Do alto da sua experiência na vida pública, o ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) colocou seu nome à disposição da prefeitura de Paço do Lumiar e iniciou na noite desta terça-feira (16) sua caminhada para as Eleições 2016

A ordem é retirar o município de Paço do Lumiar da escuridão. Ao lado de lideranças políticas do município e da população luminense o candidato Dutra realizou uma grande caminhada com cerca de 63 tochas acesas, como um simbolismo que representa luz e esperança, percorrendo diversas ruas de Paço do Lumiar e recebendo o apoio da maior parte dos moradores da região.

Durante a caminhada, foram realizadas visitas em escolas abandonadas e na obra de Construção da UPA de Paço do Lumiar, que está abandonada, o que tem deixado os moradores frustrados. Atento as necessidades da população, Dutra traçou grandes metas no seu plano de governo.

“Quando falamos que queremos colocar luz em Paço do Lumiar, nós queremos políticas públicas, queremos infraestrutura com pavimentação asfáltica na nossa região, queremos  proteger as mulheres, com todas as políticas de saúde que elas têm direito, inclusive com  uma construção de maternidade que será a primeira da região, queremos proteger os idosos, trazer grandes políticas para a juventude com escolas equipadas, professores bem remunerados, quadras esportivas, queremos que a zona rural tenha a proteção do governo, para que produzam alimentos com qualidade e preço justo, para a nossa mesa, queremos dar apoio aos pescadores, queremos organizar e construir as feiras da nossa região, melhorar a nossa segurança, dentre outras necessidades que serão transformadoras para Paço do Lumiar ”, frisou.

O município de Paço do Lumiar é antigo, porém é uma região que atravessa grandes problemas em relação ao seu desenvolvimento. A população anseia por dias melhores e um crescimento constante da região que é rica na expressão cultural, religiosa e ambiental.

A campanha de reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), teve inicio na tarde desta terça-feira (16), como uma grande caminhada “Todos com Edivaldo”, pela Rua Grande.  Durante o trajeto, o candidato cumprimentou e conversou com comerciantes e populares.

Quando Edivaldo chegou na concentração, na Praça João Lisboa, acompanhado do vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB), uma multidão de militante se correligionários o aguardavam com bandeiras de vários partidos e charangas. Com paciência e atenção, o prefeito de São Luís fazia questão de falar com os eleitores que o retribuíam acenando o abraçando-o.

Ao término da caminhada, o candidato a reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), discursou em um carro de som que o esperava na Rua do Passeio. Falou sobre o início de sua campanha, dos três anos e meio de sua gestão e da importância da militância durante o processo eleitoral, a fim de esclarecer a população.

“Com esta grandiosa caminhada estamos dando a largada para mais uma campanha, que se Deus quiser, será vitoriosa. Chegamos ao momento de conversar e mostrar o que fizemos das muitas ações e dos avanços que realizamos na cidade, porque São Luís não pode parar”, afirmou Edivaldo.

Para o vice Júlio Pinheiro, a campanha começa com os militantes na rua e mostra a força de Edivaldo para vencer a eleição. “Uma demonstração de que a campanha vai ser na rua conversando com o eleitor de que Edivaldo é o melhor candidato para São Luís”.

Durante o percurso, candidatos, militantes e filiados dos partidos que fazem parte da coligação se misturavam com comerciantes e transeuntes que passavam pela Rua Grande. “A Rua Grande ficou pequena para abraçar e receber o nosso prefeito que vai continuar administrando nossa capital”, disse a dona-de-casa Marinete Vieira que passava pelo local.

No Centro da Cidade, por meio de uma parceria com o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís está realizando obras de pavimentação em várias ruas. Os serviços foram iniciados no mês passado e incluem a recuperação do asfalto em 23 ruas e avenidas.

Já contam com novo asfalto a Rua do Sol, Rua de Santana, Rua da Paz, além de pavimentação também estão sendo feitos serviços de drenagem superficial com implantação de sarjeta e meio fio; e a revisão da rede de iluminação pública.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Maranhão, para que sejam cumpridas as exigências do Relatório Técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) a fim de prevenir incêndios e garantir a segurança no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

O MPF/MA instaurou inquérito civil para apurar as causas de um princípio de incêndio ocorrido no aeroporto, no dia 17 de junho de 2016. O problema teria surgido devido a um curto-circuito na parte interna de uma das subestações do aeroporto, gerando queda de energia e cancelamento de voos.

A PRDC requisitou informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Superintendência da Infraero no Maranhão sobre as medidas tomadas para garantir e reestabelecer a segurança no aeroporto após o ocorrido. Também, solicitou ao CBMMA a realização de uma vistoria para a elaboração de um laudo que esclareça as possíveis causas do incêndio e a indicação das providências a serem adotadas para garantia da segurança no local.

Em resposta, a Infraero prestou informações sobre os fatos e apresentou documento com esclarecimentos sobre as providências tomadas. A Anac, até o momento, não apresentou resposta. Segundo laudo realizado pelo Corpo de Bombeiros, os sistemas preventivos contra incêndio e pânico estão danificados e sem manutenção. A certificação expedida pelo CBMMA está vencida desde 2011.

A vistoria concluiu ainda que o aeroporto possui corpo de bombeiros em regime de escala 24h, pronto para atuar em caso de necessidade de atendimento e, no momento, apresenta condições mínimas de segurança exigidas por Lei. Para funcionar como área de reunião pública, a Infraero deve realizar, prioritariamente, a manutenção do sistema fixo contra incêndio, conforme o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip).

Dessa forma, o MPF/MA recomenda que a Superintendência da Infraero no Maranhão cumpra, no prazo de 30 dias, todas as exigências contidas no Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo CBMMA, ainda, que apresente, no prazo, os laudos e Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART’s) de manutenção e instalação.

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), a ministra e recém-eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões. Apresentando as principais ações do Governo do Estado nas áreas de Segurança Pública, Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres, o governador Flávio Dino reafirmou o compromisso da gestão com a garantia de direitos da população e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição da Justiça Federal para implantação de projetos nas áreas.

“Temos uma relação de confiança em nível local com a Justiça, com parcerias sistemáticas com o Tribunal de Justiça e com o Mistério Público. A visita da ministra Cármen Lúcia é importante para a construção de uma agenda de parceria entre os poderes”, destacou o governador, parabenizando a ministra que, além de ser eleita, na última quarta-feira (10), para a presidência da Corte no biênio 2016-2018, também assumirá a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nós já temos uma relação institucional com o Conselho Nacional de Justiça na questão penitenciária e hoje conversamos muito sobre a necessidade de extensão desse convênio, em que há metas claras que o Governo do Maranhão vem cumprindo para a humanização do sistema penitenciário, para que a execução penal se dê cada vez melhor”, relatou Flávio Dino, ao apresentar as ações da gestão.

Para a ministra, a experiência do governador na área jurídica – como professor de Direito e ex-juiz federal – pode contribuir na construção e efetivação da política de garantia de diretos no país. “Ter no estado um governador que lutou pela criação do CNJ é muito importante”, defendeu a ministra.

Ao conhecer os programas de Governo da área de Segurança Pública, Cármen Lúcia, comentou que os esforços do Maranhão em combater a violência, muito se assemelha aos esforços da Justiça Federal. “A tentativa do Estado é exatamente coerente com o que a gente busca, que é a atenuação tanto das causas, quanto da contenção da violência. A conflituosidade está posta, a nós, servidores públicos do executivo e do judiciário, e também do legislativo através de normas próprias, cabe fazer com que a gente tenha condições de fazer face a isso. A violência não pode vencer a justiça”, apontou a ministra.

No encontro, o governador apresentou parte da equipe de Governo. Estiveram presentes na visita o vice-governador Carlos Brandão, o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, da Mulher, Laurinda Pinto, de Segurança Penitenciária, Murilo Andrade, de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves e de Controle e Transparência, Rodrigo Lago. Também estiveram na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha e o desembargador Fróz Sobrinho.

Proteção à mulher

A ministra Carmen Lúcia esteve no Maranhão para a abertura da V Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que vai ser realizada de 15 a 19 de agosto, com o objetivo de chamar a atenção para as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na oportunidade, além da visita ao governador Flávio Dino, Cármen ainda foi conhecer as instalações da Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, que está em fase de conclusão de obras. Gerida de forma compartilhada entre os governos municipal, estadual e federal, a Casa oferecerá atendimento humanizado, confortável e especializado, com uma série de serviços, incluindo acolhimento e triagem; apoio psicossocial; e promoção de ações para a autonomia econômica da mulher vítima de violência.

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.

A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.

Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE/MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.

A lista completa de gestores, bem como a íntegra de todos os processos nela indicados, encontram-se disponíveis para consulta de qualquer cidadão diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br), no link “Contas irregulares enviadas ao TRE-MA”, à direita na página principal.

Lidiane Leite tentou voltar, mas foi novamente afastada pela justiça 

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 15, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, os promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das ações que levaram aos afastamentos dos prefeitos e de secretários dos respectivos municípios, determinados pela Justiça na semana passada.

Antes dos promotores, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a atuação do Ministério Público busca sempre defender os interesses da sociedade e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. “Nossas ações não são contra pessoas, mas contra atos. O Ministério Público não tem partido político. Nosso partido é a legalidade”, esclareceu.

O procurador-geral acrescentou que, na sua gestão, a defesa das prerrogativas dos membros da instituição será garantida.

Também estiveram presentes na coletiva o assessor-chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino Guimarães, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim.

O promotor de justiça de Pio XII, Francisco Thiago Rabelo, detalhou as diversas etapas da investigação, iniciada em janeiro de 2016, que identificou a existência de 43 funcionários fantasmas na Prefeitura do município.

O processo culminou com o afastamento do prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso e dos secretários municipais Antonio Roberval de Lima (Administração), Melquizedeque Fontenele Nascimento (Finanças) e Iara Adriana Araújo Portilho (Educação), no último dia 10 pela justiça. O procurador do município, Michel Lacerda Ferreira, também foi afastado.

O juiz Raphael Leite Guedes deferiu o pedido do membro do Ministério Público em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de justiça estimou que os pagamentos irregulares feitos aos funcionários que ganham sem trabalhar geraram um prejuízo de R$ 2.478.406,88 aos cofres municipais.

BOM JARDIM

Em Bom Jardim, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira informou sobre a ação que resultou no novo afastamento da prefeita Lidiane Leite, que tinha sido presa e afastada do cargo em 2015. Pela decisão judicial, do último dia 11, a gestora foi afastada do cargo pelo prazo de 120 dias até que seja julgada uma Ação Civil Pública, ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata dos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados no setor educacional do município.

Quanto ao afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa Silva, o promotor de justiça informou que o pedido foi deferido pela Justiça em Ação Civil Pública por improbidade administrativa. O vereador se não deu publicidade ao ato e se recusou a prestar informações sobre o decreto legislativo que retornou a prefeita Lidiane Leite ao cargo.

ENTENDA O CASO

Em 5 de setembro de 2015, o presidente da Câmara, por meio do Decreto legislativo n° 006/2015, declarou a perda do mandato da então prefeita Lidiane Leite da Silva, que se encontrava afastada do município sem autorização do Legislativo Municipal há 15 dias. Na época, Lidiane Leite estava sendo procurada pela Polícia Federal em virtude de desvios de verbas da educação no município.

A Lei Orgânica do Município de Bom Jardim prevê a necessidade de autorização da Câmara para afastamentos superiores a 10 dias. A medida foi tomada após o encaminhamento de Recomendação por parte do Ministério Público.

No último dia 8, no entanto, Arão Silva, em sessão extraordinária, deu posse novamente a Lidiane Leite, “sem ao menos publicar ou divulgar a revogação do decreto, o qual teria, em tese, sido revogado unilateralmente pelo referido presidente”, explica o promotor de justiça da comarca.

Segundo Fábio Santos de Oliveira, apesar de várias tentativas da promotoria em ter acesso a um documento que tivesse revogado o decreto, que não havia sido publicado, isso foi negado pelo presidente daquela Casa Legislativa.

A primeira caminhada que dará início à campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na corrida eleitoral 2016 em São Luís, começa nesta terça-feira (16). A expectativa de é de um grande público que irá acompanhar o candidato à reeleição neste ano.

Com uma grande frente partidária na coligação “Pra Seguir em Frente”, Edivaldo cada vez mais se distancia dos demais concorrentes a cada pesquisa de intenção de votos divulgada.

Para consolidar e agradecer o apoio que a população de São Luís vem dado, Edivaldo fará o corpo a corpo agora como candidato no maior centro comercial da capital, a Rua Grande. A caminhada Todos Com Edivaldo terá concentração na Praça João Lisboa, à partir das 15h.