Na manhã desta quinta-feira (28) o governador Flávio Dino se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra (foto), no Palácio dos Leões em São Luís. Na ocasião, o governador anunciou o aumento de 12,5% no total de investimentos destinados ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que só este ano garantiu a compra de material escolar para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública estadual. Além disso, foi anunciada a expansão da rede de Restaurantes Populares e apresentados ao ministro interino os resultados de outros programas de desenvolvimento social já realizados no Maranhão.

Em apenas 18 meses, o Governo do Maranhão expandiu a rede de Restaurantes Populares de seis para 11 unidades, investimento que visa garantir a segurança alimentar dos maranhenses, como afirmou o governador.  “É com muita alegria que recebemos aqui o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que veio conhecer o sucesso dos programas locais e também trazer as propostas do Governo Federal. Aproveito para anunciar que teremos quatro novos restaurantes populares, em Grajaú, Colinas, Açailândia e São Luís”, informou o governador.

Sobre o programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)”, no qual foram investidos mais de R$ 50 milhões para a compra de material escolar dos estudantes que já são beneficiários do Bolsa Família, o aumento de R$ 12,5% amplia a possibilidade de compra de material escolar e também aquece o mercado nos 217 municípios do estado. “Em razão da decisão do Governo Federal, de aumentar o recurso aplicado no Bolsa Família, nós resolvemos praticar o mesmo reajuste de 12,5% para os valores que serão pagos a partir de janeiro de 2017, de modo que as mães poderão comprar mais material e esse dinheiro será revertido para o comércio local de todos os municípios do estado”, afirmou Flávio Dino.

Segundo ele, os programas do Governo do Estado que receberão investimentos tem grande impacto econômico. “Nosso intuito é de sempre fazer a ligação entre o social e o econômico. E nós fazemos o casamento dessas políticas, visando exatamente o estímulo à geração de emprego. Isso acontece com relação aos Restaurantes Populares, que nós temos uma orientação clara de priorizar a política de compra da agricultura familiar. E no que se refere ao Bolsa Escola o principal mérito do programa foi ter chegado às 217 cidades, colocando 1 milhão de crianças e adolescentes no programa e conseguindo envolver comerciantes e pequenos empreendedores em todos os municípios”, relatou Flávio Dino.

Também participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) Neto Evangelista, de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves e da Agricultura Familiar (SAF) e Adelmo Soares.

Políticas Sociais – Durante a visita ao estado, o ministro Osmar Terra conheceu também o programa ‘Mais Renda’ que visa a inclusão produtiva. Por meio do programa, o Governo do Estado já investiu R$ 4,8 milhões no fornecimento de material de trabalho e capacitação de 400 trabalhadores informais. O programa será expandido para 1.350 beneficiários em seis municípios do estado. Também foram apresentados os investimentos estaduais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) cujo investimento saltou de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões e outras ações como o ‘Água para Todos’, ‘Mais IDH’, entre outros.

“Saímos daqui muito satisfeitos com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com certeza elas contribuirão muito com a política federal, como a formação técnica que observamos no Iema e muito outros”, afirmou o ministro Terra.

Isolada politicamente e contando com a possibilidade de aliança apenas com o PSDB, a pré-candidata Eliziane Gama (PPS) ainda espera contar com o apoio do PMDB, partido comando pela família Sarney no Maranhão, apesar do deputado Roberto Costa, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, ter afirmado que o vereador Fábio Câmara será o candidato do partido.

 Na avaliação de assessores próximos a pré-candidata, o vereador jamais será candidato e que a posição de Roberto Costa não reflete a realidade do PMDB, que segundo a mesma fonte, ainda não decidiu sobre candidatura própria e continua conversando com a representante do PPS sobre a possibilidade de aliança.

Na entrevista à Rádio Difusora, Roberto Costa, falou sobre as divergências políticas que tem com o vereador Fábio Câmara, mas defendeu sua candidatura e ainda deu a mote da campanha: não agredir ninguém e usar o tempo na televisão para apresentar propostas e defender as bandeiras do PMDB. “Não tem mais o que discutir, precisamos ter candidato próprio”, defendeu o deputado.

O titular do blog Jorge Vieira colocou essa declaração de Costa ao assessor mais próximo de Eliziane e ele respondeu que os dois teriam se acertado por conta de articulações não republicanas e afirmou que o PMDB vai com Eliziane, o que para quem acompanha os bastidores da sucessão está ficando cada vez mais difícil.

Como em política tudo pode acontecer, melhor aguardar o dia cinco de agosto, último prazo para a realização de convenções, para conferir.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) lidera a corrida pela Prefeitura de São Luís e começa se distanciar dos adversários na semana em que será aclamado candidato à reeleição pela coligação que reúne dezesseis legenda, incluindo o PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

O Instituto Econométrica já havia constatado a liderança de Edivaldo semana passada e sua tendência de crescimento. Nesta quinta-feira (28) uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Prever reafirma a liderança do prefeito e mais uma queda da principal adversária, deputada Eliziane Gama (PPS).

Contratada pelo blog do Neto Ferreira e registrada no dia 22 de julho sob o número MA-02842/2016, a pesquisa do Prever ouviu 700 eleitores, entre os dias 22 e 24 de julho. A margem de erro é de A margem de erro de 3,7% com intervalo de confiança de 95%.

Pelos números apresentados, Edivaldo tem 22,7% das intenções de votos, Eliziane Gama 19,1%, Wellington do Curso 18,8%, Eduardo Braide 4,6%, Rose Sales 4,0% e Fábio Câmara com 3,5%. Não sabem ou não responderam com 6,0% e nenhum/branco com 21,2%.

Edivaldo lidera em todos os cenários. Na espontânea, por exemplo, Edivaldo lidera com 19,5%, vindo em seguida Eliziane Gama com 11,3%, Wellington do Curso com 8,8%, Rose Sales vem com 3,8%; Fábio Câmara com 2,2%; Eduardo Braide com 1,4%; Bira do Pindaré com 0,4%; João Castelo com 0,3% e Roseana Sarney com 0,1%. Brancos e nulos tiveram o maior percentual e surgem com 30,5% e não souberam ou não responderam 21,6%.

O juízo da 91ª zona eleitoral de São Luís decidiu nesta quarta-feira, 27 de julho, condenar o deputado estadual Welligton do Curso, pré-candidato a prefeito da cidade, por promoção pessoal em período vedado pela legislação, determinando busca e apreensão de veículo caracterizado como gabinete móvel, imediata retirada da plotagem e aplicação da multa (artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97).

A representação 46-39/2016 foi feita pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrata Cristão de São Luís (PSDC), que alegou o uso do veículo plotado como gabinete móvel como a mais nova estratégia do pré-candidato, que vem se valendo de inúmeras propagandas eleitorais irregulares, tais como anúncios patrocinados em sua página pessoal do facebook, que já foram objetos de representações próprias.

Em sua sentença, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves destacou: “o detentor de mandato eletivo, ao assumir a condição de pré-candidato ou candidato, encontra-se submetido, no ano das eleições, às mesmas regras previstas para os candidatos não detentores de mandato, não lhe sendo permitido, portanto, valer-se do cargo público para, burlando a regras da propaganda eleitoral com suposto ‘Gabinete Móvel’ da Assembleia Legislativa do Maranhão, promover-se pessoalmente perante o eleitorado”.

Para o magistrado, a plotagem também se caracteriza como propaganda irregular por extrapolar os limites permitidos para adesivação de veículos (artigo 38, parágrafos 3º e 4º, da Lei 9.504/97), além de ser ilegal por violar a regra proibitiva da propaganda eleitoral mediante outdoors (artigo 38, parágrafo 8º, da Lei 9.504/97), tendo em vista que o apelo visual equipara-se ao de um outdoor móvel.

Defesa

A defesa de Welligton do Curso justificou que não há como se evitar que os políticos se relacionem com o seu eleitorado, pois esse contato direto é, inclusive, essencial à democracia, porquanto permite que os eleitores sejam informados dos acontecimentos importantes da cidade, das atividades de seus representantes, a fim de que o povo possa fiscalizar as ações das autoridades eleitas.

Ponderou ainda que a mensagem impugnada é curta e apenas menciona palavras sem fazer qualquer menção ao seu partido ou seu número de candidatura, sem referir possíveis projetos ou ações passadas que pudessem qualificá-la como a melhor escolha entre os demais partidos. Também disse que as circunstâncias do caso demonstram ausência de intenção ou até mesmo de potencial para convencer possíveis eleitores a confiar seu voto no representado.

Atualização do andamento da obra da BR 135, que me foi encaminhado hoje pelo Ministério dos Transportes pic.twitter.com/8MvRuPHw6l

— Flávio Dino (@FlavioDino) 27 de julho de 2016

Dutra ganha o apoio do PEN e amplia a coligação para seis partidos

O Partido Ecológico Nacional, dirigindo no Maranhão pelo ex-deputado Jota Pinto, reunido na noite de ontem, decidiu abdicar de lançar candidatura própria a prefeito de Paço do Lumiar e declarar oficialmente apoio à pré-candidatura do ex-deputado federal Domingos Dutra (PCdoB), “em nome da reconstrução do município”.

Participaram da reunião o presidente do PEN em Paço do Lumiar, os ex-deputados Jota Pinto e Antônio Gaspar e os candidatos a vereador pelo partido. Com a adesão, sobe para 6 o número de legendas que apoiarão a candidatura de Dutra, que terá ainda em seu palanque o reforço substancial do governador Flávio Dino.

“Me preparei para ser prefeito. Construímos um excelente programa, porém aceito a decisão partidária e entrego os nossos candidatos ao ex-deputado Domingos Dutra, que será prefeito de Paco”. Declarou o ex-pré-candidato Dr. Maninho.

“Dutra é uma reserva moral do Maranhão. Paço do Lumiar não pode continuar assim. O PEN fez uma ótima opção em apoiar Dutra prefeito”, declarou o ex-deputado Antônio Gaspar. Para

Para o presidente estadual do PEN, o ex-pré-candidato “Maninho é um quadro preparado para qualquer função no estado, porém avaliamos que neste momento o ex-deputado Dutra é o que reúne condições de vencer, por isto o partido decidiu lhe apoiar” observou Pinto.

A convenção do PCdoB de Paço do Lumiar que aclamará a candidatura de Dutra acontecerá na manhã do próximo domingo (31), no Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, com a presença do governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino recebe nesta quinta-feira (28) o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra. Eles concedem coletiva de imprensa às 11h30 no Salão de Atos do Palácio dos Leões, na Praça Pedro II – Centro.

Durante a visita, Osmar Terra reúne com o governador e com os secretários de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves e da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, para discutir programas da área do desenvolvimento social e agrário desenvolvidos pela gestão. Na ocasião, uma apresentação em vídeo será feita com a amostra de algumas ações.

Entre os programas a serem apresentados está o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), programa ‘Mais Renda’, Restaurantes Populares, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ‘Mais IDH’, Escutas Territoriais e explanação sobre atividades realizadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Além do governador Flávio Dino e do ministro, a coletiva terá a presença dos secretários de Estado envolvidos na agenda.