O deputado federal Rubens Bueno, líder do Partido Popular Socialista na Câmara Federal, concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (27), em São Luís, para explanar sobre o cenário poĺitico nacional. O evento, comandado pelo presidente do PPS no Maranhão e suplente de senador, Paulo Matos, contou com a presença de dirigentes da legenda e pré-candidatos da sigla para as eleições de 2016.
Na ocasião, Rubens Bueno afirmou que o partido quer disputar com candidatura própria nas principais cidades, e concorrer com chapa completa para vereador. “O PPS tem um plano estratégico nacional, com políticas públicas nas áreas de modalidade urbana, saúde, educação, esporte, e outros setores”, comentou.
Além da questão partidária, Bueno reforçou a postura de oposição da legenda ao governo federal. “A crise nacional chama-se Dilma Rousseff. Estamos diante de uma crise econômica e de autoridade. O caminho para a solução é o afastamento de Dilma”, apontou o parlamentar, declarando ser favorável ao impeachment da presidente. “É ruim com a Dilma, pior com a Dilma. Queremos o impeachment para o Brasil poder caminhar, crescer, recuperar”, ressaltou.
O parlamentar também tratou sobre o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Para ele, as denúncias contra o presidente da Casa, no processo do Petrolão, mostram que Eduardo Cunha tem envolvimento no esquema. “Ele perdeu todas as condições de permanecer no comando da Casa. Estamos lutando para que ele seja responsabilizado pelos crimes”, declarou.
Na avaliação do quadro político estadual, o presidente do PPS no Maranhão, Paulo Matos, sublinhou que mais de 70 municípios maranhenses terão pré-candidatos a prefeito. “Vamos lançar candidatos nas dezoito microrregiões mapeadas pela direção da legenda”, disse. Os principais pré-candidatos são o Pastor Porto (Imperatriz), Ezequiel Nascimento (Grajaú), Dr. Mendes (Codó), e Antônio Américo (Pinheiro). O pepessista lembrou que um Encontro Metropolitano será realizado, em São Luís, com o objetivo de discutir alianças para as eleições de 2016.
Juízes de várias comarcas maranhenses se deslocarão na próxima segunda-feira (30) para a cidade de Urbano Santos, a 270 Km de São Luís, para participar de um ato público em repúdio ao assassinato da garota Maisa Moreno, de 6 anos, ocorrido no último domingo e contra a barbárie que resultou na depredação de vários prédios públicos, dentre os quais o fórum. A mobilização está sendo organizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com o juiz titular da comarca, Samir Mohana.
O ato público acontecerá às 14h30, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Urbano Santos. Além de diretores da AMMA e magistrados de diversas comarcas, o evento contará com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, de familiares da garota assassinado e pessoas da comunidade.
Na manhã de ontem (27), o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, recebeu a visita do juiz Samir Mohana para definir a organização do ato público. Além de protestar contra o assassinato e levar apoio aos familiares da menina, os magistrados maranhenses farão manifestação de repúdio contra a forma criminosa que a imagem da garota foi exposta nas redes sociais, por meio de vídeos gravados em seus últimos minutos de vida e prestarão solidariedade ao juiz Samir Mohana, que esteve sob ameaça durante a depredação do fórum.
“O Judiciário maranhense não pode cruzar os braços para esta barbárie generalizada que tomou conta da sociedade. Precisamos erguer nossa voz e exigir um basta. Chega de Maísas mortas, chega de desrespeito e violência, inclusive contra as instituições”, declarou o juiz Gervásio Santos.
O presidente da AMMA também esteve no Tribunal de Justiça nesta sexta, para comunicar a realização do ato público e pedir celeridade na reforma do fórum de Urbano Santos, e recebeu todo o apoio do futuro presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha. O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Adolescência, garantiu que será instalada no fórum uma Sala de Depoimento sem Dano (espaço em que são ouvidas crianças vítimas de abuso sexual), que receberá o nome de Maisa Moreno.
Na tentativa de deturpar a verdade dos fatos, o grupo Sarney quer passar para a população que a operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, também investigou o atual secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, o que não é verdade.
No relatório da Polícia Federal, em poder de alguns profissionais da imprensa, verifica-se que a operação “Sermão dos Peixes”, que apurou e constatou o desvio de R$ 1,2 bilhão na SES, na gestão Ricardo Murad, em nenhum momento investigou o Governo Flávio Dino.
Ao contrário do que tenta passar os representantes do que restou do grupo Sarney, ao monitorar Ricardo Murad, a PF descobriu que as licitações na gestão Marcos Pacheco ocorreram sem direcionamento e dentro da legalidade.
Mas na ânsia de confundir a opinião pública e jogar nuvem de fumaça na investigação, setores da mídia sarneysista se encarregaram de divulgar apenas um trecho do relatório onde nas escutas alguém garante que o ICN ficaria com as administrações dos hospitais Carlos Macieira e Tarquinho Lopes.
No Relatório que o blog teve acesso, é a própria PF que ratifica que os dois hospitais de referência não ficaram com o ICN, conforme foi dito pelos investigados em seus diálogos. A Polícia Federal investigou e constatou que aquilo que foi dito nas gravações de que o Instituto ficaria com estes hospitais de referência, não se concretizou.
Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.
Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Wellinton Resende, da CGU.
Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.
Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A CGU, por sua vez, planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.
O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas medidas desdes 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.
A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.
Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.
Inconformada com os furos que estão levando diarimente de parte da imprensa que teve acesso ao relatório da Polícia Federal, que investigou e constatou desvio bilionário na secretaria de Saúde do Estado, no período compreendido entre 2010 e 2013, a mídia sarneysista resolveu abrir fogo contra os delegados que apontaram o ex-secretário Ricardo Murad como chefe da organização criminosa que “meteu a mão” em R$ 1,2 bilhão destinado à saúde pública do Maranhão.
Chegam ao absurdo de cobrar explicações dos agentes federais sobre os procedimentos que levaram a instituição a investigar apenas as duas últimas gestão da ex-governadora Roseana Sarney, quando os próprios delegados encarregados da apuração dos fatos afirmaram em coletiva de imprensa que a PF passou se interessa pela secretaria de Saúde, após ser alertada pelo Banco Central sobre movimentação financeira estranha nas contas das empresas contratadas sem licitação por Ricardo Murad para tomar conta dos hospitais do Estado.
Acusam os delegados federais de aturem sob orientação política do governador Flávio Dino, mesmo sabendo trata-se de uma instituição séria que atua na defesa dos interesses do país, ajudando a retirar da vida pública políticos corruptos, tipo José Dirceu, Delcídio do Amaral, Ricardo Murad, entre tantos outros. Mas a mídia do Sarney, como sempre, tenta inverter os fatos na vã esperança de transformar bandido em mocinho, ainda que a população do Estado conheça bem o personagem em questão.
O que eles precisam admitir é que a disputa pela informação em primeira mão é legítima entre os veículos de comunicação, se alguns profissionais do ramo tiveram acessos aos documentos que apontam os responsáveis pelo roubo bilionário na SES é porque foram mais espertos, construíram fontes, o que é normal na atividade jornalística, vide o que tem feito a Rede Globo na operação Lava Jato, tornando público todos os depoimentos.
A bem da verdade, o esperneio da mídia sarneysista tem como única finalidade tentar desacreditar a investigação que descobriu o maior escândalo de corrupção da história do Maranhão e transformar Ricardo Murad e sua gangue em supostas vítimas de perseguição política, ou seja, usam velha e surrada táctica do ladrão que rouba e sai gritando pega ladrão.
Pedro Ivo Almeida e Rodrigo Mattos
Do UOL, no Rio de Janeiro
Fernando Sarney é o novo representante brasileiro no comitê executivo da Fifa. Com a renúncia do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, à cadeira na Suíça, o filho do ex-presidente José Sarney será o substituto nos corredores de Zurique. No entanto, o cartola, empresário e poderoso articulador político representa muito mais que isso no atual cenário futebolístico do país.
Como muitos presidentes de federação e dirigentes ligados à CBF gostam de definir, Sarney é o novo “queridinho” de Del Nero. Não bastasse o alto cargo na entidade que controla o futebol mundial, o vice-presidente da região Norte se tornou principal aliado e ganhou peso importante na cúpula da confederação por atuações recentes nos bastidores.
Há 17 anos integrando a diretoria da entidade, Sarney viu a moral elevada principalmente pela recente atuação na CPI do futebol. É dele a missão de articular com políticos e integrantes de diversas bancadas em Brasília na tentativa de minimizar os efeitos da Comissão que não esconde a vontade de “pegar” Del Nero.
Apesar de todos os rumores de que o mandatário da CBF possa ser flagrado em alguma operação ilegal investigada pela CPI, Sarney e seus aliados têm conseguido blindar o cartola. É de Fernando, por exemplo, a responsabilidade de conversar quase que diariamente com o senador João Alberto (PMDB-MA), homem forte da Confederação em Brasília e apadrinhado da família Sarney. O senador é a figura mais ativa na Comissão para bater de frente com Romário, nos ataques que o ex-jogador faz contra Del Nero.
Via CPI, Fernando conseguiu pavimentar seu caminho rumo à Fifa. A ligação com Marco Polo é tão grande que o novo integrante do comitê executivo de Zurique tem um gabinete na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
A relação não chega a causar “ciúmes” em antigos aliados, mas alguns não escondem a insatisfação com a condução do processo de “elevação” de Sarney. “O regime é presidencialista. É como a Dilma decidindo seus ministros. Ele decidiu sozinho. Vamos aceitar”, disse, brevemente, o também vice-presidente Gustavo Feijó.
“Deixa o Sarneyzinho lá com ele. Vão ficar abraçadinhos. É até melhor que seja ele. Atualmente, ninguém queria pegar essa ‘furada’ de cargo na Fifa”, disse um presidente de federação.
Quem não poupou críticas ao processo de substituição da cadeira brasileira em Zurique foi Delfim Peixoto, também vice-presidente e principal desafeto de Del Nero atualmente. “Está na hora dele [Marco Polo] falar. Precisa explicar essa renúncia, esse processo de troca de nomes. Ninguém aqui é bobo. Parou de viajar, não representa mais o Brasil. Está achando que os outros são bobos? É hora de esclarecer como as coisas são feitas no Brasil, ninguém sabe”, decretou.
Em silêncio, e agora acompanhado de Fernando Sarney, Marco Polo Del Nero não comenta os ataques. Além de superar as críticas, o novo aliado do presidente da CBF precisará passar por outras questões antes de assumir a cadeira do amigo na Suíça. Com um passado polêmico e alvo de operações antigas da Polícia Federal no Brasil por acusações de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, ele terá que provar sua “ficha limpa” e seguir as novas regras da Fifa.
Consultada sobre a escolha de Sarney para o cargo na Fifa, a assessoria da CBF respondeu que “o vice-presidente Fernando Sarney foi aprovado por unanimidade pelo Comitê Executivo da Conmebol para ser um dos seus três representantes na Fifa”
A juventude maranhense, desde o início do ano, tem sido uma das grandes preocupações do governo Flávio Dino. Isso tem sido demonstrado com ações concretas de políticas públicas que já alcançam cerca de 50 mil jovens em todo o estado. O CNH Jovem, Projeto Rondon Regional e os programas Cidadão do Mundo são apenas alguns exemplos.
E para encerrar o ano em grande estilo, o governo Flávio Dino realiza mais uma importante ação voltada para a nossa juventude.
Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, realizará a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão (3ª ConfJuvMA).
Trata-se de um espaço altamente democrático e de diálogo para discutir as políticas públicas para os jovens, ouvindo nada menos que os próprios interessados. Porque o governo é assim, as políticas públicas são elaboradas com a participação popular.
Será, de fato, um grande bate-papo com a juventude maranhense em que ela apresentará a sua forma dever o mundo e o que espera das políticas públicas no nosso estado.
A partir do momento que a juventude é ouvida, o governo estadual, municípios e entidades da sociedade civil passarão a obter subsídios para direcionar e avançar em ações, programas e projetos que beneficiem e criem mais oportunidades para nossos jovens. Isso faz parte do processo detransformação do Maranhão.
A 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão é Coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv). A conferência tem como tema “As várias formas de mudar o Maranhão e o Brasil” e será realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus do Bacanga, com a participação de mais de 700 jovens delegados representando mais de 80 municípios.
Mobilização: ao longo do ano foram realizadas conferência municipais sobre o assunto em 80 municípios, dos quais 58 realizaram este tipo de evento pela primeira vez. Isso comprova em números o êxito do trabalho de mobilização do atual governo para inserir mais jovens neste processo.
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