A Prefeitura de São Luís já contabiliza 100 bairros e cerca de duas mil ruas beneficiadas com obras de urbanização nos últimos quatro anos. A marca histórica foi atingida neste sábado (12) com a entrega das obras do programa Mais Asfalto nos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Radional. Os serviços foram executados por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

A requalificação das ruas e avenidas beneficiou famílias que por anos residiram em áreas com vias em condições precárias. As obras foram entregues oficialmente em evento que contou com as presenças do prefeito Edivaldo; do secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, que na ocasião representou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras e Serviços Públicos do município (Semosp), Antônio Araújo; os vereadores Astro de Agum, Josué Pinheiro e Gutemberg Araújo e demais secretários de estado e município; e autoridades políticas.

O prefeito Edivaldo e os secretários estaduais percorreram as ruas beneficiadas com o programa, vistoriando o resultado dos serviços e conversando com a população. “A parceria entre o governo do estado e a Prefeitura de São Luís tem sido fundamental na garantia de mobilidade urbana, saúde, segurança e qualidade de vida para a nossa cidade. Na área do Santa Cruz, Vera Cruz e Radional, esse trabalho conjunto beneficiou áreas que há muitos anos não recebiam pavimentação. As frentes de trabalho do Mais Asfalto, somadas às obras já executadas pela Prefeitura de São Luís, já somam duas mil ruas asfaltadas em cerca de 100 bairros”, pontuou o prefeito Edivaldo sobre as obras.

Os bairros reúnem uma série de estabelecimentos comerciais valorizando estes espaços e fazendo crescer o movimento de consumidores, reiterou Edivaldo. Ele destacou ainda o resultado das obras como mais uma importante etapa de valorização das pessoas e da cidade de São Luís. “A urbanização dos bairros é desenvolvida com base em planejamento para identificar as áreas com demandas estruturais e que necessitem de intervenções asfálticas. O objetivo desse trabalho é a garantia de melhores condições de mobilidade, além do tráfego seguro e de refletir diretamente no desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas”, pontuou.

“Estamos aqui com o prefeito Edivaldo, para entregar mais este importante serviço a população, resultado da parceria com o governo do Estado. Fizemos, ainda, obras em outros bairros, assim como as já realizadas aqui no Radional, Santa Cruz e Vera Cruz. A intenção é continuar com essa parceria para o bem da população de São Luís”, disse o titular da Seduc, Felipe Camarão.

Nos bairros Santa Cruz e Vera Cruz, que há quase 30 anos não recebiam serviços, foram realizados trabalhos de pavimentação e recuperação asfáltica de 44 ruas, totalizando quase 8 km metros de vias. Os bairros possuem vários estabelecimentos comerciais e o asfaltamento promoveu a valorização e aumento no fluxo de clientes nos comércios locais. Além de garantir melhorias na saúde pública e mobilidade.

Já na região do Radional o novo asfalto, reivindicação antiga dos moradores, otimizou o oferecimento de serviços públicos como recolhimento de lixo, ambulâncias e segurança pública, levando cidadania e dignidade aos moradores. No bairro 17 ruas foram asfaltadas totalizando 4,5 km metros.

“Esta é mais uma obra de recuperação que impacta decisivamente na vida das pessoas, colocando fim a transtornos enfrentados diariamente pela falta de infraestrutura. A obra traz impactos positivos para a mobilidade urbana, para a saúde pública e para as famílias beneficiadas. O asfalto novo vai melhorar a prestação de serviços de saúde, facilitando a entrada de ambulâncias, do veículo de coleta de lixo e também das viaturas, com benefícios também para a segurança destas áreas”, avaliou o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

NOVA REALIDADE

Antes dos serviços de pavimentação, a realidade eram ruas esburacadas, com esgoto a céu aberto, pontos de matagal e muita poeira. Para quem convivia com a situação, ver toda a área reestruturada é uma alegria. É o que sente a doméstica Regina Helena Marques, 53 anos, moradora da Rua F, no bairro Radional.

Ela lembra que o esgoto próximo à sua residência exalava um mau cheiro que tomava a rua inteira e as deformidades por conta dos buracos tornavam ainda mais difícil o tráfego. “Quando a gente escolhe um lugar para viver a gente quer o melhor. E eu sempre gostei daqui, agora gosto mais. Ver minha rua recuperada, com asfalto bom, me dá uma alegria”, ressalta ela, que há mais de 40 anos mora no local.

Para a cozinheira Maria Reis Mendes, 51 anos, que trabalha na Rua N, também no bairro Radional, o asfalto chegou em bom momento. “Eu trabalho aqui há oito anos e sempre via o estado dessas ruas. Era tudo muito feio e sem estrutura. Teve gente que vendeu a casa porque não queria morar no meio da buraqueira e da poeira. Para mim, o maior benefício desse asfalto é o fim da poeira”, disse

A técnica de segurança do trabalho, Gheysa de Kássia Campos, 32 anos, moradora da Rua R, lembra que o local era muito problemático com buracos e poeira, principalmente. “É um problema que só se resolve com serviços como este. A rua agora está muito melhor e a gente até fica mais satisfeito por morar aqui. Valoriza o espaço e garante mais segurança. Foi um trabalho muito bom e que esperávamos há muitos anos”, disse ela, que sempre morou no local e sofria com a falta de estrutura.

Acusado pelo Ministério Público Estadual de integrar a máfia que provocou um rombo de R$ 410 milhões na Secretaria de Fazenda do Estado, o secretário de Fazenda de São Luís, Raimundo Rodriguez, entregou o cargo ao prefeito reeleito Edivaldo Holanda (PDT).

Rodriguez, que juntamente com o ex-secretário Claudio Trinchão são acusados de concederem regime especiais tributários sem observância da Legislação e sem publicidade no banco de dados da Sefaz, teria tomado a iniciativa após ver seu nome envolvido no escândalo. Ele nega as acusações.

Assume o posto o Controlador Geral do Município, Delcio Rodrigues. No seu lugar, na CGM, quem assume é Jackson dos Santos Castro, que é auditor de carreira e era o adjunto de Delcio Rodrigues.

O juiz Angelo Santos foi eleito na noite desta sexta-feira (11) o novo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão pela chapa ‘A AMMA não pode Parar’. Por 85% do total de associados, essa foi uma das maiores votações percentuais já obtidas por uma chapa em eleições para a Associação dos Magistrados.

A votação por meio da internet teve início no dia 07 de novembro, com encerramento às 18h desta sexta.

Dirigindo-se aos associados que aguardavam a finalização do pleito, Angelo Santos agradeceu a presença dos colegas que atenderam ao chamado e participaram ativamente do processo eleitoral.

Revista Exame – O papa Francisco afirmou que “são os comunistas os que pensam como os cristãos”, ao responder sobre se gostaria de uma sociedade de inspiração marxista, em entrevista publicada nesta sexta-feira no jornal italiano “La Repubblica”.

“São os comunistas os que pensam como os cristãos. Cristo falou de uma sociedade onde os pobres, os frágeis e os excluídos sejam os que decidam. Não os demagogos, mas o povo, os pobres, os que têm fé em Deus ou não, mas são eles a quem temos que ajudar a obter a igualdade e a liberdade”, explica Jorge Bergoglio.

Por isso, Francisco espera que os Movimentos Populares entrem na política, “mas não no político, nas lutas de poder, no egoísmo, na demagogia, no dinheiro, mas na política criativa e de grandes visões”.

O pontífice evitou falar do recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e assegurou que dos políticos só lhe interessa “os sofrimentos que sua maneira de proceder podem causar aos pobres e aos excluídos”.

Francisco explicou que sua maior preocupação é o drama dos refugiados e imigrantes, e reiterou que é necessário “acabar com os muros que dividem, tentar aumentar e estender o bem-estar, e para eles é necessário derrubar muros e construir pontes que permitam diminuir as desigualdades e dar mais liberdade e direitos”.

Sobre os supostos “adversários” que tem no seio da Igreja, Francisco assegurou que não os chamaria assim e que “a fé une todos, embora naturalmente cada um veja as coisas de maneira diferente”.

O senador Roberto Rocha, nascido e criado no ceio da oligarquia Sarney, continua causando danos ao Partido Socialista Brasileiro, no Maranhão. A legenda corre o risco de esvaziar e perder sua representação no plenário da Assembleia Legislativa, caso a direção nacional entregue a ele o comando do PSB no Estado.

Segundo adiantou o deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de sexta-feira (11), o grupo que defende a manutenção do partido na base do Governo Flávio Dino vai lutar para manter a legenda nesse campo, mas se a direção nacional optar pelo comando do senador, o caminho será buscar uma nova agremiação partidária.

“Com Roberto Rocha é inviável. Se ele permanecer dando as cartas no partido, como fez em São Luís, haverá esvaziamento. A direção nacional vai ter que decidir entre nós e ele. O presidente Luciano Leitoa vai tentar manter o partido na base do governo e nós apoiamos, mas, se no final das contas acontecer o que aconteceu na eleição em São Luís, o caminho será procurar outra legenda”, defende Bira.

O parlamentar adiantou que ainda não definiu para onde migrará, caso da direção nacional entregue o comando do PSB no Estado para o senador, mas observou que a tendência é transferir a filiação para o PDT ou PCdoB, a partir de fevereiro de 2018, quando será aberta a janela partidária na qual os parlamentares poderão mudar de legenda sem serem enquadrados na Lei da Fidelidade.

Outro parlamentar que está decidido a deixar o partido, caso a direção nacional faça opção por Roberto Rocha, é o atual líder do governo, deputado Rogério Cafeteira. A exemplo de Bira, sua permanência no PSB está condicionada a postura da legenda em relação ao apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

O atual presidente estadual, prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa, pressiona para que a direção nacional decida sobre a questão, pois caso faça opção por entregar o comando do partido para Roberto Rocha, também deverá deixar a legenda.

Em denúncia ajuizada no dia 27 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça que determine a perda dos bens dos ex-secretários de estado da Fazenda Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama, adquiridos com o produto do desvio de recursos públicos nas operações ilegais executadas por eles na Sefaz.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, solicitou ao Poder Judiciário que arbitre valor de reparação dos danos causados pelas infrações, com base no Código de Processo Penal, no montante do valor envolvido, que é de R$ 410 milhões.

O MPMA constatou que os dois ex-gestores concederam regimes especiais tributários sem observância da legislação e sem publicidade no banco de dados da Sefaz. Foram assinadas 33 concessões de regimes especiais cumuladas com atos de inclusão de empresas e renovação de regime sem observação da legislação pertinente e publicidade, beneficiando 190 empresas. Desse total, 20 atos foram assinados por Trinchão, oito por Wakiyama e cinco por ambos.

O promotor de justiça, na denúncia, destacou que os regimes especiais foram concedidos sem nenhum estudo econômico com justificativa de possíveis resultados compensatórios, a exemplo de promoção de emprego, renda e arrecadação no Estado.

“Além disso, foi evidenciado que foram concedidos regimes especiais de toda ordem, inclusive retirando determinadas empresas do regime de substituição tributária e concedendo a essas empresas crédito presumido em operações não previstas em lei”, afirmou Barbosa Ramos.

Uma Ação Civil Pública proposta, em 1° de novembro, pelo Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a determinar o imediato afastamento do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, por 45 dias. A ação do MPMA trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. A decisão foi proferida na última terça-feira, 8.

Além do afastamento do gestor, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.

Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

José Menezes Neto complementa que “longe de esclarecer os fatos, a postura adotada pelo atual gestor apenas confirma a ausência de critérios transparentes que justifiquem a preterição de alguns servidores em detrimento de outros, em clara afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como a sua intenção de omitir informações necessárias à apuração do fato”.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determina que o presidente da Câmara Municipal seja intimado a empossar interinamente a vice-prefeita Tereza Letícia de Melo Muniz à frente da administração municipal no prazo de 24 horas.