Em reunião com a presença do deputado Weverton Rocha (PDT), a bancada federal maranhense discutiu, nesta terça-feira (23), o destino das emendas parlamentares. Definiu-se, entre outros pontos, que cerca de 25 milhões serão aplicados no segundo trecho da BR-135 (Entroncamento e Miranda), 31 milhões para manutenção da malha viária, 60 milhões para o primeiro trecho da BR-135 (que liga Bacabeira a Entroncamento), 32,8 milhões para a BR-226 e cerca de 1 milhão para a BR-010, destinado à empresa Pro Sul.

Para o deputado Weverton, a definição das emendas foi feita de comum acordo. “Temos um consenso de que é importante garantir a conclusão das obras de duplicação da BR-135 e os investimentos necessários para a restauração de Brs. São intervenções fundamentais que promoverão o plano de desenvolvimento que tanto almejamos”, disse.

Os parlamentares trataram também sobre a recomposição do repasse do Governo Federal destinado à saúde, o processo de implantação do ITA no Maranhão, a captação de recursos no Ministério da Integração Nacional para a Barragem do Pericumã e os Diques da Baixada, e ainda a vinda do Esquadrão Naval para o estado.

Estiveram presentes no encontro, os deputados Juscelino Filho (coordenador), João Marcelo (subcoordenador), Aluízio Mendes, Zé Reinaldo, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Junior, Davi Alves Silva Junior, Zé Carlos, Hildo Rocha, Victor Mendes e Cleber Verde.

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e demais comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB), que cria o Registro de Bens Culturais do Maranhão e disciplina o Programa Estadual de Identificação e Referência de Bens Culturais, segue agora para a votação em plenário. A reunião, que aprovou a proposição, aconteceu nesta terça-feira (23) e contou com a presença do também deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e do secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino.

O parecer favorável da CCJ ao projeto de lei que fomenta a cultura e o turismo, vetores do desenvolvimento social e econômico maranhense, foi comemorado pelo deputado Bira. Ele classificou a boa recepção da proposição como “passo gigantesco” para a cultura no estado.

“Uma iniciativa importante porque disciplina o reconhecimento dos bens culturais e imateriais daquilo que faz parte do nosso cotidiano e da nossa identidade, que muito vezes não são reconhecidas como nosso, ou não tem a mesma percepção ou as condições de proteção adequadas”, ressaltou.

O parlamentar esclareceu também que quando se fala em bens a referência são as manifestações artísticas, aos lugares, a culinária, além das inúmeras formas de expressões que integram a identidade do povo maranhense.

“Na culinária, nós conhecemos o arroz de cuxá. Todo mundo sabe que o arroz de cuxá faz parte da nossa identidade, é genuinamente maranhense, mas até hoje não foi reconhecido oficialmente como um bem cultural e imaterial do Estado do Maranhão. Agora com esta lei passará a ser reconhecido”, explicou.

Neste sentido, o dispositivo que trata a proposição regulamenta a concessão do reconhecimento dos bens, aumenta a autoestima da população maranhense e impacta positivamente a economia criativa, a economia que mais cresce no mundo e, para a capital, se torna cada vez mais valiosa.

Um dia depois de ter deferida a sua candidatura pela Justiça Eleitoral, o prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior, participou na tarde desta terça-feira (23), de uma mega caminhada “Todos com Edivaldo” no bairro da Ilhinha. Bandeiraço, panfletagem, colagem de cartazes, descontração, charanga e acolhimento carinhoso dos moradores marcaram mais este ato de campanha da coligação “Pra Seguir em Frente”.

Com concentração na praça da Igreja do São Francisco, Edivaldo e o candidato a vice na chapa Júlio Pinheiro, deram início a caminhada as 17h, seguidos por uma multidão formada de moradores da Ilhinha, lideranças, candidatos a vereador e de militantes dos 12 partidos, que fazem parte da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, PEN, DEM, PTC, PSC, PROS, PT, PTB, PRB, PR e PSL).

Por onde passava a caminhada até o ponto de dispersão, no campo de futebol Beira-Rio, Edivaldo era requisitado a ir de casa em casa e falar com os moradores: idosos, jovens, crianças que queriam abraçar-lhe, como forma de retribuir as ações feitas no bairro.

“Fizemos um bom planejamento e hoje estamos colhendo os bons frutos. Não foi fácil chegar até aqui, mas com muito trabalho e honestidade estamos com seguindo mudar a vida das pessoas aqui na Ilhinha.”, afirmou o prefeito Edivaldo, o primeiro em São Luís  ter sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral .

Ações desenvolvidas nas áreas da saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana fazem da gestão de Edivaldo voltada à população mais carente, moradores de bairros periféricos, antes esquecidos por administrações anteriores. É o caso da Ihinha que recebeu várias ações, entre elas, de pavimentação urbana.

A cada encontro com os moradores da Ilhinha, percebia-se a satisfação dos populares que carinhosamente abraçava e beijava Edivaldo. “Queremos que ele continue e continue ajudando a Ilhinha”, disse Jodson José de Almeida. “Não tem melhor pra São Luís”, completou Maria das Graças de Oliveira.

ADESIVAÇÃO – Aos interessados em colocar adesivos do candidato Edivaldo nos veículos, a coligação “Pra Seguir em Frente” comunica que já existem dois locais de atendimento. O primeiro fica na Avenida dos Holandeses, em frente ao Supermercado Maciel, próximo ao antigo Shpping do Automóvel.

O segundo está localizado na Curva do 90 num prédio de canto, onde funcionava a loja de automóveis Cherry, sentido Vinhais-Cohafuma. O horário de funcionamento, nos dois Comitês de Adesivação, será das 8h às 22h. Todos os adesivos estarão de acordo com o que determina a nova legislação eleitoral.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) mandou recados ao Planalto. Ou o governo nomeia um indicado seu para uma vice-presidência da Caixa, ou pode causar problemas. Ele voltará a assumir a presidência da Câmara quando Michel Temer estiver no exterior.

A sinecura cobiçada por Maranhão é a vice-presidência de Gestão de Ativos de Terceiros, cargo que mexe com dinheiro de fundos de pensão, por exemplo. (Painel, Folha)

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

FRAUDES – O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

PEDIDOS – Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

CATIA SEABRA

Roberto Rocha nega que tenha feito pedido a Dilma por intervenções no PT  

Folha – Um pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.

Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).

O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PC do B, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.

Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PC do B em favor do outra integrada por PSD e PMDB.

Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

A Folha apurou que o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.

As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PC do B, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.

Presidente nacional do PC do B, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio [Dino] fez [contra o impeachment], isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.

Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Ewerton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, minimizou, por sua vez, o impacto das medidas do Diretório Nacional.

Ele argumenta que o PT manteve a aliança com o PC do B nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador. Florisvaldo diz que foi responsável pelas intervenções.

Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não não falar sobre isso. Não vou responder”.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

“Quem disse que posso mudar meu voto? Eu ainda não disse qual será. Minha tendência é seguir a decisão do partido, que não tomou decisão”, disse o senador.

Esse não é o único atrito recente entre PT e PC do B. Petistas reclamam, por exemplo, de um aliança dos comunistas com o DEM em Fortaleza. Integrantes do comando do PT culpam o PC do B por sua derrota na eleição para a presidência da Câmara.

Afirmam que o candidato apoiado pelo PT, Marcelo Castro (PI), não teria sido derrotado caso o PC do B o apoiasse. Mas, em vez disso, comunistas lançaram o deputado Orlando Silva (SP), que, mais tarde, apoiou o vencedor Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o cargo. Silva, que conversou com Lula antes da decisão, rebate: “O PC do B não é um acessório do PT”.

Disposto a se reeleger e avançar nas ações realizadas em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) inicia a semana participando de mais uma caminhada “Todos com Edivaldo”. Agora foi a vez dos moradores e lideranças comunitárias da Vila Riod que, na tarde desta segunda-feira (22), no encontro com o candidato à reeleição, demostraram gratidão pela gestão que Edivaldo vem realizando na cidade.

De acordo com Edivaldo, as caminhadas são momentos muitos importantes, porque se trata de um encontro com o morador, eleitor – uma espécie de prestação de contas. Nelas, o atual prefeito de São Luís escuta, discute sobre as ações e programas que podem se feitos no bairro.

“Na nossa gestão temos o programa “Todos por São Luís”, no qual reunimos os moradores na ‘Mesa de Diálogo’. As caminhadas representam momentos de celebração, reconhecimento e de firmar novos compromissos. Temos várias ações aqui na Vila Riod. Aqui, sempre sou recebido com carinho”, disse Edivaldo.

Como tem ocorrido nas caminhadas já realizadas, os moradores saem de suas residências e vão ao encontro de Edivaldo. Um breve bate-papo se estabelece e logo em seguida vem o abraço, seguido de um carinhoso beijo. Sem falar dos pedidos de fotos com o candidato.

“Edivaldo é carismático, honesto, um político que gosta de ouvir a população. Único prefeito que vai aos bairros e olhou para a Vila Riod. Tem que governar São Luís de novo! ”, disse a moradora Maria Edileuza, 58 anos.

No bairro da Vila Riod, a atual gestão da Prefeitura de São Luís realiza obras de urbanização que envolvem 33 ruas, sendo 28 ruas asfaltadas e cinco ruas com pavimentação do tipo bloquete. O pacote de serviços inclui também a drenagem superficial, com meio fio e sarjeta, e a construção e recuperação de drenagem profunda – galerias e bocas de lobo. Os serviços se estendem também pela Santa Clara e Janaína.