Em mais uma demonstração de popularidade, o candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), Edivaldo Holanda Junior, foi recebido, na tarde desta quarta-feira (24), com festa pelos moradores da Vila Embratel. Pelas ruas em que passava, ao lado do vice Júlio Pinheiro, populares o agradeciam, por meio de abraços e apertos de mão, pelos avanços empreendidos no bairro.

Com concentração às 16h, na Praça das Palmeiras, a caminhada “Todos Com Edivaldo” tem seguido na mesma empolgação como as que já foram realizadas anteriormente, ou seja, uma multidão de moradores e militância enchendo as ruas do bairro de muita alegria e descontração.

“Avançamos muito na Vila Embratel. Quero agradecer mais uma vez o carinho que tenho recebido nas caminhadas. São essas manifestações que me fazem acreditar que temos que continuar seguindo em frente”, disse Edivaldo.

Para o presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o candidato Edivaldo tem conseguido manter nesta campanha, que a população venha ao seu encontro,e demonstre a aprovação à sua gestão. “É impressionante a empatia de Edivaldo com os moradores. Só quem tem o que mostrar e falar, quem não tem medo, pode vir às ruas e olhar nos olhos dos eleitores”, destacou o deputado federal.

Segundo moradores da Vila Embratel, Edivaldo foi o único prefeito que visita os bairros e conversa com os moradores, mesmo não estando em campanha eleitoral. “Temos que votar nele para dar continuidade ao seu trabalho”, disse Flávio Hilander. “Voto nele, porque ele é o melhor pra São Luís, para o nosso bairro”, completou Zelira Alves, que há 40 anos reside na Vila Embratel.

ESTADÃO – Em semana decisiva para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), resolveu agir e garantir o voto dos três senadores da bancada do Maranhão. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista tratou de um projeto muito caro aos senadores maranhenses, a criação de uma zona de exportação no Porto do Itaqui, em São Luís.

“O projeto é a bandeira da bancada do Maranhão. É uma proposta nossa, que foi abraçada por todos na bancada”, disse o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do texto. Conterrâneo, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

A conversa foi uma reação à investida de Dilma, que também nessa semana teria negociado a reorganização de coligações do PT no Maranhão para as eleições municipais, a pedido dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha. Os senadores negam a movimentação.

A proposta dos parlamentares estabelece a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que tem o objetivo de incentivar a produção de bens destinados à exportação e desenvolver a indústria local. O projeto englobaria toda a capital maranhense como área de livre comércio e com incentivos fiscais especiais, mas sem previsão de renúncia fiscal, aspecto que agrada o governo federal.

É a segunda vez que Michel Temer recebe os senadores maranhenses para tratar do projeto, a primeira foi logo após assumir o governo. Segundo os parlamentares, o presidente em exercício demonstra muito entusiasmo pela proposta.

Eles pretendem votar o projeto até o fim do ano na Comissão de Constituição e Justiça e acreditam que o apoio do governo pode “melhorar os ânimos” para levar a proposta para o plenário do Senado logo em seguida.

Preocupado com o impeachment, Temer observou particularidades políticas do Maranhão que favorecem a presidente afastada e, por isso, resolveu agir. Foi no Maranhão que Dilma teve a maior votação proporcional para a presidência em 2014, onde alcançou quase 79% dos votos.

Os três integrantes da bancada do Estado votaram a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente, mas nenhum se comprometeu em manter o voto para o julgamento final.

Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de Dilma e desde a primeira sessão afirmou que votava apenas pela abertura do processo. João Alberto Souza, por sua vez, votou contra a admissibilidade do impeachment e sempre se posicionou a favor de Dilma, mas mudou de lado na última votação por “questões políticas”. Após deixar o Palácio do Planalto, disse que não tratou de impeachment. “Não trataria, porque não sei como vou votar”, afirmou.

Já Beto Rocha é mais próximo do PCdoB e do PT na política local, se opondo ao clã Sarney, que já demonstrou apoio a Michel Temer. O senador sempre esteve na lista dos aliados de Dilma como um dos mais cotados para votar contra o impeachment.

“É uma questão muito particular para nós do Maranhão, em que a maioria esmagadora da população votou pela reeleição de Dilma. Temos de ter muito cuidado ao tratar sobre o impeachment com os nossos eleitores”, disse Beto Rocha. O senador se diz decidido sobre o seu voto, apesar de não querer revelá-lo.

“Trabalhamos muito ao longo desses três anos e meio. Temos ações espalhadas por vários pontos da cidade e vamos continuar avançando. Mas para isso preciso do seu voto, para que o trabalho não pare”. A afirmação foi do candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior, durante entrevista ao vivo, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no telejornal Repórter Maranhão da TV Brasil.

O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice Júlio Pinheiro e assessores, respondeu as perguntasdas jornalistas Ely Coelho e Luanda Melo, num tempo total de apenas16 minutos– sendo dois minutos para considerações finais. Os temas sorteados foram: livre, mobilidade urbana, saúde, cultura e questionamento de um telespectador. Antes de iniciar telejornal, o candidato à reeleição conversou com o superintende regional da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Assis Filho.

Edivaldo lamentou, em resposta ao tema livre, que alguns candidatos, em vez de apresentar propostas de governo, se preocupam em criar factoides, sem nenhuma fundamentação legal. “Nossa gestão é uma gestão transparente e reconhecida. A população sabe disso. Temos feito uma campanha limpa e é assim que vamos continuar, seguindo em frente, levando a nossa proposta ao eleitor”, enfatizou.

Sobre mobilidade urbana, o prefeito de São Luís discorreu sobre o Programa Interbairros, numa parceria com o Governo do Maranhão; a ponte Pai Inácio, que resolveu um problemas que há 40 anos se arrastava na área do Turu; sobre a licitação de transportes;edas intervenções no trânsito da capital maranhense, entre na entrada da Litorânea.

“Enfrentamos um problema que nenhum outro gestor teve coragem de enfrentar que foi a Licitação de Transporte, implantamos o Bilhete Único; e em breve chegarão ônibus novos. Teremos a partir da licitação em vigor um novo momento do transporte público nacidade”, completou Edivaldo.

Na área de Saúde, Edivaldo lembrou que antes da implantação do Programa Maca Zero os pacientes ficavam internados nos corredores do Hospital Djalma Marques (Socorrão), mas depois de firmar uma parceria, todos os doentes – após triagem médica– são transferidos para a Casa de Saúde.

No que refere a Cultura, Edivaldo falou do incentivo que a Prefeitura tem desenvolvidoem termos de construção e de obras realizadas no Centro Histórico, na reutilização dos casarões em moradias. Destacou ainda a revitalização da Praça do Pescador, da Praça Nauro Machado, da Casa do Bairro e da implantação de uma subprefeitura do Centro Histórico.

“Quero agradecer a direção da TV Brasil por essa oportunidade de conversar, dialogar com a população, porque estamos trabalhando e avançamos muitos com obras espalhadas em toda a cidade. Muito obrigado”, finalizou Edivaldo – candidato pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL).

Nesta terça-feira (23), o advogado e candidato a prefeito em Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhou a visita do juiz Douglas Martins para tratar de assuntos relacionados à desapropriação das ocupações pelos comerciantes na avenida 15, na feira do Maiobão. A ocupação já tem mais de 20 anos e nela estão pessoas que tiram seu sustento diário com muita dificuldade.

Como advogado, Dutra sempre esteve envolvido nas questões de legalização de terras.Em sua caminhada no Residencial Carlos Augusto, Dutra ressaltou a conquista das terras nessa região e enfatizou que está em busca de melhorias na infraestrutura, saúde, educação e as demais necessidades dos moradores de todo o município.

Quando deputado estadual, Dutra conseguiu junto ao então governador José Reinaldo Tavares, recursos para a reforma da feira do Maiobão, 1996. “Esta feira é importantíssima para o sustento de muitas famílias, para agricultura familiar e para os consumidores. Temos que organizar, mas garantir a permanência”, afirmou o candidato.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

As ações do Plano ‘Mais IDH’ têm feito a diferença e trazido a esperança para as comunidades contempladas com os benefícios. Nos municípios das regionais do Vale do Pindaré, Alto Turi Gurupi e Cerrado Amazônico, que estão incluídos São João do Carú, Amapá do Maranhão, Governador Newton Belo, Centro Novo do Maranhão e Arame, as famílias atendidas puderam exercitar a cidadania e resgatar sua dignidade na programação do ‘Dia D – Mais IDH’.

Uma das maiores necessidades destas populações está na Saúde e para minimizar os longos anos de abandono o Governo do Estado criou a Força Estadual de Saúde (Fesma). As equipes da Fesma contam com enfermeiros, médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e percorrem os municípios do Mais IDH levando atendimento de baixa e média complexidade. A babá Jardene Oliveira, 23 anos, de Arame, contou ter conhecido a Força em um dos momentos mais difíceis de sua vida. “Perdi meu bebê e se não fossem eles acho que eu teria morrido. Eles me acompanham até hoje. São anjos na minha vida”, disse a jovem.

Mesmo em áreas de mais difícil acesso as equipes da Fesma têm conseguido garantir os serviços de saúde a estas populações. A nutricionista Vanessa Martins Pinto reforça o compromisso ainda maior por fazer parte de um programa de grande diferencial. “Eu sei que esta é uma ação criada para melhorar a vida das pessoas que mais precisam. Quero fazer a diferença na vida destas pessoas”, enfatizou. Em apenas quatro meses de atividades, as equipes atenderam mais de 11 mil pessoas nesta regional.

Estudantes de Centro Novo do Maranhão e Arame serão contemplados com cinco novas escolas, integrando o programa ‘Escola Digna’ e acabando com a precariedade dos atuais prédios que não possuem qualquer condição de aprendizado. Um total de 17,9 mil estudantes de famílias de baixa renda receberam auxílio do Governo do Estado para a compra de material escolar e fardamento, integrando o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, totalizando meio milhão de reais em investimento. O projeto também vai capacitar professores das regiões. E com a ação ‘Sim, eu posso’, mais de 14 mil jovens, adultos e idosos serão alfabetizados e terão a alegria de aprender a ler e escrever.

Em Amapá do Maranhão e Governador Newton Belo 186 famílias foram contempladas com moradias do programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’. Todas as cidades da regional poderão contar com um equipamento de segurança alimentar e nutricional. Serão cinco Cozinhas Comunitárias construídas que funcionarão de segunda a sexta-feira, servindo 500 refeições por dia, preparadas com produtos adquiridos da produção rural familiar destes municípios.

O direito à propriedade é realidade para centenas de famílias da região com os processos de regularização fundiária promovida pelo Governo nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. Em São João do Carú, foram entregues 28 títulos de propriedade, enquanto que em Governador Newton Bello mais 12 famílias receberam os títulos de propriedade das terras onde moram e tiram o sustento para o dia a dia. Além da regularização fundiária e consolidação de assentamentos, o Governo também está facilitando acesso ao crédito fundiário. No povoado Lagoa Comprida, no município de Arame, por exemplo, foi concedido crédito de R$ 21,9 mil para a construção de um açude.

A produção de 100 famílias de agricultores de Governador Newton Belo recebeu apoio com o incremento dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs) para o cultivo de mudas de alface, cebolinha e hortaliças. O agricultor Deusimar Lima cultiva hoje sete mil pés de legumes e verduras, graças ao apoio dos Sistecs. “O projeto foi importante para mim porque aprendi a fazer composto orgânico com os técnicos, minha produção melhorou e a situação da minha família também”, disse o produtor. A família de Deusimar é apenas uma de um total de 532 famílias beneficiadas na regional com as ações do Plano ‘Mais IDH’, do Governo do Estado.

O ‘Mais Cidadania’ garantiu a emissão de mais de 17 mil documentos pessoas e mais de 18 mil atendimentos de saúde nos territórios do Vale do Pindaré, Alto Turi Gurupi e Cerrado Amazônico. Com a aquisição dos documentos, a comunidade pode ser inserida em programas de combate à pobreza e contribuir para aumento da renda. As regiões também foram contempladas com água de mais qualidade a partir da implantação de sistemas de abastecimento, fruto do programa ‘Água para Todos’.

O representante do Partido Verde à sucessão municipal de Penalva, Mateus Muniz, teve o pedido de registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, se constituindo num forte pretendente a comandar o município pelos próximos quatro anos.

Mateus, um jovem de 25 anos, tem como companheiro de chapa o ex-vereador e ex-presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, João Batista, unindo desta forma juventude e experiência a serviço da população penalvence.

A jovem liderança pretende desbancar a desastrosa administração atual do município, alvo de muitas reclamações por ter passado todo o mandato sem levar qualquer benefício ou executar obras essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.

O candidato do PV é o que mais cresce na preferência do eleitorado e tudo indica que que a sucessão em Penalva será um das mais disputadas da Baixada Maranhense, principalmente após a união do campo, representado por João Batista, com a jovem liderança de Mateus Muniz.