A coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) inaugura nesta quinta-feira (25), às 18h, na Curva do 90 (sentido-Vinhais/Cohama), o Comitê Central de campanha. O candidato à reeleição à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, e seu vice Júlio Pinheiro, estarão presentes ao evento, que contará ainda com a presença de candidatos a vereadores das 12 legendas que apoiam a chapa majoritária.
Conforme explicou a coordenadora do Comitê Central, Silvana Noely, no local o eleitor, militante ou simpatizante de Edivaldo terão acesso a todo material de divulgação. Também foi montado um callcenter, uma central de atendimento que enviará mensagens sobre a agenda do candidato e atenderá quaisquer dúvidas referente as eleições.
“Será um espaço de encontros dos correligionários, da militância ou de quem quer se engajar na campanha da coligação “Pra Seguir em Frente”. Todos podem aparecer no local, serão sempre bem-vindos e poderão adquirir o material de divulgação”, convidou Silvana Noely.
No Comitê Central,além de funcionar como local oficial de distribuição de material, contará com uma equipe de adesivação de veículos, que atenderá das 8h às 22h. Todos os adesivos estarão de acordo com o que determina a nova legislação eleitoral.
Os interessados em colocar adesivos do candidato Edivaldo nos veículos, também podem se dirigir para outro Comitê de Adesivação, que fica na Avenida dos Holandeses, em frente ao Supermercado Maciel, próximo ao antigo Shopping do Automóvel.
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O resultado foi a superação da meta da Senasp, que a cada ano os governos alcancem 5% de queda nos índices de violência, totalizando 20% ao final de quatro anos. Em apenas um ano e meio, a atual gestão triplicou esta meta e conseguiu reduzir em 18,4% a criminalidade na Região Metropolitana de São Luís. Os casos referem aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem os homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte) – critério nacional para medir a violência no país. O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, destaca o empenho de todos os setores da área para conter o avanço da violência. “A gestão vem realizando um trabalho muito sério e direcionado com o objetivo de mudar uma triste realidade encontrada. Para alcançarmos estes resultados trilhamos um caminho tortuoso para modificar um cenário preocupante que encontramos com a falta de estrutura e policiais desmotivados. As forças da Segurança agora estão unidas com a sociedade para impedir o avanço do crime”, ressalta Portela. Dados dos CVLIs dos primeiros sete meses, comparando 2014 a 2016, mostram a queda gradativa do número de ocorrências. Em 2014, os registros apontaram 544 casos deste tipo, caindo para 510 em 2015, a partir da execução das primeiras medidas do governo Flávio Dino. A queda neste intervalo foi de 6%. O número diminuiu ainda mais este ano com 445 casos, representando 13% menos casos, em comparação a 2015. “A própria gestão se supera no nível de resolutividade, mostrando que o trabalho planejado surte efeito imediato na contenção da violência”, enfatiza o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. A diminuição dos casos se deve ao planejamento intenso para conter crimes de maior demanda como assaltos e homicídios; da intensificação de operações com foco nos bairros; aparelhamento das polícias; aumento do efetivo; e criação de ferramentas de participação das comunidades denunciando casos. “A polícia tem se antecipado à criminalidade criando novas estratégias de ação. Não há descanso. É um propósito de trabalho da equipe de governo garantir segurança ao cidadão”, enfatiza o titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal. Valorização O governo Flávio Dino sempre priorizou a estruturação da Segurança tendo como meta a valorização do efetivo e a garantia de condições de trabalho às polícias. A corporação recebeu novos armamentos; novos veículos – carros e motos – modernos e equipados; incremento salarial com reajustes, progressões e promoções; e incorporação de novos policiais ao quadro. As medidas amenizam a situação do Maranhão, que figura na lista dos estados com o menor efetivo policial por habitante. “Um cenário que vamos mudar e melhorar com as ações que estão em curso e mais benefícios para a nossa corporação”, afirma o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela. Crimes primeiro semestre 2014 – 544 casos 2015 – 510 casos 2016 – 445 casos |
Em mais uma demonstração de popularidade, o candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), Edivaldo Holanda Junior, foi recebido, na tarde desta quarta-feira (24), com festa pelos moradores da Vila Embratel. Pelas ruas em que passava, ao lado do vice Júlio Pinheiro, populares o agradeciam, por meio de abraços e apertos de mão, pelos avanços empreendidos no bairro.
Com concentração às 16h, na Praça das Palmeiras, a caminhada “Todos Com Edivaldo” tem seguido na mesma empolgação como as que já foram realizadas anteriormente, ou seja, uma multidão de moradores e militância enchendo as ruas do bairro de muita alegria e descontração.
“Avançamos muito na Vila Embratel. Quero agradecer mais uma vez o carinho que tenho recebido nas caminhadas. São essas manifestações que me fazem acreditar que temos que continuar seguindo em frente”, disse Edivaldo.
Para o presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o candidato Edivaldo tem conseguido manter nesta campanha, que a população venha ao seu encontro,e demonstre a aprovação à sua gestão. “É impressionante a empatia de Edivaldo com os moradores. Só quem tem o que mostrar e falar, quem não tem medo, pode vir às ruas e olhar nos olhos dos eleitores”, destacou o deputado federal.
Segundo moradores da Vila Embratel, Edivaldo foi o único prefeito que visita os bairros e conversa com os moradores, mesmo não estando em campanha eleitoral. “Temos que votar nele para dar continuidade ao seu trabalho”, disse Flávio Hilander. “Voto nele, porque ele é o melhor pra São Luís, para o nosso bairro”, completou Zelira Alves, que há 40 anos reside na Vila Embratel.
ESTADÃO – Em semana decisiva para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), resolveu agir e garantir o voto dos três senadores da bancada do Maranhão. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista tratou de um projeto muito caro aos senadores maranhenses, a criação de uma zona de exportação no Porto do Itaqui, em São Luís.
“O projeto é a bandeira da bancada do Maranhão. É uma proposta nossa, que foi abraçada por todos na bancada”, disse o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do texto. Conterrâneo, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
A conversa foi uma reação à investida de Dilma, que também nessa semana teria negociado a reorganização de coligações do PT no Maranhão para as eleições municipais, a pedido dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha. Os senadores negam a movimentação.
A proposta dos parlamentares estabelece a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que tem o objetivo de incentivar a produção de bens destinados à exportação e desenvolver a indústria local. O projeto englobaria toda a capital maranhense como área de livre comércio e com incentivos fiscais especiais, mas sem previsão de renúncia fiscal, aspecto que agrada o governo federal.
É a segunda vez que Michel Temer recebe os senadores maranhenses para tratar do projeto, a primeira foi logo após assumir o governo. Segundo os parlamentares, o presidente em exercício demonstra muito entusiasmo pela proposta.
Eles pretendem votar o projeto até o fim do ano na Comissão de Constituição e Justiça e acreditam que o apoio do governo pode “melhorar os ânimos” para levar a proposta para o plenário do Senado logo em seguida.
Preocupado com o impeachment, Temer observou particularidades políticas do Maranhão que favorecem a presidente afastada e, por isso, resolveu agir. Foi no Maranhão que Dilma teve a maior votação proporcional para a presidência em 2014, onde alcançou quase 79% dos votos.
Os três integrantes da bancada do Estado votaram a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente, mas nenhum se comprometeu em manter o voto para o julgamento final.
Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de Dilma e desde a primeira sessão afirmou que votava apenas pela abertura do processo. João Alberto Souza, por sua vez, votou contra a admissibilidade do impeachment e sempre se posicionou a favor de Dilma, mas mudou de lado na última votação por “questões políticas”. Após deixar o Palácio do Planalto, disse que não tratou de impeachment. “Não trataria, porque não sei como vou votar”, afirmou.
Já Beto Rocha é mais próximo do PCdoB e do PT na política local, se opondo ao clã Sarney, que já demonstrou apoio a Michel Temer. O senador sempre esteve na lista dos aliados de Dilma como um dos mais cotados para votar contra o impeachment.
“É uma questão muito particular para nós do Maranhão, em que a maioria esmagadora da população votou pela reeleição de Dilma. Temos de ter muito cuidado ao tratar sobre o impeachment com os nossos eleitores”, disse Beto Rocha. O senador se diz decidido sobre o seu voto, apesar de não querer revelá-lo.
“Trabalhamos muito ao longo desses três anos e meio. Temos ações espalhadas por vários pontos da cidade e vamos continuar avançando. Mas para isso preciso do seu voto, para que o trabalho não pare”. A afirmação foi do candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior, durante entrevista ao vivo, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no telejornal Repórter Maranhão da TV Brasil.
O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice Júlio Pinheiro e assessores, respondeu as perguntasdas jornalistas Ely Coelho e Luanda Melo, num tempo total de apenas16 minutos– sendo dois minutos para considerações finais. Os temas sorteados foram: livre, mobilidade urbana, saúde, cultura e questionamento de um telespectador. Antes de iniciar telejornal, o candidato à reeleição conversou com o superintende regional da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Assis Filho.
Edivaldo lamentou, em resposta ao tema livre, que alguns candidatos, em vez de apresentar propostas de governo, se preocupam em criar factoides, sem nenhuma fundamentação legal. “Nossa gestão é uma gestão transparente e reconhecida. A população sabe disso. Temos feito uma campanha limpa e é assim que vamos continuar, seguindo em frente, levando a nossa proposta ao eleitor”, enfatizou.
Sobre mobilidade urbana, o prefeito de São Luís discorreu sobre o Programa Interbairros, numa parceria com o Governo do Maranhão; a ponte Pai Inácio, que resolveu um problemas que há 40 anos se arrastava na área do Turu; sobre a licitação de transportes;edas intervenções no trânsito da capital maranhense, entre na entrada da Litorânea.
“Enfrentamos um problema que nenhum outro gestor teve coragem de enfrentar que foi a Licitação de Transporte, implantamos o Bilhete Único; e em breve chegarão ônibus novos. Teremos a partir da licitação em vigor um novo momento do transporte público nacidade”, completou Edivaldo.
Na área de Saúde, Edivaldo lembrou que antes da implantação do Programa Maca Zero os pacientes ficavam internados nos corredores do Hospital Djalma Marques (Socorrão), mas depois de firmar uma parceria, todos os doentes – após triagem médica– são transferidos para a Casa de Saúde.
No que refere a Cultura, Edivaldo falou do incentivo que a Prefeitura tem desenvolvidoem termos de construção e de obras realizadas no Centro Histórico, na reutilização dos casarões em moradias. Destacou ainda a revitalização da Praça do Pescador, da Praça Nauro Machado, da Casa do Bairro e da implantação de uma subprefeitura do Centro Histórico.
“Quero agradecer a direção da TV Brasil por essa oportunidade de conversar, dialogar com a população, porque estamos trabalhando e avançamos muitos com obras espalhadas em toda a cidade. Muito obrigado”, finalizou Edivaldo – candidato pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL).
Nesta terça-feira (23), o advogado e candidato a prefeito em Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhou a visita do juiz Douglas Martins para tratar de assuntos relacionados à desapropriação das ocupações pelos comerciantes na avenida 15, na feira do Maiobão. A ocupação já tem mais de 20 anos e nela estão pessoas que tiram seu sustento diário com muita dificuldade.
Como advogado, Dutra sempre esteve envolvido nas questões de legalização de terras.Em sua caminhada no Residencial Carlos Augusto, Dutra ressaltou a conquista das terras nessa região e enfatizou que está em busca de melhorias na infraestrutura, saúde, educação e as demais necessidades dos moradores de todo o município.
Quando deputado estadual, Dutra conseguiu junto ao então governador José Reinaldo Tavares, recursos para a reforma da feira do Maiobão, 1996. “Esta feira é importantíssima para o sustento de muitas famílias, para agricultura familiar e para os consumidores. Temos que organizar, mas garantir a permanência”, afirmou o candidato.
O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).
Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.
Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.
Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.
O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.
Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.
Sobre o CPP
O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.
Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.
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Os resultados das ações executadas pelo Pacto pela Paz, criado pelo governo Flávio Dino, já ultrapassaram a meta da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após o recorde negativo, registrado em 2014 pelo Mapa da Violência, o Governo criou uma série de ações para reduzir os crimes no estado.