Na tarde
desta segunda-feira (14) a situação caótica do sistema de Segurança Pública do
Maranhão voltou a ser pautada em debates na Assembleia Legislativa. O deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB) declarou apoio as contestações do presidente da
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio Jr, em
contraponto ao artigo dominical do senador José Sarney (PMDB-AP).

Protásio
utilizou as redes sociais e afirmou que o artigo do Senador era equivocado, na
tentava de se justificar o problema das penitenciárias maranhenses por uma
suposta determinação dos juízes de “misturar” os detentos com penas diferentes.

O
deputado Bira, da tribuna da Casa legislativa, leu a resposta do Juiz publicada
na rede social. O socialista classificou como inglória a tentativa de tirar a
responsabilidade do Governo do Estado pelo caos na Segurança Publica.

Gervásio
lembrou que, entre as ações requeridas ao Estado pelos juízes da Execução Penal
da capital, estava a redistribuição dos presidiários de acordo com suas penas e
crimes cometidos. A portaria 081/2013 é datada de agosto de 2013 e foi assinada
pelos juízes Roberto de Paula e Fernando Mendonça.

Para
Bira, o Governo do Estado é totalmente responsável pelos problemas no Sistema
de Segurança Pública, o parlamentar lembrou a realização de uma audiência
pública na Assembleia Legislativa sobre a temática da segurança. De todos os
encaminhamentos retirados do evento, todas as propostas foram direcionadas às
Secretarias de estado de Segurança Púbica e de Administração Penitenciária.

De acordo
com o Deputado a união dos poderes instituídos no Maranhão é fundamental para
reverter o quadro de caos no Estado. O parlamentar ressaltou que a proposta de
intervenção no Sistema Penitenciário do Maranhão partiu do bloco de oposição da
Assembleia Legislativa.

Diante da
situação caótica enfrentada pela população do Maranhão, impedida de sair às
ruas, as escolas suspenderem as aulas em decorrência do clima de terror
espalhado em toda a cidade. A oposição oficializou, no último dia 10, a Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa um pedido para que seja solicitada a vinda
da Força Nacional de Segurança para o Maranhão.

Bira
encerrou seu pronunciamento ressaltando uma conversa entre Fernandinho
Beira-mar e Marcinho VP, os dois traficantes conversavam sobre uma possível
transferência para um presídio no Maranhão
e falam, ainda, sobre a possível ajuda de um desembargador.

Para o
Deputado, essas afirmações e a falta de iniciativa e posição do Governo do
Estado maculam, ainda mais, a imagem do Maranhão perante a mídia nacional. “O
estado possui os piores indicadores sociais e infelizmente o Maranhão está se
tornado terra de muro baixo. Não existe Governo”, concluiu Bira.

Foi
inaugurada na última sexta-feira, a Central Digital do Cristo Redentor, uma
parceria entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Arquidiocese do
Rio de Janeiro,  para levar informações aos turistas que visitam o cartão
postal mais conhecido da cidade. A Central terá cinco totens distribuídos em
diversos pontos do monumento para que o visitante se informe sobre os inúmeros
roteiros turísticos do país.

“O
Rio de Janeiro é o destino turístico brasileiro líder em entrada de turistas e
tem no Cristo Redentor o seu principal cartão-postal, com grande fluxo de
estrangeiros. Esses cinco totens são uma ação de marketing muito bem
posicionada que, com certeza, estimularão os turistas a conhecerem outras de
nossas belezas”, afirmou o presidente da Embratur, Flávio Dino.

No ano
passado, o monumento do Cristo Redentor, que fica no Parque da Tijuca,
registrou uma visitação média de 5,5 mil pessoas diariamente. Em todo o ano de
2012, mais de dois milhões de pessoas estiveram no morro do Corcovado para
visitar o Cristo e apreciar a fantástica vista da cidade do Rio de Janeiro. O
recorde histórico de visitantes aconteceu em julho deste ano, quando,
diariamente, mais de 20 mil pessoas estiveram no Cristo Redentor durante a
realização da Jornada Mundial da Juventude

O
arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que participou da inauguração
junto com o presidente da Embratur, acredita que a Central Digital é mais um instrumento
de interação entre os turistas que visitam o Cristo e as demais regiões do
país.  “Fico muito feliz em saber que a monumento do Cristo Redentor,
no Rio de Janeiro, poderá contribuir com a ida de turistas a outros estados do
Brasil”, afirmou Dom Orani. Também participou da inauguração da Central
Digital, o subsecretário de Turismo do Estado do Rio, Claudio Magnavita.

Flávio
Dino lembrou que a Central Digital do Cristo Redentor é inédita no país e vai
ajudar a aumentar o fluxo turístico para outras regiões do Brasil. “Vamos
encerrar 2013 com mais de 6 milhões de turistas estrangeiros visitando o
Brasil. Para 2014, a expectativa é que o número chegue a mais de 7 milhões”,
ressaltou o presidente da Embratur.

Por
conta da fidelidade partidária, os deputados César Pires e Antônio Pereiras, os
únicos que permaneceram na legenda no estado após a criação do PSD, poderão
enfrentar problemas, uma vez que foram convocados a seguir a orientação da direção
nacional e montarem palanque para o senador por Minas Gerais em sua campanha
pela presidência da República em 2014.

Os
deputados remanescentes contatados pelo blog, no entanto, preferiram o
silêncio, visto que ambos fazem parte da bancada que dar sustentação política
ao governo de Roseana Sarney. Nos bastidores da sucessão são fortes os
comentários de que ambos terão que se ajustar à política nacional do DEM sob
penas da guilhotina descer sobres suas cabeças.

Editor
que usou bolsa de tradução do Brasil pensa em destruir edição do livro
‘Saraminda’ 

SILVIO
ESSINGER ( OGLOBO)

RIO – A
editora Königshausen & Neumann resolveu não distribuir “Saraminda”, do
ex-presidente José Sarney, depois que o consulado do Brasil em Frankfurt deixou
de cumprir sua parte do contrato, de comprar 500 exemplares da obra.
Beneficiado pelo programa de traduções da Biblioteca Nacional, que, segundo seu
coordenador, Fabio Lima, investe em média US$ 8 mil em cada tradução,
“Saraminda” tinha lançamento previsto na Feira do Livro de Frankfurt, encerrada
ontem.

— Assumo
o prejuízo de ter uma publicação para ninguém ler, mas prefiro desistir porque
me senti iludido pelo consulado — disse ao GLOBO o editor Thomas Neumann, que
admitiu a possibilidade de destruir os volumes já impressos.

Até
ontem, Fabio Lima não havia tomado conhecimento da suspensão do projeto. A BN
disse que espera a confirmação da decisão para tentar receber de volta a verba
já transferida. O tradutor Markus Sahr recebeu os seus honorários diretamente
do editor alemão.

Coproprietário
da editora especializada em livros científicos, principalmente de filosofia,
Neumann explicou que só incluiu no seu catálogo um livro de ficção, ainda mais
de um autor “conhecido como político, mas não como escritor, pelo menos na
Europa”, por insistência do consulado, na época (e até março deste ano)
chefiado por Cezar Amaral. O financiamento da BN só é possível quando uma
editora estrangeira solicita a bolsa de tradução e se compromete a publicar a
obra. O consulado, através da então chefe do setor cultural, Rita Rios Bonfim,
convenceu Thomas Neumann a editar “Saraminda”.

— Aceitei
porque o consulado garantiu comprar um número determinado de exemplares e,
confesso, porque não sabia direito quem era Sarney. Hoje sei que o meu erro foi
grande. Depois de ler muito sobre ele na internet, sobre seu papel em governos
passados, fiquei com a impressão de que é uma espécie de Berlusconi do Brasil —
disse o editor.

Presentes
oficiais

Desde
junho no posto, o cônsul Marcelo Jardim reagiu com surpresa à informação de
promessa de compra, dizendo que “a história é contraditória”.

— O
consulado não tem biblioteca, e por que compraria livros?

Além de
ficar irritado pelo não cumprimento do contrato, Neumann passou a temer colar à
sua editora uma imagem negativa ao publicar um livro cuja tradução fora
promovida por critérios de amizade e de “influência de poderosos”.

De Rita,
sua interlocutora no processo, ele recebeu a informação de que os livros seriam
usados como presentes oficiais do consulado. Na negociação do livro de Sarney,
Rita conseguiu “vender” também o seu próprio livro “Poemas e pedras — a relação
entre poesia e arquitetura partindo de Rodin e Rilke”. O ensaio recebeu a bolsa
da BN e está na agenda da Königshausen & Neumann para lançamento em 2014.

“Saraminda”
foi lançado no Brasil no ano 2000 e já foi traduzido para o romeno, espanhol,
francês e húngaro.

O último
domingo foi marcado pela polêmica entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e os
juízes maranhenses. Em seu artigo dominical, Sarney acusou juízes por uma
determinação de “prender todos juntos sem distinção de regime”,
afirmação prontamente contestada pelo presidente da Associação dos Magistrados
do Maranhão, Gervásio Protásio Jr.

Logo nas primeiras horas do domingo, Protásio afirmou via facebook que o artigo
do senador havia errado em tentar justificar o problema das penitenciárias
maranhenses por uma suposta determinação dos juízes de “misturar” os
detentos com penas diferentes, entre outros argumentos.

Gervásio apontou que, entre outras ações requeridas ao Estado pelo juízes da
Execução Penal da capital, estava a redistribuição dos presidiários de acordo
com suas penas e crimes cometidos. A portaria 081/2013 data de agosto de 2013 e
foi assinada pelos juízes Roberto de Paula e Fernando Mendonça, que afirmava:

“Em se falando de números, são 900 presos definitivos e 1.800 provisórios,
todos eles misturados e distribuídos nessas unidades prisionais”, enfatizou o
juiz. E continua: “A histórica desorganização da gestão de pessoal e
financeira, a terceirização de serviços, a superpopulação carcerária e a
mistura de presos definitivos e provisórios, são fatores que fortalecem facções
criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos
humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até
mortes”.

O presidente dos magistrados afirmou ainda que o senador e chefe do grupo que
comanda do governo do estado desde 1966 não informou um dos graves problemas do
sistema carcerário maranhense: a defasagem das vagas nos presídios maranhenses,
que acarreta a superlotação e condições subumanas aos presidiários.

A resposta de Gervásio Protásio Jr. veio após o senador José Sarney afirmar que
“o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de
prisão, “semiaberto” e “fechado”. O Juizado de Execução Penal mandou modificar
e isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o
confronto aconteceu”, exatamente o inverso do que a portaria assinada
pelos juízes de Execução Penal informaram ainda em agosto à Secretaria de
Justiça e Administração Penitenciária.

Veja a íntegra do comentário feito por Gervásio Jr neste domingo:

“Em sua tradicional coluna no Jornal Estado do Maranhão, o Senador José
Sarney atribuiu aos recentes episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, entre outros fatores, segundo suas palavras, ao fato de que “o
Juizado de Execução Penal mandou modificar e prender todos juntos sem distinção
de regime” fechado e semi-aberto. É natural que, em face de suas múltiplas
atribuições, o senador não tenha sido corretamente informado, pois a Portaria
assinada pelos juízes da execução da capital DETERMINAVA justamente que os
presos fossem separados por Regime, como prevê a Lei de Execução Penal – LEP (e
não o oposto, como consta do artigo). Portanto, a decisão de mandar cumprir a
LEP não está entre as causas do trágico episódio (que se repete, praticamente,
semanalmente). Porém, faltou incluir na análise que o principal fermento das
rebeliões no Maranhão é a superlotação carcerária (que facilita a atuação das
facções criminosas). Hoje, o sistema precisaria, no mínimo, duplicar o número
de vagas (o deficit supera a 2 mil vagas), além da necessidade de construir
presídios no interior do estado e um destinado a presos de segurança máxima.
Também faltou registrar que o tema não está entre as prioridades do Executivo
estadual, que não tem sequer sinalizado como solucionará a falta de vagas em
nosso sistema. Enfim, mas quem sabe esses tristes acontecimentos e as palavras
do Senador Sarney não sirvam para acordar o governo, afinal, antes tarde do que
nunca.”

O Estado
de S.Paulo

Depois de
prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação
próxima nestes últimos 11 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
presidente Dilma Rousseff acertaram uma “traição cirúrgica” ao
senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há 50 anos.

Em
reunião no Alvorada na quinta-feira passada, os coordenadores da campanha pela
reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição
de Flávio Dino (PC do B) no Estado e garantir um palanque forte para a
presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas foi
voto vencido.

A própria
dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelos ministros
Aloizio Mercadante, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins,
o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora,
Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá
concorrer. O escolhido da família é o secretário de Infraestrutura do Estado,
Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um
palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria
contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura
local do PC do B com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina
Silva.

O cenário
é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela
enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal
adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente
nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado
em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o Estado. O
clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família
e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para
suceder à governadora.

O PT do
Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a
reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção
de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de
seus integrantes.

Além
disso, neste momento, o próprio PC do B está cobrando o Planalto que abra
espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo
e tem no Maranhão o único Estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje
preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque
para o PSB ou PSDB no Estado se for rifado pelos petistas.

Colateral.
O descolamento de Dilma e Lula de
Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos
colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros Estados. A ideia é
circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar
apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.