O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu na quarta-feira (9) com
o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar sobre a viabilidade de emendas para
obras na capital maranhense.

Parte da bancada maranhense acompanhou o prefeito na
reunião realizada em Brasília com o ministro. Na pauta, a viabilidade das emendas empenhadas junto ao
Governo Federal para obras estruturantes na capital do Maranhão.

Para deputado Weverton Rocha, que acompanhou o
prefeito, a posse do novo ministro renova a esperança de que as emendas
destinadas pela bancada maranhense sejam empenhadas e executadas.

Segundo o prefeito Edivaldo Holanda “os
municípios dependem de recursos federais para que diferentes políticas públicas
sejam implementadas e melhorem a qualidade de vida da população”.

O ministro demonstrou otimista com a destinação das
emendas. “Esse ano devemos ter uma adequação fiscal, que possibilitará
mais investimentos em programas federais”, salientou Berzoini.

Cabe à Secretaria de Relações Institucionais, a
coordenação política do Governo, conduzir o relacionamento do Governo com o
Congresso Nacional e os partidos políticos, e, ainda, dialogar com os Estados,
Distrito Federal e Municípios.

A Comissão de Minas e Energia, da
Câmara dos Deputados, aprovou hoje (9/4) Projeto de Decreto Legislativo N°
1.407/13 do deputado Domingos Dutra (foto), e outros parlamentares, que anula
a Portaria Ministerial n° 514, que concedeu à empresa Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral (SPCDM), a concessão para lavra de minério de ouro,
paládio e platina no município de Curionopólis-PA.

Com a anulação, é retomada a validade
do Alvará de Pesquisa nº 1.485, cabendo, exclusivamente, à Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), a administração dos trabalhos de
garimpagem no antigo garimpo de Serra Pelada.

“Consegui aprovar, hoje, na Comissão de
Minas e Energia, um Projeto de Decreto Legislativo, que anula a Portaria de
Lavra do Garimpo de Serra Pelada, que estava nas mãos da SPCDM para voltar às
mãos da COOMIGASP, ou seja, com esta decisão, o garimpo de Serra Pelada volta
para as mãos dos garimpeiros. Nós vamos continuar lutando para que na Comissão
de Constituição e Justiça seja reafirmada a anulação dessa Portaria de Lavra”,
completou o deputado.

O Garimpo de Serra Pelada foi criado em
janeiro de 1980, e passou a ser administrado pela COOMIGASP, em 1984, nos
termos da Lei nº 7.194/84 com a anuência da estatal Vale do Rio Doce (atual
Vale). Perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a reserva
mineral passou a ser controlada pela cooperativa, que em 2007 recebeu
autorização do DNPM para a exploração mineral direta do garimpo.

Para executar a exploração, a cooperativa
decidiu firmar parceria com empresa canadense COLOSSUS. A COOMIGASP e a
COLOSSUS, então, criariam a SPCDM, que seria responsável pela pesquisa mineral.
De acordo com a proposta da empresa canadense, ela aplicaria a quantia de R$ 6
milhões e ficaria com a participação de 51% do capital social; enquanto caberia
aos garimpeiros o percentual de 49%. Mas não foi o que aconteceu.

Já sob a direção de Gesse Simão de
Melo, a COOMIGASP e a empresa COLOSSUS firmaram aditivo com a redução da
participação da cooperativa na empresa SPCDM de 49 para 25% e o consequente
aumento da participação da empresa COLOSSUS de 51 para 75%.

Hoje a Coomigasp está sob intervenção e
nada pode fazer, por isso os conflitos envolvendo os garimpeiros, que lutam
para resgatar o garimpo de Serra Pelada. “A empresa Colossos quebrou a
confiança entre os garimpeiros ao corromper a Cooperativa e ao não prestar
contas no garimpo de Serra Pelada, ao estar quase falida”, garantiu o deputado.

Domingos Dutra se mostra esperanço com
aprovação do projeto. “É mais um passo que damos na defesa dos garimpeiros de
Serra Pelada para corrigir as injustiças, principalmente com os 25 mil
maranhenses, que são garimpeiros de Serra Pelada”, comemorou o deputado Dutra
durante a reunião da Comissão de Minas e energia, no plenário da Câmara dos
Deputados, em Brasília. A proposta seguirá para votação na Comissão de
Constituição e Justiça.

Maranhão da Gente

Passado o fim do prazo estipulado pelo governo do estado para a
construção de dez novos presídios no interior e um na capital que atenuariam a
crise no sistema prisional do estado, nenhuma unidade foi inaugurada. A
construção dos presídios que seria iniciada dez dias após o decreto do estado
de emergência, com dispensa de licitação, apenas integra a lista de promessas
do governo Roseana Sarney (PMDB).

Em 10 de outubro de
2013, o governo do estado decretou o estado de emergência prometendo construir
onze unidades prisionais para sanar a crise carcerária no estado. Em janeiro,
ainda mais agravada a crise de segurança no Maranhão, o governo do estado
firmou compromisso para implementar onze medidas organizadas pelo Comitê Gestor
de Ações Integradas para a resolução da crise no sistema penitenciário.

Passados os 180
dias estipulados em outubro, com 62 assassinatos com requintes de crueldade nas
unidades prisionais do estado, ataques a ônibus e delegacias, execução de
policiais e um cenário de efervescência crescente na violência do estado, o
governo ainda não inaugurou os presídios.

A última informação oficial do governo estado sobre a construção dos
presídios versa de 19 de março de 2014. Nesta data, o governo divulgou release informando
que “o Presídio de Segurança Máxima, que está sendo construído em São Luís e
que, segundo o secretário, deve ficar pronta em setenta dias, garantirá 479
novas vagas ao sistema”. As publicações oficiais, no entanto, não relataram
nada sobre o andamento da construção das unidades do interior do estado.

Se estivesse
concretizada a promessa da governadora de entregar as unidades prisionais,
seriam criadas 2.326 vagas nas penitenciárias do estado. Os presídios seriam
construídos em cidades como Imperatriz, Bacabal, Coroatá, São Luiz Gonzaga,
Timon e Pinheiro. Questionada sobre o andamento das obras no interior do
estado, a Secretaria de Comunicação do Estado não enviou respostas à nossa
redação.

A Comissão
Parlamentar de Inquérito, que visa investigar abusos nos preços dos
combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no último
dia 03, está analisando, nas primeiras duas semanas, documentos e se municiando
de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir o depoimento
dos envolvidos a partir do próximo dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado
foi feito em pronunciamento, nesta terça-feira (09), pelo presidente da CPI,
deputado Othelino Neto (PCdoB).

Após uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que
a CPI ouvirá as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a
Semana Santa. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na
sexta-feira (25), às 8:30h.  O foco da Comissão será investigar, no prazo
de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível
formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

A CPI já
solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o
Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore,
formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante
todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.
“Esse acompanhamento  vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato
de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma
situação da possível formação de cartel”, explicou Othelino.

Apuração
rigorosa – De acordo
com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para
extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma
apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que
estiverem na condição de investigados. “Precisamos dar um resultado concreto,
consolidado para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa
exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão
com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.

Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta
ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como
relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim
(PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares.
Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo
Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua
(PRB).

Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um
clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos
preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital
maranhense.

Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra
a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não
permite à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com
levantamento feito pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São
Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

O vereador Astro de Ogum (foto) foi aclamado, nesta
manhã de quarta-feira (9), como o novo presidente da Câmara Municipal de São
Luís, para o biênio 2015/2016. A eleição transcorreu em um clima de tranquilidade.

Após ser confirmado como o novo dirigente da Casa, Ogum
agradeceu o voto de confiança dos colegas de plenário e afirmou que seu
compromisso é com a valorização do parlamento e do funcionalismo.

O vereador,
que tomará posse somente em janeiro de 2015, definiu sua eleição por
unanimidade como “a vitória do parlamento e do povo de São Luís”. 

O novo presidente
ressaltou que o pleito não teve interferência externa e que sua missão será não
decepcionar quem confiou nele. Disse ainda que vai dar continuidade ao trabalho
que está sendo realizado.

O líder da oposição na
Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior (PCdoB) interpretou o manifesto
assinado pelos presidentes do PSDB e PPS, deputados Carlos Brandão e Eliziane
Gama, respectivamente, como “um ótimo passo rumo a unidade”.

Segundo Rubens, os dois
partidos afirmam com quem querem caminhar em 2014 e agora nos vamos sentar, discutir
e ver o que é melhor para unidade das oposições. “São dois grandes partidos e é
natural que queriam discutir a chapa majoritária”.

A posição dos dirigentes dos
dois partidos, também foi analisada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) como um
indicativo de que a unidade é possível entre todos os partidos que querem o fim
da última oligarquia que ainda resta no país.

Para o parlamentar, “é
legítimo que eles estejam discutir e disseram isso da forma mais correta, agora
vamos sentar na mesa, ver o que é melhor para a oposição e formar nosso time
para disputar, vencer as eleições e fazer a alternância de poder.   

Cristian Klein | Valor Econômico

A eleição para governador no Maranhão está em meio
a uma reviravolta. Aposta da governadora Roseana Sarney (PMDB) para sucedê-la,
o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB),
desistiu nesta segunda-feira de participar da disputa. Quem deverá substituí-lo
é o senador Lobão Filho (PMDB), que exerce o mandato no lugar do pai, o
ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Lobão Filho, de 49 anos, recupera-se de uma
cirurgia de hérnia de hiato, que duraria apenas duas horas e acabou levando dez
horas, depois que os médicos descobriram que seu estômago estava fundindo-se
com o pulmão. O parlamentar fez a cirurgia para não ter problemas de saúde
durante a campanha eleitoral e se preparava para concorrer ao Senado. Ainda no
hospital, recebeu a ligação de Roseana, lhe informando sobre a desistência de
Luís Fernando Silva.

“Foi com surpresa que recebi a ligação dela,
dizendo que todo o grupo político estava indicando o m eu nome. Eu disse que
aceitaria com muito prazer e que iríamos iniciar as conversas com o grupo
político, que é muito grande. E que, havendo consenso, teria muita honra. Estou
preso em casa, me recuperando. Na segunda-feira, começo a batalha”, contou ao
Valor PRO, serviços de notícias em tempo real do Valor, lembrando que, segundo
os médicos, teve sorte em fazer logo a cirurgia, pois, do contrário, lhe
restaria apenas mais dois ou três meses de vida.

O senador só não é enfático em assumir a condição
de pré-candidato — ao citar a necessidade de conversas com o grupo político —
porque o senador João Alberto (PMDB) também teria demonstrado interesse em
concorrer. “O João Alberto já foi governador, senador, prefeito, tem imensa
experiência política. Tem todo o direito de ser. Ficarei feliz, se ele for. Se
não, preciso da presença dele na minha campanha”, diz.

Lobão Filho afirma que um de seus primeiros
compromissos, caso eleito, será o de pôr abaixo o complexo prisional de
Pedrinhas, mas “não com os presidiários dentro”, ressalta. O local foi palco de
cenas de barbárie no início do ano, quando presos mataram e degolaram outros
presidiários, numa crise de segurança que também levou a ataques de postos de
polícia e ônibus queimados.

O senador afirmou não saber as razões da
desistência de Luís Fernando Silva em concorrer ao governo. Mas reconheceu que
fazia parte da estratégia dele ser eleito governador, indiretamente, pela
Assembleia Legislativa, para se tornar mais conhecido da população, durante um
mandato-tampão, e ser reeleito com mais facilidade em outubro — o que não foi possível.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, Silva iniciou o
governo Roseana como secretário da Casa Civil e depois assumiu a pasta de
Infraestrutura numa estratégia para ganhar mais visibilidade. Passou a
inaugurar obras por todo o Estado, com o objetivo de aumentar as intenções de
voto nas pesquisas eleitorais, o que vinha ocorrendo de maneira muito lenta.

50%                            

O ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB),
pré-candidato que foi derrotado por Roseana em 2010, lidera a corrida para o
Palácio dos Leões, com quase 50% das preferências.

O fator mais importante para Luís Fernando Silva
abandonar a disputa, no entanto, foi a decisão da governadora, anunciada na
sexta-feira, de permanecer no cargo até o fim do mandato e não concorrer ao
Senado.

Silva esperava que as duas candidaturas, em
dobradinha, pudessem alavancá-lo. Além disso, contava que a governadora levasse
adiante o projeto de elegê-lo governador indireta e antecipadamente pela
Assembleia. O plano começou a ser posto em prática, no ano passado, quando o
vice-governador, o então petista Washington Oliveira, foi indicado ao Tribunal
de Contas do Estado, numa manobra criticada pela oposição.

Sem o vice, a ideia era que Roseana se
desincompatibilizasse para concorrer à vaga ao Senado. Isso forçaria a
realização de uma eleição, pelos 42 deputados estaduais, para a escolha de
alguém que assumisse o mandato até o fim do ano. A intenção era que Luís
Fernando Silva fosse o escolhido e disputasse a reeleição em outubro em
condições mais favoráveis, no controle da máquina administrativa e com maior
exposição.

O problema é que o presidente da Assembleia,
Arnaldo Melo (PMDB), também manifestou vontade de concorrer à eleição indireta
e se tornou um obstáculo para os planos de Roseana e de seu ex-secretário, que
saiu do governo na sexta-feira.