Prefeitos eleitos e reeleitos estarão reunidos hoje (17), a partir das 17h, na abertura do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que acontece no auditório da Fiema, em São Luís.

Segundo dirigentes da Famem, o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre o processo de transição municipal, determinado em lei, e as ações necessárias para que as administrações municipais iniciem bem a partir de janeiro do ano que vem.

Já na sexta-feira (18), ocorrerão as palestras técnicas que, além da transição municipal e início de governo, abordarão outros assuntos, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestão nos setores da saúde e educação, por exemplo.

O seminário Novos Gestores, de acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), foi idealizado com o objetivo de auxiliar prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, no processo de transição municipal.

E surgiu justamente da necessidade dos próprios gestores – muitos deles ainda possuem dúvidas sobre o processo ou estão encontrando dificuldades na execução do mesmo.

Duzentos e quatro prefeitos eleitos confirmaram presença para o encontro com o Governo do Estado, a ser realizado no dia 1º de dezembro. Ao propor a reunião, a gestão estadual, que realizou convite aos 217 municípios, tem por objetivo propiciar um momento de interação com o governador Flávio Dino, num diálogo inicial de apresentação, com os líderes do executivo municipal que atuarão a partir de 1º de janeiro de 2017.

“No dia 25, o governador Flávio Dino e todos os secretários vão coroar um processo de conversas bilaterais, que têm sido feitas pelo Governo com os prefeitos eleitos do Maranhão. Será um momento de apresentar as ações do Governo, apresentar os secretários e os programas para os prefeitos, avaliar a possibilidade de parceria com esses municípios. Enfim, é o momento de integração e alinhamento de ações macro, na integração do estado com os 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry.

O ‘Encontro de Prefeitos’ reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento a todos os gestores.

Além da apresentação, durante o encontro, também será anunciado o ‘Programa ProMunicipio’, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que conta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.

Região Metropolitana – Previamente, o governador Flávio Dino reuniu, no último dia 7, com os prefeitos eleitos dos quatro munícipios da Ilha – Edivaldo Holanda Junior, de São Luís, Domingos Dutra, de Paço Lumiar, Luís Fernando, de São José de Ribamar, e Thalita Laci, da Raposa. A intenção da reunião foi traçar estratégia para fortalecer políticas públicas entre as quatro cidades, numa ação integrada entre Governo do Estado e Prefeituras.

Também foi discutida a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, através da execução do que prever a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas articuladas para atender a população da área, que atualmente chega a cerca de 1,6 milhões de pessoas.

Após um apurado processo de estudo e análise, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou, na manhã desta quarta-feira, (16), uma relação de servidores da Casa aptos para a aposentadoria, já com suas resoluções em fase de publicação. Constam no anúncio os nomes de vinte e três (23) funcionários, sendo sete (07) por processo compulsório e dezesseis (16) por tempo e idade, que a partir deste mês já estarão com seus direitos assegurados.

Segundo a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais ainda estão em tramitação. “Estamos trabalhando para resolver esses casos o mais breve possível”, assegurou a advogada.

Itamary Correia Lima disse que “a conclusão desse processo, digo, de aposentadoria, partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração pediu uma atenção especial para esse assunto”. Logo após a determinação do dirigente da Câmara, assinala ela que “iniciamos um intenso trabalho, como recadastramento de servidores e, em seguida, criamos uma comissão técnica especial formada por membros da Câmara e do IPAM para tratar da situação dos servidores em situação de se aposentar”.

A assessora previdenciária do Legislativo Sãoluisense enfatizou, ainda, que a equipe teve o cuidado de fazer uma analise criteriosa, obedecendo os ditames legais, evitando, assim, a interposição ou indeferimento dessa decisão por parte dos órgãos fiscalizadores, como, por exemplo, o TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Todos os nossos processos têm pareceres favoráveis tanto do Executivo, por parte do IPAM, quanto da Câmara Municipal”, finalizou.

Convém ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo resolvido.

APOIOS A ASTRO – Esse anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte de servidores e vereadores, sendo que esta entre outras ações tem lhe rendido apoio por parte dos parlamentares, que chegam a lhe manifestar apoio para presidir a Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018. Nesta quarta-feira foi a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.

É oportuno frisar que, essas e outras ações administrativas como iniciativas o resgate e credibilidade da Câmara Municipal junto à sociedade, bem como honrar compromissos com servidores, notadamente no que se refere a sua valorização, regularização de vencimentos e quitação de débito com fornecedores. Sem contar, ainda, que assegurou um ambiente de trabalho salutar, com reformas nas instalações físicas da sede do parlamento, o bom relacionamento com a imprensa, e até a criação do programa Câmara em Destaque, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio Difusora, mantendo uma interação da população com a Câmara, ações essas, entre outras, que credenciaram o presidente Astro de Ogum para recebimento do Prêmio Mérito Municipalista, no próximo dia 23 de novembro, uma iniciativa das empresas Quality TV, Quality Jornais, Quality Web Rádio e Quality Turismo, em Brasília, a solenidade de premiação será realizada no Windsor Hotel, e outras homenagens no âmbito nacional, como as que ocorreram em 2015 e ainda este ano, quando foi escolhido como vereador mais atuante pelo Instituto Tiradentes.

Deputado Zé Inácio acredita na recuperação do PT

O deputado estadual Zé Inácio voltou do encontro do Partido dos Trabalhadores, realizado semana passada em São Paulo, otimista com a possibilidade de reconstrução da legenda no país e no Maranhão, após o tombo nas eleições de 2016.

Na avaliação do parlamentar, o PT teve uma derrota eleitoral, não uma derrota política, “porque diante de toda a conjuntura de criminalização que o Partido dos Trabalhadores vem sofrendo ao longo desses anos, o resultado não poderia ser diferente”.

Representante da corrente majoritária Construindo Um Novo Brasil, no Maranhão, Inácio acredita que o PT continua sendo um dos principais partidos de esquerda do Brasil e da América Latina, que precisa se reorganizar para esse novo momento.

“Temos que enfrentar, para que a gente possa chegar mais forte e cada dia mais animando a nossa militância, encorajando a nossa militância, para que possa estar em todos os espaços, quer espaço de poder no legislativo municipal, estadual, nacional, nas prefeituras onde nós governamos, nos espaços junto à Sociedade Civil, movimentos sociais onde nós atuamos.

Zé Inácio relator na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de segunda-feira (14) que o grande destaque do encontro pretista é a mudança na eleição da direção do partido, no âmbito nacional, estadual e municipal. Excepcionalmente a direção do partido será eleita para um mandato de dois anos.

O parlamentar explica  que o mandato da atual direção será encurtado, para que já em março do ano que vem possa ter eleição, excepcionalmente no formato do PED para todas as instâncias. O PED que é o Processo de Eleição Direta do PT não acontecerá em todas as instâncias, somente na instância municipal.

Conforme Inácio, já as instâncias Estadual e Nacional serão eleitas a partir de delegados, que serão eleitos na base a partir do PED municipal, que  ocorrerá em nível municipal, no dia 12 de março. O Congresso Estadual ocorrerá no dia 26 de março, onde elegerá, através do Delegado, a nova direção Estadual. E o Congresso Nacional 07 e 09 de abril, que elegerá a nova direção nacional.

“E nós estamos apostando muito na unidade do partido, tanto na esfera nacional como também estadual, para que possamos, sobretudo, a partir do nosso empenho pessoal, ter um consenso em torno da nova eleição para comandar o PT no Maranhão. Para que a disputa do passado não seja mais motivo de que o PT passe a deixar de ter um projeto político para o Maranhão. E acho que vamos superar isso a partir do momento em que vamos sentar todas as forças internas do partido e construir um consenso para eleger a nova direção do PT do Maranhão a partir de março do ano que vem”, observou o parlamentar.

O governador Flávio Dino assinou, na tarde desta segunda-feira (14), a ordem de serviço para construção do corredor de ligação entre a MA-201 e a MA-202, que facilitará o acesso de quem transita pela Forquilha à Avenida Jerônimo de Albuquerque. Com investimento na ordem de R$ 11 milhões e entrega prevista em 10 meses, o corredor contempla a construção de uma ponte sobre o Rio Paciência e a pavimentação de vias nas imediações e é mais uma ação do Governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana e o trafego na região metropolitana de Ilha.

Esta se soma a outras intervenções que estão sendo realizadas na área da Forquilha, em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Nós já temos obras em curso, agora vamos complementá-las com uma ponte que vai viabilizar uma ligação entre a Estrada de Ribamar, a Estrada da Maiobão e o Cohatrac, próximo ao shopping existente na região. Vai criar uma via alternativa bastante expressiva e representa, na nossa visão, a solução para essa grave problemática da Forquilha, na medida que teremos agora várias opções. É uma grande conquista, a obra se insere nessa preocupação que nós temos demonstrado com a mobilidade urbana e com a melhoria das condições de vida da população viabilizando novos caminho para o desenvolvimento econômico na ilha de São Luís”, explicou o governador.

Atualmente, quem transita entre São José de Ribamar e o Centro de São Luís, através da Avenida Jerônimo de Albuquerque, enfrenta horas de congestionamento na Forquilha em horário de pico. O corredor propõe uma alternativa a esta rota, pelo bairro do Cohatrac até as imediações do Terminal da Cohab, conforme explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

“É mais uma intervenção que se conjuga com outras que nós estamos realizando ou já realizamos, como é o caso do Programa Interbairros, a intervenção também na região da Forquilha e do Parque Vitória, essa nova intervenção vai permitir que seja feita a conexão entre a MA-201, que é a estrada de São José de Ribamar, com a MA-202, que é chamada Estrada da Maioba, passando no Cohatrac e chegando até a Jerônimo de Albuquerque”, explicou Clayton.

O corredor terá extensão total de 3,52 quilômetros, passando pela Estrada do Cajueiro, Estrada da Maioba (MA-202), Av. ‘C’, Av. Contorno Sul, Av. Contorno Leste, e Av. ‘5’. Já a ponte sobre o Rio Paciência terá 220m de comprimento e 11,30m de largura, incluindo passeio em ambos os lados.

“É uma ponte de 220 metro, com a sinalização indicativa e a requalificação de mais de 3 km de vias de acesso que vão permitir um maior fluxo e vai ampliar a mobilidade urbana. E quando nós melhoramos o transito, nós sabemos que melhoramos a vida das pessoas certamente”, pontuou o secretário de Infraestrutura.

Os candidatos inscritos para participar do processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual já podem iniciar suas campanhas eleitorais nas escolas da rede estadual que participarão do processo. O período de campanha iniciou nesta segunda-feira (14) e segue até o dia 25 deste mês.

A consulta democrática a comunidade escolar (eleição) acontecerá de 30 de novembro a dois de dezembro nas escolas estaduais onde não houve processo seletivo democrático em 2015.

Parte de um processo de democratização da educação pública, esta será a segunda eleição de gestores escolares da rede estadual de ensino realizada no Maranhão, que definirá os novos gestores de escolas com Caixa Escolar ativo, onde não houve processo seletivo democrático em 2015, por falta de candidatos inscritos, sem candidatos eleitos, ou onde houve vacância de cargos.

A escolha democrática dos gestores, pela comunidade escolar, é um marco importante e histórico na Educação do estado, e é uma das ações que integram o Programa Escola Digna, política educacional que tem a missão de transformar, cada vez mais, a escola em um espaço de construção democrática.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, ressalta que a eleição representa o compromisso do governador Flávio Dino com a construção de uma escola pública participativa e democrática. “A cada ano esse processo vai se aperfeiçoando e a participação da comunidade escolar é fundamental para o fortalecimento desta ação que é tão importante para uma educação democrática em todos os âmbitos da escola”, destaca.