A Direção Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou, na noite da última segunda-feira (04), o ‘Diálogos por São Luís’ para discutir e propor soluções para a capital. O movimento, liderado pelo presidente do partido, Luciano Leitoa, e pelo pré-candidato a prefeito da capital, deputado Bira do Pindaré, vai garantir a participação direta da população na construção do programa de governo de Bira.

“Pela trajetória e engajamento que sempre tivemos na vida da comunidade, não haveria como ser de outra forma. É uma iniciativa que estará presente em toda a cidade e que vai envolver todos os segmentos e movimentos populares, sindicais, comunitários, de igrejas e etc. Onde tiver gente disposta a debater a cidade de São Luís, estaremos presente com equipe técnica e pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Bira defende que não há sentindo elaborar um plano de governo sem o envolvimento e a participação popular. “Nada melhor do que fazer um programa de governo com a devida consistência e respaldo popular, porque terá, certamente, impacto na vida das pessoas. É isso que queremos. Algo que possa marcar positivamente a nossa cidade, a cidade de São Luís do Maranhão”, completou.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, reafirmou que São Luís é prioridade nas eleições de 2016 e contou que o nome do deputado Bira foi defendido pelos segmentos do partido desde o último Encontro Estadual.

“O Bira é um deputado que já desponta muito respeito das pessoas do partido. Nós temos outra candidatura posta, que é a do senador Roberto Rocha, mas que ele até o presente momento não voltou a discutir sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O certo é que o Bira tem todo o apoio dos movimentos sociais, dos segmentos e da executiva estadual do PSB no Estado do Maranhão”, esclareceu o presidente ao destacar que cabe ao partido oferecer o suporte.

O lançamento do ‘Diálogos por São Luís’ contou com a presença de diversas lideranças municipais e estaduais do partido. A primeira reunião do movimento acontece na próxima semana. Toda a equipe técnica se reunirá com Bira e lideranças do partido para definir as primeiras ações.

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Renata Mariz, o O Globo — Embora a presidente Dilma Rousseff tenha afirmado que só distribuirá cargos aos partidos menores, que o governo tenta arregimentar contra o impeachment, após a votação do processo na comissão da Câmara, Gastão Vieira, do Pros, foi nomeado, na quarta-feira, para assumir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O posto de presidente da autarquia, que tem um orçamento de quase R$ 30 bilhões este ano, é considerado um dos mais prestigiados do segundo escalão federal.

O gesto é percebido como um afago da presidente Dilma ao Pros. A sigla recebeu George Hilton, que saiu do PRB, após o partido desembarcar do governo, para se manter como ministro do Esporte. Cerca de 10 dias depois, porém, o Planalto pediu o cargo do único ministro que o Pros passara a ter na Esplanada. Agora, numa espécie de retribuição, veio a nomeação de Vieira, que foi deputado federal pelo PMDB, ex-ministro do Turismo e perdeu as últimas eleições para o Senado. Em entrevista ao GLOBO, ele fala de política e de educação.

A nomeação do senhor é parte da estratégia do governo de atrair o apoio dos partidos menores contra o impeachment?

Está dito em todos os jornais, a presidente falou que só faria isso depois da votação (do impeachment). E minha nomeação saiu hoje (quarta-feira). Portanto, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Pode até existir uma relação porque eu sou do partido. Mas não acredito nesse sentido. Senão ficava para a semana que vem ou eu não teria sido nomeado sozinho, haveria outras nomeações. Tenho uma longa história na educação, fui presidente da Comissão do PNE (Plano Nacional de Educação), tenho conhecimento do tema e fiz um bom trabalho neste governo (como ministro do Turismo).

Quem indicou o senhor?

A minha indicação partiu do partido. O partido indicou meu nome porque não tinha nenhuma posição no governo e o ministro do Esporte, que saiu do partido dele (PRB) e foi para o Pros, foi substituído logo em seguida. Aí pediram um nome ao partido para ver o que era possível fazer.

O Pros já fechou a questão em relação ao impeachment?

O Pros tem seis deputados, quatro mais contrários ao impeachment e dois indecisos. Esses quatro trabalham para formar um bloco com PTN, que tem 19. Daria, então, 25 votos. Mas estou fora da Casa, isso tem sido discutido lá.

O senhor postou numa rede social que o convite foi um inesperado desafio. É desafiador entrar num governo ameaçado?

Tenho uma posição clara, sou contra o impeachment, defendo a manutenção do mandato da presidenta. Vou me focar no que é possível fazer no prazo que der.

O senhor considera então que ela pode cair?

Não. Por tudo o que eu sinto da Câmara, e eu frequento muito aquela Casa, a situação já esteve muito grave, hoje não representa essa gravidade toda. Acho que o governo recuperou a sua capacidade de diálogo, está sendo mais ouvido. A defesa do José Eduardo Cardozo (advogado-geral da União) foi muito boa. Mudou, sim, muito voto. Tem gente séria ali que ouviu bem o que ele disse. Então, eu não trabalho com essa possibilidade (de a presidente ser impedida).

Como avalia a hipótese de o Ministério da Educação ser dado aos partidos da nova base aliada, depois da saída do PMDB?

A Educação, ao contrário do que se imagina a distância, hoje está muito profissional. Os programas têm começo, meio e fim. Não dá para ninguém fazer política de balcão ali, os tempos são outros. E há uma consciência de que precisamos avançar na questão da Educação. Não acredito que a presidente coloque isso na mesa.

Como o senhor conseguirá resultados melhores no cenário atual de ajuste fiscal?

Há uma vantagem na Educação, que é ter um percentual mínimo de gastos estabelecido na Constituição. Então, por mais que você tenha cortes, eles afetam mais os meios, ou seja, as pessoas, os cargos, do que propriamente a finalidade das políticas. O que deve ser uma preocupação é o grau baixo de execução de algumas obras, como as creches, por exemplo. Se pudermos encontrar uma maneira de agilizar isso, sem perder o controle da boa execução, faremos um avanço extraordinário. Enfim, temos que encontrar uma maneira para que as obras de escolas, de creches, sejam executadas.

Mas que solução é essa?

O FNDE tem uma excelente equipe técnica, funcionários de carreira competentes. Quero chegar lá e verificar quais sistemas estão montados, quais precisam ser montados. E, a partir daí, você pode ter certeza que buscarei uma produtividade maior. Porque não dá para ter uma escola, num povoado no Maranhão, numa casa de palha, com quatro salas, e não conseguir executar (as obras de melhoria), porque não se sabe o dono do terreno ou porque a construtora não tem capital para começar. Então, vou me dedicar a essas questões para desentravar obras e programas importantes.

É possível avançar mesmo sem aumento de recursos?

Temos que melhorar a qualidade dos recursos que nós temos hoje, melhorando os investimentos. Até porque a definição da política compete ao ministro da Educação, não compete ao FNDE. Então, dentro da minha área de atuação, vou tentar contribuir dessa maneira. Se eu conseguir, já vai ser um sonho. Passei 20 anos na Câmara, participando da Comissão de Educação, da qual fui presidente, metido nessas discussões. Fui secretário de Educação. Conheço as demandas da base.

Weverton Rocha recebeu do prefeito Gil Cutrim as propostas municipalistas

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Durante o encontro, o deputado Weverton foi convidado por Cutrim a participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 9 a 12 de maio de 2016.

Na ocasião, o pedetista também recebeu uma carta de proposições, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para ser incluída na Ordem do Dia e deliberada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A finalidade da instituição, em acordo com lideranças da Câmara, é fazer com que as matérias sejam votadas ainda este mês. Entre os pleitos estão o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços de saúde (PEC nº 01/15); projeto de lei nº 2.289/15, que dispõe sobre resíduos sólidos; projetos de lei nº 2.542/15 e nº 2.543/15, que trata sobre contratação de consórcios públicos; e o projeto de lei nº 3.776/08, que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público de educação básica.

No final do encontro, Weverton Rocha destacou a construção de uma relação de proximidade e entendimento entre a Bancada Maranhense e as prefeituras. “A luta dos municípios pelo bem estar da população é a nossa luta também. A Famem pode contar com o meu apoio para trabalhar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, observou o líder pedetista.

Alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e particulares, com idade entre 16 e 22 anos, já podem se inscrever para participar do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2016, programa que simula uma jornada parlamentar de jovens estudantes na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os interessados têm que estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio ou no 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio.

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição no endereço eletrônico da Câmara Federal (http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/parlamentojovem); imprimir e enviar junto com toda a documentação necessária à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Além disso, o estudante deve elaborar um projeto de lei de sua autoria propondo mudanças para melhorar a realidade do país. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional.

Os documentos devem ser entregues nas sedes das Unidades Regionais de Educação da Seduc, até 10 de junho, ou enviados via Sedex/Correios à Coordenação Estadual do PJB, na Rua Edmundo Calheiros, nº5, Qd.45, CEP 65.076-390, destinado aos cuidados da Coordenadora Estadual do PJB 2016, Prof.ª Rose de Carvalho. Quem optar em enviar para o e-mail (pjb2016.seducma@gmail.com), precisa assinar e digitalizar a documentação.

Promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias Estaduais de Educação, o PJB tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, com diplomação, posse e exercício do mandato. Em paralelo a isso, o programa também visa estimular nas escolas a discussão de temas como política, cidadania e participação popular.

A edição 2016 será realizada de 26 a 30 de setembro, nas dependências do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), nos plenários de comissões e no plenário Ulysses Guimarães.

No Maranhão, além da adesão da administração central da Seduc, as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado também aderiam com o compromisso de estimular a participação dos estudantes da rede.

Nesta edição do PJB, 78 projetos serão selecionados. O número de representantes jovens por estado e no Distrito Federal é feita de maneira proporcional, como nas eleições oficiais. O Maranhão, que tem 18  deputados na Casa, poderá participar com 12 Projetos de Lei elaborados pelos estudantes e selecionados por uma comissão designada em portaria pela Seduc e encaminhados à Câmara dos Deputados, que classificará os três projetos que representarão o estado na Semana Parlamentar em Brasília.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão da Justiça da comarca de Santa Luzia do Paruá, que havia deferido liminar, em dezembro de 2015, determinando o afastamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, pelo prazo de 180 dias, a pedido do Ministério Público do Maranhão.

Proposta pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo, a ação por ato de improbidade administrativa foi motivada pelos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos.

Segundo o promotor de justiça, o problema vem ocorrendo reiteradamente desde o ano de 2013, prejudicando tanto servidores efetivos quanto os contratados temporariamente. Esta foi a terceira ação ajuizada prelo MPMA pelo mesmo motivo. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril de 2015.

Com a manutenção da decisão, o vice-prefeito, Marlon Vale Cutrim, deverá assumir a chefia do executivo municipal.

SEM JUSTIFICATIVA

Após a decisão liminar da Justiça, proferida em dezembro, o prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisão viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionários da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que o atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.

O relator disse ainda que o prefeito não demonstrou o erro na decisão do juiz de primeira instância e que o atraso no pagamento dos servidores caracteriza o interesse coletivo na demanda, bem como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.

Castro afastou a alegação do prefeito de que não efetuou pagamento regular por conta de bloqueio judicial de contas do município, pois, pela simples consulta aos processos citados, foi atestado a suspensão dos bloqueios.

Também afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.

O desembargador acrescentou que há documentos que evidenciam certa perseguição/punição a dois servidores, em razão de notícias levadas por eles ao Ministério Público.

José de Ribamar Castro concluiu que o afastamento do prefeito por 180 dias é apenas para garantir a perfeita instrução processual, evitando influência ou retaliação por parte de autoridades. Ele negou provimento ao recurso do gestor, voto este acompanhado pelos desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Braide é mais um candidato a prefeito que se apresenta

O deputado Eduardo Braide (PMN) lançou, nesta manhã de segunda-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O parlamentar disse que vai se dedicar na elaboração de um plano de governo capaz de ser executado para apresentar à população.

O líder do governo, diante do lançamento da candidatura disse que Braide é um nome que vai qualificar o debate e lhe desejou boa sorte, assim como todos os parlamentares que lhe apartearam. O novo pré-candidato teve mais de 10 mil votos e disse que a forma de retribui a gratidão do povo é apresentando seu nome para concorrer.

Deputado Cabo Campos aconselhou ele a comprar um sapato novo, pois vai ter que andar muito, o parabenizou pela coragem de encarar o desafio e relatou as dificuldades que enfrentou como candidato a vice-prefeito em 2012.

Com a entrada de Braide na disputa, sobe para quinze o número de pré-candidatos. Somente PMDB, PSDB e PSB possuem seis pretendentes.

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (6) a nomeação do ex-deputado Gastão Vieira para o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

 Gastão Dias Vieira, filiado do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) do Maranhão, entre outras funções, ficará responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Gastão assume o comando do FNDE, em substituição a Antonio Idilvan de Lima Alencar, e ficará responsável, entre outras funções, pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fieis).