Está explicado de qual cabeça doentia surgiu a ideia de grampos da polícia na Assembleia Legislativa. O Blog do Domingos Costa revelou que Ricardo Murad está tendo surtos psicóticos e acredita que está sendo perseguido, ele teria orientado o genro Sousa Neto a espalhar a lorota de grampeamento para os deputados, mesmo sem nenhum indício.

Conforme as informações divulgadas por Domingos Costa, o quadro de saúde de Ricardo Murad já preocupa a família, porque ele vive tendo delírios e para piorar anda abusando da ingestão de bebidas alcoólicas. A situação é ainda mais grave porque Ricardo não reconhece o problema e se recusa a buscar tratamento profissional.

A alteração do quadro psicológico de Ricardo Murad começou após as eleições e de lá pra cá só tem piorado com o estresse diante dos vários processos no Ministério Público Estadual e Federal, a perda de prestígio e de protecionismo institucional que houve quando a cunhada dele, Roseana Sarney, estava no governo.

Em nota esclarecimento encaminhada à imprensa, nesta tarde de sexta-feira (23), o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, afirma que até o momento não foi notificado da decisão judicial que o afastou do mandato e cassou seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e que assim que for comunicado oficialmente vai tomar as providências, segundo ele, para repor a verdade sosa fatos.  Cutrim foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Estadual.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

É deprimente ver como um mesmo tema é tratado de forma totalmente diferente pelo jornal O Estado do Maranhão. Em setembro deste ano o jornal da família Sarney fez o absurdo de considerar como censura o pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) para que fosse retirada uma página fake, onde simulavam que era ele, do Facebook.

O assunto foi explorado de forma completamente deturpada e maldosa e o jornal não fez qualquer retratação sobre o caso. Já nesta sexta-feira (23), foi noticiado episódio semelhante com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Um fake anunciou candidatura de Roseana para o cargo de prefeita, o que o jornal considerou como crime de internet.

De fato a fraude de um perfil pessoal é um crime de internet. A pergunta é porque para o jornal O Estado do Maranhão isso é visto como crime quando é com Roseana e quando ocorre com Flávio Dino é um ato de liberdade de expressão?

Com essa postura, o jornal da família Sarney mostra que perdeu total conexão com o que é jornalismo, interessa apenas o ataque político diante do ressentimento do grupo de Roseana, que é sócia do jornal, não estar mais no poder.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

“Os elementos colhidos nos autos não deixam dúvidas acerca do elemento doloso na conduta de Gil Cutrim, sobretudo considerando que o mesmo era ciente das irregularidades encontradas na administração, inclusive tendo assumido pessoalmente o compromisso de reduzir o quantitativo de cargos comissionados e efetuar a nomeação dos aprovados no concurso, porém, foi constatada a continuidade das contratações irregulares”.

Requerimento foi enviado à corregedoria e aguarda aval da Mesa Diretora.
Waldir Maranhão é citado por Alberto Youssef como beneficiário de propina.

Fernanda Vivas e Nathalia Passarinho Da TV Globo e do G1, em Brasília

Assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O G1 procurou a assessoria de Waldir Maranhão durante a tarde desta quinta-feira (22). Às 17h, a assessoria disse que o deputado foi informado da demanda, mas estava em reuniões e não poderia responder. A reportagem também telefonou para o celular do parlamentar, que não atendeu. 

A representação foi protocolada por um cidadão na Corregedoria da Câmara, em 14 de outubro, e aguarda despacho da Mesa Diretora, para que as investigações possam ser iniciadas.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode representar contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos formais, como anexar cópia do título de eleitor e identidade. O processo por quebra de decoro pode resultar em censura, suspensão ou cassação do mandato.

Autor do requerimento contra Maranhão, Victor Augusto Fonseca de Paula cita depoimento deAlberto Youssef ao Ministério Público Federal em que o doleiro afirma que o deputado integrava o rol de parlamentares do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

De acordo com Youssef, Maranhão e outros parlamentares com “posição de menor relevância” no PP recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil no esquema de corrupção.

Posteriormente, em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef voltou a dizer que Maranhão recebeu propina. As declarações do doleiro ao MPF e à comissão parlamentar de inquérito foram anexadas ao pedido de abertura de processo por quebra de decoro.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento que pede a cassação do mandato do vice-presidente da Câmara.

A representação está na Mesa Diretora, que deve analisar requisitos formais e despachar o documento para a corregedoria, o que, segundo técnicos da Casa, em regra, leva de dois a três dias. O documento está há oito dias à espera do despacho.

Assim que a representação for encaminhada ao corregedor, ele deverá analisar novamente se foram cumpridos requisitos essenciais para a abertura de processo, como cópia de documentos de identificação do autor. Se entender que foram cumpridas as regras, deve instaurar a investigação e abrir prazo de cinco dias para que o deputado acusado apresente defesa.

Em 45 dias prorrogáveis por igual período, o corregedor deverá investigar a denúncia e apresentar um parecer sugerindo punição ou absolvição do parlamentar. Nesse período, ele poderá ouvir testemunhas e requisitar documentos ao Ministério Público Federal.

O parecer do relator é votado, então, pela Mesa Diretora da Casa e depois encaminhado para o Conselho de Ética. Pelo fato de ter havido investigação prévia da corregedoria, o conselho não precisa fazer um relatório preliminar – pode abrir de imediato processo por quebra de decoro.

Cúpula investigada
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Há um pedido de investigação protocolado na Corregedoria da Casa e uma representação contra o peemedebista no Conselho de Ética. Segundo depoimento de delatores do esquema, entre os quais Youssef e o consultor Júlio Camargo, o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industry.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para investigar a existência de contas bancárias secretas na Suíça que pertenceriam a Cunha. O presidente da Câmara nega ter recebido vantagem indevida, diz não possuir contas no exterior e afirma que não se afastará do comando da Câmara.

Os dois requerimentos contra Cunha se encontram na Mesa Diretora, que ainda não despachou os documentos para a corregedoria nem para o Conselho de Ética da Casa.

Editorial JP – Não há mais trégua na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para aqueles que ousaram avançar sobre o patrimônio público. E essa é uma novidade que lava a alma de todas as vítimas deste que é talvez o mais hediondo dos crimes concebidos contra a condição humana: a corrupção. A corrupção é mãe da fome, tia da miséria, madrinha do analfabetismo e a madrasta cruel e imperdoável da saúde pública.

O Secretário de Segurança Jefferson Portella, calejado militante das causas sociais, segue à risca as determinações do governador Flávio Dino no engendrar de um modelo político que livre o Maranhão e os maranhenses da ação canibalesca dos roedores de recursos públicos, os glutões impunes que mastigaram o desenvolvimento e o progresso do Maranhão, sem escrúpulos nem piedade, durante décadas a fio. Para tanto, foi criada na estrutura da Secretaria de Segurança a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção que, no comando da Polícia Civil, rebentou, ainda este ano, vultosos esquemas de corrupção que proliferavam no Estado.

Estourou-se, assim, dentre outros, o esquema “Pacovan”, um formidando nicho de agiotagem que, segundo as investigações, drenou para contas particulares milhões e milhões de reais dos municípios mais empobrecidos do Maranhão. O luxo apoteótico dos corruptos, agiotas, prefeitos, secretários ex-prefeitos e seus parentes, revelado em diversas operações policiais, consumia joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, carrões, jet – ski, e outros “souvenirs” pelos quais o povo pagava com a falta de infraestrutura, de educação, de saúde, com a  desnutrição etc.

Banditismo em larga escala como o revelado na Operação Cayenne que detonou um esquema que chegou a garfar R$ 34 milhões da Univima ou o assalto ao seguro de danos pessoais causados por veículos automotores – DPVAT, fundeado pela Operação Asclépio e que consistia na emissão de laudos falsos do Instituto Médico Legal.

A corrupção instalada e permitida no Maranhão até 2014 voltou a seu devido lugar em 2015 quando passou a ser tratada como crime hediondo que é. A ação da Secretaria de Segurança Pública atingiu o próprio coração do sarneisismo com a prisão do ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney, João Abreu, para alguns o bode expiatório das relações financeiras incestuosas entre o governo da época, o doleiro Alberto Youssef e o dono da Constran, Ricardo Pessoa, todo-poderoso chefe do Petrolão.

Mais que mandar corruptos para a cadeia, essa novíssima atividade policial exercida no Estado contribui para a construção de uma nova mentalidade política, defendida ainda em discursos de campanha pelo governador Flávio Dino. Uma mentalidade que não tenha por objeto o patrimonialismo e o enriquecimento covarde. Como disse o secretário Jeferson Potella, “a corrupção é um mal que assola a sociedade, por isso deve ser combatida de forma firme e segura”.

Por todas as razões do mundo, é imprescindível combater.