O governador Flávio Dino instituiu, em abril, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) com um investimento de R$ 20 milhões somente para 2015. Em pouco mais de oito meses de gestão, o caos que existia antes no serviço de transporte escolar do estado está sendo corrigido. Além do investimento, o Estado adotou medidas para pagamento dos débitos deixados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney, só no transporte escolar indígena a dívida foi de R$ 10 milhões.
O programa tem caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas destina uma fatia maior de recursos por estudantes do que o repassado pelo programa nacional. A composição do estado corresponde a R$ 200 reais per capita aluno/ano enquanto a federal é de R$ 148,07.
Já estão sendo beneficiados os municípios de João Lisboa, São João do Soter, Sítio Novo, Vitoria do Mearim, Bacurituba, Barreirinhas, Buriti Bravo, Davinópolis, Matões do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Vitorino Freire. Com os recursos estaduais, mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural estão sendo beneficiados.
O Peate estabelece critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios em três parcelas. O recurso é destinado a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, entre outros gastos.
O deputado federal Weverton Rocha vai assumir a presidência estadual do PDT na convenção do partido marcada para o dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Patrimônio Show, data em que estarão se filiando a legenda os prefeitos de São Luís e São José de Ribamar, Edivaldo Holanda e Gil Cutrim, respectivamente.
A transição pedetista se dará em clima de paz e harmonia. O atual presidente, ex-deputado Julião Amim, além de apoiar a chapa encabeçada por Weverton, assumirá a secretaria geral do partido, enquanto o diretório municipal, atualmente presidido pelo deputado federal, passará a ser comandado pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha, atual vice.
Diante da aproximação da data que marcará a ascensão de Weverton à presidência do partido, os pedetistas já estão tomando todas as providências para transformar o evento num grande ato político em defesa da reeleição de Edivaldo e marcará o início de uma grande mobilização partidária visando as eleições de 2016.
Beneficiada durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com contratos milionários, a empresa Hytec Construção suspendeu as obras da rodovia MA-323, no trecho entre Marajá do Sena e Nova Olinda, após a derrocada de Roseana do Palácio dos Leões. Embora a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) já tenha notificado este ano a empresa para a retomada das obras, a Hytec simplesmente se omitiu.
Ocorre que a Hytec Construção pertence a Luciano Lobão, irmão de Edinho Lobão que foi o candidato de Roseana derrotado na tentativa de sucessão. Aliado de Roseana, durante os anos de 2013 e 2014 a empresa faturou mais de R$ 42 milhões em contratos com o Estado. Como é de costume nas contratações de aliados da família Sarney, foram registrados problemas ainda na gestão de Roseana sobre os serviços da Hytec.
Além do valor milionário dos contratos, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, denunciou que a empresa não executou as obras conforme o estabelecido nos contratos. Também em 2014, a Hytec foi alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) após requerimento aprovado no Senado Federal, em 11 de agosto, para apurar a legalidade e se houve sobrepreço nos contratos para obras da Copa do Mundo.
No capítulo mais recente dos vários problemas da empresa comandada pelo irmão de Edinho Lobão, a Sinfra instaurou Procedimento Administrativo para apurar as responsabilidades pela paralisação das obras da MA-323 e já iniciou os procedimentos legais para rescindir o contrato.
O governador Flávio Dino pode ter levado uma saraivada de críticas da chamada grande imprensa nacional por ter se colocado ao lado de Dilma Rousseff no momento de maior dificuldade da presidente, mas uma coisa é certa, se ela conseguir virar o jogo, e tudo indica que vai, o Estado do Maranhão, certamente, será visto como aliado fiel e dedicado, muito diferente do grupo Sarney que pulou fora do barco logo nos primeiros sinais de que setores insatisfeitos com a condução do país iniciaram movimento para apeá-la do poder.
Sarney e sua gente (apenas Lobão e Gastão Vieira atenderam ao convite e compareceram ao evento realizado segunda-feira no Maranhão para entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Tegram), ao tentar se ver livre de Dilma para colocar o PMDB no comando do país, cospe no prato que comeu ao longo dos governos petistas. Quem não lembra da constante interferência do senador José Sarney e de sua filha Roseana para impedir que ministros viessem ao Estado nos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago? Da foto em que Dilma, Lula, Sarney, Roseana e Lobão subiram numa retroescavadeira, em pleno período da campanha eleitoral de 2010, para garantir a Refinaria Premium?
Sarney e sua gente durante doze anos de governos do PT mandaram e desmandaram no Maranhão. Usaram toda a influência que possuíam junto ao governo federal para perseguir governantes que não rezavam na cartilha do sarneismo. Quando o então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o grupo, as portas do Palácio do Planalto se fecharam para o Estado. O mesmo fenômeno se repetiu no governo de Jackson Lago, onde, segundo comentavam nos bastidores, ministros e presidente eram proibidos até sobrevoar o Maranhão.
O ciclo de perseguição, que tanto penalizou a população maranhense, somente foi rompido com a derrota do grupo Sarney nas eleições de 2014, quando o eleitorado, após cinco décadas sendo massacrado e vendo os recursos do Estado escorrer pelo ralo da corrupção, pôs fim a última oligarquia remanescente do país e elegeu Flávio Dino, companheiro de luta da presidente e um dos seus principais auxiliares no comando da Embratur. Foi o primeiro governador a se levantar contra a cassação do mandato legítimo da presidente por políticos do tipo Sarney.
Sem mandato, praticamente aposentado, mas com algum poder ainda no PMDB, maior partido do país, o ex-presidente Sarney aposta na queda de Dilma e na ascensão do vice Michel Temer para voltar a ter um naco de poder e continua a perseguição aos seus adversários no Maranhão. Para decepção e desespero do ex-presidente, no entanto, a população não apoia a ideia de impeachment e até as entidades empresariais também já se mostram preocupadas com a tentativa de políticos sem escrúpulos em tentar tumultuar o governo aprovando propostas que podem deixar o país ingovernável.
Como tudo indica que essa onda vai passar, o Governo do Maranhão, provavelmente, por ter se mantido fiel e mostrado apoio “leal e afetivo” contra qualquer tentativa de golpe ao mandato da presidente Dilma, será recompensado com obras federais para resolver os problemas mais urgentes do Estado e Sarney, bom, só restará vestir o pijama e se recolher à Ilha de Curupu ou se transferir de vez para o Amapá.
A Câmara Municipal de São Luís vai encaminhar ao governador Flávio Dino uma indicação do vereador Pavão Filho (PDT) na qual solicita urgente reforma e adaptação do prédio onde funcionou o antigo Sioge (Serviço de Imprensa e Obras Gráfica do Estado) para a implantação de uma escola técnica de ensino médio.
O prédio teve suas obras de reforma iniciadas em 2002 e posteriormente paralisadas no ano de 2005. Até hoje, o referido imóvel encontra-se em estado de abandono e servindo de esconderijo de marginais e usuários de drogas.
Segundo o vereador, o referido prédio será muito bem aproveitado com a implantação de uma escola técnica de ensino médio. “Tal medida visa ampliar a oferta de vagas no ensino médio técnico para os jovens que moram no centro da cidade, garantindo assim, uma melhor formação para a inserção desses jovens no mercado de trabalho”, observa Pavão.
Localizado no centro histórico de São Luís, em frente ao Mercado Central, para Pavão Filho a implantação de uma escola técnica de nível médio no prédio influenciará de forma muito positiva o desenvolvimento do processo educacional e cultural dos moradores do centro da cidade, formando profissionais aptos a enfrentar os desafios da sociedade.
“Esta é uma antiga luta nossa, na qual encaminhei pleito no mesmo teor, quando ocupava o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, considerando que há uma necessidade de mais Escolas de Ensino Médio em São Luís. Pleito neste mesmo sentido já foi formulado por nós também nesta Casa no ano de 2013, através da Indicação Nº 264/2013”, lembra Pavão.
A imprensa nacional voltou a atenção para o Maranhão nesta segunda-feira (10) com a vinda da presidente Dilma Rousseff a São Luís. Durante a agenda na capital, o governador Flávio Dino defendeu o respeito à constituição e à democracia contra o que chamou de golpe contra o mandato da presidente. Dilma agradeceu a defesa feita pelo governador e criticou o ‘vale tudo’ na política. O assunto estampou os principais sites de notícias.
O Valor Econômico publicou: “Governador do Maranhão diz que é ‘contra golpe’ e defende democracia”. No Estadão foi publicado que “Entrega de casos no Maranhão vira ato de desagravo a Dilma”. O Portal Fórum destacou o apoio popular e político de Dilma no estado: “Não vai ter golpe!: Dilma é ovacionada no Maranhão”. Já a Folha de S. Paulo estampou “Dilma critica ‘vale tudo’ e diz que é preciso pensar primeiro no Brasil”.
O governador Flávio Dino fez a defesa ao mandato constitucional da presidente durante a cerimônia de entrega de 2 mil unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís. “No Maranhão, nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe que é ensaiado em nosso país neste momento”, declarou o governador.