Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

Metrópoles – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional encerra os trabalhos na próxima semana. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lê o relatório na terça-feira (17/10), a partir das 9h. Segundo o acordo firmado pelo presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), a oposição lê votos em separado e a votação pode prosseguir na quarta-feira (18/10).

A CPMI foi fortemente marcada por disputas de narrativa. Eliziane atrelará a autoria intelectual dos atos antidemocráticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sustentará que todo o processo de contestação do resultado das urnas no ano passado, como as blitz feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno e episódios posteriores, culminaram na “tentativa de golpe de Estado” do dia 8 de Janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes.

Já a oposição, formada por apoiadores do ex-presidente, sustenta a tese de que o governo federal tinha conhecimento dos alertas sobre os manifestantes e foi omisso. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, organiza junto a outros parlamentares um relatório paralelo, que também será apresentado e deve pedir o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ex-governador do Maranhão entrou na mira da oposição depois de se recusar a fornecer as imagens de câmeras de segurança da sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia dos atos antidemocráticos. Já o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República à época, também se tornou um dos principais alvos dos bolsonaristas por suspeitas de ignorar alertas da Abin e de combinar previamente perguntas do depoimento à CPMI com um assessor da relatora.

O relatório paralelo pode não ser aprovado, frente ao material que será apresentado por Eliziane Gama, mas servirá como uma forma de marcar posição. Outro desafio no parecer final é o indiciamento de figuras específicas dentro das Forças Armadas, de forma a não generalizar a conduta dos militares. Maia, após diálogo com o comandante do Estado Maior do Exército, general Tomás Paiva, ressaltou que as condutas serão individualizadas.

Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.

Turbulências com o STF

A comissão teve o andamento prejudicado depois que os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram a ausência de Osmar Crivelatti, ex-assessor da ajudância de ordens de Bolsonaro, e da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, respectivamente.

Decisões de ministros da Suprema Corte também autorizaram que alguns depoentes permanecessem em silêncio, como o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); o ex-ministro do GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno; e o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de explodir uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília (DF).

Nunes Marques também suspendeu as quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, aprovadas anteriormente pela CPMI. Na prática, a medida fez com que o colegiado não fosse mais autorizado a utilizar e analisar as informações obtidas. Depois que a Advocacia do Senado recorreu da decisão, o ministro a levou para apreciação da Segunda Turma do STF. O plenário virtual, porém, foi marcado para começar apenas no dia 20 de outubro, ou seja: depois do fim dos trabalhos da CPMI.

Com a presença do governador Carlos Brandão e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a pedra fundamental de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, no município de Amarante do Maranhão, foi lançada na quarta-feira (11). O ato corresponde ao passo inicial para a instituição tornar-se uma universidade dentro de um território indígena, a primeira do Brasil.

O objetivo do Centro de Saberes Tenetehar é desenvolver ações que promovam educação, saúde, cultura, produção agrícola e preservação ambiental, voltadas à integração e autonomia dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Araribóia. O Centro também trabalha com educação bilíngue, em Tupi e português, para crianças, jovens e adultos de todas as idades.

O governador Carlos Brandão definiu o momento como uma data histórica para mostrar a força da união em prol dos povos originários e inspirar o mundo.

“Plantamos uma semente para criar a universidade indígena, e será a primeira do Brasil em território originário. Será uma referência não só para o Maranhão, mas para o Brasil e para o mundo. É uma oportunidade ímpar, e nós temos que lutar pelos direitos dos povos indígenas. O que estamos fazendo aqui é dando cidadania, e eu não tenho dúvida que esta obra será um grande legado. Estamos muito felizes por realizar esse sonho”, afirmou Brandão.

A ministra Sônia Guajajara definiu o ato como a abertura de novas portas para os povos originários. “É um momento histórico, e o lançamento dessa pedra fundamental representa a inauguração de uma universidade indígena dentro de um território indígena, aqui no Araribóia. A partir daqui temos uma abertura de portas para que a juventude possa entrar e concluir o Ensino Superior, essencial nos dias de hoje”, comentou a ministra.

Na ocasião, também foram assinados protocolos de intenções entre o Instituto Tukán, responsável pelo Centro de Saberes, com a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) e com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As parcerias permitirão que sejam oferecidos diversos cursos na unidade.

“É um momento importante e único para a história do Maranhão e da educação, sobretudo respeitando os direitos humanos, respeitando a origem e a história dos povos originários. É um marco na história do Maranhão e do mundo, pois teremos a primeira universidade indígena. Eu fiquei muito emocionada”, frisou a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

O presidente do Instituto Tukán, Sílvio Guajajara, ressaltou a importância da ampliação do Centro de Saberes para a transformação em uma universidade. “Para o nosso povo é de suma importância essa inauguração, pois é um passo firme para a retomada da nossa educação indígena. Isso vai fortalecer tanto os nossos jovens quanto os nossos professores. É o fortalecimento da nossa cultura, língua e identidade”, disse.

Também presente na cerimônia, a diretora executiva do Instituto Tukán, Fabiana Guajajara, definiu o momento como um divisor de águas.

“É um divisor de águas para o nosso povo e para outros povos. É um momento único, pioneiro e com o protagonismo indígena, então é mais do que especial. O nosso sentimento é de gratidão, e sabemos que novos desafios estão por vir”, declarou.

O lançamento da etapa inicial da obra conta com o patrocínio da Equatorial e da Fribal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão. O projeto inicial envolvia o registro fotográfico dos povos originários e foi crescendo com outras propostas, o que uniu as empresas, a gestão estadual e o apoio da gestão federal, resultando na proposta da universidade.

“Uma coisa que eu já tinha dito anteriormente é que a união de setores do governo e de todos os entes, como a iniciativa privada, traz uma energia muito grande que viabiliza esse tipo de iniciativa. Tenho certeza de que em pouco tempo vamos colher frutos desse trabalho e mostrar para o mundo a força que tem a união desses entes para a comunidade organizada”, observou o diretor-geral da Fribal, Carlos Schmidt.

O diretor presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, definiu como motivo de orgulho a participação no projeto. “É com muita emoção que a Equatorial se associa a um projeto dessa envergadura. Estamos plantando uma semente, mas é uma semente que já germina e vai trazer árvores frutíferas para promover a cultura indígena com a Universidade do Saber. A Equatorial está junto nesse projeto e eu tenho certeza de que vai ser um exemplo para o mundo”, destacou.

Exposição – Além da pedra fundamental para a ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, também foi lançada a exposição Ritos Tenetehar, dos fotógrafos Taciano Brito e Meireles Jr. A mostra revela a beleza e a profundidade dos rituais Tentehar.

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.

Futuro sustentável – “Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

Proteção ambiental – A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O deputado Zé Inácio (PT) prestou, nesta quarta-feira (11), uma homenagem aos 40 anos da Central Única do Trabalhadores (CUT), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. Na ocasião, também foi entregue o Título de Cidadão Maranhense ao sindicalista Fernando Antônio Magalhães, ex-presidente da CUT. A solenidade foi conduzida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença de lideranças sindicais, membros da entidade, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de entidades sociais e trabalhadores de diversas categorias.

“É com grande honra que prestamos essa justa homenagem a essa entidade que cumpre um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora em todo o Brasil. Temos também a satisfação de homenagear aqueles que lutaram para a CUT se tornasse a maior entidade de classe da América Latina, uma das maiores do mundo e fosse referência não somente na defesa dos trabalhadores, como também da democracia”, assinalou o autor da homenagem.

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), também destacou a importância da CUT para os trabalhadores. “É o povo trabalhador mostrando ao poder público a sua existência, as lutas, as conquistas. Enfim, é muito importante essa homenagem feita pela Assembleia Legislativa”, completou.

No mesmo sentido, o deputado Carlos Lula (PSB) disse que a CUT representa resistência e significa muito para a luta dos trabalhadores. “A CUT representa muito da resistência à ditadura e resistência, agora, em tempos democráticos também. Então, é uma justa homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão por tudo que a CUT representa para a luta do povo trabalhador do Brasil”, afirmou.

Manoel Lages, presidente da CUT-MA, um dos homenageados na sessão solene, agradeceu o reconhecimento do Parlamento Estadual ao marco importante que são os 40 anos da entidade. “A classe trabalhadora se orgulha de ter se unido e feito com que, nesses 40 anos, pudéssemos ter vida digna. Junto com as outras centrais, formamos um bloco em que pretendemos fazer uma mudança de sociedade pela via da classe trabalhadora. Então, celebrar é muito importante”, declarou.

Título – Natural de Arco Verde (PE), um dos fundadores e ex-presidente da CUT, o sindicalista Fernando Magalhães recebeu o Título de Cidadão Maranhense. Ele agradeceu a homenagem e reforçou o seu compromisso com os trabalhadores do Maranhão.

“É uma felicidade que atinge dimensões imensas. Sou pernambucano, mas fazem 44 anos que moro no Maranhão e tenho uma paixão muito grande. O Maranhão é uma terra de povo bom”, disse.

Defesa de direitos – Fundada em 1983, a CUT tem desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e, consequentemente, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O deputado Zé Inacio destacou a importância da entidade para a organização e fortalecimento da luta da classe trabalhadora.

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

O presidente Lula (PT) publicou na manhã desta quarta-feira (11) no X, antigo Twitter, um apelo pela segurança das mulheres e crianças envolvidas no conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Ele pediu uma intervenção humanitária imediata e instou as duas partes da guerra a garantirem a evacuação dos civis.

Leia abaixo a mensagem do presidente Lula:

Quero fazer um apelo ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à comunidade internacional para que, juntos e com urgência, lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio.

Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo.

É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra.

É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas.

O Brasil, na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil