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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Ministério Público fará diligência em obras de convênios suspeitos do governo Roseana

Jornal Pequeno
 
O
Promotor da Probidade, Danilo José de Castro Ferreira, após analisar os
documentos encaminhados ao Ministério Público pelo secretário de
Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sobre os convênios firmados pelo
governo do estado com o Instituto Vera Macieira e com o Clube de Mães Nossa
Senhora das Graças, decidiu fazer diligência nos locais indicados para a
execução das obras, denunciadas no plenário da Assembleia Legislativa, pela
oposição, como sendo “fantasmas”.
“Eu
analisei a documentação, os argumentos de que houve erro material na digitação
dos convênios e decidir fazer uma vistoria nos locais que constam nos
contratos. Se eles construíram alguma coisa vamos saber visitando o local. Se a
denúncia de que as obras contratadas não foram executadas for verdadeira, vamos
fazer os encaminhamentos necessários para responsabilizar os culpados”, disse
Danilo Castro, no início da tarde de ontem, ao JP.
O
promotor anunciou que após as diligências vai tentar concluir o inquérito e,
para adiantar os trabalhos, já convocou para prestar depoimento no início da
próxima os responsáveis pelo Instituto Vera Macieira e pela Escola Comunitária
Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, as duas entidades denunciadas pela
bancada da oposição na Assembleia Legislativa, como sendo beneficiárias de um
suposto esquema de desvio de recursos públicos.
A
iniciativa do Ministério Público em acelerar a conclusão da investigação sobre
os convênios suspeitos foi bem recebida pelo presidente da Comissão de
Administração do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto. Ele adiantou que a
comissão vai continuar acompanhando os trabalhos do MPE e prosseguir na análise
de outras denúncias que chegaram a Assembleia Legislativa sobre o mesmo tema em
questão.
“Nós
estamos acompanhando passo a passo esta investigação feita pelo Ministério
Público, mas vamos continuar fazendo nosso trabalho de investigação de novas
denúncias que chegaram à Comissão de Administração envolvendo novos convênios
para execução de obras que não foram realizadas”, informou Othelino.
Após
a bancada da oposição denunciar a existência de convênios suspeitos e obras
fantasmas no povoado “Trechos”, no município de Raposa e no bairro Ilhinha, o
Ministério Público instaurou inquérito e concedeu prazo de quinze dias para que
o secretário apresentasse sua defesa. Fialho cumpriu o prazo e entregou a
documentação na última segunda-feira. Após minuciosa análise da acusação e da
defesa, o promotor Danilo Castro decidiu diligenciar para concluir o inquérito.
“Vamos
dar celeridade na investigação porque só tenho 30 dias para apresentar o
inquérito. Decidir diligencia porque, a princípio, os argumentos da defesa não
me convenceram e achei melhor fazer uma visita in loco para dirimir qualquer
tipo de dúvidas”, observou o promotor da Probidade.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Em entrevista, Flávio Dino fala de impacto positivo dos megaeventos para o Maranhão


O presidente da Embratur, Flávio Dino, participou, na manhã de ontem (16), do
programa de rádio Brasil em Pauta, que contou com a participação de emissoras
de todo o país. Em toda a entrevista o presidente ressaltou o retorno
financeiro que os megaeventos garantirão ao país, e, sobretudo, ao Maranhão.
No
programa, que tem coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, Flávio Dino abordou
as múltiplas oportunidades de promoção turística do estado, mesmo não tendo
cidade sede.
“Durante
a Copa das Confederações foram injetados R$ 740 milhões na economia do país.
Para que o Maranhão não fique de fora desses ganhos, estamos promovendo o
estado como destino turístico associado à sede de Fortaleza. Para tanto,
estamos investindo na divulgação da rota das emoções que abrange o trecho entre
Jericoacoara e Barreirinhas, englobando de modo geral toda a região leste do
estado”, avaliou Dino.
Em
resposta ao radialista Juarez Vieira Filho, da Rádio Timbira AM, Flávio Dino
relembrou todo o trabalho que já foi feito para promover o estado dentro e fora
do país, apostando em roteiros de ecoturismo, turismo de aventura, no segmento
sol praia e no turismo cultural.
“Esse ano
já levamos jornalistas estrangeiros ao estado, que inclusive produziram ótimas
matérias sobre as festas juninas do Maranhão, com divulgação na Itália e na
França. A soma dos nossos esforços com as potencialidades de cultura,
patrimônio histórico e natureza garantirão o fortalecimento do turismo no
Maranhão”, afirmou.
“Estamos realizando ainda um
trabalho em parceria com a prefeitura de São Luís que já nos apresentou
diversas propostas de eventos internacionais, que já estão sendo encaminhadas.
Além disso, já tivemos oportunidade de apoiar eventos artísticos abrangendo
vários grupos culturais da nossa cidade como Boi Barrica, Boi de Morros, Flávia
Bittencourt, Zeca Baleiro, entre outros. Todos esses esforços são para que o
estado seja inclusivo na rota internacional de turismo”, reiterou Dino.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Novo comando do PSB faz reunião de trabalho

A nova executiva estadual do PSB fez a primeira reunião de
trabalho na noite da terça-feira, 16. O presidente da legenda, Luciano Leitoa,
e o vice-presidente, Roberto Rocha, deliberaram com os demais membros a
realização de um seminário com prefeitos e vereadores do partido no próximo dia
6 de agosto e um outro estadual no dia 31 do mesmo mês com a participação do
presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos.
O seminário com prefeitos e vereadores do PSB tem o objetivo de
fortalecer o partido e aproximar todos os filiados com mandatos. Ainda serão
debatidas as estratégias do PSB para 2014.
No seminário estadual com a presença do presidente nacional
Eduardo Campos o cenário nacional e estadual serão explanados voltando as
análises para as composições nas eleições do próximo ano.
Esses encontros, segundo Roberto Rocha, servirão para mobilizar e
fortalecer a militância da sigla. Além disso, será incentivada a filiação de
novos nomes para o quadro do PSB. Para isso, Rocha propôs a criação de duas
comissões: uma que trabalhará na organização dos encontros e a segunda que
buscará novos filiados.
“Com a formação dos grupos de trabalhos fica mais fácil definir as
temáticas a serem discutidas no Seminário estadual, vislumbrando o cenário para
o Brasil e o Maranhão”, afirmou Roberto Rocha.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Deputado afirma que Ricardo Murad “surtou” ao dizer que estado possui SUS Britânico

“O governo do Maranhão e o
secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, continuam desrespeitando a população. O grupo,
que domina o Maranhão há 50 anos, não tem vergonha de disseminar mentiras e
ludibriar eleitores, no afã de continuar no poder. Largar o “osso”
parece não estar nos planos da oligarquia Sarney. Até SUS Britânico o governo
quer inventar para enganar o maranhense”. O comentário é do deputado federal Simplício Araújo (PPS).

Araújo afirmou
que o secretário de saúde surtou. “Em um mesmo pronunciamento, consegue
desrespeitar duas vezes a população do estado. Ao afirmar que desde 1978 luta
pela estrada entre Coroatá e Vargem Grande atesta que há 50 anos, o grupo a que
pertence não tem capacidade política e vontade para desenvolver o estado.
Depois, ao afirmar que a governadora Roseana está implantando o SUS Britânico,
joga na cara da sociedade a mentira do ano, talvez do século. É uma falácia, é
um desrespeito com o povo do Maranhão. É a mentira que ele encontrou para
justificar o derrame de dinheiro em Coroatá. É o grupo mostrando que está
entrando em desespero com as eleições que se aproximam”, afirmou.
O ‘show’ de mentiras ocorreu na
última sexta-feira (12) no povoado Barriguda, durante assinatura de mais uma
ordem de serviço para tentar concluir a estrada que liga Coroatá à Vargem
Grande. O “nobre” secretário deu duas demonstrações do grau de atraso
em que vive o estado dominado pelo grupo Sarney.
“Desde 1978 nós
lutamos por essa estrada. Veio 82, 86, 90, 94, 98, 2006, 2006 e agora com o
governo Roseana nós conseguimos essa estrada”, afirmou Murad. Contra fatos
não há argumentos. Desde a época citada pelo secretário, apenas em 2006 e por
um curto período de tempo, o estado não estava sob os domínios da
oligarquia. 
Logo em seguida, Ricardo Murad
afirma que o governo do estado está fazendo o ‘SUS britânico’, onde todos tem
direito aos mesmos médicos e ao mesmo atendimento de qualidade. “Rico ou
pobre tem direito ao mesmo hospital, ao mesmo médico, ao mesmo remédio e ao
mesmo atendimento e é isso que estamos fazendo no Maranhão. Implantando o
SUS britânico”, alardeou. 
“O secretário de saúde
esqueceu de dizer que, quando seu cunhado teve problemas no coração, a primeira
coisa que fez foi pegar um avião para São Paulo. Se Coroatá possui apenas
hospitais de ponta, sugiro ao secretário que indique esses hospitais ao senador
Sarney, a governadora Roseana, ao seu cunhado e a todos de seu grupo. Se o SUS
do Maranhão é britânico, que façam uso do mesmo e atestem essa qualidade da
qual sujeitam o povo do estado. Não estou querendo desrespeitar quem quer que
seja, mas a população está cansada. O maranhense merece saúde, educação,
serviços de qualidade. São direitos básicos, que estão taxativamente arrolados
na Constituição Federal. Com saúde, Sr. secretário, não se brinca, não se faz
piada”, finalizou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Presidente da Assembleia destaca saldo positivo no 1º semestre

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na
manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro
semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados,
individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do
Poder Legislativo no Maranhão.
Segundo
Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um
saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias
das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de
serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a
aprovação da Lei da Ficha Limpa.
De acordo
com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545
Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas
Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos,
27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a
atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.
Ele
anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de
Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que
deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.
“Desde já
eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que
nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de
Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo
para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as
instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou. 
JORNADA LEGISLATIVA 
Em seu
pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto
da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais
em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder
Judiciário e o Ministério Público.
“Quero
aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa
daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos
colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os
técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de
trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou,
afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na
capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do
Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Arnaldo
Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os
cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele
enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias
produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia
Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de
notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a
junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.
“No
Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só
este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram
alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período
correspondente”. 
APARTES
Os
deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos
(PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso,
ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste
primeiro semestre de 2013.
RECESSO
REGIMENTAL
Ao
encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar
seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos
trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.
“Vale
ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo
do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os
setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica
formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando
respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este
mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um
agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o
recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Assista o programa Mentirão em Ação da semana

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Eleição de desembargador do TJMA é adiada para o dia 21 de agosto

A eleição
para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), pelo critério de merecimento, na vaga aberta em decorrência da
aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária
administrativa do dia 21 de agosto. Os membros da Corte decidiram, nesta
quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto –
para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema
informatizado Themis PG.
O
corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data
inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um
levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno
do Tribunal (RITJMA) estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão
para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.
Cleones
Cunha argumentou que, com a decisão plenária desta quarta, de adaptar o prazo
de antecedência ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ou seja, dez dias, o mais apropriado seria marcar a data de acesso para
21 de agosto, sugestão com a qual concordaram os demais desembargadores.
QUINZE
INSCRITOS – Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para
acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José
Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo
dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de
França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto,
Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira
Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.
De todos,
apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por
não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade. De acordo com o
Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao
Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos
de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da
lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o
lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira
quinta parte se inscreveram.
O
merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos
quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de
produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento
em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.
A sessão
para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação
nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais,
legais e do Regimento Interno do TJMA.

1 … 2.334 2.335 2.336 2.337 2.338 … 2.798

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