O presidente estadual e vice-presidente nacional do PSL, vereador Francisco Carvalho, afirmou que o partido continuará ajudando a gestão do prefeito Edivaldo (PDT) e reiterou o desejo, diante da militância da legenda, de apoiar a reeleição do pedetista.
“Nós queremos continuar juntos com você na próxima eleição”, afirmou Chico Carvalho. A declaração ocorreu durante o I Encontro Estadual do PSL, realizado nesta sexta-feira (11), no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. O vereador lembrou que o PSL do Maranhão foi o mais votado do país nas últimas eleições. “Entre todos os PSL, no nosso estado foi o que mais teve votos no último pleito. Continuamos em expansão, só em São Luís já temos 52 pré-candidatos a vereador”, frisou.
A cúpula nacional do partido foi representada pelo coordenador geral, Pedro Clemente. Ele endossou as palavras de Carvalho e enfatizou que o vereador tem total respaldo para deliberar sobre os rumos da legenda. Convidado especial do evento, o prefeito Edivaldo fez questão de agradecer o apoio do PSL à sua gestão e reconheceu o crescimento da agremiação em todo o estado.
“Agradeço aos vereadores do PSL por votarem a favor de projetos importantes para esta cidade. Recentemente, a Câmara aprovou a lei que regulamenta a licitação do transporte coletivo, um marco para a nossa cidade. Outras conquistas, como o Bilhete Único, já começa a vigorar na segunda. Enfim, temos ações espalhadas por toda São Luís, a capital se transformou em um canteiro de obras; o PSL, sem dúvidas, é uma peça importante nestes avanços alcançados”, disse Edivaldo.
O líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho e o secretário de Comunicação, Batista Matos acompanharam o prefeito no ato. Também estiveram presentes os deputados Sérgio Frota, Cristovam Filho, o vereador Isaías Pereirinha, os suplentes de vereadores João Damasceno e Ubirajara Ramos, o ex-deputado Clodomir Paz, a ex-vereadora Marília Mendonça, a vice-prefeita de Pedreiras, Fátima Vieira, a vice-prefeita de Colinas, Samia Madeira e outras lideranças políticas e comunitárias.
A contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.
De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.
Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.
Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.
APURAÇÕES
A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no municípiode Paço do Lumiar.
“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.
O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.
“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.
Blog Marrapá – Durante visita a São Luís, na última quarta-feira (09), para empossar dirigentes da juventude do PMDB no Maranhão, o ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, esnobou o convite para jantar na residência da família Sarney.
Roseana se ofereceu para recepcionar o principal aliado do vice-presidente Michel Temer, mas ele optou por participar de uma confraternização na casa do senador João Alberto, presidente estadual do partido, embora a ex-governadora tenha disparado matéria informando que recebeu o ex-ministro em sua mansão, no Calhau.
O encontro foi marcado por farpas e lavagem de roupa suja entre as lideranças peemedebistas. Em um dos momentos mais tensos, Roseana chegou em uma roda de conversa acusando João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa de entregarem o partido para o governador Flávio Dino (PCdoB).
O senador rebateu prontamente a filha de José Sarney. “Governadora, ao contrário da senhora, eu só não queria entregar o partido de bandeja pro Ricardo Murad”.
Padilha tentou consertar o clima de mal estar, alegando que confiava nas diretrizes de João Alberto.
“O PMDB tem comando no Maranhão, e este está a cargo do senador João Alberto, em quem confiamos bastante”, disse.
Roseana Sarney também teve que engolir a seco o lançamento da pré-candidatura de André Campos a prefeito de São Luís pelo ex-ministro.
Para quem saiu do governo falando em aposentadoria da vida pública, em plena efervescência da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, com medo de ser presa, a ex-governadora Roseana Sarney está de volta à arena política.
O grupo que domina o PMDB, além de colocar a legenda à disposição da ex-governadora, acusada pela oposição de fazer terra arrasada com as finanças do Estado antes de renunciar ao mandato, para disputar a Prefeitura de São Luís, acaba de empossa-la na presidência do PMDB Mulher.
O ato da nomeação de Roseana, que substituiu Socorro Waquim, ocorreu em solenidade simples, na sede do partido, na sexta-feira (10), com mas presenças do senador João Alberto e do presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro.
O senador João Alberto de Sousa (PMDB) informou nesta manhã de sexta-feira (11) ao titular do blog que não procede a informação veiculada pelo Bom Dia Brasil, da Rede Globo, sobre seu suposto afastamento da presidência do Conselho de Ética do Senado.
“Não pedi e nem pretendo pedir licença da presidência do Conselho de Ética, apenas vim ao Maranhão cumprir dois compromissos políticos e estarei de volta aos trabalhos em Brasília na próxima segunda-feira (14)”, afirmou o senador.
João Alberto observou que veio ao Maranhão para participar dos festejos em homenagem a Nossa Senha da Conceição, em Araoises (8), e receber o ex-ministro Eliseu Padilha, mas estará de volta à Brasília como ocorre todas as segunda-feiras.
Caberá ao senador maranhense dar prosseguimento à representação que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Delcídio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por supostamente ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O Globo — O limite de gastos com campanhas eleitorais no próximo ano ficará 35% menor que em 2012, ano da última disputa municipal. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos a pedido do ministro Gilmar Mendes, em 2012, a soma dos maiores gastos eleitorais declarados na campanha municipal chegou a R$ 1,36 bilhão. A partir dos novos critérios aprovados pelo Congresso, a despesa máxima em 2016 terá de ser de R$ 891,1 milhões — uma diferença de R$ 472,3 milhões.
O Congresso aprovou teto de gastos dentro de um pacote de reforma eleitoral, e o TSE criou instrução normativa com cálculo sobre qual deve ser o tamanho desse gasto. A instrução será votada pelo plenário do TSE na próxima terça. Se aprovada, já será aplicada nas eleições de 2016.
Outra mudança aprovada é a proibição de doações de empresas a campanhas. O teto das campanhas será calculado com base no número de eleitores do município. Conforme a lei, o menor teto é de R$ 10 mil para campanhas de vereadores e de R$ 100 mil para prefeitos.
Gilmar Mendes, relator das instruções normativas no TSE, elaborou tabela com os valores a serem gastos em cada município, com base nos parâmetros de proporcionalidade estabelecidos na nova lei. Com base nessa tabela, é possível calcular também a perspectiva de redução de gastos nas campanhas a vereador: 30%. Os maiores gastos em 2012 somaram R$ 204,5 milhões. Aplicado o teto, chega a R$ 143,2 milhões em 2016.
No Rio, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 14,8 milhões, conforme a tabela, numa redução de 30% em relação ao maior valor gasto em 2012, R$ 21,2 milhões. É a mesma redução de despesas prevista para a campanha a vereador, que terá teto de R$ 1,046 milhão.
São Paulo, em 2012, teve o maior gasto na campanha a prefeito: R$ 67,9 milhões. Agora, o limite para o candidato a prefeito será de R$ 33,9 milhões. Um candidato a vereador não poderá gastar mais de R$ 2,4 milhões na capital paulista (em 2012, o valor chegou a R$ 3,4 milhões.
O prefeito Edivaldo está convocando a população a participar das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. O chamamento foi feito durante o lançamento da campanha da Prefeitura de São Luís “Todos na Guerra contra o Mosquito”, realizada na tarde desta quinta-feira (10) no auditório do Palácio La Ravardière, em solenidade que contou com a participação de agentes de Endemia e de Saúde, estudantes, vereadores, de representantes do governo do Estado, governo federal e Exército Brasileiro, além de parceiros da Prefeitura na ação. Nesta sexta-feira (11) será o dia D da campanha com a realização de uma grande concentração pública na Praça Deodoro. A ação é organizada pela Prefeitura e governo do Estado.
“Chamamos a população a entrar nessa luta para que ajude o poder público na guerra contra o mosquito. Dados demostram que 94% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das casas, em depósitos, tanques e caixas de água. Daí a importância de contarmos com a população do nosso lado”, enfatizou o prefeito que destacou também a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de Endemia e de Saúde. Profissionais incansáveis na realização do trabalho de combate a essas doenças. “O nosso agradecimento a todos vocês que têm sido verdadeiros guerreiros. Ao longo de todo o ano os agentes tem ajudado a Prefeitura nesse trabalho preventivo”, completou o prefeito.
O prefeito Edivaldo lembrou que São Luís não vive uma epidemia das doenças, como outras cidades brasileiras tem vivido, e explicou que a campanha é justamente para que não se chegue a esse ponto. “É uma campanha que envolve várias entidades, além da população contamos com parceiros como o governo do Estado, o Exército e a Funasa que se fazem presentes neste evento”, disse o prefeito. Ele lembrou das ações que vêm sendo implantas pela Prefeitura, deste 2013 no sentido de combater o mosquito. “Temos intensificado a cobertura da nebulização espacial, conhecido como fumacê, e aumentamos em mais de 57% o número de visitas domiciliares e, hoje, realizamos uma média de 800 mil visitas, mês”, destacou o prefeito.
A campanha inclui vasta programação com orientação, visitas domiciliares, blitzen educativas em escolas e empresas e abordagem de comerciantes e público, com distribuição de panfletos. Além disto, será intensificado o trabalho no campo, através dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, agentes comunitários e outros técnicos das secretarias de Saúde e Serviços e Obras Públicas.
As equipes realizarão inspeção nas residências e estabelecimentos comerciais, a fim de identificar e tratar os focos do mosquito, além de recolher sucatas e todo tipo de bagulho volumoso que possa servir de criadouro do Aedes aegypti. As atividades contam com reforço de todas as unidades de básicas de saúde, que também vão alertar a população para o combate à dengue, zika vírus e chikungunya