“NÃO DÁ PARA ACREDITAR

Por Zé Reinaldo

A presidente Dilma definitivamente parece viver em outro planeta. É impossível que ela não tenha um mínimo de sensibilidade com o rápido desmoronamento das condições de vida do brasileiro e da situação socioeconômica do país. Parece não saber que o desemprego está chegando a níveis alarmantes, a inflação corrói sem pena as finanças familiares, principalmente as dos mais pobres. Como se não bastasse os indicadores financeiros que mostram o país piorando a cada dia, a inadimplência aumentando… Tudo isso exige dela uma resposta à nação e ela simplesmente só dá mostras de que está totalmente perdida, chegando ao ponto de apresentar como solução a recriação do famigerado “imposto do cheque”, a CPMF, extinta pelo Congresso no auge do poder de Lula.

Dilma e sua equipe parecem não entender que a gravidade do momento requer do governo uma resposta responsável que enfrente as raízes dos problemas que na verdade foram criados no seu primeiro mandato. O mesmo sobre o qual lhe coube a alcunha de “direção temerária”, por muitos atribuída.

Sem resolver problemas fundamentais – e para isso é preciso que se os reconheçam primeiro – nada pode ser feito para valer. Dilma parece não saber que o governo gasta muito mais do que arrecada e que isso leva ao aumento insuportável dos juros, que impedem a nação de crescer e investir. Qualquer dona de casa sabe disso, mas Dilma acha que, para resolver, basta aumentar ou criar mais impostos, que já chegam a insuportáveis 35 por cento, uma das maiores cargas tributárias do mundo. E assim vai o governo, criando despesa atrás de despesa, sem que isso tenha reflexo na melhoria de vida da população, pois todos sabem que os serviços que o governo põe à disposição são sofríveis.

Não bastasse isso, as reformas fundamentais no sistema de previdência, o aprimoramento do SUS, a reforma tributária, e o engessamento do orçamento com despesas que chegam a 92 por cento – fazendo sobrar pouca margem de manobra para investimento – não é nem sequer mencionado. O excesso de gastança com 39 ministérios e 22 mil cargos em comissão que só servem para abrigar gente muitas vezes sem as qualificações necessárias para fazer concursos públicos e ser admitidas pelo mérito funcionam apenas para criar instâncias burocráticas desnecessárias e que acabam por aumentar a infernal burocracia de um governo que se revela ineficiente, gastador e que dificulta a ação da iniciativa privada.

O governo gasta muito e gasta mal, despende sem freios, pois não está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje só limita gastos de estados e municípios.

Em outras palavras, não existem limites para o crescimento da despesa com pessoal e nem de endividamento do estado, que muitas vezes avança sobre recursos estaduais e municipais e repassa encargos sem previsão orçamentária a esses entes federados. Com isso, não existe um estado federado de forma plena no país, mas sim uma concentração de poderes e recursos no governo federal, sem que isso resulte em melhorias para a população. Tampouco existe uma aferição de resultados de programas de governo que são lançados com o anúncio de boas intenções, mas que são mal executados e mal concebidos, sem metas quantificadas que justifiquem a gastança.

Dentro desse quadro, o governo ensaiou relançar a CPMF e, debaixo da indignação causada e da certeza de que não seria aprovada, recuou, principalmente depois que os governadores se negaram a dar apoio a essa aventura. Com isso a presidente perdeu o que lhe restava de apoio na classe empresarial e na classe média, uma verdadeira atitude kamikaze que só fez aumentar o desejo do povo de vê-la pelas costas. Enfim, Dilma age como se tivesse desorientada, muito longe da realidade problemática do país.

Para encerrar, conto um fato ocorrido na última vez em que estive no programa Avesso, da TV Guará. Programa, aliás, muito bem conduzido por Américo de Azevedo Neto. Este mesmo que, na ocasião, me perguntou o que eu achava de uma afirmação do senador Roberto Rocha de que iria, sozinho, escolher o candidato a prefeito pelo PSB em São Luís. Respondi-lhe então que o senador não conhecia a cultura do partido, um partido de base em sindicatos rurais, em que ninguém mandava e tudo era resolvido coletivamente por votação das instâncias partidárias. E que dessa forma seria feito novamente na escolha do candidato do partido em São Luís. Não o agredi e nem o insultei, apenas alertei que o partido era diferente de outros por onde andou o senador.

Para minha surpresa, este reagiu com muita agressividade, tentando me insultar, como se isso fosse mudar alguma coisa dentro do partido. Pois bem, o senador que, em discurso, chama a si mesmo de “senador Roberto Rocha”, no último sábado, durante a reunião estadual, que contou com a presença do presidente nacional, sentiu de perto o efeito de desconhecer a realidade do partido.

Depois que uma entusiasmada plateia lançou o nome de Bira do Pindaré para concorrer ao cargo de prefeito da capital, e do discurso de aceitação do próprio Bira, o senador, ao fazer o uso da palavra, e sem levar em consideração o desejo dos militantes, resolve – como se fizesse uma concessão – repetir que quem escolhia o candidato, como presidente do Diretório Municipal, era ele. E que assim se lançava candidato a prefeito da capital.

Não sei o que Roberto Rocha pensou, talvez contasse com o delírio da plateia, já que ele, senador, descia das alturas para se lançar candidato. Não sei mesmo o que pensava, mas o resultado da falta de conhecimento da cultura partidária só lhe valeu uma sonora vaia por desafiar o desejo das bases partidárias. Não bastasse isso, teve que ouvir do presidente estadual e do presidente nacional que essa decisão pertencia não a uma pessoa, mas às instâncias partidárias como um todo.

Se me tivesse ouvido…”        

Todos os envolvidos no esquema de superfaturamento na contratação de aeronaves para Secretaria de Estado da Saúde na gestão de Ricardo Murad podem ser indiciados em crimes licitatórios da Lei nº 8.666/93, crime de peculato do art. 312 do Código Penal (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro da Lei nº 9.613/98. Além de responderem por atos de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

O esquema foi mostrado em reportagem da TV Guará na noite de ontem (31) e tem como mentor o ex-secretário Ricardo Murad. Se condenado criminalmente, Murad pode pegar até 26 anos de pena privativa de liberdade, além de pesadas multas. O esquema envolve o desvio de dinheiro para o financiamento de campanha dos deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto, respectivamente, filha e genro de Ricardo Murad. Pelo envolvimento no crime, cada um dos parlamentares pode pegar até 22 anos de reclusão.

No caso de improbidade administrativa, a condenação de cada um dos envolvidos levaria a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano, no valor de mais de R$ 2,2 milhões, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, o pagamento de multa civil de até R$ 6,7 milhões e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda poderá perder a função pública atualmente ocupada, de secretário municipal de Coroatá, município governado pela sua mulher Teresa Murad, e os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto poderão perder seus mandatos na Assembleia Legislativa.

O relatório e as provas recolhidas no trabalho da comissão instaurada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle foram encaminhados à Polícia Civil. (Raimundo Garrone)

Os números parciais do fechamento do mês na Segurança Pública  do Maranhão dão conta que, no total de ocorrências do mês de agosto, o ano de 2015 apresentou queda no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2014. Foram 78 homicídios de 1º a 30 agosto de 2015, sete a menos que o mesmo período de 2014, quando a Região metropolitana registrou 85 homicídios.

Segundo a secretaria de Segurança, os registros de homicídios vêm diminuindo ao longo de 2015, invertendo a tendência de crescimento que o Maranhão apresentou na última década. Entre 2002 e 2012, segundo o Ministério da Justiça, o Estado foi o que teve maior crescimento de 331% em mortos por arma de fogo, o que o colocou no topo do ranking dos Estados em que esse tipo de crime mais cresceu na última década.

Conforme os dados oficiais, outro tipo de crime que teve grande queda foi a quantidade de estupros, que no mês de agosto de 2014 teve 43 ocorrências na Grande Ilha, número que diminuiu para 21 em agosto de 2015.

Os dados consolidados devem ser apurados apenas esta terça-feira, quando constarão os dados relacionados ao dia 31 de agosto, finalizando o comparativo entre os dois períodos.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu a oposição, na sessão desta segunda-feira (31), sobre o andamento de obras no Maranhão com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ele  repercutiu, na tribuna, os esclarecimentos feitos pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), no Twitter, onde ele informa que as obras estão em andamento sim e que só foram paradas nos casos em que apresentaram irregularidades graves, a construtora abandonou os serviços ou faliu, não havia projetos ou licenças.

“E sabe por que as construtoras faliram? Não foi porque  este governo atual não pagou. Foi porque o governo anterior contratou de qualquer jeito, mandou fazer e não pagou. Deu calote nas empresas e as construtoras faliram. A do hospital de Pinheiro, por exemplo, a empresa foi notificada três vezes para cumprir o contrato e terminar a obra para poder inaugurá-la”, disse Othelino Neto.

Segundo Othelino, a impressão que dá é a de que o grupo Sarney, que ficou no poder até 31 de dezembro passado, esqueceu-se do que fez e do que não realizou. Ele lembrou que o Maranhão arriscou ter que devolver vários milhões de reais por conta de obras realizadas sem autorização do BNDES.

“Está lá no contrato, assinado entre o governo do Maranhão e o BNDES, que os pagamentos deveriam necessariamente ter a autorização do banco e diversos pagamentos foram feitos sem essa autorização. O governo foi notificado pela instituição para se explicar”, comentou Othelino.

Hospital de Pinheiro

O deputado citou, na tribuna, o caso do Hospital de Pinheiro,  que estava sendo construído sem licença ambiental, documento fundamental e obrigatório para que seja feito o pagamento e a contratação. Othelino lembrou que o próprio Banco Central exige que toda obra financiada com recurso do Governo Federal tenha a licença ambiental.

“Estou dando um exemplo da falta da licença ambiental, mas tem diversos outros documentos que não estavam lá. Não tinha, por exemplo, autorização para uso da água. Ora, um hospital que estava praticamente pronto, está sem esses documentos todos e o governo do Estado foi intimado, notificado a se manifestar e a corrigir essas irregularidades”, disse.

Segundo Othelino, no Hospital de Pinheiro, havia uma estranha parede de gesso que dividia as instalações sem nenhuma explicação. “Ninguém consegue entender a razão de uma parede de gesso que atravessava o hospital. Há quem diga que queriam entregar a parte da frente para fazer a foto e mostrar ao Maranhão que estava inaugurado o hospital”, comentou.

O deputado criticou o governo Roseana Sarney, que assumiu o compromisso de entregar 72 hospitais e não o fez. Segundo Othelino, vários dos que foram inaugurados, foram fechados após as fotos oficiais  e os equipamentos levados para outro hospital, onde faziam um outro “teatro”.

Segundo o deputado, a diferença é que agora essas obras são tocadas de forma responsável, respeitando as leis e a necessidade da população do Maranhão. “O governador é presente, acompanha as ações do governo, presta contas e discute, inclusive, nas redes sociais. Então, querer criar um ambiente de que o Maranhão é um cemitério de obras paradas é mera tentativa de enganar a sociedade, porque se tem cara de cemitério, em alguma área, quem criou isso foi a atual oposição. Foram eles que passaram 50 anos destruindo este Estado”, concluiu.

Reportagem da TV Guará mostra superfaturamento de contrato para locação de helicópteros ocorrido na gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Saúde. O dinheiro desviado nos contratos serviu para financiar a campanha dos familiares do ex-secretário. A forma como era realizado o desvio revela um esquema de lavagem de dinheiro.

Governo e ANP  vão apertar a fiscalização sobre combustíveis

A fiscalização do transporte, da revenda e da comercialização de combustíveis no Estado será feita em parceria entre o Governo do Maranhão e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Através de acordo assinado pelo governador Flávio Dino, pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Maranhão passará a ter mais rigor na verificação da qualidade do combustível comercializado em seu território.

O acordo prevê a troca de informações entre a Sefaz-MA e a ANP sobre a compra e venda de combustíveis no Maranhão, bem como o treinamento de servidores da Secretaria para fiscalização do abastecimento de combustíveis derivados do petróleo. Com as novas medidas tomadas em conjunto, os consumidores do Maranhão passarão a ter mais segurança quanto à qualidade do combustível adquirido.

“O que estamos buscando é estabelecer um mercado concorrencial sadio para os derivados de petróleo no Estado, combatendo a distribuição e a revenda de produtos piratas,” assegurou Magda Chambriard, durante reunião realizada com o Flávio Dino no Palácio dos Leões. Ela explicou ainda que existem diversas maneiras de lesão ao consumidor através de comercialização irregular de combustíveis. “A bomba adulterada é apenas uma delas,” disse.

Para Flávio Dino, o compartilhamento de informações, técnicas de fiscalização e aprimoramento dos servidores estaduais são ações importantes na garantia do direito dos consumidores maranhenses. Além de aperfeiçoar o trabalho de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e de garantir o cumprimento do Direito do Consumidor, o acordo visa também combater fraudes fiscais ocorridas pela adulteração na composição do combustível repassado ao consumidor, de revenda ilegal, entre outros.

Helena Haickel, Bringel e João Abreu também podem ser indiciados no caso Constran

Do Blog Marrapá – Acusado de receber R$ 3 milhões em propinas para facilitar o pagamento de precatórios à Construtora Constran, o ex-chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, João Abreu é apenas um entre os vários citados por delatores e envolvidos em esquemas de corrupção durante a gestão da ex-governadora.

A própria Roseana Sarney já é investigada pela Polícia Federal no caso. Roseana pode ser indiciada por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em um de seus primeiros depoimentos após assinar acordo de colaboração premiada, o doleiro Alberto Yousseff citou outros integrantes da cúpula sarneyzista além de João Abreu e da ex-governadora.

Trata-se de citados na investigação da Polícia Federal como líderes do esquema de suborno envolvendo o doleiro Alberto Yousseff e Ricardo Pessoa da construtora Constran:

Graça Cutrim
Segundo Youssef, a ex-presidente do Instituto de Previdência do Maranhão, Graça Cutrim teria participado de uma reunião para combinar os detalhes da operação de suborno, no dia 10 de setembro do ano passado, da qual participaram outros membros da cúpula do governo Roseana

Bringel
João Bringel, ex-secretário de Planejamento do Governo do Estado, foi apontado pela contadora de Yousseff como participante da reunião onde o doleiro acertou os detalhes de pagamento de propina para o governo Roseana.

Helena Maria Cavalcanti Haickel
Procuradora do Estado, também apontada como participante da reunião para combinar os detalhes da operação de suborno, no dia 10 de setembro do ano passado entre o governo Roseana, a Construtora Constran e o doleiro Alberto Yousseff.