833.752,21.

  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2013

Pagamento do IPTU 2013 com desconto prorrogado até segunda-feira (03)

O cliente-contribuinte que deseja efetuar o pagamento do
IPTU 2013 com desconto de 15% pela cota única tem novo prazo. Por motivo do ponto facultativo
decretado aos órgãos municipais, e para que os contribuintes não sejam
prejudicados, a Prefeitura de São Luís viabilizou o pagamento do boleto até
segunda-feira (03) nos caixas das agências do Banco do Brasil. O mesmo prazo é válido para o
vencimento da primeira parcela aos que optarem pelo pagamento em oito vezes.
A Secretaria da Fazenda (Semfaz) espera arrecadar cerca
de R$ 78 milhões. Em 2012, o imposto lançado foi na ordem de R$ 69,5 milhões e
os valores arrecadados chegaram a R$ 38,7 milhões, incluindo o recebimento do
IPTU em atraso de outros exercícios. Em caso de inadimplência, o débito é
inscrito na dívida ativa e enviado para a Procuradoria Geral do Município (PGM)
para execução fiscal.
A Semfaz oferece isenção da cobrança para contribuintes
com imóveis avaliados em até R$ 50 mil. Este ano estão isentos do pagamento do
IPTU 158.775 imóveis. A isenção é prevista no art. 2º da Lei Municipal nº
5.392, de 28 de dezembro de 2010.
O IPTU é lançado com base na Planta Genérica de Valores
que é atualizada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),
índice adotado pelo Governo Federal, com reajuste anual. Para 2013, foi
aplicado o índice de 5,45% (dados do IBGE). Foram lançados 86.891 boletos,
sendo 59.713 referentes a imóveis prediais e 27.178 de unidades territoriais.
O boleto pode ser retirado no link do IPTU 2013 no Portal
da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Basta informar o número da inscrição do imóvel e
emitir a guia de recolhimento.

Em caso de dúvidas, o cliente-contribuinte pode se
dirigir à Semfaz, na Coordenação de Tributos Imobiliários e Rendas (4º andar do
prédio anexo) – na Avenida Kennedy, 1455 – ou pelo telefone 3212-8113.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2013

Gestão de Edivaldo é destacada na Câmara Federal

Deputado federal Simplício Araújo
O deputado federal Simplício Araújo (PPS) destacou na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 29, as ações realizadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em apenas cinco meses à frente da Prefeitura de São Luís.
Simplício disse que o governo municipal imprimiu a marca do diálogo, da transparência e estabeleceu metas e resultados. “A situação encontrada foi de absoluta crise, a ponto de presenciarmos, em pleno século 21, a Capital do Estado do Maranhão atrasar pagamento da folha de pessoal. Um absurdo!”, discursou.
Ele citou ainda os problemas na saúde, educação, infraestrutura e transporte. O deputado do PPS elogiou o prefeito pelo diálogo mantido com o funcionalismo municipal e pela regularização dos salários atrasados pela gestão anterior. “Hoje, o pagamento está regularizado e São Luís é uma das primeiras Capitais do País a pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores ainda durante o mês de maio”, elogiou.
A implantação gradual de 1/3 de hora atividade; recuperação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que foi reativado e conta com 20 veículos em operação; a normalização do atendimento nos hospitais de urgência e emergência, Socorrão I e II, e também no Hospital da Criança, além de UPAs e unidades mistas também foram ressaltadas pelo parlamentar.
Simplício destacou ainda a garantia de recursos para reforma e ampliação dos hospitais Socorrão I e II, Hospital da Criança; investimento de R$ 1,5 milhão em aquisição de equipamentos para o Socorrão I.
Na educação, o deputado enalteceu a garantia do ano letivo dos alunos, recuperação de mais de 80 escolas que estavam depredadas e a implantação das três primeiras escolas de tempo integral, além de assegurar recursos junto ao Governo Federal para construir10 escolas, 26 creches e 33 quadras poliesportivas em nossa Capital.
A ampliação das linhas de ônibus na região Itaqui-Bacanga foi mencionada pelo deputado. Ele também elogiou a ação da prefeitura para evitar a greve dos rodoviários e o aumento das passagens de ônibus e criticou os ataques constantes à administração feitos pelos meios de comunicação controlados pelo grupo Sarney.
Para Simplício, o governo Edivaldo avançou também na área social com o início da reestruturação dos Conselhos Tutelares; implantação da Central de Atendimento Social, que atende mais de 700 pessoas beneficiárias de programas de transferência de renda e outros serviços; cerca de 700 títulos de propriedade de imóvel entregues aos moradores do Polo Coroadinho.
Ele afirmou ainda que a Prefeitura normalizou o sistema do Programa Minha Casa, Minha Vida, possibilitando a entrega de mais de 5 mil casas à população de baixa renda e que os problemas de infraestrutura da cidade estão sendo reduzidos inicialmente com uma vigorosa operação tapa-buracos, que já alcançou vários bairros, mas o objetivo é reestruturar ruas e avenidas com recursos assegurados junto ao Governo Federal da ordem de R$ 100 milhões.
Simplício disse que a ampliação da limpeza e iluminação pública da cidade é elogiada por todos assim como a transparência do governo, cujos atos estão disponíveis na internet por meio do Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, atendendo às exigências da lei, desrespeitada ao longo da gestão passada.
“O Governo Edivaldo Júnior cumpriu mais de 85% do plano de metas e ações estabelecido para os primeiros 120 dias de gestão. E o melhor: teve a dignidade e a clareza de prestar contas disso à população”, afirmou.
O parlamentar enfatizou a iniciativa do prefeito Edivaldo em lançar o pacto por São Luís, cuja proposta é reunir poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada para discutir e elaborar um amplo plano de ações conjuntas, visando melhorar os indicadores sociais da cidade.
“Registro aqui meus cumprimentos ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a toda sua equipe pela forma inovadora, comprometida, competente, mobilizadora e transparente com que tem administrado São Luís nesse início de mandato. E tenho absoluta convicção de que muito já foi feito, mas muito mais será realizado ao longo dos próximos 3anos e 7 meses por nossa querida São Luís”, discursou.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2013

Dino mostra prestígio junto ao governo federal

Flávio Dino, Aluísio Mercadante e Leo Coutinho
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) anda com o prestígio em alta em Brasília. Acompanhado dos prefeitos de Caxias e Cajapió, ele  foi recebido nesta quarta
(29) pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante (PT). Os dois chefes de executivos municipais apresentaram ao ministro projetos para
construção de creches, escolas de ensino fundamental e quadras poliesportivas
junto às unidades de ensino.

Para melhorar os indicadores educacionais, os municípios
maranhenses têm feito parceria com o Governo Federal e ampliado a rede
municipal de ensino. Através de programas integrados como o Plano de Ações
Articuladas (PAR), o Governo Federal abre as portas para o desenvolvimento da
educação básica em conjunto com municípios.

A união de esforços entre os representantes da administração
municipal e federal é fundamental para o avanço do ensino público de qualidade,
atingindo cada vez mais alunos, disse o prefeito de Caxias, Leo Coutinho (PSB).

Nonato Silva (PCdoB), prefeito do município de Cajapió,
também ressaltou a importância da apresentação de projetos para o
desenvolvimento dos índices educacionais nos municípios maranhenses. “O governo
federal está sempre de portas abertas e é importante que os prefeitos saibam
procurar o melhor caminho de conseguir benefícios para o povo de suas cidades,”
disse.

A parceria entre município e governo federal faz parte do
PAR, que propõe diversos instrumentos eficazes de avaliação e de implementação
de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica
pública.

A ação para dar mais qualidade à educação pública é de
responsabilidade das três esferas de poder (municipal, estadual e federal),
frisou Flávio Dino. A iniciativa de prefeitos do Maranhão em buscar apoio do
governo federal para a ampliação da rede de ensino público é, segundo ele, uma
demonstração de que a ações planejadas e articuladas apontam no caminho de
crescimento dos índices sociais.

“A cada ano as três esferas de poder fazem avaliação do
desenvolvimento da educação e, estar sempre atento a esses dados, colocando-os
em constante crescimento, é um compromisso que todo gestor deve ter. Através do
Plano de Ações Articuladas, o Governo Federal demonstra estar sempre de portas
abertas ao investimento em educação em todo o país,” disse Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2013

Semfaz prepara notificação de inadimplentes

A Secretaria da
Fazenda (Semfaz) preparou o 1º lote de notificação/auto de infração dos
clientes-contribuintes do exercício de 2013 que estão inadimplentes com o
pagamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) em 2012. Ao todo 484
notificações/autos de infração serão publicadas no Diário Oficial do Município
(DOM) e enviadas pelos Correios, através de Aviso de Recebimento (AR).
A expedição está
sendo executada pelos técnicos da Superintendência de Informática da Semfaz e
assinada pelo auditor fiscal do município conforme determina a legislação
municipal. Quando o pagamento da Nota Eletrônica não é feito aos cofres do
município, o contribuinte fica sujeito à aplicação de multa e juros de mora.
A NFSe é um
documento fiscal e existe apenas em formato digital, sendo emitido e armazenado
eletronicamente em programa de computador da Prefeitura Municipal de São Luís.
O objetivo é registrar eletronicamente as prestações de serviços sujeitas à
tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mais
conhecido como ISS.

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