O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão
recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para
apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual
para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano
de Ação Mais IDH. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar
os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam
condições de vida digna a todos os maranhenses.
As ações do Plano de Ação Mais IDH beneficiarão
os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no
Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população
durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas
públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a
lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção
de qualidade de vida nesses locais.
O governador explicou aos presentes cada uma das
ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que
integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada
pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à
Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao
Analfabetismo e à Fome, entre outros.
Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é
garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um
curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo
poder estadual. Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições
financeiras e institucionais para fazer acontecer, garantiu o governador ao
explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos
municípios para realizar as ações num esforço conjunto.
O governador afirmou ainda que verbas do Fundo
Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades
do poder público darão viabilidade a cada uma das ações.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão, Gil Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os
prefeitos, estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os
municípios. De acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria
dos prefeitos foram convidados a estar no Palácio dos Leões.
Estou encantado com esta tarde que vai ficar para a
história do Maranhão. Durante o encontro o governador demonstrou que conhece o
nosso estado e que tem interesse em construir uma gestão participativa onde os
prefeitos possam discutir a implementação de ações para que o Maranhão tenha um
futuro promissor, disse Gil Cutrim.
A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se
comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de
vida dos moradores. Estamos de portas abertas para receber e colaborar com
esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que
Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou
pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado, disse o
prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na
lista de pior IDH.
O município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8
mil habitantes, está na sexta colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias
afirmou que irá se empenhar para que o Maranhão possa superar o estado de
extrema pobreza. Elogio a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse
chamamento aos prefeitos para compor essa força tarefa. A instituição dessas
políticas públicas alcançarão a população mais carente e fará com que o
Maranhão possa sair desse triste cenário, disse.
Indicadores dos municípios
O Estado está construindo um diagnóstico preliminar
dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A
metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de
dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano Mais IDH.
Os dados e indicadores vão levar em consideração as
ações que devem ser promovidas nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e
educação. O Imesc apresentou diagnóstico da situação atual dos municípios e
destacou o trabalho das secretarias como fundamental para formação de um banco
de dados que terá a função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.
Ações apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos Humanos:
-Promoção do acesso à documentação e à informação.
-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos
Comitês Municipais do Mais IDH.
-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns
Mais IDH.
Educação:
-Valorização do magistério.
-Melhoria da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização de crianças e adultos.
-Investimento nas tecnologias educacionais.
Saúde:
-Implementar o monitoramento e a avaliação das
atividades dos agentes comunitários de saúde.
-Potencializar ações na área da atenção básica.
-Realizar estações de saúde e busca ativa para
pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.
-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância
em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e
diabéticos.
Produção agrícola e agricultura familiar:
-Assegura assistência técnica e extensão rural às
famílias beneficiárias do plano.
-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a
promoção da segurança alimentar e nutricional.
-Promover a inserção dos agricultores familiares no
mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional
de Alimentação Escolar).
-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a
implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema):
-Ampliação ou implementação do sistema de
abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios
Desenvolvimento Social:
-Implantação de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar a politica de segurança alimentar
-Inserção dos municípios no Programa Brasil
Carinhoso e Brasil sem Miséria
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos (Imesc):
-Levantamento dos dados
-Realização dos diagnósticos
-Apoio aos comitês municipais
-Monitoramento das ações
30 municípios com menor IDHM
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos
Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João
do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira
Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São
Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo
Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do
Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.
