Em ofício encaminhado na tarde de
ontem ao Secretário Estadual de Organização do PT, Ivaldo Coqueiro, a Comissão
Nacional de Organização do partido mandou suspender a realização do segundo
turno do Processo de Eleição Direta, que estava convocado para domingo, entre
os candidatos Raimundo Monteiro e Henrique Sousa.O processo está sub judice e vai depender de deliberaçào da executiva nacional.

O ofício assinado pelo Secretário Nacional
de Organização do PT, Florisvaldo Sousa, justifica a suspensão argumentando que
a comissão estadual eleitoral não seguiu os procedimentos orientados e por ter
encaminhado o resultado da votação fora do prazo estabelecido, o que teria
provocado a desorganização do calendário para a realização do segundo turno, no
Maranhão.     

“Diante disso, entendemos que a
realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro está prejudicada em
função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos
impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva
Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”,
afirma Florisvaldo.

A suspensão do processo pegou o
pessoal ligado as correntes contrarias a aliança com o PMDB de surpresa, visto
que a mesma Comissão havia encaminhado as cédulas de votação com os nomes de Monteiro
e Henrique, assim como liberado a lista de votantes. Veja a baixo o ofício do dirigente petista.
   

OFÍCIO SORG 110/13

São Paulo, 22 de novembro de 2013

DE: SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO

PARA: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT DO
MARANHÃO

A/C IVALDO COQUEIRO,

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DO PED
NO ESTADO

Prezado Ivaldo Coqueiro

Como é de seu conhecimento as
orientações sobre os procedimentos de votação e apuração estabeleciam os
seguintes encaminhamentos: votação; imediata apuração e divulgação do resultado
municipal, envio de atas de votação por meio eletrônico até as 23:59 do dia 12
de novembro de 2013 e a consequente totalização do resultado estadual e o envio
do resultado para a instância nacional até as 12:00hs do dia 13 de novembro de
2013.

Concluído este procedimento as
instâncias municipais deveriam reunir a documentação e encaminhá-la para os
diretórios estaduais através do correio.

Por motivos que desconhecemos a COE do
Maranhão adotou outro procedimento, atrasando desta forma a divulgação do
resultado, que aconteceu na noite da véspera do feriado de 15 de novembro.

Isto desorganizou o calendário para a
realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a
realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro está prejudicada em
função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo.

Frente aos impasses existentes, a
Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional
avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão.

Solicitamos que a Secretaria Estadual
de Organização do Maranhão encaminhe todas as atas de apuração recebidas no
Diretório Estadual, pelo correio ou através da internet, até as 23:59 do dia 12
de novembro de 2013 para subsidiar a análise de recursos por parte desta
instância nacional.

Atenciosamente

Florisvaldo
Souza

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) está preparando o 2º
Encontro Estadual da Indústria. Este ano, a ação terá como tema “O Brasil e os
desafios da Economia Global” e terá duas palestras sobre o assunto e a
apresentação de um case de sucesso. A ação está marcada para acontecer na
próxima sexta-feira (29), na Casa da Indústria Albano Franco, sede da
Fiema.  

O 2º
Encontro Estadual da Indústria tem como foco o setor empresarial e industrial
maranhense e é uma ação preparatória para o 8º Encontro Nacional da Indústria
será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília, promovido pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O
principal objetivo da ação é sensibilizar o empresariado maranhense para a
importância do desenvolvimento de habilidades que promovam a competitividade
global de suas empresas, fomentar a cultura exportadora nas indústrias do
Maranhão e difundir as temáticas abordadas no Encontro Nacional da Indústria.

A
primeiro palestra do Encontro será “O Brasil e a Economia Global”, ministrada
pelo especialista em Políticas Industriais da Unidade de Negócios
Internacionais da CNI, Fabrizio Sardelli Panzini.

Em
seguida, será apresentado o caso de sucesso “Consórcio Empresarial de Joias do
Pará”, pelo gestor do consórcio paraense, João Amorim. A última palestra do
programa será ministrada pela diretora geral da Faculdade Maurício de Nassau,
Valeska Trinta, cujo tema é 

“Cenário e oportunidades do comércio exterior no
Maranhão”.

Na
programação, ainda está prevista a apresentação do programa ViraVida,
desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria. Trata-se de uma iniciativa que
atende adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e pretende
incluir estes jovens no mercado de trabalho ligado à indústria.

Ao final da ação ainda será
divulgado o resultado e entregue os troféus do Prêmio Fiema de Sustentabilidade
Ambiental, que é realizado anualmente para registrar e dar publicidade às boas
praticas ambientais executadas pelas industrias maranhenses e incentivar adoção
de boas práticas ambientais. 

A
Secretaria de Organização Nacional do Partido dos Trabalhadores encaminhou no
final desta manhã de sexta-feira (22) a Secretaria de Organização Estadual as
cédulas de votação que serão usadas no segundo do PED, domingo (24), com os nomes
de Raimundo Monteiro e Henrique Sousa e liberou a relação dos filiados aptos a
participar do pleito.

O
envio das cédulas com os nomes dos primeiros colocados no primeiro turno do PED
põe fim ao factóide plantado pelo presidente do PT Raimundo Monteiro e pelo
vice-governador Washington Oliveira de que teriam vencido a eleição no primeiro
turno. Após a divulgação oficial do pleito, no entanto, o blefe foi
desmascarado.

A
situação do grupo do vice-governador é bastante complicada. As tendências que
defendem o rompimento da aliança com o PMDB da oligarquia Sarney elegeram o
maior número de delegados ao Encontro do PT, previsto para fim de março de
2014, que definirá estratégias para as eleições de 2014 e tudo indica que a opção
de coligação será com o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Washington
ainda tenta suspender a realização do segundo apelando para a executiva
nacional, mas não existe nenhuma reunião prevista para hoje e todas as
providências estão sendo tomadas pela comissão eleitoral estadual para que os
militantes decidam no próximo domingo quem comandará o partido na sucessão
estadual.     

  

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA)
discursou ontem em plenário sobre a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2014, que determina regras para orientar o próximo
orçamento. De acordo com o texto, o governo deverá economizar R$ 116 bilhões
para pagamento de juros da dívida. Desse total, R$ 67 bilhões poderá ser
abatidos para investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) e desonerações tributárias feitas pelo Executivo ao longo do ano. 

Uma das principais mudanças aprovadas foi a
obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais, que
garantirá a deputados e senadores 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano
prevista na proposta orçamentária para emendas. Metade desses recursos deverão
ser investidos obrigatoriamente em ações e serviços públicos de saúde, como os
atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Redução Contrapartida

O deputado Weverton comemorou a redução da
contrapartida obrigatória de estados e municípios para a execução de programas
com verba federal. Após emenda de autoria do parlamentar, os municípios de até
50 mil habitantes terão a contrapartida reduzida de 2% para 0,1% do total. Uma
vitória que garantirá mais recursos para serem investidos nos municípios. Já as
cidades com mais de 50 mil habitantes conseguiram a redução de 8% para 1% do
total. Nos estados, a contrapartida caiu de 10% para 2%. Em caso de convênios
celebrados com a União por consórcios de estados e municípios, o percentual
reduziu de 2% para 0,1%.

De acordo com o deputado maranhense, por
falta de recursos para as contrapartidas, muitos projetos essenciais para o
desenvolvimento dos municípios deixam de ser executados. Weverton aponta como
exemplo as obras do PAC Rio Anil, que promove urbanização integrada entre os
bairros localizados à margem esquerda do Rio Anil e garantirá a construção de
2,7 mil unidades habitacionais e melhorias de outras 7,5 mil residências,
beneficiando mais de 13 mil famílias. As ações são um esforço integrado entre
os governos estadual e federal, mas o governo do Estado chegou a custear 30% a
50% dos custos.

Validade do CAUC

Ainda no discurso, o deputado falou sobre a
alteração do prazo de validade do CAUC (Cadastro Único de Convênios) para 120
dias, que desburocratiza o processo de convênios. Uma melhoria para os
municípios, garantidas por emenda do deputado Weverton. Em investimento que não
ultrapassem R$ 1 milhão, o parlamentar ainda garantiu por meio de sua atuação
parlamentar que metade dos recursos previsto no convênio sejam depositados no
ato da assinatura do convênio, sem a necessidade de contrapartida. Para o
deputado Weverton Rocha é a forma real de combater as desigualdades sociais e
econômicas encontradas em estados como o Maranhão, onde há municípios com o
pior IDH do País.

  

Weverton Rocha ainda colocou como metas a
viabilização de recursos para construção de Hospital de Media e Alta
Complexidade para São Luís e a construção de viaduto na Avenida Guajajara, que
dá acesso a BR 135, garantindo maior segurança e dinâmica no deslocamento.

                 

Antônio
Pereira ressaltou, no entanto, que o elevado índice de inadimplência dos
gestores de legislativos municipais não ocorreria por irresponsabilidade dos
presidentes de Câmaras, por serem desonestos ou queriam trabalhar pelo caminho
da ilegalidade, mas por falta de informação. 

“Tenho
dois casos de presidentes que são sérios, trabalhadores e comprometidos com as
comunidades, mas infelizmente não tiveram suas contas aprovadas por desinformação
e falta de estrutura”, justificou

Os
dados apresentados por Pereira serviram para contestar índices ainda mais alarmantes
divulgados por setores da imprensa, que chegaram a insinuar que o percentual de
inadimplência seria de 95 por cento. Este percentual, no entanto, foi negado pelo TCE.