Mais de 54% da população brasileira é composta por pessoas negras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda que este índice represente mais da metade dos brasileiros, olhando em volta se percebe que o racismo é presente na maioria dos espaços sociais. Um tema que precisa ser discutido e que as reflexões possam trazer a conscientização. É o que propõe o vereador Pavão Filho (PDT) no Projeto de Lei nº 135/2023, aprovado na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda, 4. O texto cria a obrigatoriedade da realização de palestras educativas sobre o tema, nas escolas da rede municipal e conveniadas com a Prefeitura.
“A escola é espaço de integração social, de formação de sujeitos e identidades. Assim, a abordagem sobre raça, racismo e o debate sobre a questão racial, de modo geral, é muito importante para que possamos pensar nos processos individuais e coletivos de formação do país e de sua população. Eu creio que o diálogo traz reflexão e contribui para o entendimento e a desconstrução de preconceitos”, avaliou Pavão Filho.
O texto do PL sugere que as palestras devem ter finalidades educativas e informativas, contra a discriminação racial, voltadas aos alunos e toda comunidade das escolas da rede e conveniadas. Estes debates devem ser, no mínimo, um por semestre e incluídos no calendário escolar. A coordenação e organização destas ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que estabelece diretrizes básicas para adequação e metodologia a serem utilizadas. Também caberá à Semed, indicar palestrantes especialistas no assunto.
Pavão Filho refere à mensagem bíblica, citando que todos viemos de uma única e mesma mulher, como também, de um único e mesmo homem. “Encontramos, no entanto, uma grande variedade de características diferentes nos seres humanos e para alguns, essas variações não poderiam ser compatíveis com o relato bíblico, pois, se viemos todos de um único casal, como poderiam existir tais diferenças? Mas, não existe nenhuma dificuldade científica para explicarmos essa possibilidade e não deve haver, no convívio social. Por isso, propomos que este debate seja ampliado e reforçando essas reflexões no ambiente escolar, com nossas crianças e jovens, que são o futuro. Tudo passa pela educação”, enfatizou.
A publicidade destes debates é outro viés da proposta, que determina à Semed, ações por meio das mídias digitais, televisão, rádio e outros, a fim de promover a disseminação desta agenda.
A deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá nesta terça-feira (5), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). A parlamentar foi a entrevistada do quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, nesta segunda-feira (4).
O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No bate-papo, a parlamentar também falou sobre a importância do debate proposto pelo Seminário, diante do cenário em que a presença feminina vem se fortalecendo cada dia mais nos espaços de poder.
“Tem uma pesquisa feita pela ONU que mostra a diferença da paridade entre homens e mulheres, que deve chegar ainda a 300 anos para que nós, mulheres, possamos acompanhar os homens. Então, a gente precisa debater mais e fazer mais parte do processo, principalmente dos debates políticos, que é onde tudo começa. Foi pensando nisso que buscamos esse seminário, para preparar as mulheres”, assinalou.
A procurada da Mulher da Alema disse, ainda, que as mulheres precisam conhecer os seus direitos, sobretudo dentro dos partidos políticos, sobre as cotas de gênero, os repasses, fundos partidários, entre outros. “O principal objetivo é, justamente, trazer esse conhecimento para as mulheres do Maranhão, tendo em vista que se aproxima o processo eleitoral ano que vem e nós precisamos de mulheres preparadas”, afirmou.
A deputada Daniella comentou que o Maranhão tem avançado no que diz respeito à presença das mulheres na política. “Nós tivemos a primeira governadora legitimamente eleita, que foi a governadora Roseana Sarney. Agora, nós temos uma presidente na Assembleia Legislativa do Maranhão e temos a segunda maior bancada feminina das Assembleia Legislativas em todo o país, em termos de proporcionalidade. Temos avançado muito e as políticas públicas para as mulheres do Maranhão também têm acompanhado esse avanço”, completou.
Por fim, a deputada Daniella frisou a satisfação do Parlamento Estadual em promover um evento nacional desta proporção, em parceria com a Unale, voltado especialmente para as mulheres.
“Tivemos mais de 2 mil inscrições, superando nossas expectativas. Nosso seminário está sendo direcionado para mulheres que gostam do debate político, vereadoras, prefeitas, suplentes, lideranças políticas, pessoas que trabalham com política indiretamente, que trabalham políticas sociais. Queremos levar conhecimento e preparar as mulheres”, finalizou.
Para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o 1º Seminário Nacional de Legisladoras terá transmissão Ao Vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.
Ainda não foi desta vez que a chamada grande imprensa nacional conseguiu catapultar o deputado federal maranhense Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações. Ele permanece firme no cargo, apesar das pressões para o presidente Lula demiti-lo.
Alvo da mídia, principalmente após a operação da Policia Federal semana passada que resultou no bloqueio de mais de R$ 800 mil em bens do ministro e do afastamento da irmã prefeita de Vitorino Freire, Luana Resende, por suspeita de fraude em licitação, Juscelino resiste no cargo.
E o presidente Lula, pelo menos no momento, não dar qualquer sinal de que pretenda removê-lo do Ministério por conta das denúncias que pairam sobre o parlamentar e as emendas do orçamento secreto disponibilizadas para Vitorino Freire via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba).
O ministro nega qualquer irregularidade na aplicação das emendas de sua autoria, assim como a irmã prefeita argumenta que já forneceu todas as informações solicitadas sobre o processo licitatório em questão, mas é fato que a situação de Juscelino não é nada confortável.
Na última sexta-feira (1º), a Policia Federal deflagrou Operação Benesses com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa especializada em fraude licitatória, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Codevasf, tendo o ministro e sua irmão no centro das investigações.
Apesar da autorização dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso para a PF deflagrar a operação e dos indícios apontados, o presidente Lula não parece disposto a trocar seu auxiliar, a menos que seja comprovada sua participação no suposto ilícito, conforme o próprio presidente já adiantou.
É aguardar para conferir onde vai chegar a investigação. Se confirmada as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Ai vai ser difícil Lula segurar o ministro no cargo.
Carlos Brandão*
Há pouco tempo, em um de nossos artigos, chamei a atenção para a necessidade de trabalharmos juntos no combate à fome. Um inimigo silencioso que assola nossa sociedade e compromete o desenvolvimento de qualquer ente federativo. É uma realidade que ninguém pode ignorar, até por não ser apenas um problema de falta de alimentos. Ela é uma manifestação da desigualdade, da falta de acesso a recursos básicos e da exclusão social. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas específicas para erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável. Uma dessas metas é acabar com a fome até 2030, garantindo o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
No Maranhão, temos dado muitos passos em busca desse ideal. Aqui, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 Restaurantes Populares; além de outros programas voltados para o combate à fome, como: o Banco de Alimentos e os nossos programas de compra do pequeno produtor e da agricultura familiar. Claro que, aliado a isso, contamos com o Mais Renda, as cozinhas comunitárias, o PAA-Leite e tantos outros que transcendem barreiras políticas e ideológicas.
E é muito bom saber que o governo federal também caminha na mesma direção. Esta semana, em Teresina, durante o lançamento do programa Brasil Sem Fome, o presidente Lula fez questão de deixar claro que o objetivo desse plano é tirar o Brasil do mapa da fome da ONU, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A ideia é trabalhar três eixos básicos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. Para isso, 24 ministérios irão trabalhar em conjunto, reunindo cerca de 80 ações e programas já existentes, onde estão 100 metas que buscam erradicar a fome. Serão cerca de R$ 25 milhões só para compra de alimentos da agricultura familiar. Alimentos que chegarão a cozinhas solidárias de 25 estados, mais o Distrito Federal.
O Brasil Sem Fome nasce de um esforço coletivo e seu sucesso dependerá, essencialmente, de sua implementação cuidadosa e da avaliação contínua de seus impactos. Temos tudo para alcançar o que pretendemos. Mas, primeiro, devemos vencer a desigualdade. Afinal, somos um dos cinco países do mundo que mais produzem alimentos. Temos que fazer essa riqueza chegar a todos, também através da geração de emprego e renda.
Compreendo toda a responsabilidade que temos enquanto governantes. No entanto, essa deve ser uma luta de todos. Uma causa que merece todo nosso compromisso e dedicação.
*Governador do Maranhão
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional. O lançamento acontecerá na noite deste domingo (3), às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.
A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e estará no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.
“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais. Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.
Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.
A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.
Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o bloqueio parcial dos bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), após operação da Polícia Federal que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.
Barroso atendeu a pedido da PF para bloquear bens dos investigados – entre eles, o ministro Juscelino –, por entender que há indícios de desvio de dinheiro referente a emenda direcionada e que há necessidade de as investigações prosseguirem.
A Operação Benesse foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º/9) e tem como principal alvo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, que é irmã do ministro das Comunicações. A ação visa desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf.
A PF chegou a pedir busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho, mas, na ocasião, Barroso indeferiu o pedido, por entender que não havia qualquer elemento que indicasse, especificamente, a atuação direta do ministro.
Sob o comando da irmã do ministro das Comunicações, a Prefeitura de Vitorino Freire (MA) renovou ao menos dois contratos com uma empresa que já havia sido alvo de operações da Polícia Federal.
A empresa Construservice foi investigada no âmbito de duas operações, em julho e em outubro do ano passado. Mesmo assim, em agosto e em novembro, a prefeitura prorrogou dois contratos com a empresa, no valor de R$ 8,9 milhões. Os contratos visam à pavimentação, ao recapeamento e ao calçamento das ruas de Vitorino. A Construservice também foi alvo da operação da PF nesta sexta.
Em julho do ano passado, a primeira fase da operação da PF sobre a Construservice apontou suspeita de esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de recursos advindos de verbas federais em contratos com a Codevasf. A apuração envolvia contratos em cinco municípios do Maranhão.
Na época, o sócio oculto da empresa, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, foi preso. Ele é amigo de Juscelino e frequenta a fazenda do ministro em Vitorino Freire.
Meses depois, em outubro, a PF deflagrou a segunda fase da operação e apontou que um ex-gerente da companhia no Maranhão teria recebido R$ 250 mil de propina da Construservice. Julimar Alves da Silva Filho emitiu um parecer que autorizou um convênio da empresa com a Prefeitura de Vitorino para a execução de uma obra que beneficiou a fazenda de Juscelino Filho na cidade.
Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).
Também foram cumpridas medidas cautelares como suspensão de licitações, proibição de celebração de contratos com órgãos públicos e indisponibilidade de bens.
Segundo a PF, a nova fase mira no núcleo público da organização criminosa. A investigação apurou que houve a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas de um município do Maranhão.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva.
O nome da nova fase, “Benesse”, foi escolhido porque o chefe do núcleo pública da quadrilha é suspeito de usar emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio.
Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam o ministro, por meio de nota, explicaram que ele não foi alvo de buscas e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.
“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”.
Um dos sócios da empresa de obras Construservice foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Benesse. A companhia se posicionou publicamente sobre o assunto e se colocou à disposição das autoridades brasileiras.
Confira a nota da empresa Construservice, na íntegra:
“Através da presente, a sociedade empresarial Construservice empreendimentos e construções Ltda., por seus representantes legais, informa que se encontra à disposição das autoridades constituídas para prestação de quaisquer esclarecimentos e/ou apresentação de documentos que se fizerem necessários para demonstrar a licitude das licitações e contratos administrativos investigados no bojo do respectivo inquérito, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal.
Informa, ainda, que o inquérito policial ainda se encontra em fase inicial e que tudo o que nele se contém é fruto apenas de alegados indícios sobre os quais sequer foi ouvida anteriormente, confiando que, doravante, com a apresentação de suas razões e juntada de documentos no referido procedimento, demonstrará a improcedência das acusações.”
A Codevasf também ressaltou que, desde uma operação anterior, colabora com as autoridades. A empresa diz, inclusive, ter desligado um dos funcionários em decorrência das investigações.
Veja a íntegra da nota da Codevasf:
“Em atenção a informações veiculadas na manhã desta sexta-feira (1º/9) sobre a operação Benesse, da Polícia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, realizada em julho de 2022.
No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua Corregedoria.
A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça.”
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), criou um Gabinete de Mobilização Institucional para elaborar e executar o plano de segurança para o feriado de 7 de Setembro em Brasília.
O grupo com foco na data foi criado após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviar ao Governo do Distrito Federal (GDF) um alerta sobre convocações para atos de manifestação na data.
Celina Leão afirmou à coluna Grande Angular que o governador Ibaneis Rocha — em viagem aos Estados Unidos — determinou a criação do grupo para garantir a segurança no Dia da Independência.
A governadora em exercício disse que convidou órgãos federais para participarem do planejamento. Nesse rol, estão incluídos o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em ofício direcionado ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, Dino enviou 10 vídeos “que tratam de supostas manifestações articuladas e previstas para ocorrer no dia 7 de setembro de 2023”.
No documento, o ministro informou que encaminhou as imagens para “avaliação e [adoção das] providências preventivas necessárias”.
Celina entregará em mãos o convite para entrada no Gabinete de Mobilização Institucional ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no fim da tarde desta quinta-feira (31/8).
“O governador está em missão, mas discutimos o governo todo dia, juntos. Ibaneis achou prudente criarmos o grupo de trabalho para acompanhar o 7 de Setembro, com vários órgãos e secretarias, além de convites a órgãos federais. A Secretaria de Segurança Pública comandará o grupo técnico-operacional”, comentou Celina, em entrevista à coluna Grande Angular.
A primeira reunião do gabinete institucional está marcada para a próxima segunda-feira (4/8), às 10h. (Metrópoles)
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