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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2015

Governo investe em transparência e Maranhão avança no ranking de acesso à informação

Flávio Dino na solenidade em que o Maranhão aderiu ao programa da CGU
Transparência
e controle social são compromissos do governo Flávio Dino, que em apenas quatro
meses aumentou o acesso à informação e o controle dos gastos públicos. Ao
assumir a administração pública, o governador Flávio Dino prezou por retirar o
Maranhão do último lugar no ranking de acesso à informação.
Desde as
primeiras ações, o governador Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à
transparência. Ainda no dia da posse criou a Secretaria de Estado de
Transparência e Controle. No dia 20 de março, aderiu ao ‘Programa Brasil
Transparente’, da Controladoria Geral da União (CGU), finalmente regulamentando
a Lei de Acesso à Informação, um déficit que o Estado possuía havia três anos.
Outra importante ação foi a nomeação de 33 novos auditores na STC.
Somente com
a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no
ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação
das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC),
requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do
Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da
adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado
pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o
mês de junho de 2015.
Com isso, o
Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos
para garantir ao cidadão o acesso às informações públicas. Nesse sentido, o
governo, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC),
desenvolveu o novo Portal da Transparência que permite o controle social
respeitando a Lei Complementar 131/2009 que rege sobre a disponibilização, em
tempo real, das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade
dos portais da transparência.
O Portal da
Transparência lançado pela atual gestão não possui filtros indevidos, como os
que foram identificados em gestões anteriores, onde mais de 60% dos gastos
públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias
e prefeituras, ficavam ocultos da população, os chamados “gastos secretos”.
A CGU só
pôde conceder a nota 2,2, na escala de 0 a 10, ao Governo do Maranhão, por meio
do índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros,
porque somente neste ano o Estado priorizou as ações de transparência.
“Esses
pontos foram conquistados pelo governo Flávio Dino. Se não tivéssemos dado
início a estas ações, o Maranhão receberia a nota 0. Portanto, deixar o último
lugar mesmo que de forma tardia é a prova de que vamos fazer muito mais”,
destacou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.
Nos
próximos dias, o Governo estará capacitando servidores de todas as secretarias
de Estado para o atendimento presencial ao cidadão, por meio de um treinamento
acerca do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sob coordenação da STC. Dessa
forma, mais um questionamento apontado pelo índice como inexistente, passará a
fazer parte das ações de todo o Estado.

Os 4 pontos
positivos dos 10 questionamentos que impulsionaram o Maranhão para o
antepenúltimo lugar no ranking são apenas o início de uma luta árdua e
eficiente para uma mudança de cenário nos próximos anos.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2015

Diretoria de Comunicação da CMSL faz reunião avaliativa

Na quinta-feira(14), o plenário Simão Estácio da Silveira serviu de
palco para mais uma reunião avaliativa da Diretoria de Comunicação da Câmara
Municipal de São Luís. Com o apoio não só do presidente da Casa, vereador Astro
de Ogum(PMN), mas, também, dos outros 30 parlamentares, além do envolvimento
dos profissionais que atuam diariamente na cobertura jornalística no parlamento
municipal, a diretoria vem implementando mudanças significativas no setor.
“Acredito que o nosso trabalho precisará ser desenvolvido em várias
etapas. Nessa primeira e mais difícil, diga-se de passagem, tivemos como
prioridade a árdua missão de encontrar os dispositivos necessários para
propiciar o envolvimento do nosso quadro técnico de funcionários, o que não
acontecia em outrora. Hoje, ultrapassado esse momento, já que a participação de
todos tem sido maciça, precisamos avançar mais um pouco, e não tenham dúvida
que com a ajuda dos senhores e apoio do presidente e seus pares, iremos nos
empenhar para que isso aconteça”, disse a diretora de Comunicação da Casa –
Itamargarethe Corrêa Lima.
A participação dos profissionais, que resolveram arregaçar as mangas e
apoiar, vem refletindo na elaboração significativa de textos. Só para termos
ideia, no mês de abril, levando-se em conta o fato da Câmara Municipal ter
realizado cinco sessões ordinárias, deixando de acontecer outras quatro,
acontecendo, ainda, uma  sessão extra, uma solene e um painel, a produção
de 94 matérias foi o índice considerável.
Tal produção foi reproduzida 457 vezes, sendo 221 em jornais impresso e
236 em blog’s, sem contar, ainda, com a publicação no meio radiofônico,
incluindo, assim, o programa institucional do parlamento municipal “Câmara em
Destaque”, exibido na rádio Difusora AM, diariamente, das 10 às 13:00hs.
Para chegarmos a essa nova realidade, convém ressaltar a participação de
membros do Comitê de Imprensa e das assessorias dos vereadores, o que
contribuiu sobremaneira para a divulgação da Câmara Municipal no geral. Tal
fato é uma demonstração de descentralização da comunicação, se constituindo num
bom canal de veiculação das ações dos nossos parlamentares e do parlamento.
“Para nós significa um alcance positivo a adesão e participação maior
dos colaboradores e assessores parlamentares, haja vista que permite mais
desenvoltura para o nosso quadro de profissionais de comunicação efetivos, e
uma maior contribuição do trabalho de assessoria de vereadores”, disse o
jornalista, radialista e blogueiro Djalma Rodrigues.
“Essa consequência do trabalho que está sendo desenvolvido por todos é
muito gratificante, e a meta para o próximo mês de maio, com certeza, é
aprimorar aquilo que estamos nos propondo,  digo, a interação
DIRETCOM/Comitê de Imprensa/Assessoria Parlamentar”, ressaltou
Itamargarethe.      
No encontro, além dos profissionais que integram o quadro de
funcionários, houve a participação significativa de jornalistas, radialistas e
blogueiros, que são parceiros na divulgação das ações legislativas. Para o experiente
radialista Joel Jacinto, a liberdade, a harmonia, o respeito, o reconhecimento
e a valorização do profissional, tem sido a formula para o sucesso do trabalho
implementado.
Na oportunidade, com o propósito de aprimorar mais e mais as ações da
diretoria, pontos positivos e negativos foram levados à baila. “A partir de
então, com a ajuda do seleto time de jornalistas que a casa dispõe, precisamos
focar uma nova etapa, já que no rádio o sucesso é inquestionável, qual seja, a
implantação de um informativo impresso e da criação de uma home page digna do
Legislativo de São Luís”, solicitou a jornalista Dalvana Mendes, assessora da
vereadora Eidimar Gomes(PSDB).

                                                                                          

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Prefeito Edivaldo participa de debate sobre a redução da maioridade penal

O prefeito Edivaldo participou na
manhã desta sexta-feira (15) da palestra “Redução da maioridade Penal: o Atual
contexto dos Direitos Humanos no Brasil. A defesa da manutenção de Direitos”,
ministrada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) no hotel Abbeville, em São
Luís. O evento faz parte do projeto “Fala, São Luís”, promovido pelo vereador
Honorato Fernandes (PT), com o intuito de aprofundar as discussões sobre a
redução da maioridade penal no Brasil.
Participaram da mesa solene do evento
o deputado federal Zé Inácio (PT-MA); os deputados estaduais Zé Inácio (PT) e
Francisca Primo (PT); o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do governador Flávio
Dino; o promotor da Infância e Juventude, Márcio Tadeu; a secretária municipal
da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; o presidente e o
vice-presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro e Augusto Lobato; a
vice-presidente do PT municipal, Hélia Regina e presidente da CUT no Maranhão,
Adriana Oliveira.
O prefeito Edivaldo falou da
importância do evento e do gesto de apoio à iniciativa do vereador Honorato,
que inclusive foi líder do governo Edivaldo na Câmara Municipal. “Estamos aqui
para prestigiar o vereador Honorato, do PT, um grande amigo, que foi meu líder
na Câmara Municipal. E também prestigio meu amigo deputado Luiz Couto, um homem
íntegro, honesto, que tem uma luta de muitos anos na Câmara Federal. E o tema é
de suma importância, discutido na Câmara Federal e também aqui em São Luís,
temos uma discussão qualificada neste momento, com a presença do Dr. Márcio
Tadeu [promotor da Infância e Juventude]”, disse o prefeito.
Edivaldo também salientou sua posição
contrária à redução da maioridade penal. Para o prefeito, existem saídas mais
eficazes e alternativas para gerar oportunidades aos adolescentes. “A minha
posição é a mesma do PY, do Dr. Márcio Tadeu, do Luiz Couto. Eu sou contra a
redução. O poder público deve agir em outras linhas para que a nossa juventude
tenha condições de caminhar e sair do ócio e do aliciamento para práticas
violentas”, afirmou.
O vereador Honorato Fernandes também
destacou a proposta do “Fala, São Luís” de levar mais conhecimento sobre o tema
à população, para ampliar o debate. Segundo o vereador, é repassada de forma
enganosa a ideia de que a redução da maioridade penal solucionará o problema da
violência, quando em sua visão, só será agravado.

“Temos que fazer uma reflexão sobre a
PEC que trata da maioridade penal. Temos que debater com a sociedade de forma
franca qual o ganho e a perda com a redução da idade penal. O PT tem uma
posição muito firme contrária à redução. Mas queremos ampliar a discussão e
levar informação e o conhecimento. Precisamos informar a sociedade do que está
sendo colocado de forma muito perversa, pois existem vários estudos da ONU, do
UNICEF, que mostram que isto não reduz a criminalidade, mas aponta para um
endurecimento da Lei para a juventude, ao invés de investir na educação”,
finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Por maus serviços, Vivo e Claro vão oferecer wi fi gratis em São Luís

Aliny
Gama
Do UOL

Para compensar problemas de prestação de serviço em São Luís (MA),
as operadoras Vivo e Claro vão fornecer internet sem fio gratuita nos terminais
de ônibus dos bairros São Cristóvão e Cohama. O fornecimento da conexão foi
fruto de um acordo entre as operadoras e a fundação Procon-MA  (Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor).

As empresas têm até seis meses para disponibilizar o link de
internet Wi-Fi, que deve ficar nessas localidades por cinco anos, segundo o
estabelecido no acordo. Os usuários de transporte público desses terminais de
ônibus poderão acessar a internet por até 40 minutos ao dia.

O Procon disse que nos últimos anos os serviços não atingem as
expectativas dos consumidores, por isso firmou o acordo com as duas operadoras
para prestação gratuita da internet. “São reclamações recorrentes, tanto
que todas as metas estabelecidas pela Anatel não foram cumpridas em 2014”,
informou o órgão de defesa do consumidor.

A ideia do Procon foi empregar uma medida que reparasse os
usuários e que também ajudasse na inclusão digital na região.

“Antigamente eram realizados TACs [Termo de Ajustamento de
Conduta] que restituíam valores pequenos para um grupo de consumidores
reduzidos; a população não via uma mudança efetiva. Assinamos um termo que
objetiva melhoria na qualidade dos serviços prestados para os consumidores do
nosso Estado”, explicou Duarte Júnior, diretor do Procon-MA.

Por operar em quase todos os municípios do Maranhão, a Claro se
comprometeu ainda em viabilizar investimentos para ampliação da cobertura do
SMP (Serviço Móvel Pessoal) para aperfeiçoar as redes de telecomunicações no
interior do Estado. Serão instaladas 80 novas torres de transmissão da
operadora.

 

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Falta de transparência na gestão Roseana Sarney gera mais um índice negativo para o Maranhão

A total falta de transparência
nos governos comandados pela Oligarquia Sarney continua rendendo índices desabonadores
para o Maranhão, principalmente no que diz respeito à Lei de Acesso a Informação.
Por conta das constantes sonegações nos últimos quatro anos de mandato da
ex-governadora Roseana Sarney, o Estado ficou em antepenúltimo lugar na Escala
Brasil Transparente, lançada hoje em Brasília pela Controladoria Geral da
União.   

Em comemoração aos três anos de
vigência da Lei de Acesso a Informação, a CGU lançou a EBT, índice que mede a
transparência pública de estados e municípios, na qual o Maranhão aparece com a
nota 2,22, a frente apenas dos estados do Amapá e Rio Grande do Norte que
obtiveram zero.

Antes que os adversários do
atual governo tentem lhe imputar a responsabilidade pelo baixo índice
alcançado, é bom ressaltar que o Maranhão somente aderiu ao programa Brasil
Transparente em 20 de março de 2015 enquanto os demais estados aderiram desde
2013 e tiveram tempo de se aprimorarem.

Certamente nas próximas
avaliações o Estado estará em melhores colocações, pois é sempre bom lembrar
que o Maranhão foi o penúltimo Estado a aderir ao programa da CGU, visto que a
administração Roseana Sarney se lixava para controle social. Neste Governo de
Flávio Dino, entanto, o caso foi priorizado e encaminhado logo nos primeiros
meses.

Diante da realidade herdada da
gestão anterior, onde as informações eram sonegadas no Portal de Transparência,
o atual governo, para se adaptar à nova realidade, fez sua parte contratando
novos auditores e retirando filtros do site do governo, onde eram omitidos
gastos e até os convênios para a transferência de recursos para as prefeituras.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Assembleia esclarece situação dos terceirizados com a empresa Mafra

A Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de
Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº
019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e
conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em
vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada
que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange
à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de
descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram
à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e
multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a
impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a
empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento
dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os
funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor
solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou,
junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual
requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o
pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes
quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada
para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses
esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à
situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem
envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados
pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas
leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a
sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que
vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de
cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Blog recebe denúncia sobre nova modalidade de golpe para desvia recurso público

Uma nova
modalidade de golpe contra as prefeituras já está sendo utilizada em diversos
municípios do Maranhão. São as conhecidas consultorias “fantasmas”,
onde o prefeito ou prefeita pede para alguma pessoa de sua confiança abrir uma
empresa especializada na elaboração de programas, projetos, curso de
capacitação, marketing e opinião pública. Em seguida é feito uma licitação
tendenciosa, é claro onde a empresa vencedora certamente é a do prefeito (a)
geralmente na modalidade pregão presencial com valores que variam de R$
15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais.
Comenta-se abertamente em
rodas políticas, principalmente após a ingestão de algumas doses de whisky 12
anos, que vários municípios são adeptos desse tipo de fraudes, entre estes:
Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Viana, Pedro do
Rosário funciona no escritório da Prefeitura de Miranda do Norte, no bairro
Renascença, em São Luís.

Alguns municípios que
integram a baixada ocidental maranhense como: Apicum-Açú, Mirinzal, Serrano do
Maranhão, Porto Rico funciona no escritório da Prefeitura de Apicum-Açú no
bairro Recanto dos Vinhais. Como se vê cada município envolvido reúne um
montante financeiro final com valores que variam entre R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) a 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme o índice de
participação de cada município que é distribuído proporcionalmente a população
ou pelos tipos de serviços supostamente prestados.

1 1.821 1.822 1.823 1.824 1.825 2.791

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