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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

MPF/MA quer coibir fraude no INSS

A
Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) recomenda aos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos 26
municípios que integram a Subseção Judiciária de Caxias (MA), que forneçam
semanalmente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um
relatório assinado pelo responsável do sindicato contendo a lista de todas as
declarações de atividade rural emitidas pelas organizações. A PRM/Caxias
recomenda ainda que a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão adote esta
prática como procedimento padrão e obrigatório de seus sindicatos filiados.

A recomendação é resultado da reunião, que ocorreu em outubro de 2014,
na qual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias assumiu o compromisso de
implementar as medidas preventivas recomendadas pelo MPF/MA no intuito de
coibir a ocorrência de fraudes no INSS, e que em curto prazo, apresentou
resultados positivos .

Esse procedimento vai permitir ao INSS a pronta verificação da
autenticidade das declarações rurais apresentadas por requerentes de
benefícios. Os demais sindicatos deverão fornecer o relatório, no prazo de dez
dias úteis, devendo constar o número da declaração, o nome do sindicalizado,
seu CPF e a data de expedição da declaração.

Caso a recomendação seja descumprida total ou parcialmente, com
persistência da ação ou omissão ilegal, o MPF/MA tomará providências por meio
de ação civil pública, ajuizamento de ação de responsabilização por ato de
improbidade administrativa ou, ainda, de ação penal contra o responsável,
conforme for o caso, para garantir cumprimento da lei.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

Flávio Dino busca parcerias com o Ministério do Esporte para o Programa Mais IDH

O
governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (5) o ministro do
Esporte, George Hilton, e a sua comitiva no Palácio dos Leões. Durante o
encontro, o governador Flávio Dino apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu
apoio para que o esporte, nestas cidades,seja instrumento para recuperar a
atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a
qualidade de vida dos maranhenses.

“Apresentei
a ele o ‘Mais IDH’ visando que, no conjunto de ações que nós iremos realizar
nesses 30 municípios, nós possamos incluir o esporte, sobretudo, para as
crianças, porque é uma geração de esperança de dias melhores, além de que é o
espaço de semear novos atletas para o Brasil”, explicou Flávio Dino.

A
intenção é incluir iniciativas e despertar o lado mais social inserido na
prática esportiva. “A presença do ministro em São Luís está destinada a
equipamentos de alto rendimento, mas, além disso, nós estamos apresentando o
pleito de que o nosso estado receba também investimentos de incentivo ao esporte
comunitário, social e educacional”, explicou o governador Flávio Dino.

A ideia
foi vista de forma muito positiva pelo ministro. “O ministério gostou da ideia.
Entendemos que é uma forma de promover desenvolvimento social e econômico com
inclusão. O Maranhão está de parabéns por essa iniciativa. No que depender do
ministério vamos estar integrados nesse programa revolucionário de
desenvolvimento social”, opinou George Hilton.

A
comitiva do ministro era formada por assessores e vários atletas e ex-atletas
de renome internacional, como os velocistas Robson Caetano, Claudinei Quirino e
André Domingos da Silva, a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, o
ex-atleta brasileiro de vela Lars Grael, entre outros. Também participaram do
encontro o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o presidente da Assembleia
Legislativa, Humberto Coutinho, entre outros.

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  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Governo e oposição se enfrentam na Assembleia

Oportunista como o pai, a deputada Andrea Murad, tentou, nesta quinta-feira (05),
pegar carona no movimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que tenta
reverter a decisão que cortou o ponto dos grevista do Tribunal de Justiça, acusando
o governador Flávio Dino de ter mudado sua postura em relação as entidades que
o apoiaram nas eleições de 2014, mas foi prontamente rebatida pelo líder do
governo, Rogério Cafeteira.
“Ao contrário do que diz a deputada Andrea, o
governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode ter
certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para
serem ouvidos”, enfatizou.

A deputada, ao usar tribuna alegou que a desembargadora
Nelma Sarney, aquela das decisões polêmicas, havia concedido liminar em favor
do Sindjus e que o governador Flávio Dino estaria se recusando receber os
líderes do sindicato.  

A acusação, no entanto, não ficou sem resposta. Rogério
Cafeteira esclareceu que a Procuradoria do Estado não tem discricionariedade. “Havendo
decisão contrária, a Fazenda Pública dos Três Poderes vai interpor os recursos
que achar necessário, independentemente de quem estiver do outro lado. Ela é
órgão do Estado e não do Governo. Então a Procuradoria teria por obrigação,
independente da postura do governador, entrar com a ação”.

Quanto a liminar alegada pela deputada, Cafeteira observou
já havia decisão do Tribunal de Justiça e por isso foram cortados os pontos dos
funcionários. “A liminar foi concedida durante plantão, quando não caberia ter
sido analisada em plantão, mas isso não foi considerado; mas após o recurso da
Procuradoria do Estado foi acatado pelo desembargador Ricardo Duailibe.

“O sindicato também não procurou e, se procurar,
com certeza vai ser atendido pelo procurador Rodrigo Maia. Agora, só para
esclarecer: a Procuradoria Geral do Estado não é órgão de governo, ela não está
subordinada ao governador, é órgão de Estado. Sobre o diálogo, o governador
Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode-se ter certeza de
que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem
ouvidos”, ressaltou o líder do Governo.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Ex-presidente do SFPVEMA deixa dívida gigantesca com INSS, denuncia atual diretoria

O ex-presidente do Sindicato dos
Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando
Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de
Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela
contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$
150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do
ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão
de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não
fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20%
patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma
dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do
sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o
auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval
Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores
do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato
para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que
irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos
desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do
Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou
fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar
com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao
descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é
uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso
contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela
legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso
jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais
esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do
sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também
com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e
tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a
direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores
do sindicato também no âmbito da Receita Federal.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Câmara Municipal sugere utilização de apenados na conservação de parques e praças

 A Câmara Municipal de São Luís
aprovou requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL)
sugerindo à Prefeitura de São Luís a celebração de convênio com a
Secretária de Segurança do Estado (SSP-MA), objetivando a utilização de mão de
obra de condenados do sistema prisional do Estado do Maranhão para a manutenção
e recuperação de parques, praças, áreas de lazer e prestação de outros serviços
que interessam ao município.   

 Segundo o Francisco Carvalho, o
convênio deverá possibilitar trabalho com a finalidade educativa e produtiva
aos condenados e observando os ditames da Lei Federal nº 7.210/84, instituidora
da Lei de Execução Penal, que objetiva efetivar as disposições de sentença
ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado.

 Para o vereador social liberal,
“a presente solicitação é um projeto de ressocialização dos apenados, que tem a
finalidade primordial de aliar as necessidades de dois entes federativos, o
Município e o Estado, através de apoio conjunto, por meio do convênio
proposto”. O vereador do PSL observou ainda que “as diretrizes da Lei
de Execução Penal, no que tange à adoção de medidas que possam garantir a
função social da pena, levam os apenados a trabalharem e proporcionarem o
sustento para as suas famílias”.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Vereador critica direção do IPHAN por desconhecer proprietários de casarões abandonados

Casarão com risco de desabamento no centro histórico de SL

Quem são os proprietários dos casarões abandonados
no centro histórico de São Luís com risco de desabamento? A discussão veio à
tona com a descoberta de que o ex-senador José Sarney havia doado para o
governo da filha Roseana Sarney um prédio caindo aos pedaços para o Estado
reformá-lo. Diante da denúncia, o órgão responsável pela preservação do
patrimônio arquitetônico tombado pela Unesco simplesmente silenciou e, para a
surpresa geral, a eterna superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa, veio agora a
público afirmar que desconhece quem são os donos dos imóveis.

A revelação provocou reação na Câmara Municipal de
São Luís, onde o vereador   Nato Sena (PRP) afirmou ter ficado
sem entender uma matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, na qual está a
informação que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional)
diz desconhecer quem são os proprietários dos imóveis abandonados no Centro
Histórico. “Confesso que fiquei atônito, sem entender, como um órgão que tem
entre suas atribuições a fiscalização e preservação do patrimônio, no caso
arquitetônico, vir a público com uma declaração dessa”, afirmou o parlamentar.

“Isso é muito complicado, já que presume-se que
levantamento nesse sentido é feito desde 1955, e em 1997 São Luís foi declarada
como Patrimônio da Humanidade, e para tanto deve ter sido feito com base em
levantamento”, observou o vereador do PRP, para acrescentar: “diante de tudo
isso, queria entender algo sobre catalogação desses casarões, e, longe de mim,
mas com um fato desses somos levados a levantar suspeitas”.

Nato Sena disse que pode até entender a
superintendente do IPHAN vir a público dizer que o efetivo que dispõe para o
trabalho é muito pouco, “mas mesmo com esforço de cada um poderíamos ter alguma
informação diferente da que encontramos agora na imprensa”. Mais adiante ele
coloca outra questão, “e será que os nossos cartórios não funcionam para dar
informações sobre o registro desses imóveis? Para arrematar nato Sena sentencia
que “o IPHAN e mais alguém ter de dar respostas sobre esse assunto para a
sociedade”.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Programas voltados para o esporte serão debatidos neste final de semana em São Luís

Márcio Jardim, secretário de Esportes do Estado 

O Governo
do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em
parceria com o Ministério do Esporte, promove, neste sábado (7), o Encontro
Estadual dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer, no Hotel
Luzeiros, em São Luís. O objetivo do evento é ativar a rede de debate sobre o
esporte em todo o estado.

Com o
tema Esporte e lazer: direito de todos, o evento vai reunir gestores dos vários
municípios maranhenses, além do secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo
Leyser; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

 

Na
ocasião, serão discutidos temas relacionados a programas do governo federal
voltados para o esporte nos municípios, o sistema nacional do desporto e a Lei
de Incentivo ao Esporte. O diálogo com representantes dos municípios
maranhenses segue o compromisso do governador Flávio Dino em fazer uma gestão
voltada para todos os maranhenses, uma vez que as ações beneficiarão crianças e
jovens de todos os municípios.

 

O
Encontro Estadual é um dos primeiros passos para a reestruturação e
fortalecimento do esporte no Maranhão. Durante o evento também será apresentado
o formato dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) para este ano. O encerramento
será marcado pela criação do Fórum de Secretários e Gestores Municipais do
Esporte e Lazer do Maranhão, que possibilitará apontar experiências e
perspectivas para reestruturar o esporte no estado.

 

 

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