A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa debateu em audiência pública realizada na quarta-feira(15) a
exploração de areia no Rio Munim. O pedido de audiência feito pelo deputado
Bira do Pindaré foi motivado por denúncias de moradores dos municípios que são
banhados pelo Munim. Segundo eles, a exploração é ilegal e tem causado
degradação ambiental. Eles denunciam ainda que a empresa responsável pela
retirada da areia, a Magropel, opera de maneira irregular.
De acordo com os moradores, em média 30 caçambas passam por dia na
região para extrair areia do Rio Munim. Grande parte dessa areia está sendo
utilizada nas obras de duplicação da BR-135. Mas, há pelo menos 3 anos a
extração de areia às margens do Munim vem acontecendo.
As comunidades reclamam de prejuízos sócio-ambientais para municípios
banhados pelo rio, como Bacabeira, Cachoeira Grande, Juscelino e Morros, há
cerca de 100 km de São Luis. As denúncias foram ouvidas pelo deputado Bira do
Pindaré da Comissão de Direitos Humanos, pela deputada Eliziane Gama,
presidente da Comissão de Meio Ambiente.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município de Morros,
Alison Medeiros, o Rio Munim é o principal atrativo da cidade e o seu
assoreamento devido a extração ilegal, tem prejudicado o turismo na região.
Ainda segundo as denúncias, a movimentação de caçambas que transportam a
areia tirou o sossego das comunidades. A estrada que dá acesso a vários
municípios da região está empoeirada e quando chove vira um lamaçal. Os riscos
de acidentes também aumentaram.
Por conta do excesso de peso e do tráfego intenso das caçambas, que
passam dia e noite transportando toneladas de areia retirada do rio, moradores
correm o risco de terem suas casas derrubadas. “A maioria das casas já
apresentam rachaduras e podem cair a qualquer momento por causa do vai e vem
dessas caçambas” afirmou um morador.
Pescadores da cidade de Juscelino estão preocupados. Segundo eles,
“o barulho das caçambas assusta os peixes. E a extração da areia tem
prejudicado a reprodução da maioria das espécies”, disse Marici Moreira,
presidente da colonia de pescadores do município de Juscelino.
O sócio da empresa MAGROPEL, Marco Antonio Gomes, acusada de extração
ilegal e operar irregularmente na região, apresentou documentos que, segundo
ele, permitem a atividade extrativista. De acordo com o empresário, a retirada
da areia do Munim não prejudica o ecossistema da região.
“Nos temos toda a documentação necessária para a retirada da
areia e diferentemente do que estão nos acusando a extração da areia está sendo
feita de maneira correta, sem maiores danos para o ecossistema”. ele
explicou ainda, que a areia está sendo retirada do fundo do rio, que aumenta
sua profundidade e em alguns pontos aumentou a quantidade de peixes.
Para o deputado Bira do Pindaré, está muito claro que a exploração
de areia do Rio Munim é ilegal e que a empresa Magropel não tem a licença, que
diz ter, para retirar a areia. ” Nós estamos convencidos de que a
exploração é ilegal e que a empresa está irregular. E vamos lutar para que
retirar essa empresa de lá e que não seja mais retirada areia do Rio
Munim”.
O deputado disse ainda que a areia é importante para a construção da
duplicação da BR 135, mas que a vida é muito mais importante do que uma
estrada. E que os debates são importantes para encontrar uma solução para o
problema. ” ninguém é contra a duplicação da BR 135, essa obra é muito
importante e necessária, mas precisamos encontrar uma solução e vamos
encontrar”. salientou o parlamentar.
A deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Meio Ambiente, disse
que a comissão irá pedir aos órgãos competentes que prestem informações sobre a
documentação apresentada pela Magropel. Segundo ela, é preciso saber se a
documentação necessária foi entregue e se os tramites foram seguidos
corretamente para a liberação da licença que permite a exploração da
areia.
