RUBENS VALENTE

Lobão é apontado por mais um delator como beneficiário de propina

Folha – Um dos executivos da Camargo Corrêa que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Luiz Carlos Martins, afirmou que a empreiteira usou uma microempresa sediada em Santana de Parnaíba (SP) para pagar R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O depoimento foi prestado em março à Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pagamento, segundo Martins, estava relacionado à construção da usinahidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Conforme o delator, que foi diretor da Camargo, o repasse foi feito porque Lobão “teria ajudado a montar os consórcios e para que ele não impusesse obstáculos ao andamento da obra”.

O depoimento consta de inquérito aberto em março pelo ministro do STF Edson Fachin como um desdobramento da Lava Jato a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em 2015, a Lava Jato já havia colhido a acusação da Camargo, em delação, de que Lobão havia recebido propina, mas agora a investigação recebeu os primeiros indícios do “caminho do dinheiro”.

Segundo Martins –o que foi confirmado por documentos que a empreiteira entregou à PF–, os pagamentos da Camargo para a AP Energy Engenharia e Montagem ocorreram entre 2011 e 2012, quando Lobão era o ministro de Minas e Energia no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Os serviços da AP eram “fictícios” e nunca foram prestados, disse o delator. As notas fiscais indicam pagamentos de R$ 1,22 milhão e R$ 1,26 milhão. Cerca de R$ 583 mil ficaram com os responsáveis da AP a título de “comissão” pelo trabalho de intermediação dos repasses, segundo o delator.

Em fevereiro de 2011, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, assinou o contrato com um consórcio de dez empreiteiras para a realização das obras da hidrelétrica. A Andrade Gutierrez assumiu a liderança do consórcio, com 18% das ações, seguida por Camargo e Odebrecht, com 16% cada uma.

Martins foi escolhido pela Camargo para ser o representante da empresa nas reuniões do conselho do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). No segundo semestre de 2011, segundo Martins, ele ouviu do representante da Andrade no consórcio, Flávio Barra, que “1%” do valor total das obras deveria ser pago “em partes iguais para os partidos PT e PMDB”.

As obras estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões, o que projeta uma propina de R$ 134 milhões, valor dividido entre as diversas empreiteiras envolvidas no projeto. Pelos cálculos de Martins, a cota da Camargo era de R$ 21 milhões.

Surgiram, porém, problemas no acerto. O delator disse que Barra afirmou que “algumas das construtoras não haviam feito o pagamento devido” e que “o então ministro Lobão estava fazendo a cobrança em nome do PMDB”.

Martins levou o assunto ao seu superior, Dalton Avancini, que hoje também é delator. Avancini respondeu, segundo o delator, que “resolveria o problema do PT” e incumbiu Martins de “resolver o problema do PMDB”.

Martins declarou que, embora “não se conformasse” com a cobrança, passou a tratar de encontrar “um caminho” para o envio do dinheiro. Segundo ele, “a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou até mesmo de seus sócios”. O delator não soube dar detalhes de como o dinheiro teria chegado a Lobão, mas afirmou ter “a convicção” de que houve a entrega porque “cessaram as cobranças”.

Barra, o executivo da Andrade, também fechou delação. A Folha apurou que ele prestou, em março, um longo depoimento sobre Belo Monte, ainda sob sigilo.

OUTRO LADO

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “não conhece a empresa AP Energy nem os sócios dela”.

“Só isso já demonstra a completa mentira e irresponsabilidade da delação. É lamentável que as palavras dos delatores tenham foro de verdade, pois no caso concreto são absolutamente falsas”, afirmou Kakay.

Localizado por telefone pela Folha nesta quinta-feira (9), um dos sócios proprietários da AP, Fernando Mendes Brito, afirmou que não se recordava do pagamento total de R$ 2,5 milhões recebido pela sua empresa, entre 2011 e 2012, da Camargo Corrêa.

Brito primeiro afirmou que já trabalhou com a Camargo Corrêa, “mas em coisas pequenas”. “Esse valor que o senhor falou, sinceramente, desconheço totalmente.” Minutos depois, porém, entrou em contradição: “Nunca trabalhei com a Camargo Corrêa, nunca com eles”.

Brito disse que a AP está desativada “há alguns anos” e que não conhece o senador Edison Lobão. “Nem sei quem é, sinceramente”, disse.

Ele afirmou que iria procurar seu advogado, que entraria em contato com aFolha, mas isso não havia ocorrido até a conclusão desta edição.

O outro sócio de Brito na AP, Marcelo Martinelli Szanto, também citado pelo delator Luiz Carlos Martins como participante da contratação “com objeto fictício”, não foi localizado pela reportagem da Folha.

Avenida Piauí, Timon-MA, cidade com elevado índice de transparência

Timon foi destaque na segunda avaliação do Ranking Nacional de Transparência, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o Brasil, no ano de 2015. Dentre os municípios do Maranhão, Timon alcançou o 2° lugar obtendo a pontuação 9.0.

Cumprindo as exigências da Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de Timon elevou sua pontuação no Ranking Nacional de Transparência de 0,9, na primeira avaliação, para 9,0 no levantamento feito em 2015 e divulgado ontem pelo MPF.

No levantamento, é verificado se a administração pública tornou acessível, via internet, informações como receitas e despesas do município, pagamentos, licitações, contratos e gastos com pessoal, além de disponibilizar o acesso a documentos para a população.

“Essa elevada pontuação que Timon obteve só demonstra que o município está cumprindo as exigências legais sobre a transparência, informando todos os dados referentes à gestão pública municipal. A expectativa é que o trabalho continue e que nas próximas avaliações esse índice seja uma crescente”, avaliou a controladora geral do Município, Ana Lúcia Vaz Ferreira.

A avaliação foi baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que selecionou as principais exigências legais e itens considerados de boas práticas da administração pública. O município de Timon preencheu e atendeu boa parte das exigências feitas pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Diante da acirrada disputa entre aliados em Imperatriz, o governador Flávio Dino recorreu à bíblia para sair pela tangente e manter o suspense sobre quem terá o seu apoio no segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Perguntado pela imprensa local se apoiaria o deputado Marco Aurélio (PCdoB) e a ex-candidata Rosângela Curado (PDT) respondeu da seguinte forma: “Eu continuo lendo o livro do Eclesiastes, capítulo 3: há tempo para tudo debaixo do céu. Em breve saberemos”.

Rosângela é filiada ao PDT e mantem viva sua candidatura desde que disputou a eleição de deputada federal e ficou na primeira suplência da coligação, tendo inclusive assumido o mandato com o pedido de licença do deputado Weverton Rocha e esperava receber o apoio do PCdoB, mas ganhou a concorrência do deputado Marco Aurélio, que colocou sua candidatura nas mãos do governador.

Flávio cumpriu na última quarta-feira uma extensa agenda de compromissos na região tocantina, mas manteve-se em silêncio sobre o assunto.

Sarney pode ser obrigado a usar tornozeleira

Valor – O ministro relator da Operação Lava­Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, terá de decidir se vai autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), ao senador Romero Jucá (PMDB­RR) e ao ex­presidente da República José Sarney (PMDB­AP), conforme apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Os pedidos foram feitos pelo procurador geral da República Rodrigo Janot, que também solicitou que o STF autorize prisões dos parlamentares. No caso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), não houve solicitação para buscas, porque o deputado foi alvo de medida de apreensão cumprida no final do ano passado pela Polícia Federal (PF). Janot despachou com Teori antes de apresentar os pedidos ao ministro do Supremo, como já informou o Valor.

As medidas de busca e apreensão são consideradas fundamentais para complementar informações prestadas em delação premiada pelo ex­presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Três filhos de Machado também fizeram delação e apontaram contas no exterior e operações com offshore que envolveriam recursos desviados da Petrobras em benefício dos parlamentares do PMDB. Um deles, Expedito, controla um fundo de investimento com sede em Londres e teria gerenciado movimentações dos valores supostamente originados na estatal.

A base para os pedidos de prisões cautelares da cúpula do PMDB foram as gravações feitas por Machado, que indicaram uma trama por parte dos pemedebistas para os políticos escapassem do alcance da Operação LavaJato. A PGR também sustenta, nos pedidos, que os parlamentares combinariam medidas para esvaziar a investigação. Não há prazo legal para que Teori Zavascki decida sobre os pedidos, nem mesmo no regimento da Corte.

Adriano Sarney criticou o governo por reajustar salário dos servidores do Estado

Como se não bastasse o avô José Sarney ter sido flagrado conspirando para acabar com a operação Lava Jato, o que levou a Procuradoria Geral da República a pedir sua prisão ao Supremo Tribunal Federa, o deputado Adriano Sarney agora usa a tribuna da Assembleia Legislativa para defender arrocho salarial dos servidores do Estado e ainda criticar o governador pelo esforço de ter concedido reajuste ao funcionalismo.

“O Executivo estadual e os outros poderes têm de tomar precauções a partir de agora, sob pena de ter limitações em relação às concessões de vantagens, aumentos e reajustes, adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Limitações também na criação de cargo, emprego ou função, baseado na LRF”, alertou.

O deputado, ao invés de defender melhor remuneração salarial ao funcionalismo, que clamava por esse benefício, usa seu mandato para se colocar contra o esforço que o governador vem fazendo para melhorar as condições de vida dos servidores. A explicação chula do deputado para esse comportamento não convence, pois o Estado, segundo fontes do governo, está rigorosamente dentro do que preceitua a Leia de Responsabilidade Fiscal.

Fraude ocorreu na gestão de Genilde Campanaro

A empresa Tramitty Serviços Ltda, empresa ligada ao ministro do Meio Ambiente Sarney (PV) foi condenada a devolver para o Estado do Maranhão o valor de R$ 4,3 milhões por ter sido comprovado que a própria empresa revisou o edital para garantir o direcionamento da licitação que ela própria venceria e por ter alterado uma cláusula contratual que permitiu receber antecipadamente quase R$ 1,5 milhão, um mês e meio após a assinatura do contrato. Além disso, a empresa também foi condenada por não cumprir o contrato e deixar de prestar os serviços contratados, mesmo tendo recebido o pagamento.

A condenação foi publicada nesta manhã de quinta-feira (9) pela Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão condenação com fundamento na Lei Anticorrupção. O processo fraudulento ocorreu na gestão de Genilde Campanaro, atual superintendente de Pesca no Estado, indicada por Sarney Filho, assim como foi colocada na Secretaria de Meio Ambiente pelo ministro

No ano de 2015, uma auditoria especial realizada no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente abrangendo a gestão no período de 2014 descobriu sérios indícios de ilegalidade praticadas pela empresa Tramitty Serviços Ltda e em seu próprio benefício.

Foi instaurado Processo Administrativo de Responsabilização, conduzido pela Corregedoria Geral do Estado, órgão da Secretaria de Transparência e Controle, que notificou a empresa para oferecer defesa, ouviu testemunha e requisitou informações fiscais da empresa. Ao final, a comissão processante recomendou a condenação nas sanções da Lei Anticorrupção e do Código Estadual de Licitações e Contratos.

Após a coleta das provas, ficou evidenciado o direcionamento da licitação vencida pela empresa condenada, que recebeu a adjudicação do Contrato nº 015/2014-SEMA, no valor total de R$ 9,6 milhões, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Como demonstrou o relatório da comissão processante, a empresa Tramitty Serviços Ltda já possuía outro contrato anterior com a Secretaria do Meio Ambiente para assessoramento nos processos licitatórios e se aproveitando desse contrato acabou revisando o termo de referência e outros atos da licitação para a nova contratação, garantindo com isso não apenas o prévio conhecimento dos seus termos, em detrimento de outros concorrentes, como também a inserção de cláusula que restringiu a competitividade. A empresa condenada acabou sendo a única licitante a apresentar proposta e ganhou a contratação.

Antes da assinatura do contrato decorrente da licitação direcionada, a empresa ainda obteve vantagem de alteração ilícita de uma cláusula, permitindo a antecipação de pagamentos. E também ficou comprovado que, embora não tenha efetivamente prestado os serviços, a empresa recebeu o primeiro pagamento em 2014, no valor de R$ 1.453.500,00.

O Secretário de Transparência acolheu o relatório conclusivo da comissão processante, decretou a rescisão do contrato e condenou a empresa ao pagamento de multa no valor de R$ 1,7 milhão e na obrigação de publicar extrato da decisão em meio de comunicação de grande circulação, sendo essas as sanções decorrentes da Lei Anticorrupção. Além disso, por descumprimento do contrato e por agir de má-fé, a empresa foi condenada em outra multa, no valor de R$ 1,1 milhão, sendo ainda declarada a sua inidoneidade para participar de licitações e celebrar contratos com a União, Estados e Municípios pelo prazo mínimo de dois anos ou até que cumpra todas as sanções aplicadas e promova o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, no valor de R$ 1,5 milhão. Somadas as multas e o ressarcimento ao erário, a empresa deverá pagar ao Estado o valor de R$ 4,3 milhões.

Na decisão, proferida em 06 de junho de 2016, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, na edição de 08 de junho de 2016, o Secretário de Transparência determinou ainda o encaminhamento da decisão para Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA, para a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil do Estado do Maranhão – SECCOR/MA, para o Ministério Público do Estado do Maranhão – MP/MA e para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.

Da decisão do Secretário de Transparência caberá recurso ao Governador do Estado. Após o trânsito em julgado, o nome da empresa deverá ser lançado no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e/ou no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, criados pela Controladoria Geral da União.

Prefeito Edivaldo Holanda quer um vice que ajude a administração

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em entrevista à Rádio Timbira, na manhã de quarta-feira (8), reafirmou o que já havia dito ao blog do Jorge Vieira durante a inauguração da nova sede do SAMU, no Filipinho: o vice em sua chapa somente será definido no limite do prazo legal, ou seja, bem próximo as convenções em que 15 partidos oficializarão a coligação.

“O bom vice é o que soma, ajuda na gestão, que pensa na população, que quer o bem da população, da mesma forma como o prefeito. Claro que a questão do vice não é para ser decidida agora. Fica bem para o finalzinho e discutida com todos os partidos. Assim é a regra da política”, disse o prefeito ao ser questionado sobre o assunto.

Edivaldo não em pressa porque, além das 15 legendas que já anunciaram presença em seu palanque, existem em andamento outras articulações que visam ampliar a aliança e tornar ainda mais robusta a coligação que tem como carro chefe PDT e PCdoB, partidos a quem são filiados o prefeito e o governador do Estado, Flávio Dino.

Pelo menos dois nomes que eram constantemente especulados, a secretária de Saúde do município Helena Duailibe e o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deixaram de existir por não terem se desincompatibilizado no prazo legal e estão fora do páreo, mas o prefeito não dar sequer uma dica de quem poderia somar para a sua reeleição.

Pela fala de Edivaldo, o perfil do vice deverá ser totalmente diferente do senador Roberto Rocha (PSB), que após passar uma temporada no ostracismo foi alçado a condição de vice na chapa em 2012 e tão logo assumiu passou a conspirar contra a administração.  Edivaldo quer um companheiro e não um adversário, como se revelou Rocha após receber de mão beijada um mandato de senador.