Flávio Dino

A Tocha Olímpica chega neste domingo à cidade de São Luís. O símbolo do fogo de Zeus – a sabedoria, entregue aos homens por Prometeu – ilumina as ruas da Atenas brasileira. Chega simbolizando o espírito olímpico de superação, paz e união entre os povos. Princípios que temos trabalhado nas ações de apoio do governo do Maranhão ao esporte.

Os Jogos Olímpicos começaram no século 8 antes de Cristo, como uma forma de confraternização entre as Cidades-Estado da Grécia. Retomada no século 19 para celebração do espírito de comunhão entre os povos, a Olimpíada transformou-se no maior evento esportivo do mundo. A realização dela chama a atenção de bilhões de olhos no mundo inteiro e, por isso, tornou-se grande chance de exposição da cultura e valores de uma nação ao mundo. Foi o que vimos em 2008 na Olimpíada de Pequim.

Em nosso país, a Olimpíada deveria coroar nosso esforço e criatividade na superação de desafios, uma das marcas do povo brasileiro. No entanto, infelizmente esse evento chega ao país em momento de grave e até agora estéril convulsão política. Apesar desse triste contexto, creio que cabe aos brasileiros receber bem os atletas do mundo inteiro que se reunirão no nosso país, independentemente dos conjunturais desatinos de alguns políticos.

No Maranhão, a tocha será conduzida por atletas de várias idades, além de cidadãos indicados por vários órgãos públicos e privados. No que coube ao governo do Estado, incluímos também professores de várias gerações, a exemplo de Emilio e Dimas, responsáveis pela formação de milhares de praticantes de judô e natação, ao longo de muitas décadas de produtiva atividade.

A tocha olímpica, carregada de tanto simbolismo, serve para nos inspirar ainda mais na determinação de investir no esporte maranhense, desde o comunitário e educacional, até o de alto rendimento. Temos feito isso com iniciativas como a realização das Caravanas do Esporte e Lazer, das quais já participaram mais de 25 mil maranhenses. Nessas caravanas, são oferecidas atividades a todas as faixas etárias, da criança ao idoso. Outra prioridade é a construção de ginásios multiuso em dezenas de municípios de todas as regiões do estado. Os dez primeiros já estão em fase de licitação e as obras começarão em breve.

Em 2015, realizamos a maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), saltando de 64 para 96 municípios participantes. E também realizamos o ParaJEMs, que serviu de oportunidade para que pessoas com deficiência também possam se desenvolver em práticas esportivas. Desde 2015, também estamos apoiando os times de futebol profissional maranhense, por meio do projeto Futebol Pela Paz. Além do apoio ao basquete feminino, que viu o Sampaio ser campeão brasileiro logo no primeiro ano de atuação na liga.

Para ampliar as possibilidades do esporte maranhense, estamos investindo R$ 4 milhões na reforma do Complexo Esportivo do Castelão, com novo espaço multiuso, melhora das cabines de rádio e TV, cadeiras numeradas e ampliação do estacionamento. Lá também inauguramos uma pista de skate e fizemos algumas reformas, como a revitalização da pista de atletismo, com novo sistema de iluminação. Também estamos lutando para conseguir os recursos para a reforma do Parque Aquático, fechado há muitos e muitos anos.

Finalizo com o convite para que todos participem hoje dos eventos em São Luís. E amanhã em Barreirinhas e na terça em Imperatriz. Vamos torcer para que a tocha, símbolo de paz e fraternidade, ilumine também aqueles políticos que empurraram o Brasil para tão grave crise institucional.

Representantes do grupo Sarney têm desempenho pífio na pesquisa

A pesquisa do instituto Econométrica, divulgada neste sábado (11) pelo jornal O Estado do Maranhão, sobre a intenção de voto do eleitorado da capital, além de confirmar a polarização entre os candidatos Edivaldo Holanda (PDT) e Eliziane Gama (PPS), revela a falta da capilaridade dos candidatos do PMDB, vereador Fábio Câmara ou Andréa Murad, junto ao eleitorado de São Luís.

O provável representante peemdebista na sucessão municipal consegue empatar com o médico João Bentivi (PHS) em percentuais insignificantes (2,6%), o que só reforça o temor dos dirigentes do partido em bater o martelo em torno de sua candidatura, ainda que a deputada Andréa Murad tenha desistido oficialmente da disputa. Os números indicam o desprezo da imensa maioria da população com os representantes do grupo Sarney.

A vereadora e pré-candidata pelo recém criado Partido da Mulher Brasileira, Rose Sales, por exemplo, mesmo tendo mudado do PCdoB para o PP, posteriormente para PV, de onde saiu sem explicar os motivos, conseguiu se posicionar bem melhor que Fábio Câmara, mesmo ele já tendo usado os programas de televisão do PMDB para se propagar.

Surpresa vem sendo mesmo o deputado Wellington do Curso, que mostra um desempenho que poucos esperavam. O professor aparece em terceiro lugar e tudo indica que seu crescimento estaria ocorrendo em cima do eleitorado que era considerado certo para Eliziane, mas que desistiu por conta das indecisões quanto a escolha partidária.

Conforme o levantamento induzido da Econométrica, Eliziane Gama aparece com 24,3% das intenções de votos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem 20%; Wellington do Curso com 16,9%. Rose Sales tem 6,8%; Fábio Câmara (PMDB) 2,6% empatado com João Bentivi (PHS), também com 2,6%. Outros 22,7% disseram votar nulo e não souberam ou não quiseram responder são 4,2%.

A pesquisa foi feita antes da deputada Andréa Murad anunciar a desistência da candidatura, mas mesmo assim, o índice de aceitação conferido a ela mostra o desprezo do eleitorado da capital com as famílias Sarney/Murad. No cenário em que substitui Fábio Câmara, por exemplo, a filha de Ricardo Murad aparece com vergonhoso 1,3%.

Já o prefeito Edivaldo Holanda continua liderando na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador pergunta ao entrevistado em quem votaria sem apresentar nomes. Neste cenário Edivaldo lidera com 13,2% da preferência do eleitorado, Eliziane Gama 9,2%, Wellington do Curso 5,8%, João Castelo 5,4% Rose Sales 2,7%; Roseana Sarney (PMDB) 1,5%; Fábio Câmara 1,3%; Bira do Pindaré 0,6%, Neto Evangelista (PSDB); Tadeu Palácio 0,4%; Bentivi 0,2% e Andrea Murad 0,2%. Ao todo, 1,4% afirmou que votaria em “outros”; 1,4% disse que não votará em nenhum candidato e 56,0% não souberam ou não quiseram responder.

A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 14 mil empresas que possuem faturamento anual, com vendas de mercadorias no varejo, superior a R$ 120 mil e que não estão utilizando o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), documento exigido para as vendas ao consumidor final.

A exigência da utilização do equipamento ECF está determinada no art. 145, §1º, inc. v do Decreto 19.714/2003 (RICMS-MA) e a não emissão do documento fiscal gera prejuízos tanto para o contribuinte quanto ao Estado.

A notificação foi realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), direcionado às empresas que estão em situação de irregularidade fiscal, sendo intimadas a se regularizar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do envio da comunicação, sob pena de aplicação da multa de R$ 2.500,00, prevista na Lei nº 7.799/2002.

Para a regularização a empresa poderá adquirir o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, juntamente com a impressora fiscal, nos fornecedores desses equipamentos que devem ser equipados com o Programa Aplicativo Fiscal (PAF/ECF).

Além disso, devem adquirir ir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ e solicitar o pedido de uso pelo SefazNET.

Em substituição ao Emissor de Cupom Fiscal o Regulamento do ICMS permite ao contribuinte a utilização de documentos fiscais eletrônicos como Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFCe.

Soluções alternativas – Para adotar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, a empresa precisa obter um aplicativo emissor de Nota Fiscal Eletrônica por meio de soluções gratuitas e pagas existentes no mercado e também, adquirir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ. Além disso, é necessário solicitar o credenciamento para emissão de NF-e no sistema de autoatendimento SefazNET.

Outra solução disponível é a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) e para adotar essa solução é necessário obter um aplicativo emissor de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor e solicitar o credenciamento para emissão de NFC-e no SEFAZNET.

É preciso, também, emitir no SEFAZNET, o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) e adquirir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ.

Marrapá

Mentira tem perna curta. Prefeito de Bequimão é desmascarado

Mentiroso e desonesto, assim podemos classificar o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), que tenta justificar o fracasso da sua gestão e a total falta de transparência da prefeitura criando factoides contra o Palácio dos Leões.

Nesta sexta-feira (10), blogueiros ligados a família Sarney e de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) reproduziram um áudio do prefeito a onde ele acusa o Governo do Estado de não fazer repasse de verbas há 11 meses para manutenção do hospital do município. “O dinheiro que o Estado deve ao município são 11 meses. Aproximadamente um milhão e cem mil reais”, disse de forma cínica.

Porém, basta uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Governo do Estado, como manda a ordem do bom jornalismo, para identificar que nos últimos meses a Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 501.459,10. Inclusive o último repasse foi realizado dois dias atrás (8), no valor de R$ 200 mil.

O blog realizou a mesma pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Bequimão e nenhuma informação foi encontrada, ou seja, o prefeito não diz para a onde foi destinado esse dinheiro que poderia aliviar o sufoco administrativo na saúde que o prefeito do PMDB tanto reclamou. A população também gostaria de saber. A sorte é que no ano passado o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, que aliviou o atendimento no hospital municipal e atende toda a Baixada.

O falso desabafo do prefeito Zé Martins foi feito durante uma audiência pública sobre segurança na quinta-feira (9), em resposta as cobranças do vereador Eleanderson que tem sido um fiscalizador implacável da malversação dos recursos públicos em Bequimão. O vereador já desmascarou o prefeito em outras oportunidades.

Em 2013, Zé Martins deixou alunos de escolas municipais por um semestre sem merenda escolar, e utilizou a mesma justificativa de que o Governo Federal não fazia repasses de verbas para educação. Mas o vereador provou em consulta feita ao site do FNDE que a Prefeitura tinha recebido recursos do Programa Alimentação Escolar para o município de Bequimão que totalizavam R$ 164, 2 mil.

O responsável por plantar essas informações na mídia é o blogueiro João Filho, que coincidentemente é assessor do prefeito sarneyzista.

A agonia financeira do município é justificada pela má aplicação dos recursos públicos feita pelo prefeito. Por exemplo, em abril a Prefeitura de Bequimão celebrou contrato no valor de R$ 758.404,20 com a empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora, apenas para prestação de serviços de impressão e material gráfico no município. Falta dinheiro para saúde, mas não para material gráfico (leia-se publicidade), ainda mais em véspera de eleição.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) providencie em caráter de urgência a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. A construção paralisada, há mais de quatro anos, deve ser concluída em 60 dias.  O prefeito não conseguiu concluir uma obra de reforma desde o início da sua gestão.

Além disso, Zé Martins foi acionado pelo Ministério Público por improbidade administrativa ambiental e enfrenta processo que apura denúncia de compra de votos nas eleições de 2012.

Contra as mentiras do prefeito Zé Martins existem provas e documentos. Agora, para onde foi o dinheiro da saúde de Bequimão infelizmente o site da Prefeitura e nem a população sabem. Com a palavra o Ministério Público.

Agricultores familiares maranhenses que cultivam babaçu contarão, este mês, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para o financiamento da atividade. Esse recurso, em apoio ao desenvolvimento da cultura da palmeira do babaçu, foi defendido pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), em fevereiro deste ano, quando apresentou o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU).

Na justificativa do projeto, o pedetista explicou que a instituição do Fundo elevará a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio governamental para o seu fortalecimento e expansão”, afirmou.

Sobre o bônus, que será concedido aos agricultores familiares em forma de desconto nas operações e parcelas de crédito rural, deverão ser pagas ou amortizadas no período de 10 de junho a 9 de julho de 2016. A operação deve ser feita por meio de agentes financeiros e operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O percentual do desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (07).

A Conab faz mensalmente o levantamento de preços praticados nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar contemplados pela PGPAF.

Pavão Filho solicitou ao Governo a criação da carreira de médico no serviço público

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou ao Governo do Estado indicação do vereador Pavão Filho (PDT) no qual solicita que o governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei criando a carreira de Médico no âmbito do serviço cível do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

Para facilitar a elaboração do projeto de lei, o vereador encaminhou, em anexo, um anteprojeto de sua autoria, no qual consta que para ingressar na carreira de médico do serviço público, o interessado terá que se submeter a concurso público. Ele espera que o presente pleito seja acatado pelo governador Flávio Dino.

Ao formular a indicação, o parlamentar lembrou que durante a III Conferência Nacional de Ética Médica, realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, defendeu a criação de uma Plano de Carreira de Estado para a categoria médica.

Pavão Filho fez suas as palavras do ministro aposentado do STJ quando asseverou que “a profissão médica deve ser considerada como uma atividade essencial do estado e que os profissionais devem ter uma carreira estatal para aumentarem seus direitos e garantias no exercício da profissão.

“É possível afirmar que os médicos merecem que lhes sejam dado igual tratamento que é dedicado aos magistrados, promotores de justiça, delegados de polícia, procuradores, defensores públicos e a muitas outras carreiras que já são devidamente reguladas por legislação especial”, observou o vereador.

Na avaliação de Pavão, a transformação da medicina em carreira permitirá resolver ainda o problema da falta de médico no interior do Estado, haja visto que serão nomeados para referidos municípios e de lá somente poderão sair por promoção ou remoção, da mesma forma como já ocorre com juízes e promotores de justiça, que também são trabalhadores de nível superior.

Domingos Dutra pediu prioridade da titulação para Paço do Lumiar ao governador

Atendendo solicitação do ex-deputado federal e advogado Domingos Dutra (PCdoB), o governador Flávio Dino (PCdoB) fará entrega neste sábado (11), a partir das 15h, no Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, dos primeiros títulos de propriedade aos moradores do município de Paço do Lumiar que construíram suas residências em terrenos pertencentes à União, posteriormente transferidos para o Estado do Maranhão.

Segundo levantamento, cerca de 70% da área onde está encravado o município de Paço do Lumiar pertence ao Estado. Diante desta constatação, o advogado Dutra, que trabalhou para evitar o despejo dos moradores quando da invasão, solicitou ao Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) prioridade para titulação dos lotes da Vila Nazaré, Residencial Carlos Augusto, Vila São José, Vila Cafeteira, Vila Nossa Senhora da Luz, Alto do Paranã, Mojó, Tendal, entre outros, o que vai começar ser feito amanhã.

O Iterma já fez a demarcação de várias áreas e neste sábado o governador fará história ao se constituir no primeiro mandatário do Estado a promover titularização de terras na Ilha de São Luís. Os primeiros a receberem os títulos de posse dos lotes serão os moradores das Vila Nazaré e Vila Carlos Augusto, mas todos moradores do município terão suas situações regularizadas.

Para o advogado Domingos Dutra, ao fazer este benefício à população, “o governador está colocando luz na escuridão de Paço do Lumiar, ao nos garantir, além da regularização fundiária, ônibus metropolitano, plantão 24h na delegacia do Maiobão, carreta da mulher, carreta da cidadania, aceleração das obras de reforma da Unidade Mista, recuperação da Estrada de Vitória até a Maioba e Viva Cidadão no Pátio Norte.