A deputada federal Rosângela Curado (PDT) usou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (28) na Câmara Federal para destacar ações que já realizou em pouco mais de um mês de mandato.
Rosângela Curado, que assumiu a vaga do deputado licenciado Weverton Rocha, informou sobre os recursos por ela destinados para o município de Imperatriz. “Estive com o prefeito Sebastião Madeira e pude ouvi-lo sobre a maior prioridade para a administração do município. Hoje a maioria das prefeituras pena com a falta de recursos para o custeio e para a aquisição de equipamentos para suas redes públicas de saúde”, declarou.
A deputada destinou R$ 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do parque São José; e ainda R$ 1 milhão e 400 mil reais para custeio, como compras de medicamentos, material de uso diário, descartáveis e outros necessários para a manutenção dos postos de saúde. “Ainda destinei R$ 600 mil para construir uma quadra coberta na vila Cafeteira”, acrescentou..
“Esse é um exemplo, um gesto para com a Prefeitura de Imperatriz, mostrando que temos que fazer política com os olhos voltados para a população, para o bem comum, sem mágoas, nem rancor. Reforço que temos que juntar todos nossos esforços para que todas as regiões da nossa cidade sejam beneficiadas com ações na área de saúde pública”, declarou.
Rosângela Curado aproveitou para enaltecer o serviço de referência em oncologia desenvolvido em Imperatriz, através da Oncoradium, já reconhecido pela imprensa nacional como atendimento de excelência na promoção, diagnóstico e tratamento do câncer na região norte do País.
A Oncoradium é um centro integrado de tratamento oncológico que vem atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer da população da Região Tocantina do Maranhão, e dos estados do Pará e Tocantins.
A pedetista ressaltou a sensibilidade do governador Flávio Dino com as necessidades da população, pois o governo tem investido na área de saúde em todo o estado. “Temos hoje em Imperatriz um serviço de excelência e uma política de acessibilidade e inclusão, que tem fomentado e promovido ações educativas e inclusivas”, destacou.
Escola Digna e Mais IDH
Durante seu pronunciamento, a deputada destacou também a atuação do governador Flávio Dino e da secretária de Educação, a pedetista Áurea Prazeres, pelo início das ações do Programa Escola Digna que substituirá as escolas de taipa, barro e palha por escolas de alvenaria. A primeira cidade atendida é Marajá do Sena, que figura entre as cidades com o pior IDH do Brasil.
Das 12 escolas que serão construídas no município, seis escolas com duas salas de aula, cada, já estão com a ordem de serviço assinada e as obras na fase de terraplenagem. Todas com recursos do Tesouro Estadual.
Além de Marajá do Sena, que tem previsão de entrega já no início de 2016, as cidades de Belágua, Fernando Falcão e Bom Jardim já estão com obras licitadas para a construção das escolas.
Destaque
Rosângela falou também sobre o levantamento feito pela revista Isto e Editora Três, que destacou Imperatriz como uma das 50 melhores cidades do Brasil. O levantamento, realizado em todos os municípios brasileiros, considerou 212 indicadores, extraídos da Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE e Ministério do Desenvolvimento Social, e traça um panorama real das cidades brasileiras. A pesquisa tem como pilares os indicadores fiscais, econômicos, sociais e digitais. “A nossa posição geográfica, no corredor de desenvolvimento, a vinda de grandes investimentos como o Mateus, a Suzano, o Shopping Imperial, são efeitos e reflexos desse desenvolvimento”, disse a deputada..
“Quero salientar que temos agora que juntar todos nossos esforços e transmitir esse desenvolvimento para todas as regiões da nossa cidade, para que o imperatrizense tenha qualidade de vida, saúde e educação de qualidade, transporte público e desenvolvimento”, finalizou.
Marrapá – A deputada federal Eliziane Gama destinou meio milhão em emendas individuais ao orçamento federal para investimentos fora do Maranhão.
A parlamentar da Rede apresentou à Lei Orçamentária Anual (LOA) a indicação de recursos para o estado do Mato Grosso, um dos mais ricos do país, destinados a ações sociais executadas pelo governo daquele estado.
À São Luís, onde se coloca como pré-candidata a prefeita, Gama enviou apenas R$ 1 milhão para investimentos na Saúde, uma quantia é irrisória se considerados fatores como a demanda da capital e o montante repassado a municípios do interior.
Para efeitos de comparação, cidades como Icatu, Santa Helena e São Mateus serão contempladas pela deputada com cerca de R$ 4,5 milhões para obras de pavimentação e calçamento de ruas, construção de pontes e iluminação.
As jovens Ana Bethy Nascimento e Gleyce Oyama são as representantes do Estado do Maranhão no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA), cujo resultado saiu esta semana. Elas foram eleitas para um mandato de três anos. A iniciativa foi promovida pela da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). Além delas foram eleitos outros 31 jovens, representando cada estado da federação.
Ana Bethy e Gleyce Oyama são jovens atuantes dentro da temática de recursos hídricos, uma vez que elas participam do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, programa de educação ambiental desenvolvido pelo Fonasc em parceria com nove escolas comunitárias da região metropolitana de São Luís.
Essa é a primeira vez que o Maranhão e o Brasil elegem jovens para o PNJA. O parlamento é inspirado no modelo do World Youth Parliament for Water para reunir e promover a participação e o engajamento dos jovens brasileiros na gestão de recursos hídricos.
“Os membros (Jovens Parlamentares pela Água) serão facilitadores na criação de parcerias para o desenvolvimento e condução de atividades no âmbito local, regional e nacional, além de atuarem na formação de novas lideranças e em processos de mobilização social e educação científica e ambiental pelas águas”, explica Jussara Cabral, presidente da ABRH.
A idéia do PNJA nasceu de uma iniciativa de membros da ABRH, que por participarem de diferentes Fóruns de discussão sobre recursos hídricos e cuidados para com a água no Brasil e no Mundo, identificaram a necessidade de inserir mais jovens no processo e a de formação de lideranças ligadas às questões hídricas, criando então o parlamento aos moldes do Parlamento Mundial.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão realizada nesta manhã de quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim”, referente ao exercício financeiro de 2011, e determinou a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.
Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Manoel Sousa destacam-se: irregularidades em processos licitatórios; ausência de Lei para regular a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição; ausência de notas fiscais referentes à execução de serviços; ausência de documentos de autenticação de notas fiscais (Danfop); não encaminhamento ao TCE/MA dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Ainda cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio Diniz Braga Neto (Bequimão/2010), com multas no total de R$ 77.600,00; Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão/2012); Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia/2010), com multas no total de R$ 44.800,00 e Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2009), com multas no total de R$ 46.032,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Araioses/2009), com débito de R$ 2.732,00 e multas no total de R$ 13.593,00.
Em mensagem pelo Dia do Servidor, o governador Flávio Dino agradeceu aos trabalhadores pelo empenho no serviço público e anunciou a reformulação do sistema de assistência hospitalar e médica dos servidores estaduais.
Os projetos de lei do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), criando a Universidade Federal do Oeste Maranhense e a Universidade Federal do Leste Maranhense deram mais um passo nesta quarta-feira (28/out). Foram aprovadas na Comissão de Educação da Câmara. Em maio, elas já haviam sido aprovadas na Comissão de Trabalho e Administração Pública.
“Fico feliz com mais um passo que é dado por esses dois projetos, que espero ver um dia transformados em realidade para beneficiarem milhões de maranhenses”, afirmou Rubens. Os projetos ainda têm de passar pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
Em fevereiro, Rubens Jr apresentou projetos para criação da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.
“São regiões que são pólos econômicos pungentes do Maranhão, que vêm se desenvolvendo, mas que têm esse desenvolvimento socioeconômico de certa forma tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade e técnica aprimoradas essa imensa parcela da população maranhense”, afirmou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr.
O deputado maranhense lembra que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.
Em paralelo, Rubens também apresentou projeto para criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense.
Oposição é sacerdócio, não é para qualquer um. Isso aprendi bem cedo vendo os principais líderes da oposição a oligarquia Sarney se engalfinhando por conta de vaidades e projetos pessoais enquanto o velho oligarca elegia seus prepostos e continuava seu reinado, que durou por cinco décadas.
Bastava aproximar o período eleitoral para Epitácio Cafeteira, Jackson Lago, João Castelo, Haroldo Saboia, entre outros menos expressivos, incentivados pelos veículos de comunicação da oligarquia ou ligada a ela, sempre davam um jeito de plantar discórdia criando factoide.
Eleição após eleição, Sarney fomentava a desavença entre os líderes oposicionistas durante a sucessão na capital, as feridas ficavam abertas e não conseguiam cicatrizar antes da eleição para o Governo do Estado. Resultado: cinquenta anos de mando absoluto.
O elo da corrente que manteve Sarney no poder abriu em 2006 quando a população, cansada de sofre e ver os recursos do Estado ser desviados para enriquecimento de famílias, praticamente obrigou a oposição se unir no segundo turno e eleger Jackson Lago governador.
Como a corrente abriu, mas não quebrou, Sarney e seus lacaios no Tribunal Superior Eleitoral deram um golpe judicial e retomaram o poder em 2009 e reiniciaram o processo de sangrar os cofres públicos até serem expulsos novamente do Palácio dos Leões pela vontade soberana do povo maranhense.
Agora vão ter que ser oposição, foram colocados a força na oposição. Essa briga encarniçada dos restos do grupo Sarney pelo comando do PMDB e a consequente preferência em apresentar o candidato a prefeito de São Luís, chego à conclusão que eles estão provando do mesmo veneno.
A guerra ainda não acabou resta saber quais serão os próximos lances antes da convenção que está marcada para a próxima sexta-feira (30). João Alberto, que tem fama de Carcará (pega, mata e come) já mandou um recado ao grupo adversário comandado por Ricardo Murad: “Se ele (Ricardo) é duro, nós somos mais duros ainda”.